0000793-10.2013.5.05.0101

4179/2025 Tribunal Regional do Trabalho da 5ª Região 107
Data da Disponibilização: Terça-feira, 11 de Março de 2025
ADVOGADO PEDRO MAHIN ARAUJO
MARCELO PRATA e a Juíza MÔNICA SAPUCAIA.
TRINDADE(OAB: 34133/DF)
Processo Nº ROT-0000793-10.2013.5.05.0101
ADVOGADO LUANA MARQUES PEREIRA(OAB:
Complemento Processo Eletrônico - PJE
48145/BA)
Relator ANA PAOLA SANTOS MACHADO
ADVOGADO JOAO GABRIEL PIMENTEL
DINIZ
LOPES(OAB: 46678/BA)
Revisor ANA PAOLA SANTOS MACHADO
ADVOGADO JULIANA CAZE MOREIRA(OAB:
DINIZ
***** Para ver o conteúdo completo, assine um plano. 41758/BA)
RECORRENTE NATURA COSMETICOS S/A
RECORRIDO ASSOCIACAO BRASILEIRA DE
EDUCACAO FAMILIAR E SOCIAL ADVOGADO ANDRE VILLAC POLINESIO(OAB:
203607/SP)
ADVOGADO Manuela Lopes Fernandes de
Barros(OAB: 29400/BA) ADVOGADO CARLOS EDUARDO DANTAS
COSTA(OAB: 246242/SP)
ADVOGADO CANDIDO EMANOEL VIVEIROS SÁ
FILHO(OAB: 8708/BA) RECORRIDO AST - CONSULTORIA E
DESENVOLVIMENTO EMPRESARIAL
ADVOGADO OTONEY REIS DE ALCANTARA(OAB:
LTDA - ME
14155/BA)
RECORRIDO M.I. MONTREAL INFORMATICA S.A
CUSTOS LEGIS MINISTÉRIO PÚBLICO DO
TRABALHO ADVOGADO FABIANA GALDINO COTIAS(OAB:
22164/BA)
Intimado(s)/Citado(s): ADVOGADO OSMAR MENDES PAIXÃO
CÔRTES(OAB: 15553/DF)
- ASSOCIACAO BRASILEIRA DE EDUCACAO FAMILIAR E RECORRIDO MINISTÉRIO PÚBLICO DO
SOCIAL TRABALHO
- MINISTÉRIO PÚBLICO DO TRABALHO
- SINDICATO DOS ASSISTENTES SOCIAIS DO ESTADO DA Intimado(s)/Citado(s):
BAHIA
- AST - CONSULTORIA E DESENVOLVIMENTO EMPRESARIAL
LTDA - ME
Os processos constantes desta pauta que não forem julgados na - M.I. MONTREAL INFORMATICA S.A
sessão a que se referem ficam automaticamente adiados para as - MINISTÉRIO PÚBLICO DO TRABALHO
próximas que se seguirem, independentemente de nova publicação. - NATURA COSMETICOS S/A
Pauta de Julgamento
4ª TURMA Os processos constantes desta pauta que não forem julgados na
7ª SESSÃO ORDINÁRIA VIRTUAL DE 2025 sessão a que se referem ficam automaticamente adiados para as
INÍCIO: 21/03/2025 - 9h próximas que se seguirem, independentemente de nova publicação.
ENCERRAMENTO: 28/03/2025 - 9h Pauta de Julgamento
Ficam intimadas as partes e seus procuradores para o julgamento
4ª TURMA
dos processos, relacionados a seguir, da 7ª sessão ordinária
7ª SESSÃO ORDINÁRIA VIRTUAL DE 2025
VIRTUAL da 4ª Turma, com início às 9h do dia 21/03/2025 e
INÍCIO: 21/03/2025 - 9h
encerramento às 9h do dia 28/03/2025, em ambiente eletrônico não-
ENCERRAMENTO: 28/03/2025 - 9h
presencial.
Ficam intimadas as partes e seus procuradores para o julgamento
Os processos não julgados na sessão virtual, em virtude de
dos processos, relacionados a seguir, da 7ª sessão ordinária
INSCRIÇÃO PARA SUSTENTAÇÃO ORAL POR ADVOGADOS ou
VIRTUAL da 4ª Turma, com início às 9h do dia 21/03/2025 e
os destacados por um dos integrantes do Colegiado ou por membro
encerramento às 9h do dia 28/03/2025, em ambiente eletrônico não-
do Ministério Público do Trabalho, SERÃO ADIADOS PARA UMA
presencial.
SESSÃO PRESENCIAL, com data a ser indicada, sendo as partes e
Os processos não julgados na sessão virtual, em virtude de
seus procuradores novamente intimados, via DEJT, sobre data de
INSCRIÇÃO PARA SUSTENTAÇÃO ORAL POR ADVOGADOS ou
julgamento, a ser designada oportunamente.
os destacados por um dos integrantes do Colegiado ou por membro
O pedido para sustentação oral será admitido ao advogado
do Ministério Público do Trabalho, SERÃO ADIADOS PARA UMA
habilitado no processo, mediante inscrição na página da Internet
SESSÃO PRESENCIAL, com data a ser indicada, sendo as partes e
deste Egrégio Tribunal https://www.trt5.jus.br/sustentacao-oral até
seus procuradores novamente intimados, via DEJT, sobre data de
24h antes do início da sessão virtual, ou seja, às 9h do dia
julgamento, a ser designada oportunamente.
20/03/2025, caso em que, conforme §2º, inciso III, do Art. 177 do
O pedido para sustentação oral será admitido ao advogado
Regimento Interno do TRT5, os autos serão remetidos a uma
habilitado no processo, mediante inscrição na página da Internet
sessão presencial, a ser designada posteriormente, respeitadas as
deste Egrégio Tribunal https://www.trt5.jus.br/sustentacao-oral até
demais regras do referido Regimento.
24h antes do início da sessão virtual, ou seja, às 9h do dia
Obs.: §7º do Art. 166 do RI TRT5: "Não há sustentação oral em
20/03/2025, caso em que, conforme §2º, inciso III, do Art. 177 do
agravo de instrumento, em embargos de declaração e em conflito
Regimento Interno do TRT5, os autos serão remetidos a uma
de competência."
sessão presencial, a ser designada posteriormente, respeitadas as
Excelentíssimos(as) Magistrados(as) que integram os quóruns de
demais regras do referido Regimento.
julgamento: Desembargadora ELOÍNA MACHADO, Desembargador
Obs.: §7º do Art. 166 do RI TRT5: "Não há sustentação oral em
AGENOR CALAZANS, Desembargador ALCINO FELIZOLA, Juíza
agravo de instrumento, em embargos de declaração e em conflito
convocada MIRINAIDE CARNEIRO e a Juíza convocada
de competência."
ANGÉLICA DE MELLO FERREIRA. Excelentíssimos(as)
Excelentíssimos(as) Magistrados(as) que integram os quóruns de
Magistrados(as) convocados(as) para julgar apenas os processos
julgamento: Desembargadora ELOÍNA MACHADO, Desembargador
em que atuam como Relatores: Desembargador RUBEM
AGENOR CALAZANS, Desembargador ALCINO FELIZOLA, Juíza
NASCIMENTO, Desembargadora ANA PAOLA DINIZ, Juiz
convocada MIRINAIDE CARNEIRO e a Juíza convocada
Código para aferir autenticidade deste caderno: 225898