Processo ativo
0020388-43.2023.5.04.0013
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Identificação
Nº Processo: 0020388-43.2023.5.04.0013
Ação: DE
Partes e Advogados
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Advogados e OAB
Advogado: - PEDRO LUIZ CORREA O *** - PEDRO LUIZ CORREA OSORIO (OAB/RS 15540)
Valores e Datas
Nenhum dado.
Documentos e Outros
Nenhum dado.
Texto Completo do Processo
4170/2025 Tribunal Regional do Trabalho da 4ª Região 33
Data da Disponibilização: Segunda-feira, 24 de Fevereiro de 2025
(OAB/RS 30457) ADVOGADO - PEDRO LUIZ CORREA OSORIO (OAB/RS 15540)
ADVOGADO - SILVIO AFONSO DE ALMEIDA JUNIOR (OAB/MG RECORRIDO - COMPANHIA ESTADUAL DE DISTRIBUICAO DE
88830) ENERGIA ELETRICA - CEEE-D
RECORRIDO - ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL RECORRIDO - COMPANHIA ESTADUAL DE GERACAO DE
RECORRIDO - GELSON MENDES PADILHA ENERGIA ELETRICA - CEEE-G
RECORRIDO - MOBRA SERVICOS DE VIGI ***** Para ver o conteúdo completo, assine um plano. LANCIA LTDA - RECORRIDO - COMPANHIA FLORESTAL DO BRASIL
MASSA FALIDA RECORRIDO - COMPANHIA SIDERURGICA NACIONAL
ADVOGADO - DELSO BRONZATTO RECORRIDO - CPFL ENERGIA S.A.
(OAB/RS 30457) RECORRIDO - CPFL TRANSMISSAO S.A.
ADVOGADO - SILVIO AFONSO DE ALMEIDA JUNIOR (OAB/MG RECORRIDO - EQUATORIAL ENERGIA S/A
88830) RECORRIDO - EQUATORIAL PARTICIPACOES E
CUSTOS LEGIS - MINISTÉRIO PÚBLICO DO TRABALHO INVESTIMENTOS S.A
RECORRIDO - ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL
RORSum 0020388-43.2023.5.04.0013 ADVOGADO - ANA LUIZA SALOME LOURENCETTI (OAB/SP
3ª Turma 334442)
Gabinete Francisco Rossal de Araújo ADVOGADO - ANA LUIZA SALOME LOURENCETTI (OAB/SP
RELATOR: Desembargador Federal do Trabalho FRANCISCO 334442)
ROSSAL DE ARAUJO ADVOGADO - ANA LUIZA SALOME LOURENCETTI (OAB/SP
RECORRENTE - AURI LACERDA 334442)
ADVOGADO - ANDRIO PORTUGUEZ FONSECA (OAB/RS 31913) ADVOGADO - ANA LUIZA SALOME LOURENCETTI (OAB/SP
ADVOGADO - PAULO FERNANDO LORENCO (OAB/RS 93122) 334442)
RECORRIDO - CERVEJARIA FDL LTDA ADVOGADO - ANA LUIZA SALOME LOURENCETTI (OAB/SP
ADVOGADO - VALDEMIR ESCOBAR (OAB/RS 79636) 334442)
ADVOGADO - CAROLINA ROSSI DE CERQUEIRA LIMA (OAB/RS
ROT 0020399-78.2023.5.04.0011 48965)
6ª Turma ADVOGADO - CAROLINA ROSSI DE CERQUEIRA LIMA (OAB/RS
Gabinete Maria Cristina Schaan Ferreira 48965)
RELATOR: Desembargador Federal do Trabalho MARIA CRISTINA ADVOGADO - CAROLINA ROSSI DE CERQUEIRA LIMA (OAB/RS
SCHAAN FERREIRA 48965)
RECORRENTE - VANESSA RAMOS DA SILVA ADVOGADO - CAROLINA ROSSI DE CERQUEIRA LIMA (OAB/RS
ADVOGADO - LUCIANA CARNEIRO DA ROSA ARANALDE 48965)
(OAB/RS 42883) ADVOGADO - CAROLINA ROSSI DE CERQUEIRA LIMA (OAB/RS
RECORRIDO - SOCIEDADE DE EDUCACAO RITTER DOS REIS 48965)
LTDA. ADVOGADO - DENISE PIRES FINCATO (OAB/RS 37057)
ADVOGADO - GILBERTO STURMER (OAB/RS 28695) ADVOGADO - DENISE PIRES FINCATO (OAB/RS 37057)
CUSTOS LEGIS - MINISTÉRIO PÚBLICO DO TRABALHO ADVOGADO - DENISE PIRES FINCATO (OAB/RS 37057)
ADVOGADO - JIMMY BARIANI KOCH (OAB/RS 50783)
ROT 0020413-14.2023.5.04.0124 ADVOGADO - JIMMY BARIANI KOCH (OAB/RS 50783)
1ª Turma ADVOGADO - JIMMY BARIANI KOCH (OAB/RS 50783)
Gabinete Roger Ballejo Villarinho ADVOGADO - JIMMY BARIANI KOCH (OAB/RS 50783)
RELATOR: Desembargador Federal do Trabalho ROGER BALLEJO ADVOGADO - JIMMY BARIANI KOCH (OAB/RS 50783)
VILLARINHO ADVOGADO - PAULO CESAR DIAS NEVES (OAB/RS 39518)
RECORRENTE - LEONARDO MONTEIRO DE AVILA ADVOGADO - PAULO CESAR DIAS NEVES (OAB/RS 39518)
ADVOGADO - ANTONIO ESCOSTEGUY CASTRO (OAB/RS ADVOGADO - PAULO CESAR DIAS NEVES (OAB/RS 39518)
14433) ADVOGADO - PAULO CESAR DIAS NEVES (OAB/RS 39518)
ADVOGADO - MAURICIO PEDRASSANI (OAB/RS 42024) ADVOGADO - PAULO CESAR DIAS NEVES (OAB/RS 39518)
Código para aferir autenticidade deste caderno: 225522
Data da Disponibilização: Segunda-feira, 24 de Fevereiro de 2025
(OAB/RS 30457) ADVOGADO - PEDRO LUIZ CORREA OSORIO (OAB/RS 15540)
ADVOGADO - SILVIO AFONSO DE ALMEIDA JUNIOR (OAB/MG RECORRIDO - COMPANHIA ESTADUAL DE DISTRIBUICAO DE
88830) ENERGIA ELETRICA - CEEE-D
RECORRIDO - ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL RECORRIDO - COMPANHIA ESTADUAL DE GERACAO DE
RECORRIDO - GELSON MENDES PADILHA ENERGIA ELETRICA - CEEE-G
RECORRIDO - MOBRA SERVICOS DE VIGI ***** Para ver o conteúdo completo, assine um plano. LANCIA LTDA - RECORRIDO - COMPANHIA FLORESTAL DO BRASIL
MASSA FALIDA RECORRIDO - COMPANHIA SIDERURGICA NACIONAL
ADVOGADO - DELSO BRONZATTO RECORRIDO - CPFL ENERGIA S.A.
(OAB/RS 30457) RECORRIDO - CPFL TRANSMISSAO S.A.
ADVOGADO - SILVIO AFONSO DE ALMEIDA JUNIOR (OAB/MG RECORRIDO - EQUATORIAL ENERGIA S/A
88830) RECORRIDO - EQUATORIAL PARTICIPACOES E
CUSTOS LEGIS - MINISTÉRIO PÚBLICO DO TRABALHO INVESTIMENTOS S.A
RECORRIDO - ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL
RORSum 0020388-43.2023.5.04.0013 ADVOGADO - ANA LUIZA SALOME LOURENCETTI (OAB/SP
3ª Turma 334442)
Gabinete Francisco Rossal de Araújo ADVOGADO - ANA LUIZA SALOME LOURENCETTI (OAB/SP
RELATOR: Desembargador Federal do Trabalho FRANCISCO 334442)
ROSSAL DE ARAUJO ADVOGADO - ANA LUIZA SALOME LOURENCETTI (OAB/SP
RECORRENTE - AURI LACERDA 334442)
ADVOGADO - ANDRIO PORTUGUEZ FONSECA (OAB/RS 31913) ADVOGADO - ANA LUIZA SALOME LOURENCETTI (OAB/SP
ADVOGADO - PAULO FERNANDO LORENCO (OAB/RS 93122) 334442)
RECORRIDO - CERVEJARIA FDL LTDA ADVOGADO - ANA LUIZA SALOME LOURENCETTI (OAB/SP
ADVOGADO - VALDEMIR ESCOBAR (OAB/RS 79636) 334442)
ADVOGADO - CAROLINA ROSSI DE CERQUEIRA LIMA (OAB/RS
ROT 0020399-78.2023.5.04.0011 48965)
6ª Turma ADVOGADO - CAROLINA ROSSI DE CERQUEIRA LIMA (OAB/RS
Gabinete Maria Cristina Schaan Ferreira 48965)
RELATOR: Desembargador Federal do Trabalho MARIA CRISTINA ADVOGADO - CAROLINA ROSSI DE CERQUEIRA LIMA (OAB/RS
SCHAAN FERREIRA 48965)
RECORRENTE - VANESSA RAMOS DA SILVA ADVOGADO - CAROLINA ROSSI DE CERQUEIRA LIMA (OAB/RS
ADVOGADO - LUCIANA CARNEIRO DA ROSA ARANALDE 48965)
(OAB/RS 42883) ADVOGADO - CAROLINA ROSSI DE CERQUEIRA LIMA (OAB/RS
RECORRIDO - SOCIEDADE DE EDUCACAO RITTER DOS REIS 48965)
LTDA. ADVOGADO - DENISE PIRES FINCATO (OAB/RS 37057)
ADVOGADO - GILBERTO STURMER (OAB/RS 28695) ADVOGADO - DENISE PIRES FINCATO (OAB/RS 37057)
CUSTOS LEGIS - MINISTÉRIO PÚBLICO DO TRABALHO ADVOGADO - DENISE PIRES FINCATO (OAB/RS 37057)
ADVOGADO - JIMMY BARIANI KOCH (OAB/RS 50783)
ROT 0020413-14.2023.5.04.0124 ADVOGADO - JIMMY BARIANI KOCH (OAB/RS 50783)
1ª Turma ADVOGADO - JIMMY BARIANI KOCH (OAB/RS 50783)
Gabinete Roger Ballejo Villarinho ADVOGADO - JIMMY BARIANI KOCH (OAB/RS 50783)
RELATOR: Desembargador Federal do Trabalho ROGER BALLEJO ADVOGADO - JIMMY BARIANI KOCH (OAB/RS 50783)
VILLARINHO ADVOGADO - PAULO CESAR DIAS NEVES (OAB/RS 39518)
RECORRENTE - LEONARDO MONTEIRO DE AVILA ADVOGADO - PAULO CESAR DIAS NEVES (OAB/RS 39518)
ADVOGADO - ANTONIO ESCOSTEGUY CASTRO (OAB/RS ADVOGADO - PAULO CESAR DIAS NEVES (OAB/RS 39518)
14433) ADVOGADO - PAULO CESAR DIAS NEVES (OAB/RS 39518)
ADVOGADO - MAURICIO PEDRASSANI (OAB/RS 42024) ADVOGADO - PAULO CESAR DIAS NEVES (OAB/RS 39518)
Código para aferir autenticidade deste caderno: 225522