Processo ativo
0020007-23.2023.5.04.0211
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Identificação
Nº Processo: 0020007-23.2023.5.04.0211
Ação: DE
Partes e Advogados
Nenhum dado.
Advogados e OAB
Advogado: PEDRO LUIZ CORREA - MINIS *** PEDRO LUIZ CORREA - MINISTÉRIO PÚBLICO DO TRABALHO
OAB: ***
Valores e Datas
Nenhum dado.
Documentos e Outros
Nenhum dado.
Texto Completo do Processo
4235/2025 Tribunal Regional do Trabalho da 4ª Região 62
Data da Disponibilização: Quarta-feira, 04 de Junho de 2025
ADVOGADO PEDRO LUIZ CORREA - MINISTÉRIO PÚBLICO DO TRABALHO
OSORIO(OAB: 15540/RS)
- SIND EMPREG ESTAB BANCARIOS DE N PRATA E REGIAO
ADVOGADO MAURICIO PEDRASSANI(OAB:
42024/RS)
RECORRIDO COMPANHIA RIOGRANDENSE DE Processo Nº ROT-0020007-23.2023.5.04.0211
SANEAMENTO CORSAN Complemento Processo Eletrônico - PJE
ADVOGADO RENATA PEREIRA ZANARDI(OAB: Relator RICARDO CARVALHO FRAGA
33819/ ***** Para ver o conteúdo completo, assine um plano. RS) Revisor RICARDO CARVALHO FRAGA
RECORRENTE ANTONIO DA SILVA FERNANDES
Intimado(s)/Citado(s):
ADVOGADO ALINE BOTTON(OAB: 77657/RS)
- COMPANHIA RIOGRANDENSE DE SANEAMENTO CORSAN RECORRIDO RODRIGO PACHECO 95609733049
- JOAQUIM DE LIMA CARVALHO ADVOGADO RAFAEL BOFF(OAB: 93705/RS)
O processo em que houver pedido de sustentação oral será adiado, Intimado(s)/Citado(s):
após a data do término na sessão virtual, para a sessão de - ANTONIO DA SILVA FERNANDES
julgamento híbrida designada para o dia 21/08/2025, às 13h30min, - RODRIGO PACHECO 95609733049
restando assegurados os pedidos de sustentação oral requeridos
por ocasião da sessão de julgamento virtual. Processo Nº RORSum-0020013-66.2024.5.04.0511
Complemento Processo Eletrônico - PJE
Relator RICARDO CARVALHO FRAGA
Secretaria da 3ª Turma - PJe-JT
Revisor RICARDO CARVALHO FRAGA
Pauta RECORRENTE ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL
Pauta de Julgamento RECORRENTE MARCIA ANGELINA POLICARPIO
ADVOGADO GAURA NEU MARCHIORI(OAB:
Fica V. Sª intimada de que o presente processo será julgado na
87362/RS)
sessão ordinária da 3ª Turma, com início no dia 23/06/2025, à zero
ADVOGADO ANGELICA ZAPPAS(OAB: 96881/RS)
hora, e encerramento no dia 27/06/2025, às 23:59, em ambiente
ADVOGADO HELLEN WASKIEVICZ
eletrônico não presencial (virtual). LOCATELLI(OAB: 97129/RS)
RECORRIDO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL
Em havendo pedido de sustentação oral, o processo será retirado RECORRIDO MARCIA ANGELINA POLICARPIO
de pauta ou adiado, caso mantido o interesse em produzi-la, após ADVOGADO GAURA NEU MARCHIORI(OAB:
87362/RS)
ciência do dispositivo, no último dia da sessão, a partir das 15h, em
ADVOGADO ANGELICA ZAPPAS(OAB: 96881/RS)
ambiente do Zoom, no link: "https://trt4-jus-br.zoom.us/my
ADVOGADO HELLEN WASKIEVICZ
/turma03".
LOCATELLI(OAB: 97129/RS)
RECORRIDO PORTAL TERCEIRIZACAO DE
Na própria semana da sessão, será enviado e-mail para o endereço SERVICOS DE MAO-DE-OBRA LTDA
eletrônico informado na inscrição, com detalhes para participação ADVOGADO PRISCILA TELLES DOS
SANTOS(OAB: 95904/RS)
no evento.
CUSTOS LEGIS MINISTÉRIO PÚBLICO DO
TRABALHO
A pauta de julgamentos estará disponível para consultas em:
"https://www.trt4.jus.br/portais/trt4/sessoestrt". Intimado(s)/Citado(s):
Processo Nº ROT-0010347-24.2013.5.04.0512
Complemento Processo Eletrônico - PJE - ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL
Relator RICARDO CARVALHO FRAGA - MARCIA ANGELINA POLICARPIO
Revisor RICARDO CARVALHO FRAGA - MINISTÉRIO PÚBLICO DO TRABALHO
RECORRENTE BANCO DO BRASIL S.A . - PORTAL TERCEIRIZACAO DE SERVICOS DE MAO-DE-OBRA
LTDA
ADVOGADO CESAR LUIS SPRANDEL(OAB:
74902/RS)
Processo Nº ROT-0020015-58.2023.5.04.0030
RECORRENTE SIND EMPREG ESTAB BANCARIOS
DE N PRATA E REGIAO Complemento Processo Eletrônico - PJE
ADVOGADO RODRIGO DRESCH(OAB: 79126/RS) Relator RICARDO CARVALHO FRAGA
ADVOGADO MILTON BOZANO PEREIRA Revisor RICARDO CARVALHO FRAGA
FAGUNDES(OAB: 14332/RS) RECORRENTE DARIANO FERREIRA FARIAS
RECORRIDO BANCO DO BRASIL S.A . ADVOGADO SILVIA SALLON ROSSONI(OAB:
ADVOGADO CESAR LUIS SPRANDEL(OAB: 58959/RS)
74902/RS) ADVOGADO BRUNA ROSALES DIDONE(OAB:
RECORRIDO SIND EMPREG ESTAB BANCARIOS 107884/RS)
DE N PRATA E REGIAO RECORRIDO EMPRESA BRASILEIRA DE
ADVOGADO RODRIGO DRESCH(OAB: 79126/RS) CORREIOS E TELEGRAFOS
ADVOGADO MILTON BOZANO PEREIRA CUSTOS LEGIS MINISTÉRIO PÚBLICO DO
FAGUNDES(OAB: 14332/RS) TRABALHO
CUSTOS LEGIS MINISTÉRIO PÚBLICO DO
TRABALHO Intimado(s)/Citado(s):
- DARIANO FERREIRA FARIAS
Intimado(s)/Citado(s):
- EMPRESA BRASILEIRA DE CORREIOS E TELEGRAFOS
- BANCO DO BRASIL S.A . - MINISTÉRIO PÚBLICO DO TRABALHO
Código para aferir autenticidade deste caderno: 228279
Data da Disponibilização: Quarta-feira, 04 de Junho de 2025
ADVOGADO PEDRO LUIZ CORREA - MINISTÉRIO PÚBLICO DO TRABALHO
OSORIO(OAB: 15540/RS)
- SIND EMPREG ESTAB BANCARIOS DE N PRATA E REGIAO
ADVOGADO MAURICIO PEDRASSANI(OAB:
42024/RS)
RECORRIDO COMPANHIA RIOGRANDENSE DE Processo Nº ROT-0020007-23.2023.5.04.0211
SANEAMENTO CORSAN Complemento Processo Eletrônico - PJE
ADVOGADO RENATA PEREIRA ZANARDI(OAB: Relator RICARDO CARVALHO FRAGA
33819/ ***** Para ver o conteúdo completo, assine um plano. RS) Revisor RICARDO CARVALHO FRAGA
RECORRENTE ANTONIO DA SILVA FERNANDES
Intimado(s)/Citado(s):
ADVOGADO ALINE BOTTON(OAB: 77657/RS)
- COMPANHIA RIOGRANDENSE DE SANEAMENTO CORSAN RECORRIDO RODRIGO PACHECO 95609733049
- JOAQUIM DE LIMA CARVALHO ADVOGADO RAFAEL BOFF(OAB: 93705/RS)
O processo em que houver pedido de sustentação oral será adiado, Intimado(s)/Citado(s):
após a data do término na sessão virtual, para a sessão de - ANTONIO DA SILVA FERNANDES
julgamento híbrida designada para o dia 21/08/2025, às 13h30min, - RODRIGO PACHECO 95609733049
restando assegurados os pedidos de sustentação oral requeridos
por ocasião da sessão de julgamento virtual. Processo Nº RORSum-0020013-66.2024.5.04.0511
Complemento Processo Eletrônico - PJE
Relator RICARDO CARVALHO FRAGA
Secretaria da 3ª Turma - PJe-JT
Revisor RICARDO CARVALHO FRAGA
Pauta RECORRENTE ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL
Pauta de Julgamento RECORRENTE MARCIA ANGELINA POLICARPIO
ADVOGADO GAURA NEU MARCHIORI(OAB:
Fica V. Sª intimada de que o presente processo será julgado na
87362/RS)
sessão ordinária da 3ª Turma, com início no dia 23/06/2025, à zero
ADVOGADO ANGELICA ZAPPAS(OAB: 96881/RS)
hora, e encerramento no dia 27/06/2025, às 23:59, em ambiente
ADVOGADO HELLEN WASKIEVICZ
eletrônico não presencial (virtual). LOCATELLI(OAB: 97129/RS)
RECORRIDO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL
Em havendo pedido de sustentação oral, o processo será retirado RECORRIDO MARCIA ANGELINA POLICARPIO
de pauta ou adiado, caso mantido o interesse em produzi-la, após ADVOGADO GAURA NEU MARCHIORI(OAB:
87362/RS)
ciência do dispositivo, no último dia da sessão, a partir das 15h, em
ADVOGADO ANGELICA ZAPPAS(OAB: 96881/RS)
ambiente do Zoom, no link: "https://trt4-jus-br.zoom.us/my
ADVOGADO HELLEN WASKIEVICZ
/turma03".
LOCATELLI(OAB: 97129/RS)
RECORRIDO PORTAL TERCEIRIZACAO DE
Na própria semana da sessão, será enviado e-mail para o endereço SERVICOS DE MAO-DE-OBRA LTDA
eletrônico informado na inscrição, com detalhes para participação ADVOGADO PRISCILA TELLES DOS
SANTOS(OAB: 95904/RS)
no evento.
CUSTOS LEGIS MINISTÉRIO PÚBLICO DO
TRABALHO
A pauta de julgamentos estará disponível para consultas em:
"https://www.trt4.jus.br/portais/trt4/sessoestrt". Intimado(s)/Citado(s):
Processo Nº ROT-0010347-24.2013.5.04.0512
Complemento Processo Eletrônico - PJE - ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL
Relator RICARDO CARVALHO FRAGA - MARCIA ANGELINA POLICARPIO
Revisor RICARDO CARVALHO FRAGA - MINISTÉRIO PÚBLICO DO TRABALHO
RECORRENTE BANCO DO BRASIL S.A . - PORTAL TERCEIRIZACAO DE SERVICOS DE MAO-DE-OBRA
LTDA
ADVOGADO CESAR LUIS SPRANDEL(OAB:
74902/RS)
Processo Nº ROT-0020015-58.2023.5.04.0030
RECORRENTE SIND EMPREG ESTAB BANCARIOS
DE N PRATA E REGIAO Complemento Processo Eletrônico - PJE
ADVOGADO RODRIGO DRESCH(OAB: 79126/RS) Relator RICARDO CARVALHO FRAGA
ADVOGADO MILTON BOZANO PEREIRA Revisor RICARDO CARVALHO FRAGA
FAGUNDES(OAB: 14332/RS) RECORRENTE DARIANO FERREIRA FARIAS
RECORRIDO BANCO DO BRASIL S.A . ADVOGADO SILVIA SALLON ROSSONI(OAB:
ADVOGADO CESAR LUIS SPRANDEL(OAB: 58959/RS)
74902/RS) ADVOGADO BRUNA ROSALES DIDONE(OAB:
RECORRIDO SIND EMPREG ESTAB BANCARIOS 107884/RS)
DE N PRATA E REGIAO RECORRIDO EMPRESA BRASILEIRA DE
ADVOGADO RODRIGO DRESCH(OAB: 79126/RS) CORREIOS E TELEGRAFOS
ADVOGADO MILTON BOZANO PEREIRA CUSTOS LEGIS MINISTÉRIO PÚBLICO DO
FAGUNDES(OAB: 14332/RS) TRABALHO
CUSTOS LEGIS MINISTÉRIO PÚBLICO DO
TRABALHO Intimado(s)/Citado(s):
- DARIANO FERREIRA FARIAS
Intimado(s)/Citado(s):
- EMPRESA BRASILEIRA DE CORREIOS E TELEGRAFOS
- BANCO DO BRASIL S.A . - MINISTÉRIO PÚBLICO DO TRABALHO
Código para aferir autenticidade deste caderno: 228279