0012847-57.2024.5.15.0064

4216/2025 Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região 161
Data da Disponibilização: Quinta-feira, 08 de Maio de 2025
Processo Nº ROT-0012847-57.2024.5.15.0064 AGRAVADO FUNDACAO CENTRO DE
ATENDIMENTO SOCIOEDUCATIVO
Complemento Processo Eletrônico - PJE
AO ADOLESCENTE - FUNDACAO
Relator REGIANE CECILIA LIZI CASA - SP
Revisor REGIANE CECILIA LIZI ADVOGADO PEDRO LUIZ NEVES FREIRE(OAB:
254942/SP)
RECORRENTE MUNICIPIO DE MONGAGUA
PERITO ERICA SILVA THOME
RECORRIDO DENIS BOLELI
TERCEIRO FUNDO DE INVEST ***** Para ver o conteúdo completo, assine um plano. IMENTO EM
ADVOGADO PAULO APARECIDO BARBOSA(OAB:
INTERESSADO DIREITOS CREDITORIOS NAO-
145147/SP)
PADRONIZADOS ATIVOS JUDICIAIS
ADVOGADO ANDRE LUIS BORBOLLA(OAB: I
335773/SP)
ADVOGADO BRUNO NOBREGA DE SOUSA(OAB:
ADVOGADO ANDRIOS BATISTA DUTRA(OAB: 104642/MG)
452590/SP)
ADVOGADO JOAO VICTOR GUIMARAES
CUSTOS LEGIS MINISTÉRIO PÚBLICO DO TEIXEIRA(OAB: 219785/MG)
TRABALHO
Intimado(s)/Citado(s):
Intimado(s)/Citado(s):
- ANDERSON DOS SANTOS GONSALVES
- DENIS BOLELI
- ERICA SILVA THOME
- MINISTÉRIO PÚBLICO DO TRABALHO
- FUNDACAO CENTRO DE ATENDIMENTO SOCIOEDUCATIVO
- MUNICIPIO DE MONGAGUA AO ADOLESCENTE - FUNDACAO CASA - SP
- FUNDO DE INVESTIMENTO EM DIREITOS CREDITORIOS
NAO-PADRONIZADOS ATIVOS JUDICIAIS I
Os embargos de declaração eventualmente interpostos em face dos
acórdãos poderão ser julgados na forma prevista no artigo 1º da
Processo Nº ROT-0010728-52.2020.5.15.0036
Resolução Administrativa nº 21/2015, publicado no DEJT de 10 de
Complemento Processo Eletrônico - PJE
dezembro de 2015.
Relator EDISON DOS SANTOS PELEGRINI
Pauta de Julgamento Revisor EDISON DOS SANTOS PELEGRINI
Pauta da Sessão Extraordinária de Julgamento VIRTUAL da 10ª RECORRENTE CARVOARIA BELLA BRASA LTDA
Câmara de 16 de maio de 2025 - sexta-feira - 14h00 ADVOGADO SIRLENE MARTINS DA LUZ(OAB:
Por determinação do Exmo. Sr. Desembargador João Alberto Alves 309916/SP)
Machado - Presidente da 10ª Câmara - Quinta Turma - do Egrégio RECORRENTE JOSE ELIAS NOGUEIRA ALVES
Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região, realizar-se-á no dia ADVOGADO FABIANA LUVISON NOGUEIRA
ALVES(OAB: 277198/SP)
16 de maio de 2025 - sexta-feira - às 14 horas, Sessão VIRTUAL
RECORRIDO JORGE DE SOUZA
Extraordinária desta Câmara, para julgamentos de processos
ADVOGADO FLAVIA VAZ FONSECA(OAB:
eletrônicos conforme previsto nas Resoluções Administrativas nº 21, 362174/SP)
de 1º de dezembro de 2015, e nº 20, de 29 de novembro de 2019. TESTEMUNHA FABIO JOSE DE SOUSA
Este E. Tribunal encontra-se em processo de adaptação nos TESTEMUNHA GILSON ALVES BONFIM
sistemas eletrônicos de julgamento para contemplar os requisitos da
Resolução nº 591/2024, de 23/09/24, conforme novo prazo fixado Intimado(s)/Citado(s):
pelo Conselho Nacional de Justiça. - CARVOARIA BELLA BRASA LTDA
Os processos que tiverem pedido de sustentação oral desde que - FABIO JOSE DE SOUSA
requerida até às 14 horas do dia da sessão de julgamentos, serão - GILSON ALVES BONFIM
RETIRADOS DE PAUTA, e incluídos, oportunamente, em pauta - JORGE DE SOUZA
HÍBRIDA. Os advogados serão devidamente cientificados e uma - JOSE ELIAS NOGUEIRA ALVES
nova inscrição para sustentação oral deverá ser realizada.
As inscrições deverão ser feitas, preferencialmente, pelo site do Processo Nº ROT-0010912-22.2023.5.15.0062
Tribunal (https://pje.trt15.jus.br/sustentacao-oral/login) e, na Complemento Processo Eletrônico - PJE
impossibilidade, requeridas por petição ou através do e-mail da Relator EDISON DOS SANTOS PELEGRINI
Secretaria da 5ª Turma: saj.sec5turma@trt15.jus.br Revisor EDISON DOS SANTOS PELEGRINI
A apresentação de memoriais poderá ser efetuada mediante RECORRENTE BANCO SANTANDER (BRASIL) S.A.
peticionamento no processo eletrônico ou através dos e-mails ADVOGADO MARIA INES CALDEIRA PEREIRA DA
SILVA MURGEL(OAB: 64029/MG)
institucionais disponibilizados na página do Tribunal:
ADVOGADO RENATA MOUTA PEREIRA
https://trt15.jus.br/servicos/balcao-virtual-gabinetes PINHEIRO(OAB: 12324/DF)
Observem os senhores advogados que não há sustentação oral em ADVOGADO OSMAR MENDES PAIXAO
Agravos de Instrumento, conforme previsão do art 135, § 3º, do CORTES(OAB: 15553/DF)
Regimento Interno deste E. TRT. ADVOGADO CLAUDIA VASSERE ZANGRANDE
Processo Nº AP-0010049-53.2017.5.15.0102 MUNHOZ(OAB: 120488/SP)
Complemento Processo Eletrônico - PJE RECORRIDO SUEJANE RIBEIRO FERREIRA
MARQUES
Relator EDISON DOS SANTOS PELEGRINI
ADVOGADO BRUNO VERISSIMO MOSCA(OAB:
Revisor EDISON DOS SANTOS PELEGRINI 455363/SP)
AGRAVANTE ANDERSON DOS SANTOS ADVOGADO CLAUDINEI APARECIDO
GONSALVES MOSCA(OAB: 116947/SP)
ADVOGADO DIANA MACIEL FORATO(OAB: ADVOGADO GUSTAVO SAUNITI CABRINI(OAB:
238028/SP) 225298/SP)
ADVOGADO THIAGO CARDOSO ADVOGADO JOSIMAR VASCON GIROTO(OAB:
GREGORIO(OAB: 227847/SP) 469987/SP)
Código para aferir autenticidade deste caderno: 227487