0020877-07.2023.5.04.0102

4218/2025 Tribunal Regional do Trabalho da 4ª Região 26
Data da Disponibilização: Segunda-feira, 12 de Maio de 2025
Processo Nº ROT-0020877-07.2023.5.04.0102 ADVOGADO PEDRO LUIZ CORREA
OSORIO(OAB: 15540/RS)
Complemento Processo Eletrônico - PJE
RECORRIDO INSTITUTO MUNICIPAL DE
Relator CLOVIS FERNANDO SCHUCH
ESTRATEGIA DE SAUDE DA
SANTOS
FAMILIA - IMESF
Revisor CLOVIS FERNANDO SCHUCH
RECORRIDO MUNICIPIO DE PORTO ALEGRE
SANTOS
CUSTOS LEGIS MINISTÉRIO PÚBLICO DO
RECORRENTE ESPORTE CLUBE PELOTAS
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ADVOGADO CARLOS EDUARDO SILVA DA
ROCHA(OAB: 48014/RS)
Intimado(s)/Citado(s):
RECORRENTE FERNANDO LUIZ BETTIN LTDA
ADVOGADO CARLOS EDUARDO SILVA DA - DAIANE RIGO DA SILVEIRA
ROCHA(OAB: 48014/RS) - INSTITUTO MUNICIPAL DE ESTRATEGIA DE SAUDE DA
RECORRENTE GUSTAVO GONCALVES CASTRO FAMILIA - IMESF
ADVOGADO mariju ramos maciel(OAB: 58335/RS) - MINISTÉRIO PÚBLICO DO TRABALHO
RECORRIDO ESPORTE CLUBE PELOTAS - MUNICIPIO DE PORTO ALEGRE
ADVOGADO CARLOS EDUARDO SILVA DA
ROCHA(OAB: 48014/RS) Processo Nº ROT-0020917-60.2022.5.04.0025
RECORRIDO FERNANDO LUIZ BETTIN LTDA Complemento Processo Eletrônico - PJE
ADVOGADO CARLOS EDUARDO SILVA DA Relator CLOVIS FERNANDO SCHUCH
ROCHA(OAB: 48014/RS) SANTOS
RECORRIDO GUSTAVO GONCALVES CASTRO Revisor CLOVIS FERNANDO SCHUCH
SANTOS
ADVOGADO mariju ramos maciel(OAB: 58335/RS)
RECORRENTE INSTITUTO MUNICIPAL DE
CUSTOS LEGIS MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTRATEGIA DE SAUDE DA
TRABALHO FAMILIA - IMESF
RECORRENTE MUNICIPIO DE PORTO ALEGRE
Intimado(s)/Citado(s): RECORRENTE SONIA MARIA SOARES DA SILVA
- ESPORTE CLUBE PELOTAS ADVOGADO MAURICIO PEDRASSANI(OAB:
- FERNANDO LUIZ BETTIN LTDA 42024/RS)
- GUSTAVO GONCALVES CASTRO ADVOGADO ANTONIO ESCOSTEGUY
CASTRO(OAB: 14433/RS)
- MINISTÉRIO PÚBLICO DO TRABALHO
ADVOGADO PEDRO LUIZ CORREA
OSORIO(OAB: 15540/RS)
Processo Nº ROT-0020894-20.2022.5.04.0024 RECORRIDO INSTITUTO MUNICIPAL DE
Complemento Processo Eletrônico - PJE ESTRATEGIA DE SAUDE DA
FAMILIA - IMESF
Relator CLOVIS FERNANDO SCHUCH
SANTOS RECORRIDO MUNICIPIO DE PORTO ALEGRE
Revisor CLOVIS FERNANDO SCHUCH RECORRIDO SONIA MARIA SOARES DA SILVA
SANTOS
ADVOGADO MAURICIO PEDRASSANI(OAB:
RECORRENTE CAMILLY PEREIRA DE MENEZES 42024/RS)
ADVOGADO ADRIANA SCHMITT(OAB: 58975/RS) ADVOGADO ANTONIO ESCOSTEGUY
CASTRO(OAB: 14433/RS)
RECORRIDO BLUECABLE INC LTDA
ADVOGADO PEDRO LUIZ CORREA
RECORRIDO CLARO S.A.
OSORIO(OAB: 15540/RS)
ADVOGADO LUIZ HENRIQUE CABANELLOS
CUSTOS LEGIS MINISTÉRIO PÚBLICO DO
SCHUH(OAB: 18673/RS)
TRABALHO
Intimado(s)/Citado(s):
Intimado(s)/Citado(s):
- BLUECABLE INC LTDA
- INSTITUTO MUNICIPAL DE ESTRATEGIA DE SAUDE DA
- CAMILLY PEREIRA DE MENEZES FAMILIA - IMESF
- CLARO S.A. - MINISTÉRIO PÚBLICO DO TRABALHO
- MUNICIPIO DE PORTO ALEGRE
Processo Nº ROT-0020915-08.2022.5.04.0020 - SONIA MARIA SOARES DA SILVA
Complemento Processo Eletrônico - PJE
Relator CLOVIS FERNANDO SCHUCH Processo Nº ROT-0020931-82.2023.5.04.0001
SANTOS
Complemento Processo Eletrônico - PJE
Revisor CLOVIS FERNANDO SCHUCH
Relator CLOVIS FERNANDO SCHUCH
SANTOS
SANTOS
RECORRENTE DAIANE RIGO DA SILVEIRA
Revisor CLOVIS FERNANDO SCHUCH
ADVOGADO MAURICIO PEDRASSANI(OAB: SANTOS
42024/RS)
RECORRENTE DARJA CARDOZO LAGES
ADVOGADO ANTONIO ESCOSTEGUY
ADVOGADO MARCIA GOMES UTZ(OAB:
CASTRO(OAB: 14433/RS)
64376/RS)
ADVOGADO PEDRO LUIZ CORREA
RECORRENTE PROCERGS - CENTRO DE
OSORIO(OAB: 15540/RS)
TECNOLOGIA DA INFORMACAO E
RECORRENTE MUNICIPIO DE PORTO ALEGRE COMUNICACAO DO ESTADO DO
RIO GRANDE DO SUL S.A.
RECORRIDO DAIANE RIGO DA SILVEIRA
ADVOGADO RICARDO LOPES GODOY(OAB:
ADVOGADO MAURICIO PEDRASSANI(OAB:
77167/MG)
42024/RS)
RECORRIDO DARJA CARDOZO LAGES
ADVOGADO ANTONIO ESCOSTEGUY
CASTRO(OAB: 14433/RS)
Código para aferir autenticidade deste caderno: 227568