0030700-04.2007.5.05.0016

4257/2025 Tribunal Regional do Trabalho da 5ª Região 34
Data da Disponibilização: Sexta-feira, 04 de Julho de 2025
AGRAVADO PRICILA AMORIM DOS SANTOS
Regional Trabalho da 5ª Região, informa às partes, patronos e
ADVOGADO PEDRO MASCARENHAS LIMA
demais interessados da realização da 21ª Sessão Ordinária
JUNIOR(OAB: 10415/BA)
PRESENCIAL.
ADVOGADO PEDRO MASCARENHAS LIMA
NETO(OAB: 44873/BA)
Intimado(s)/Citado(s): Quórum da Sessão composto pelo Excelentíssimo Desembargador
- JACUIPE VEICULOS LTDA RUBEM ***** Para ver o conteúdo completo, assine um plano. NASCIMENTO e pelas Excelentíssimas Desembargadoras
- PRICILA AMORIM DOS SANTOS DALILA ANDRADE e VIVIANE LEITE.
Processo Nº AIAP-0030700-04.2007.5.05.0016
Complemento Processo Eletrônico - PJE Data e horário da Sessão PRESENCIAL - SALA DE SESSÃO DES.
Relator VIVIANE MARIA LEITE DE FARIA WASHINGTON TRINDADE 15/07/2025 (terça-feira), às 09:00
Revisor VIVIANE MARIA LEITE DE FARIA horas.
AGRAVANTE JUCIENE ALVES PEREIRA MIRANDA
ADVOGADO LAERSON DE OLIVEIRA
MOURA(OAB: 7330/BA)
O pedido de sustentação oral deve ser realizado pelos advogados e
AGRAVADO BANCO ITAUCARD S.A.
procuradores habilitados nos autos através do endereço eletrônico
ADVOGADO ANTONIO BRAZ DA SILVA(OAB:
25998/BA) https://jte.trt5.jus.br/ ou pelo aplicativo Justiça do Trabalho
AGRAVADO CONTAX S.A. - EM RECUPERACAO Eletrônica - JTe, nos termos do Regimento Interno e demais
JUDICIAL EM RECUPERACAO normatizações deste Regional.
JUDICIAL
ADVOGADO CARLA ELISANGELA FERREIRA
ALVES TEIXEIRA(OAB: 18855/PE)
ADVOGADO DANIEL BATTIPAGLIA SGAI(OAB: Caso a sustentação oral seja feita de forma presencial, a inscrição
214918/SP) será admitida até 30 (trinta) minutos antes da hora designada para o
ADVOGADO URBANO VITALINO DE MELO início da sessão, conforme previsão contida no art.167, § 10º do
NETO(OAB: 17700/PE)
Regimento Interno do TRT5.
ADVOGADO GILIANE AGUINEL DE SOUSA(OAB:
143816/RJ)
ADVOGADO LEONARDO SANTINI
ECHENIQUE(OAB: 249651/SP) Na sessão presencial é permitido ao(à) advogado(a) com domicílio
AGRAVADO INOVACAO CONTACT CENTER profissional em cidade diversa daquela onde está sediado o
SERVICOS DE CONTATOS
TELEFONICOS LTDA. Tribunal realizar sustentação oral por meio de videoconferência ou
ADVOGADO MARCELO SANTANA NEVES(OAB: outro recurso tecnológico de transmissão de sons e imagens em
17536/BA) tempo real, desde que o requeira através do endereço eletrônico
AGRAVADO ITAU UNIBANCO SERVICOS E https://jte.trt5.jus.br/ ou pelo aplicativo Justiça do Trabalho
PROCESSAMENTO DE
INFORMACOES COMERCIAIS LTDA. Eletrônica - JTe, em até 24 (vinte quatro) horas antes do início da
ADVOGADO MARCELO SANTANA NEVES(OAB: sessão e contadas em dias úteis, nos termos do art. 1º do Ato GP nº
17536/BA) 319/2023 c/c art.167, § 13, do Regimento Interno do TRT5.
ADVOGADO ANTONIO BRAZ DA SILVA(OAB:
25998/BA)
O CONVITE para a sessão em videoconferência, que será realizada
Intimado(s)/Citado(s):
por meio do aplicativo gratuito "Zoom Meetings", será encaminhado,
- BANCO ITAUCARD S.A.
exclusivamente, ao e-mail previamente cadastrado pelo(a)
- CONTAX S.A. - EM RECUPERACAO JUDICIAL EM
RECUPERACAO JUDICIAL advogado(a) quando de sua inscrição, sendo vedado o
- INOVACAO CONTACT CENTER SERVICOS DE CONTATOS compartilhamento dos links das salas de espera e de sessão com
TELEFONICOS LTDA. outras pessoas, ainda que interessadas no feito, nos termos do §1º
- ITAU UNIBANCO SERVICOS E PROCESSAMENTO DE do art. 2º do Ato GP nº 319/2023.
INFORMACOES COMERCIAIS LTDA.
- JUCIENE ALVES PEREIRA MIRANDA
A sessão será transmitida ao vivo através do canal da 3ª Turma no
De acordo com o art. 167, § 7º, do RI TRT5: "Não há sustentação
Y o u t u b e
oral em agravo de instrumento, em embargos de declaração e em
(https://www.youtube.com/channel/UC1s6lY5MunSegfD3sX9T7Ew).
conflito de competência".
Pauta de Julgamento De acordo com o art. 167, § 7º, do RI TRT5: "Não há sustentação
PAUTA DE JULGAMENTO oral em agravo de instrumento, em embargos de declaração e em
21ª SESSÃO ORDINÁRIA PRESENCIAL DA 3ª TURMA conflito de competência".
DIA 15 DE JULHO DE 2025 Processo Nº ROT-0000015-97.2024.5.05.0022
SALA DE SESSÃO DES. WASHINGTON TRINDADE Complemento Processo Eletrônico - PJE
A PARTIR DAS 09:00 HORAS Relator RUBEM DIAS DO NASCIMENTO
JUNIOR
Revisor RUBEM DIAS DO NASCIMENTO
JUNIOR
O Excelentíssimo Desembargador RUBEM DIAS DO RECORRENTE RAMON SANTOS COSTA
NASCIMENTO JUNIOR, Presidente da Terceira Turma do Tribunal
Código para aferir autenticidade deste caderno: 229114