Processo ativo
2156283-46.2025.8.26.0000
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Identificação
Nº Processo: 2156283-46.2025.8.26.0000
Vara: Regional das Garantias da 3ª Regiao Administrativa; Auto de Prisão em
Partes e Advogados
Nenhum dado.
Advogados e OAB
Advogado: Pedro M *** Pedro Medeiros
OAB: ***
Valores e Datas
Nenhum dado.
Documentos e Outros
Nenhum dado.
Texto Completo do Processo
Disponibilização: terça-feira, 27 de maio de 2025 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância - Entrada e Distribuição - São Paulo,
Parte I
SP); Ficam as partes intimadas para se manifestarem acerca de eventual oposição motivada ao julgamento virtual, nos
termos do art. 1º da Resolução 549/2011, do Órgão Especial deste Tribunal, observando-se o teor do Comunicado nº
87/2024.
2156283-46.2025.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamen ***** Para ver o conteúdo completo, assine um plano. te por meio
eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Habeas Corpus Criminal; 8ª Câmara de Direito Criminal; MARCO
ANTÔNIO COGAN; Foro de Itapevi; Anexo de Violência Doméstica e Familiar contra a Mulher; Pedido de Prisão Preventiva;
1500791-81.2025.8.26.0271; Estupro de vulnerável; Impetrante: P. M. de O.; Paciente: O. R. do N. S.; Advogado: Pedro Medeiros
de Oliveira (OAB: 32940/PB); Ficam as partes intimadas para se manifestarem acerca de eventual oposição motivada ao
julgamento virtual, nos termos do art. 1º da Resolução 549/2011, do Órgão Especial deste Tribunal, observando-se o
teor do Comunicado nº 87/2024.
2156291-23.2025.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio
eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Habeas Corpus Criminal; 11ª Câmara de Direito Criminal; RENATO
GENZANI FILHO; Juiz das Garantias - 3ª RAJ; Vara Regional das Garantias da 3ª Regiao Administrativa; Auto de Prisão em
Flagrante; 1500312-77.2025.8.26.0598; Tráfico de Drogas e Condutas Afins; Impetrante: Andre Bergamin de Moura; Paciente:
Higor Felipe Spilari; Advogado: Andre Bergamin de Moura (OAB: 348790/SP); Ficam as partes intimadas para se manifestarem
acerca de eventual oposição motivada ao julgamento virtual, nos termos do art. 1º da Resolução 549/2011, do Órgão
Especial deste Tribunal, observando-se o teor do Comunicado nº 87/2024.
2156292-08.2025.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio
eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Habeas Corpus Criminal; 4ª Câmara de Direito Criminal; EUVALDO
CHAIB; Foro de Andradina; 2ª Vara; Inquérito Policial; 1500138-47.2025.8.26.0605; Tráfico de Drogas e Condutas Afins;
Impetrante: Ellen Pinheiro Cotrim; Paciente: Alexandre Aparecido Portigo Junior; Advogada: Ellen Pinheiro Cotrim (OAB: 514811/
SP); Ficam as partes intimadas para se manifestarem acerca de eventual oposição motivada ao julgamento virtual, nos
termos do art. 1º da Resolução 549/2011, do Órgão Especial deste Tribunal, observando-se o teor do Comunicado nº
87/2024.
2156312-96.2025.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio
eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Habeas Corpus Criminal; 4ª Câmara de Direito Criminal; CAMILO
LÉLLIS; Foro de Leme; Vara Criminal; Procedimento Especial da Lei Antitóxicos; 1500217-88.2025.8.26.0552; Tráfico de
Drogas e Condutas Afins; Impetrante: Henrique Rafaldini Mendes de Andrade; Impetrante: Luis Fernando Mendes de Andrade;
Paciente: Anderson da Silva Ribeiro; Advogado: Henrique Rafaldini Mendes de Andrade (OAB: 393292/SP); Advogado: Luis
Fernando Mendes de Andrade (OAB: 231951/SP); Ficam as partes intimadas para se manifestarem acerca de eventual
oposição motivada ao julgamento virtual, nos termos do art. 1º da Resolução 549/2011, do Órgão Especial deste Tribunal,
observando-se o teor do Comunicado nº 87/2024.
2156315-51.2025.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio
eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Habeas Corpus Criminal; 9ª Câmara de Direito Criminal; ALCIDES
MALOSSI JUNIOR; Juiz das Garantias - 9ª RAJ; Vara Regional das Garantias da 9ª Região Administrativa Judiciária - São
José dos Campos; Inquérito Policial; 1502652-39.2025.8.26.0389; Crimes do Sistema Nacional de Armas; Impetrante: Joberson
Estevão da Silva Ferreira; Paciente: Vitor César Masulk de Britto; Advogado: Joberson Estevão da Silva Ferreira (OAB: 484601/
SP); Ficam as partes intimadas para se manifestarem acerca de eventual oposição motivada ao julgamento virtual, nos
termos do art. 1º da Resolução 549/2011, do Órgão Especial deste Tribunal, observando-se o teor do Comunicado nº
87/2024.
2156318-06.2025.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio
eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Habeas Corpus Criminal; 1ª Câmara de Direito Criminal; ALBERTO
ANDERSON FILHO; Juiz das Garantias - 9ª RAJ; Vara Regional das Garantias da 9ª Região Administrativa Judiciária - São
José dos Campos; Auto de Prisão em Flagrante; 1502737-25.2025.8.26.0389; Tráfico de Drogas e Condutas Afins; Impetrante:
Defensoria Publica do Estado de São Paulo Em Guarulhos; Paciente: Adauto Lucio Soares Ramos; Def. Público: Defensoria
Pública do Estado de São Paulo (OAB: 999999/SP); Paciente: Paloma Alves da Costa; Def. Público: Defensoria Pública do Estado
de São Paulo (OAB: 999999/SP); Interessado: Alessandro Pires da Silva; Ficam as partes intimadas para se manifestarem
acerca de eventual oposição motivada ao julgamento virtual, nos termos do art. 1º da Resolução 549/2011, do Órgão
Especial deste Tribunal, observando-se o teor do Comunicado nº 87/2024.
2156319-88.2025.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio
eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Habeas Corpus Criminal; 5ª Câmara de Direito Criminal; PINHEIRO
FRANCO; Foro Central Criminal Barra Funda; 2ª Vara Criminal; Inquérito Policial; 1513119-75.2025.8.26.0228; Furto Qualificado;
Impetrante: Ana Maria Pinotti da Silva; Impetrante: Fernanda Rocco Teixeira; Paciente: Gabriel Alves de Oliveira; Advogada:
Fernanda Rocco Teixeira (OAB: 431208/SP); Advogada: Ana Maria Pinotti da Silva (OAB: 119087/SP); Ficam as partes
intimadas para se manifestarem acerca de eventual oposição motivada ao julgamento virtual, nos termos do art. 1º da
Resolução 549/2011, do Órgão Especial deste Tribunal, observando-se o teor do Comunicado nº 87/2024.
2156320-73.2025.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio
eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Habeas Corpus Criminal; 11ª Câmara de Direito Criminal; CARLA
RAHAL; São José do Rio Preto/DEECRIM UR8; Unidade Regional Depto Estadual Execução Criminal; Execução da Pena;
0000263-84.2025.8.26.0154; Contravenções Penais; Impetrante: Luiz Henrique Mamprin; Paciente: Lucas Santos Dias;
Advogado: Luiz Henrique Mamprin (OAB: 486984/SP); Ficam as partes intimadas para se manifestarem acerca de eventual
oposição motivada ao julgamento virtual, nos termos do art. 1º da Resolução 549/2011, do Órgão Especial deste Tribunal,
observando-se o teor do Comunicado nº 87/2024.
2156322-43.2025.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio
eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Habeas Corpus Criminal; 11ª Câmara de Direito Criminal; XAVIER
Publicação Oficial do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11.419/06, art. 4º
Parte I
SP); Ficam as partes intimadas para se manifestarem acerca de eventual oposição motivada ao julgamento virtual, nos
termos do art. 1º da Resolução 549/2011, do Órgão Especial deste Tribunal, observando-se o teor do Comunicado nº
87/2024.
2156283-46.2025.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamen ***** Para ver o conteúdo completo, assine um plano. te por meio
eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Habeas Corpus Criminal; 8ª Câmara de Direito Criminal; MARCO
ANTÔNIO COGAN; Foro de Itapevi; Anexo de Violência Doméstica e Familiar contra a Mulher; Pedido de Prisão Preventiva;
1500791-81.2025.8.26.0271; Estupro de vulnerável; Impetrante: P. M. de O.; Paciente: O. R. do N. S.; Advogado: Pedro Medeiros
de Oliveira (OAB: 32940/PB); Ficam as partes intimadas para se manifestarem acerca de eventual oposição motivada ao
julgamento virtual, nos termos do art. 1º da Resolução 549/2011, do Órgão Especial deste Tribunal, observando-se o
teor do Comunicado nº 87/2024.
2156291-23.2025.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio
eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Habeas Corpus Criminal; 11ª Câmara de Direito Criminal; RENATO
GENZANI FILHO; Juiz das Garantias - 3ª RAJ; Vara Regional das Garantias da 3ª Regiao Administrativa; Auto de Prisão em
Flagrante; 1500312-77.2025.8.26.0598; Tráfico de Drogas e Condutas Afins; Impetrante: Andre Bergamin de Moura; Paciente:
Higor Felipe Spilari; Advogado: Andre Bergamin de Moura (OAB: 348790/SP); Ficam as partes intimadas para se manifestarem
acerca de eventual oposição motivada ao julgamento virtual, nos termos do art. 1º da Resolução 549/2011, do Órgão
Especial deste Tribunal, observando-se o teor do Comunicado nº 87/2024.
2156292-08.2025.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio
eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Habeas Corpus Criminal; 4ª Câmara de Direito Criminal; EUVALDO
CHAIB; Foro de Andradina; 2ª Vara; Inquérito Policial; 1500138-47.2025.8.26.0605; Tráfico de Drogas e Condutas Afins;
Impetrante: Ellen Pinheiro Cotrim; Paciente: Alexandre Aparecido Portigo Junior; Advogada: Ellen Pinheiro Cotrim (OAB: 514811/
SP); Ficam as partes intimadas para se manifestarem acerca de eventual oposição motivada ao julgamento virtual, nos
termos do art. 1º da Resolução 549/2011, do Órgão Especial deste Tribunal, observando-se o teor do Comunicado nº
87/2024.
2156312-96.2025.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio
eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Habeas Corpus Criminal; 4ª Câmara de Direito Criminal; CAMILO
LÉLLIS; Foro de Leme; Vara Criminal; Procedimento Especial da Lei Antitóxicos; 1500217-88.2025.8.26.0552; Tráfico de
Drogas e Condutas Afins; Impetrante: Henrique Rafaldini Mendes de Andrade; Impetrante: Luis Fernando Mendes de Andrade;
Paciente: Anderson da Silva Ribeiro; Advogado: Henrique Rafaldini Mendes de Andrade (OAB: 393292/SP); Advogado: Luis
Fernando Mendes de Andrade (OAB: 231951/SP); Ficam as partes intimadas para se manifestarem acerca de eventual
oposição motivada ao julgamento virtual, nos termos do art. 1º da Resolução 549/2011, do Órgão Especial deste Tribunal,
observando-se o teor do Comunicado nº 87/2024.
2156315-51.2025.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio
eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Habeas Corpus Criminal; 9ª Câmara de Direito Criminal; ALCIDES
MALOSSI JUNIOR; Juiz das Garantias - 9ª RAJ; Vara Regional das Garantias da 9ª Região Administrativa Judiciária - São
José dos Campos; Inquérito Policial; 1502652-39.2025.8.26.0389; Crimes do Sistema Nacional de Armas; Impetrante: Joberson
Estevão da Silva Ferreira; Paciente: Vitor César Masulk de Britto; Advogado: Joberson Estevão da Silva Ferreira (OAB: 484601/
SP); Ficam as partes intimadas para se manifestarem acerca de eventual oposição motivada ao julgamento virtual, nos
termos do art. 1º da Resolução 549/2011, do Órgão Especial deste Tribunal, observando-se o teor do Comunicado nº
87/2024.
2156318-06.2025.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio
eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Habeas Corpus Criminal; 1ª Câmara de Direito Criminal; ALBERTO
ANDERSON FILHO; Juiz das Garantias - 9ª RAJ; Vara Regional das Garantias da 9ª Região Administrativa Judiciária - São
José dos Campos; Auto de Prisão em Flagrante; 1502737-25.2025.8.26.0389; Tráfico de Drogas e Condutas Afins; Impetrante:
Defensoria Publica do Estado de São Paulo Em Guarulhos; Paciente: Adauto Lucio Soares Ramos; Def. Público: Defensoria
Pública do Estado de São Paulo (OAB: 999999/SP); Paciente: Paloma Alves da Costa; Def. Público: Defensoria Pública do Estado
de São Paulo (OAB: 999999/SP); Interessado: Alessandro Pires da Silva; Ficam as partes intimadas para se manifestarem
acerca de eventual oposição motivada ao julgamento virtual, nos termos do art. 1º da Resolução 549/2011, do Órgão
Especial deste Tribunal, observando-se o teor do Comunicado nº 87/2024.
2156319-88.2025.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio
eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Habeas Corpus Criminal; 5ª Câmara de Direito Criminal; PINHEIRO
FRANCO; Foro Central Criminal Barra Funda; 2ª Vara Criminal; Inquérito Policial; 1513119-75.2025.8.26.0228; Furto Qualificado;
Impetrante: Ana Maria Pinotti da Silva; Impetrante: Fernanda Rocco Teixeira; Paciente: Gabriel Alves de Oliveira; Advogada:
Fernanda Rocco Teixeira (OAB: 431208/SP); Advogada: Ana Maria Pinotti da Silva (OAB: 119087/SP); Ficam as partes
intimadas para se manifestarem acerca de eventual oposição motivada ao julgamento virtual, nos termos do art. 1º da
Resolução 549/2011, do Órgão Especial deste Tribunal, observando-se o teor do Comunicado nº 87/2024.
2156320-73.2025.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio
eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Habeas Corpus Criminal; 11ª Câmara de Direito Criminal; CARLA
RAHAL; São José do Rio Preto/DEECRIM UR8; Unidade Regional Depto Estadual Execução Criminal; Execução da Pena;
0000263-84.2025.8.26.0154; Contravenções Penais; Impetrante: Luiz Henrique Mamprin; Paciente: Lucas Santos Dias;
Advogado: Luiz Henrique Mamprin (OAB: 486984/SP); Ficam as partes intimadas para se manifestarem acerca de eventual
oposição motivada ao julgamento virtual, nos termos do art. 1º da Resolução 549/2011, do Órgão Especial deste Tribunal,
observando-se o teor do Comunicado nº 87/2024.
2156322-43.2025.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio
eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Habeas Corpus Criminal; 11ª Câmara de Direito Criminal; XAVIER
Publicação Oficial do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11.419/06, art. 4º