Processo ativo
1000775-07.2023.8.26.0094
Municipais; Agravante: Município de Brodowski;
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Identificação
Nº Processo: 1000775-07.2023.8.26.0094
Vara: Vara Única;
Assunto: Municipais; Agravante: Município de Brodowski;
Partes e Advogados
Nenhum dado.
Advogados e OAB
Advogado: Pedro Jose Miotto Ne *** Pedro Jose Miotto Neto (OAB: 323401/SP)
OAB: ***
Valores e Datas
Nenhum dado.
Documentos e Outros
Nenhum dado.
Texto Completo do Processo
Disponibilização: sexta-feira, 14 de fevereiro de 2025 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância - Entrada e Distribuição - São Paulo,
Parte I
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Agravo de Instrumento; Comarca: Brodowski; Vara: Vara Única;
Ação: Execução Fiscal; Nº origem: 1000775-07.2023.8.26.0094; Assunto: Municipais; Agravante: Município de Brodowski;
Advogada: Carolina Silva Campos (OAB: 346266/SP); Agravado: Serviço Autônomo de Água e Esgoto de B ***** Para ver o conteúdo completo, assine um plano. rodowski - SAAEB;
Advogado: Pedro Jose Miotto Neto (OAB: 323401/SP)
2038149-60.2025.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Agravo de Instrumento; Comarca: Diadema; Vara: Vara da
Fazenda Pública; Ação: Tutela Cautelar Antecedente; Nº origem: 1000203-46.2024.8.26.0537; Assunto: Anulação; Agravante:
Cmi Plano de Assistência Médica Ltda,; Advogado: Otávio Tenório de Assis (OAB: 95725/SP); Agravado: Município de Diadema
2038172-06.2025.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Agravo de Instrumento; Comarca: São Paulo; Vara: 8ª Vara de
Fazenda Pública; Ação: Procedimento Comum Cível; Nº origem: 1101669-80.2024.8.26.0053; Assunto: Piso Salarial; Agravante:
Carlos Alberto Laureano; Advogado: Ricardo Innocenti (OAB: 36381/SP); Advogado: Marco Antonio Innocenti (OAB: 130329/SP);
Agravado: Estado de São Paulo; Advogado: Abner Alcantara Samha Santos (OAB: 435601/SP); Agravado: Cteep - Companhia
de Transmissao de Energia Eletrica Paulista
2038182-50.2025.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Agravo de Instrumento; Comarca: Sertãozinho; Vara: 3ª Vara
Cível; Ação: Cumprimento de sentença; Nº origem: 1004255-02.2024.8.26.0597; Assunto: Gratificações e Adicionais; Agravante:
Wagner Caun Barboza Braga; Advogado: Emerson dos Santos Légori (OAB: 481667/SP); Agravado: São Paulo Previdência -
Spprev; Advogado: Marcos Rogerio Venanzi (OAB: 102868/SP)
2038202-41.2025.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Agravo de Instrumento; Comarca: Porto Feliz; Vara: 1ª Vara;
Ação: Procedimento Comum Cível; Nº origem: 1003362-98.2024.8.26.0471; Assunto: Multas e demais Sanções; Agravante:
Sandro Wilson; Advogada: Karina de Fatima Segaglio Boff Rodrigues (OAB: 271771/SP); Agravado: Município de Porto Feliz
2038203-26.2025.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Agravo de Instrumento; Comarca: São Paulo; Vara: 9ª Vara de
Fazenda Pública; Ação: Mandado de Segurança Cível; Nº origem: 1047021-15.2024.8.26.0001; Assunto: Concessão / Permissão
/ Autorização; Agravante: Luciana Balaminut Conceição (Inventariante) e outro; Advogada: Camila Alves Barbosa (OAB: 434372/
SP); Advogada: Bruna Ester Ramirez da Silva Plantes (OAB: 434624/SP); Agravado: Subprefeito da Vila Maria/Vila Guilherme
2038204-11.2025.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Agravo de Instrumento; Comarca: Rio Claro; Vara: Vara da
Fazenda Pública; Ação: Procedimento Comum Cível; Nº origem: 1014082-07.2024.8.26.0510; Assunto: ICMS/ Imposto sobre
Circulação de Mercadorias; Agravante: Fontanella Transportes e Terraplanagem Ltda.; Advogado: Mauri Nascimento (OAB:
5938/SC); Advogada: Luana Teodoro Linemburg (OAB: 40404/SC); Agravado: Estado de São Paulo
2038223-17.2025.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Agravo de Instrumento; Comarca: São Paulo; Vara: Vara das
Execuções Fiscais Municipais; Ação: Execução Fiscal; Nº origem: 1525611-62.2024.8.26.0090; Assunto: IPTU/ Imposto Predial
e Territorial Urbano; Agravante: Itamar Roberto Padilha; Advogado: Felipe Marchese (OAB: 507190/SP); Agravado: Município de
São Paulo; Advogado: Marco Aurélio Nadai Silvino (OAB: 299506/SP)
2038212-85.2025.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Agravo de Instrumento; Comarca: Pedregulho; Vara: Vara Única;
Ação: Procedimento Comum Cível; Nº origem: 1000073-40.2025.8.26.0434; Assunto: Oncológico; Agravante: Município de
Pedregulho; Advogada: Gabriela Cintra Pereira Geron (OAB: 238081/SP); Agravada: Laura Luíza Mendes Cavalcante (Justiça
Gratuita); Advogado: Marco Aurelio da Silva Pouço (OAB: 403201/SP)
3001695-64.2025.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Agravo de Instrumento; Comarca: São Simão; Vara: Vara Única;
Ação: Cumprimento de sentença; Nº origem: 1001284-05.2023.8.26.0589; Assunto: Gratificações e Adicionais; Agravante:
Estado de São Paulo; Advogada: Karla Viviane Loureiro Tozim Spinardi (OAB: 251616/SP); Agravado: Heber Menezes de Paula;
Advogada: Edna Aparecida de Castro Paulosso (OAB: 200332/SP)
2038234-46.2025.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Agravo de Instrumento; Comarca: São Paulo; Vara: 10ª Vara de
Fazenda Pública; Ação: Cumprimento de sentença; Nº origem: 0132508-38.2006.8.26.0053; Assunto: Reajustes de Remuneração,
Proventos ou Pensão; Agravante: Maria Pelaes da Silva e outros; Advogado: Aparecido Inácio Ferrari de Medeiros (OAB: 97365/
SP); Advogado: Moacir Aparecido Matheus Pereira (OAB: 116800/SP); Agravado: Estado de São Paulo
3001696-49.2025.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Agravo de Instrumento; Comarca: São Paulo; Vara: 9ª Vara de
Fazenda Pública; Ação: Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública; Nº origem: 1033964-02.2023.8.26.0053; Assunto:
Gratificação Incorporada / Quintos e Décimos / VPNI; Agravante: São Paulo Previdência - Spprev e outro; Advogada: Simone
Massilon Bezerra Barbosa (OAB: 301497/SP); Agravado: Alvaro Jose Faria de Souza; Advogada: Clelia Consuelo Bastidas de
Prince (OAB: 163569/SP)
2038252-67.2025.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Agravo de Instrumento; Comarca: São Paulo; Vara: 15ª Vara da
Fazenda Pública; Ação: Execução de Título Extrajudicial; Nº origem: 1043481-65.2022.8.26.0053; Assunto: Pagamento Atrasado
Publicação Oficial do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11.419/06, art. 4º
Parte I
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Agravo de Instrumento; Comarca: Brodowski; Vara: Vara Única;
Ação: Execução Fiscal; Nº origem: 1000775-07.2023.8.26.0094; Assunto: Municipais; Agravante: Município de Brodowski;
Advogada: Carolina Silva Campos (OAB: 346266/SP); Agravado: Serviço Autônomo de Água e Esgoto de B ***** Para ver o conteúdo completo, assine um plano. rodowski - SAAEB;
Advogado: Pedro Jose Miotto Neto (OAB: 323401/SP)
2038149-60.2025.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Agravo de Instrumento; Comarca: Diadema; Vara: Vara da
Fazenda Pública; Ação: Tutela Cautelar Antecedente; Nº origem: 1000203-46.2024.8.26.0537; Assunto: Anulação; Agravante:
Cmi Plano de Assistência Médica Ltda,; Advogado: Otávio Tenório de Assis (OAB: 95725/SP); Agravado: Município de Diadema
2038172-06.2025.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Agravo de Instrumento; Comarca: São Paulo; Vara: 8ª Vara de
Fazenda Pública; Ação: Procedimento Comum Cível; Nº origem: 1101669-80.2024.8.26.0053; Assunto: Piso Salarial; Agravante:
Carlos Alberto Laureano; Advogado: Ricardo Innocenti (OAB: 36381/SP); Advogado: Marco Antonio Innocenti (OAB: 130329/SP);
Agravado: Estado de São Paulo; Advogado: Abner Alcantara Samha Santos (OAB: 435601/SP); Agravado: Cteep - Companhia
de Transmissao de Energia Eletrica Paulista
2038182-50.2025.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Agravo de Instrumento; Comarca: Sertãozinho; Vara: 3ª Vara
Cível; Ação: Cumprimento de sentença; Nº origem: 1004255-02.2024.8.26.0597; Assunto: Gratificações e Adicionais; Agravante:
Wagner Caun Barboza Braga; Advogado: Emerson dos Santos Légori (OAB: 481667/SP); Agravado: São Paulo Previdência -
Spprev; Advogado: Marcos Rogerio Venanzi (OAB: 102868/SP)
2038202-41.2025.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Agravo de Instrumento; Comarca: Porto Feliz; Vara: 1ª Vara;
Ação: Procedimento Comum Cível; Nº origem: 1003362-98.2024.8.26.0471; Assunto: Multas e demais Sanções; Agravante:
Sandro Wilson; Advogada: Karina de Fatima Segaglio Boff Rodrigues (OAB: 271771/SP); Agravado: Município de Porto Feliz
2038203-26.2025.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Agravo de Instrumento; Comarca: São Paulo; Vara: 9ª Vara de
Fazenda Pública; Ação: Mandado de Segurança Cível; Nº origem: 1047021-15.2024.8.26.0001; Assunto: Concessão / Permissão
/ Autorização; Agravante: Luciana Balaminut Conceição (Inventariante) e outro; Advogada: Camila Alves Barbosa (OAB: 434372/
SP); Advogada: Bruna Ester Ramirez da Silva Plantes (OAB: 434624/SP); Agravado: Subprefeito da Vila Maria/Vila Guilherme
2038204-11.2025.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Agravo de Instrumento; Comarca: Rio Claro; Vara: Vara da
Fazenda Pública; Ação: Procedimento Comum Cível; Nº origem: 1014082-07.2024.8.26.0510; Assunto: ICMS/ Imposto sobre
Circulação de Mercadorias; Agravante: Fontanella Transportes e Terraplanagem Ltda.; Advogado: Mauri Nascimento (OAB:
5938/SC); Advogada: Luana Teodoro Linemburg (OAB: 40404/SC); Agravado: Estado de São Paulo
2038223-17.2025.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Agravo de Instrumento; Comarca: São Paulo; Vara: Vara das
Execuções Fiscais Municipais; Ação: Execução Fiscal; Nº origem: 1525611-62.2024.8.26.0090; Assunto: IPTU/ Imposto Predial
e Territorial Urbano; Agravante: Itamar Roberto Padilha; Advogado: Felipe Marchese (OAB: 507190/SP); Agravado: Município de
São Paulo; Advogado: Marco Aurélio Nadai Silvino (OAB: 299506/SP)
2038212-85.2025.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Agravo de Instrumento; Comarca: Pedregulho; Vara: Vara Única;
Ação: Procedimento Comum Cível; Nº origem: 1000073-40.2025.8.26.0434; Assunto: Oncológico; Agravante: Município de
Pedregulho; Advogada: Gabriela Cintra Pereira Geron (OAB: 238081/SP); Agravada: Laura Luíza Mendes Cavalcante (Justiça
Gratuita); Advogado: Marco Aurelio da Silva Pouço (OAB: 403201/SP)
3001695-64.2025.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Agravo de Instrumento; Comarca: São Simão; Vara: Vara Única;
Ação: Cumprimento de sentença; Nº origem: 1001284-05.2023.8.26.0589; Assunto: Gratificações e Adicionais; Agravante:
Estado de São Paulo; Advogada: Karla Viviane Loureiro Tozim Spinardi (OAB: 251616/SP); Agravado: Heber Menezes de Paula;
Advogada: Edna Aparecida de Castro Paulosso (OAB: 200332/SP)
2038234-46.2025.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Agravo de Instrumento; Comarca: São Paulo; Vara: 10ª Vara de
Fazenda Pública; Ação: Cumprimento de sentença; Nº origem: 0132508-38.2006.8.26.0053; Assunto: Reajustes de Remuneração,
Proventos ou Pensão; Agravante: Maria Pelaes da Silva e outros; Advogado: Aparecido Inácio Ferrari de Medeiros (OAB: 97365/
SP); Advogado: Moacir Aparecido Matheus Pereira (OAB: 116800/SP); Agravado: Estado de São Paulo
3001696-49.2025.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Agravo de Instrumento; Comarca: São Paulo; Vara: 9ª Vara de
Fazenda Pública; Ação: Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública; Nº origem: 1033964-02.2023.8.26.0053; Assunto:
Gratificação Incorporada / Quintos e Décimos / VPNI; Agravante: São Paulo Previdência - Spprev e outro; Advogada: Simone
Massilon Bezerra Barbosa (OAB: 301497/SP); Agravado: Alvaro Jose Faria de Souza; Advogada: Clelia Consuelo Bastidas de
Prince (OAB: 163569/SP)
2038252-67.2025.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Agravo de Instrumento; Comarca: São Paulo; Vara: 15ª Vara da
Fazenda Pública; Ação: Execução de Título Extrajudicial; Nº origem: 1043481-65.2022.8.26.0053; Assunto: Pagamento Atrasado
Publicação Oficial do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11.419/06, art. 4º