Processo ativo
2205361-09.2025.8.26.0000
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Identificação
Nº Processo: 2205361-09.2025.8.26.0000
Vara: da Infância e Juventude; Procedimento Comum Infância e Juventude; 1026815-20.2024.8.26.0602; Consulta; Agravante: M.
Partes e Advogados
Nenhum dado.
Advogados e OAB
Advogado: Pedro Irineu de Moura Araújo Neto (OAB: 524990/SP) (Pr *** Pedro Irineu de Moura Araújo Neto (OAB: 524990/SP) (Procurador); Agravado: P. A. A. (Menor); RepreLeg: Magda
OAB: ***
Valores e Datas
Nenhum dado.
Documentos e Outros
Nenhum dado.
Texto Completo do Processo
Disponibilização: terça-feira, 8 de julho de 2025 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância - Entrada e Distribuição - São Paulo,
Parte I
Subseção II - Processos Distribuídos
Distribuição de Feitos Originários, e de Recursos da Câmara Especial e Órgão Especial
PROCESSOS DISTRIBUÍDOS EM 04/07/2025
Agravo de Instrumento 23
Conflito de competência cível 16
Conflito de Jurisdição 2
Habeas Corpus Cível 10
Total 51
2205361-09.2025.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntad ***** Para ver o conteúdo completo, assine um plano. a devem ser apresentadas exclusivamente por meio
eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Agravo de Instrumento; Câmara Especial; SILVIA STERMAN; Foro de Sorocaba;
Vara da Infância e Juventude; Procedimento Comum Infância e Juventude; 1026815-20.2024.8.26.0602; Consulta; Agravante: M.
de S.; Advogado: Pedro Irineu de Moura Araújo Neto (OAB: 524990/SP) (Procurador); Agravado: P. A. A. (Menor); RepreLeg: Magda
Alonso Anatolio; Def. Público: Defensoria Pública do Estado de São Paulo (OAB: 999999/SP); Ficam as partes intimadas para se
manifestarem acerca de eventual oposição motivada ao julgamento virtual, nos termos do art. 1º da Resolução 549/2011, do
Órgão Especial deste Tribunal, observando-se o teor do Comunicado nº 87/2024.
2205754-31.2025.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico,
nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Agravo de Instrumento; Câmara Especial; BERETTA DA SILVEIRA (VICE PRESIDENTE);
Foro de Barueri; 2ª Vara Criminal; Procedimento Comum Infância e Juventude; 1011116-05.2025.8.26.0068; TRANSPORTE; Agravante:
A. de F. A.; Advogado: Paulo Henrique Gomes da Silva (OAB: 291240/SP); RepreLeg: Juliana de Freitas Lima; Agravado: M. de B.;
Ficam as partes intimadas para se manifestarem acerca de eventual oposição motivada ao julgamento virtual, nos termos do
art. 1º da Resolução 549/2011, do Órgão Especial deste Tribunal, observando-se o teor do Comunicado nº 87/2024.
2205967-37.2025.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico,
nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Agravo de Instrumento; Câmara Especial; CLAUDIO TEIXEIRA VILLAR; Foro de Agudos;
2ª Vara Judicial; Ação de Alimentos; 1500276-40.2024.8.26.0058; Acolhimento Institucional; Agravante: M. A. de O.; Advogada: Daniela
Lourenço Rizzo (OAB: 375238/SP); Agravado: M. P. do E. de S. P.; Interessado: J. P. de L.; Advogada: Isabel Cristina Dupim Viotto (OAB:
153537/SP); Ficam as partes intimadas para se manifestarem acerca de eventual oposição motivada ao julgamento virtual, nos
termos do art. 1º da Resolução 549/2011, do Órgão Especial deste Tribunal, observando-se o teor do Comunicado nº 87/2024.
2205978-66.2025.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico,
nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Agravo de Instrumento; Câmara Especial; TORRES DE CARVALHO(PRES. SEÇÃO DE
DIREITO PÚBLICO); Foro de Praia Grande; Vara Do Júri, Das Execuções Criminais e Da Infância e Da Juventude Da Comarca De Praia
Grande; Procedimento Comum Infância e Juventude; 1501044-33.2025.8.26.0477; PROFISSIONAIS DE APOIO; Agravante: M. da E. B.
de P. G.; Advogada: Carolina dos Reis (OAB: 108484/MG) (Procurador); Agravado: M. R. S. M.; RepreLeg: Débora Regis Maciel; Def.
Público: Defensoria Pública do Estado de São Paulo (OAB: 999999/SP); Ficam as partes intimadas para se manifestarem acerca
de eventual oposição motivada ao julgamento virtual, nos termos do art. 1º da Resolução 549/2011, do Órgão Especial deste
Tribunal, observando-se o teor do Comunicado nº 87/2024.
2206299-04.2025.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico,
nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Agravo de Instrumento; Câmara Especial; SILVIA STERMAN; Foro de Sorocaba; Vara da
Infância e Juventude; Cumprimento Provisório de Decisão; 0017563-44.2023.8.26.0602; Tratamento médico-hospitalar; Agravante: M.
de S.; Advogado: Pedro Irineu de Moura Araújo Neto (OAB: 524990/SP) (Procurador); Agravado: J. M. de S. M. (Menor); RepreLeg:
Marisa Moreira; Def. Público: Defensoria Pública do Estado de São Paulo (OAB: 999999/SP); Ficam as partes intimadas para se
manifestarem acerca de eventual oposição motivada ao julgamento virtual, nos termos do art. 1º da Resolução 549/2011, do
Órgão Especial deste Tribunal, observando-se o teor do Comunicado nº 87/2024.
2206448-97.2025.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico,
nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Agravo de Instrumento; Câmara Especial; XAVIER DE AQUINO (DECANO); Foro Regional
da Lapa; Vara da Infância e da Juventude; Guarda; 0004471-76.2025.8.26.0004; Perda ou Modifi cação de Guarda; Agravante: T. do C.
S.; Advogada: Rachel Garcia (OAB: 182615/SP); Agravante: M. A. S.; Advogada: Rachel Garcia (OAB: 182615/SP); Agravado: M. P. do
E. de S. P.; Ficam as partes intimadas para se manifestarem acerca de eventual oposição motivada ao julgamento virtual, nos
termos do art. 1º da Resolução 549/2011, do Órgão Especial deste Tribunal, observando-se o teor do Comunicado nº 87/2024.
2206634-23.2025.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio
eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Agravo de Instrumento; Câmara Especial; BERETTA DA SILVEIRA (VICE
PRESIDENTE); Foro de São Bernardo do Campo; Vara da Infância e Juventude; Processo de Apuração de Ato Infracional; 1503954-
63.2025.8.26.0564; Injúria; Agravante: M. F. de C. P. T. (Menor); Advogado: Silvio Julião da Silva (OAB: 444283/SP); RepreLeg: Rosely
de Castro Pimenta Tavares; Agravado: M. P. do E. de S. P.; Ficam as partes intimadas para se manifestarem acerca de eventual
oposição motivada ao julgamento virtual, nos termos do art. 1º da Resolução 549/2011, do Órgão Especial deste Tribunal,
observando-se o teor do Comunicado nº 87/2024.
2207008-39.2025.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio
eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Agravo de Instrumento; Câmara Especial; SULAIMAN MIGUEL NETO; Foro
de São Bernardo do Campo; Vara da Infância e Juventude; Procedimento Comum Infância e Juventude; 1030040-65.2024.8.26.0564;
Fornecimento de medicamentos; Agravante: J. P. M. A. (Menor); Advogada: Adriana Alvares da Costa (OAB: 162730/SP); Adv Aguard.
Reg: Luiz Ricardo Maeda Arroio; Agravado: E. de S. P.; Advogado: Marcio Aparecido de Oliveira (OAB: 111061/SP); Ficam as partes
intimadas para se manifestarem acerca de eventual oposição motivada ao julgamento virtual, nos termos do art. 1º da Resolução
549/2011, do Órgão Especial deste Tribunal, observando-se o teor do Comunicado nº 87/2024.
Publicação Oficial do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11.419/06, art. 4º
Parte I
Subseção II - Processos Distribuídos
Distribuição de Feitos Originários, e de Recursos da Câmara Especial e Órgão Especial
PROCESSOS DISTRIBUÍDOS EM 04/07/2025
Agravo de Instrumento 23
Conflito de competência cível 16
Conflito de Jurisdição 2
Habeas Corpus Cível 10
Total 51
2205361-09.2025.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntad ***** Para ver o conteúdo completo, assine um plano. a devem ser apresentadas exclusivamente por meio
eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Agravo de Instrumento; Câmara Especial; SILVIA STERMAN; Foro de Sorocaba;
Vara da Infância e Juventude; Procedimento Comum Infância e Juventude; 1026815-20.2024.8.26.0602; Consulta; Agravante: M.
de S.; Advogado: Pedro Irineu de Moura Araújo Neto (OAB: 524990/SP) (Procurador); Agravado: P. A. A. (Menor); RepreLeg: Magda
Alonso Anatolio; Def. Público: Defensoria Pública do Estado de São Paulo (OAB: 999999/SP); Ficam as partes intimadas para se
manifestarem acerca de eventual oposição motivada ao julgamento virtual, nos termos do art. 1º da Resolução 549/2011, do
Órgão Especial deste Tribunal, observando-se o teor do Comunicado nº 87/2024.
2205754-31.2025.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico,
nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Agravo de Instrumento; Câmara Especial; BERETTA DA SILVEIRA (VICE PRESIDENTE);
Foro de Barueri; 2ª Vara Criminal; Procedimento Comum Infância e Juventude; 1011116-05.2025.8.26.0068; TRANSPORTE; Agravante:
A. de F. A.; Advogado: Paulo Henrique Gomes da Silva (OAB: 291240/SP); RepreLeg: Juliana de Freitas Lima; Agravado: M. de B.;
Ficam as partes intimadas para se manifestarem acerca de eventual oposição motivada ao julgamento virtual, nos termos do
art. 1º da Resolução 549/2011, do Órgão Especial deste Tribunal, observando-se o teor do Comunicado nº 87/2024.
2205967-37.2025.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico,
nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Agravo de Instrumento; Câmara Especial; CLAUDIO TEIXEIRA VILLAR; Foro de Agudos;
2ª Vara Judicial; Ação de Alimentos; 1500276-40.2024.8.26.0058; Acolhimento Institucional; Agravante: M. A. de O.; Advogada: Daniela
Lourenço Rizzo (OAB: 375238/SP); Agravado: M. P. do E. de S. P.; Interessado: J. P. de L.; Advogada: Isabel Cristina Dupim Viotto (OAB:
153537/SP); Ficam as partes intimadas para se manifestarem acerca de eventual oposição motivada ao julgamento virtual, nos
termos do art. 1º da Resolução 549/2011, do Órgão Especial deste Tribunal, observando-se o teor do Comunicado nº 87/2024.
2205978-66.2025.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico,
nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Agravo de Instrumento; Câmara Especial; TORRES DE CARVALHO(PRES. SEÇÃO DE
DIREITO PÚBLICO); Foro de Praia Grande; Vara Do Júri, Das Execuções Criminais e Da Infância e Da Juventude Da Comarca De Praia
Grande; Procedimento Comum Infância e Juventude; 1501044-33.2025.8.26.0477; PROFISSIONAIS DE APOIO; Agravante: M. da E. B.
de P. G.; Advogada: Carolina dos Reis (OAB: 108484/MG) (Procurador); Agravado: M. R. S. M.; RepreLeg: Débora Regis Maciel; Def.
Público: Defensoria Pública do Estado de São Paulo (OAB: 999999/SP); Ficam as partes intimadas para se manifestarem acerca
de eventual oposição motivada ao julgamento virtual, nos termos do art. 1º da Resolução 549/2011, do Órgão Especial deste
Tribunal, observando-se o teor do Comunicado nº 87/2024.
2206299-04.2025.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico,
nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Agravo de Instrumento; Câmara Especial; SILVIA STERMAN; Foro de Sorocaba; Vara da
Infância e Juventude; Cumprimento Provisório de Decisão; 0017563-44.2023.8.26.0602; Tratamento médico-hospitalar; Agravante: M.
de S.; Advogado: Pedro Irineu de Moura Araújo Neto (OAB: 524990/SP) (Procurador); Agravado: J. M. de S. M. (Menor); RepreLeg:
Marisa Moreira; Def. Público: Defensoria Pública do Estado de São Paulo (OAB: 999999/SP); Ficam as partes intimadas para se
manifestarem acerca de eventual oposição motivada ao julgamento virtual, nos termos do art. 1º da Resolução 549/2011, do
Órgão Especial deste Tribunal, observando-se o teor do Comunicado nº 87/2024.
2206448-97.2025.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico,
nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Agravo de Instrumento; Câmara Especial; XAVIER DE AQUINO (DECANO); Foro Regional
da Lapa; Vara da Infância e da Juventude; Guarda; 0004471-76.2025.8.26.0004; Perda ou Modifi cação de Guarda; Agravante: T. do C.
S.; Advogada: Rachel Garcia (OAB: 182615/SP); Agravante: M. A. S.; Advogada: Rachel Garcia (OAB: 182615/SP); Agravado: M. P. do
E. de S. P.; Ficam as partes intimadas para se manifestarem acerca de eventual oposição motivada ao julgamento virtual, nos
termos do art. 1º da Resolução 549/2011, do Órgão Especial deste Tribunal, observando-se o teor do Comunicado nº 87/2024.
2206634-23.2025.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio
eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Agravo de Instrumento; Câmara Especial; BERETTA DA SILVEIRA (VICE
PRESIDENTE); Foro de São Bernardo do Campo; Vara da Infância e Juventude; Processo de Apuração de Ato Infracional; 1503954-
63.2025.8.26.0564; Injúria; Agravante: M. F. de C. P. T. (Menor); Advogado: Silvio Julião da Silva (OAB: 444283/SP); RepreLeg: Rosely
de Castro Pimenta Tavares; Agravado: M. P. do E. de S. P.; Ficam as partes intimadas para se manifestarem acerca de eventual
oposição motivada ao julgamento virtual, nos termos do art. 1º da Resolução 549/2011, do Órgão Especial deste Tribunal,
observando-se o teor do Comunicado nº 87/2024.
2207008-39.2025.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio
eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Agravo de Instrumento; Câmara Especial; SULAIMAN MIGUEL NETO; Foro
de São Bernardo do Campo; Vara da Infância e Juventude; Procedimento Comum Infância e Juventude; 1030040-65.2024.8.26.0564;
Fornecimento de medicamentos; Agravante: J. P. M. A. (Menor); Advogada: Adriana Alvares da Costa (OAB: 162730/SP); Adv Aguard.
Reg: Luiz Ricardo Maeda Arroio; Agravado: E. de S. P.; Advogado: Marcio Aparecido de Oliveira (OAB: 111061/SP); Ficam as partes
intimadas para se manifestarem acerca de eventual oposição motivada ao julgamento virtual, nos termos do art. 1º da Resolução
549/2011, do Órgão Especial deste Tribunal, observando-se o teor do Comunicado nº 87/2024.
Publicação Oficial do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11.419/06, art. 4º