Processo ativo
2216518-76.2025.8.26.0000
Faça login ou assine um plano Gold, Premium ou Avulso para acessar todos os detalhes do
processo.
Ver planos
Identificação
Nº Processo: 2216518-76.2025.8.26.0000
Vara: de Família e Sucessões; Divórcio Litigioso; 1001003-17.2024.8.26.0071; Dissolução;
Partes e Advogados
Nenhum dado.
Advogados e OAB
Advogado: Pedro Luiz Napolitano (OAB: 93681/SP); Ficam as part *** Pedro Luiz Napolitano (OAB: 93681/SP); Ficam as partes intimadas para se manifestarem acerca de eventual
OAB: ***
Valores e Datas
Nenhum dado.
Documentos e Outros
Nenhum dado.
Texto Completo do Processo
Disponibilização: quinta-feira, 17 de julho de 2025 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância - Entrada e Distribuição - São Paulo,
Parte I
termos do art. 1º da Resolução 549/2011, do Órgão Especial deste Tribunal, observando-se o teor do Comunicado nº
87/2024.
2216518-76.2025.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio
eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Agravo de Instrumento; 4ª Câmara de Direito Priv ***** Para ver o conteúdo completo, assine um plano. ado; ALCIDES
LEOPOLDO; Foro de Bauru; 1ª. Vara de Família e Sucessões; Divórcio Litigioso; 1001003-17.2024.8.26.0071; Dissolução;
Agravante: G. F. K.; Advogada: Karina Góes da Cunha Nogueira Franco (OAB: 150404/SP); Advogada: Maria Eliana Nogueira
(OAB: 521391/SP); Agravado: G. K.; Advogada: Lidia da Silva Leal Alves (OAB: 426719/SP); Ficam as partes intimadas para
se manifestarem acerca de eventual oposição motivada ao julgamento virtual, nos termos do art. 1º da Resolução
549/2011, do Órgão Especial deste Tribunal, observando-se o teor do Comunicado nº 87/2024.
2216525-68.2025.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio
eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Agravo de Instrumento; 7ª Câmara de Direito Privado; PASTORELO
KFOURI; Foro de Barueri; 6ª Vara Cível; Cumprimento de sentença; 0026299-53.2013.8.26.0068; Compra e Venda; Agravante:
A. K. de C. C. O.; Advogada: Maria Carolina de Castro Coimbra Orpinelli Bertolino (OAB: 290384/SP); Agravado: C. H. S. L.;
Advogado: Pedro Luiz Napolitano (OAB: 93681/SP); Ficam as partes intimadas para se manifestarem acerca de eventual
oposição motivada ao julgamento virtual, nos termos do art. 1º da Resolução 549/2011, do Órgão Especial deste Tribunal,
observando-se o teor do Comunicado nº 87/2024.
2216526-53.2025.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio
eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Agravo de Instrumento; 2ª Câmara de Direito Privado; ALVARO
PASSOS; Foro de Santo André; 2ª Vara de Família e Sucessões; Cumprimento de sentença; 0006017-68.2025.8.26.0554;
Revisão; Agravante: A. M. dos P.; Advogado: Reinaldo Toledo (OAB: 28304/SP); Advogado: Reinaldo Antonio Nogueira Toledo
(OAB: 183934/SP); Agravada: A. J. A. dos P. (Menor(es) representado(s)); Def. Público: Defensoria Pública do Estado de São
Paulo (OAB: 999999/SP); Agravada: A. P. M. A. (Representando Menor(es)); Def. Público: Defensoria Pública do Estado de
São Paulo (OAB: 999999/SP); Ficam as partes intimadas para se manifestarem acerca de eventual oposição motivada ao
julgamento virtual, nos termos do art. 1º da Resolução 549/2011, do Órgão Especial deste Tribunal, observando-se o
teor do Comunicado nº 87/2024.
2216528-23.2025.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio
eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Agravo de Instrumento; 8ª Câmara de Direito Privado; BENEDITO
ANTONIO OKUNO; Foro de São Bernardo do Campo; 9ª Vara Cível; Cumprimento de sentença; 0006506-12.2024.8.26.0564;
Tratamento médico-hospitalar; Agravante: Santa Helena Assistência Médica S.a.; Advogado: Ricardo Yamin Fernandes (OAB:
345596/SP); Agravado: Miguel Accica Bertho (Menor(es) representado(s)); Advogado: Lourival Luiz Scarabello (OAB: 242822/
SP); Agravada: Erika Accica Rangel Bertho (Representando Menor(es)); Advogado: Lourival Luiz Scarabello (OAB: 242822/
SP); Ficam as partes intimadas para se manifestarem acerca de eventual oposição motivada ao julgamento virtual, nos
termos do art. 1º da Resolução 549/2011, do Órgão Especial deste Tribunal, observando-se o teor do Comunicado nº
87/2024.
2216530-90.2025.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio
eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Agravo de Instrumento; 6ª Câmara de Direito Privado; MARIA DO
CARMO HONÓRIO; Foro de Itapira; 1ª Vara; Procedimento Comum Cível; 1002221-25.2025.8.26.0272; Reconhecimento /
Dissolução; Agravante: N. A. R. P.; Advogado: Guilherme Orsi Vieira (OAB: 352395/SP); Agravado: A. P. de L.; Ficam as partes
intimadas para se manifestarem acerca de eventual oposição motivada ao julgamento virtual, nos termos do art. 1º da
Resolução 549/2011, do Órgão Especial deste Tribunal, observando-se o teor do Comunicado nº 87/2024.
2216532-60.2025.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio
eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Agravo de Instrumento; 5ª Câmara de Direito Privado; EMERSON
SUMARIVA JÚNIOR; Foro de Presidente Prudente; 5ª. Vara Cível; Procedimento Comum Cível; 1013665-07.2025.8.26.0482;
Indenização por Dano Moral; Agravante: Diego dos Antos Santana; Advogado: Caio Marco Mendes (OAB: 516792/SP); Agravado:
T J Gerenciamento de Risco e Monitoramento Ltda; Ficam as partes intimadas para se manifestarem acerca de eventual
oposição motivada ao julgamento virtual, nos termos do art. 1º da Resolução 549/2011, do Órgão Especial deste Tribunal,
observando-se o teor do Comunicado nº 87/2024.
2216533-45.2025.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio
eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Agravo de Instrumento; 5ª Câmara de Direito Privado; J.L. MÔNACO
DA SILVA; Foro Regional de Itaquera; 1ª Vara da Família e Sucessões; Alimentos - Lei Especial Nº 5.478/68; 1017710-
24.2025.8.26.0007; Revisão; Agravante: R. V. de S.; Advogada: Eunice Duarte de Lima (OAB: 289173/SP); Agravada: N. A. da
S. S. (Menor(es) representado(s)); Agravada: T. A. F. da S. (Representando Menor(es)); Ficam as partes intimadas para se
manifestarem acerca de eventual oposição motivada ao julgamento virtual, nos termos do art. 1º da Resolução 549/2011,
do Órgão Especial deste Tribunal, observando-se o teor do Comunicado nº 87/2024.
2216536-97.2025.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio
eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Agravo de Instrumento; 4ª Câmara de Direito Privado; ENIO ZULIANI;
Foro Regional de Santo Amaro; 16ª Vara Cível; Procedimento Comum Cível; 1047560-41.2025.8.26.0002; Tratamento médico-
hospitalar; Agravante: Amil Assistência Médica Internacional S/A; Advogado: Ricardo Yamin Fernandes (OAB: 345596/SP);
Agravado: BRUNO ROCHA, registrado civilmente como Bruno dos Santos Rocha; Advogada: Franciele Marques da Silva (OAB:
435296/SP); Ficam as partes intimadas para se manifestarem acerca de eventual oposição motivada ao julgamento
virtual, nos termos do art. 1º da Resolução 549/2011, do Órgão Especial deste Tribunal, observando-se o teor do
Comunicado nº 87/2024.
2216537-82.2025.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio
eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Agravo de Instrumento; 1ª Câmara Reservada de Direito Empresarial;
CARLOS ALBERTO DE SALLES; Foro de Guararapes; 1ª Vara; Cumprimento de sentença; 0000715-67.2023.8.26.0218;
Publicação Oficial do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11.419/06, art. 4º
Parte I
termos do art. 1º da Resolução 549/2011, do Órgão Especial deste Tribunal, observando-se o teor do Comunicado nº
87/2024.
2216518-76.2025.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio
eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Agravo de Instrumento; 4ª Câmara de Direito Priv ***** Para ver o conteúdo completo, assine um plano. ado; ALCIDES
LEOPOLDO; Foro de Bauru; 1ª. Vara de Família e Sucessões; Divórcio Litigioso; 1001003-17.2024.8.26.0071; Dissolução;
Agravante: G. F. K.; Advogada: Karina Góes da Cunha Nogueira Franco (OAB: 150404/SP); Advogada: Maria Eliana Nogueira
(OAB: 521391/SP); Agravado: G. K.; Advogada: Lidia da Silva Leal Alves (OAB: 426719/SP); Ficam as partes intimadas para
se manifestarem acerca de eventual oposição motivada ao julgamento virtual, nos termos do art. 1º da Resolução
549/2011, do Órgão Especial deste Tribunal, observando-se o teor do Comunicado nº 87/2024.
2216525-68.2025.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio
eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Agravo de Instrumento; 7ª Câmara de Direito Privado; PASTORELO
KFOURI; Foro de Barueri; 6ª Vara Cível; Cumprimento de sentença; 0026299-53.2013.8.26.0068; Compra e Venda; Agravante:
A. K. de C. C. O.; Advogada: Maria Carolina de Castro Coimbra Orpinelli Bertolino (OAB: 290384/SP); Agravado: C. H. S. L.;
Advogado: Pedro Luiz Napolitano (OAB: 93681/SP); Ficam as partes intimadas para se manifestarem acerca de eventual
oposição motivada ao julgamento virtual, nos termos do art. 1º da Resolução 549/2011, do Órgão Especial deste Tribunal,
observando-se o teor do Comunicado nº 87/2024.
2216526-53.2025.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio
eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Agravo de Instrumento; 2ª Câmara de Direito Privado; ALVARO
PASSOS; Foro de Santo André; 2ª Vara de Família e Sucessões; Cumprimento de sentença; 0006017-68.2025.8.26.0554;
Revisão; Agravante: A. M. dos P.; Advogado: Reinaldo Toledo (OAB: 28304/SP); Advogado: Reinaldo Antonio Nogueira Toledo
(OAB: 183934/SP); Agravada: A. J. A. dos P. (Menor(es) representado(s)); Def. Público: Defensoria Pública do Estado de São
Paulo (OAB: 999999/SP); Agravada: A. P. M. A. (Representando Menor(es)); Def. Público: Defensoria Pública do Estado de
São Paulo (OAB: 999999/SP); Ficam as partes intimadas para se manifestarem acerca de eventual oposição motivada ao
julgamento virtual, nos termos do art. 1º da Resolução 549/2011, do Órgão Especial deste Tribunal, observando-se o
teor do Comunicado nº 87/2024.
2216528-23.2025.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio
eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Agravo de Instrumento; 8ª Câmara de Direito Privado; BENEDITO
ANTONIO OKUNO; Foro de São Bernardo do Campo; 9ª Vara Cível; Cumprimento de sentença; 0006506-12.2024.8.26.0564;
Tratamento médico-hospitalar; Agravante: Santa Helena Assistência Médica S.a.; Advogado: Ricardo Yamin Fernandes (OAB:
345596/SP); Agravado: Miguel Accica Bertho (Menor(es) representado(s)); Advogado: Lourival Luiz Scarabello (OAB: 242822/
SP); Agravada: Erika Accica Rangel Bertho (Representando Menor(es)); Advogado: Lourival Luiz Scarabello (OAB: 242822/
SP); Ficam as partes intimadas para se manifestarem acerca de eventual oposição motivada ao julgamento virtual, nos
termos do art. 1º da Resolução 549/2011, do Órgão Especial deste Tribunal, observando-se o teor do Comunicado nº
87/2024.
2216530-90.2025.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio
eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Agravo de Instrumento; 6ª Câmara de Direito Privado; MARIA DO
CARMO HONÓRIO; Foro de Itapira; 1ª Vara; Procedimento Comum Cível; 1002221-25.2025.8.26.0272; Reconhecimento /
Dissolução; Agravante: N. A. R. P.; Advogado: Guilherme Orsi Vieira (OAB: 352395/SP); Agravado: A. P. de L.; Ficam as partes
intimadas para se manifestarem acerca de eventual oposição motivada ao julgamento virtual, nos termos do art. 1º da
Resolução 549/2011, do Órgão Especial deste Tribunal, observando-se o teor do Comunicado nº 87/2024.
2216532-60.2025.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio
eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Agravo de Instrumento; 5ª Câmara de Direito Privado; EMERSON
SUMARIVA JÚNIOR; Foro de Presidente Prudente; 5ª. Vara Cível; Procedimento Comum Cível; 1013665-07.2025.8.26.0482;
Indenização por Dano Moral; Agravante: Diego dos Antos Santana; Advogado: Caio Marco Mendes (OAB: 516792/SP); Agravado:
T J Gerenciamento de Risco e Monitoramento Ltda; Ficam as partes intimadas para se manifestarem acerca de eventual
oposição motivada ao julgamento virtual, nos termos do art. 1º da Resolução 549/2011, do Órgão Especial deste Tribunal,
observando-se o teor do Comunicado nº 87/2024.
2216533-45.2025.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio
eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Agravo de Instrumento; 5ª Câmara de Direito Privado; J.L. MÔNACO
DA SILVA; Foro Regional de Itaquera; 1ª Vara da Família e Sucessões; Alimentos - Lei Especial Nº 5.478/68; 1017710-
24.2025.8.26.0007; Revisão; Agravante: R. V. de S.; Advogada: Eunice Duarte de Lima (OAB: 289173/SP); Agravada: N. A. da
S. S. (Menor(es) representado(s)); Agravada: T. A. F. da S. (Representando Menor(es)); Ficam as partes intimadas para se
manifestarem acerca de eventual oposição motivada ao julgamento virtual, nos termos do art. 1º da Resolução 549/2011,
do Órgão Especial deste Tribunal, observando-se o teor do Comunicado nº 87/2024.
2216536-97.2025.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio
eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Agravo de Instrumento; 4ª Câmara de Direito Privado; ENIO ZULIANI;
Foro Regional de Santo Amaro; 16ª Vara Cível; Procedimento Comum Cível; 1047560-41.2025.8.26.0002; Tratamento médico-
hospitalar; Agravante: Amil Assistência Médica Internacional S/A; Advogado: Ricardo Yamin Fernandes (OAB: 345596/SP);
Agravado: BRUNO ROCHA, registrado civilmente como Bruno dos Santos Rocha; Advogada: Franciele Marques da Silva (OAB:
435296/SP); Ficam as partes intimadas para se manifestarem acerca de eventual oposição motivada ao julgamento
virtual, nos termos do art. 1º da Resolução 549/2011, do Órgão Especial deste Tribunal, observando-se o teor do
Comunicado nº 87/2024.
2216537-82.2025.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio
eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Agravo de Instrumento; 1ª Câmara Reservada de Direito Empresarial;
CARLOS ALBERTO DE SALLES; Foro de Guararapes; 1ª Vara; Cumprimento de sentença; 0000715-67.2023.8.26.0218;
Publicação Oficial do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11.419/06, art. 4º