Processo ativo

0072925-11.2023.8.11.0000

0072925-11.2023.8.11.0000
Última verificação: 13/08/2025 Verificar atualizações
Identificação
Classe: “C”, Nível VI, matrícula 4818, com fundamento no artigo 20
Vara: da Comarca de Nova Mutum.
Partes e Advogados
Nenhum dado.
Advogados e OAB
Advogado: PEDRO MENDES FERREIRA OAB/MT 28 *** PEDRO MENDES FERREIRA OAB/MT 28.256/O (assinado digitalmente)
Valores e Datas
Nenhum dado.
Documentos e Outros
Nenhum dado.
Texto Completo do Processo
com a decisão proferida no expediente CIA N. 0004374-42.2024,

Art. 1º Convocar a Desembargadora Maria Aparecida Ferreira Fago, membro
da Segunda Câmara de Direito Público e Coletivo, para completar quórum na
Conselho da Magistratura
sessão da Primeira Câmara de Direito Público e Coletivo , a ser realizada em
Videoconferência/Plenário 04 no dia 29.01.2024, às 14h, em razão da
Decisão / Intimação do Relator ausência justificada da Desembargador a Maria Aparecida Ribeiro
Art 2° Tornar sem efeito a ***** Para ver o conteúdo completo, assine um plano. Portaria TJMT/PRES N. 94/2024-PRES, de
26.01.2024, que convocou o Desembargador Luiz Carlos da Costa, para
RECURSODE APELAÇÃO EM SUSCITAÇÃO DE DÚVIDA N. 24/2023 CIA completar quórum na sessão da Primeira C âmara de Direito Público e
0072925-11.2023.8.11.0000 Coletivo, a ser realizada por Videoconferência/Plenário 04, no dia 29.01.2024.
RECORRENTE: JOSÉ HOSTONBELIZARIO Art. 3º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
ADVOGADO: PEDRO MENDES FERREIRA OAB/MT 28.256/O (assinado digitalmente)
ADVOGADO: MÉRILLY LAÍS SAVAN SOARES OAB/MT 21.474 Desembargadora CLARICE CLAUDINO DA SILVA
RECORRIDO: ANGELO DE ANDRADE ASSUNÇÃO
ADVOGADO: BRUNA KASSIA PEREIRA OAB/MT 31.155
PARTE INTERESSADA: RUBIA MARA OLIVEIRA CASTRO GIRÃO –
PORTARIA TJMT/PRES N. 108 DE 30 DE JANEIRO DE 2024.
Oficiala de Registro do Cartório do 1º Ofício de Imóveis da Comarca de Juara
Convocação da Desembargadora Antônia Siqueira Gonçalves para compor
PARTE INTERESSADA: MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DE MATO
quórum na Quarta Câmara de Direito Privado.
GROSSO
A PRESIDENTE DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE MATO
PARTE INTERESSADA: JUÍZO DA DIRETORIA DA COMARCA DE
GROSSO, no uso de suas atribuições legais e regimentais, e em conformidade
JUARA/MT
com a decisão proferida no expediente CIA N. 0004782-33.2024,
Vistos etc. Trata-se de Recurso de Apelação interposto por José Hoston
RESOLVE:
Belizario em virtude da sentença proferida pelo Juiz Diretor do Foro da
Art. 1º Convocar a Desembargadora Antônia Siqueira Gonçalves, membro da
Comarca de Juara. Defiro o pedido formulado no andamento 31. Desse modo,
Terceira Câmara de Direito Privado, para compor quórum na sessão da
determino a intimação da parte Apelada para, querendo, apresentar, no prazo
Quarta Câmara de Direito Privado, a ser realizada em Plenário Virtual, no dia
legal, Contrarrazões ao Recurso de Apelação. Decorrido o prazo, com ou
31.01.2024, às 8h, em razão de impedimento de membros para julgamento
sem a apresentação da peça de defesa, à conclusão. Cumpra-se. Cuiabá, 29
dos seguintes processos:
de janeiro de 2023.
Desembargador Guiomar Teodoro Borges:
Assinado digitalmente
I - 1020295-58.2023.8.11.0000;
Desembargadora CLARICE CLAUDINO DA SILVA
II - 0002328-09.2000.8.11.0037;
Presidente do Tribunal de Justiça
III-1024539-30.2023.8.11.0000;
IV-1024250-97.2023.8.11.0000;
DEPARTAMENTO DO CONSELHO DA MAGISTRATURA, em Cuiabá, 30 de V- 1022628-80.2023.8.11.0000;
janeiro de 2024 VI- 1014838-45.2023.8.11.0000;
Nilda Ferreira Silva Ribeiro Desembargador Rubens de Oliveira Santos Filho:
Diretor(a) do Departamento do Conselho da Magistratura VII- 1023602-20.2023.8.11.0000 ;
conselho.magistratura@tjmt.jus.br Desembargadora Serly Marcondes Alves:
VIII- 1026608-35.2023.8.11.0000;
Decisão / Intimação da Presidente IX- 0002647-02.2018.8.11.0051.
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
(assinado digitalmente)
PEDIDO DE APOSENTADORIA N. 48/2023 - CIA 0070341- Desembargadora CLARICE CLAUDINO DA SILVA
68.2023.8.11.0000
REQUERENTE: JOSÉ CARLOS DE MORAES Coordenadoria de Gestão de Pessoas
REQUERIDO: PRESIDENTE DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE
MATO GROSSO
“[...] Diante do exposto, defiro o pedido de aposentadoria voluntária com Portaria
proventos integrais formulado pelo servidor José Carlos de Moraes, Analista
Judiciário, Classe “C”, Nível VI, matrícula 4818, com fundamento no artigo 20
da Emenda Constitucional 103/2019 c.c art. 6º da ECE 92/2020.
PORTARIA TJMT/CGP N. 37 DE 29 DE JANEIRO DE 2024.
Com a publicação do ato de aposentação, seja excluído dos proventos do
A COORDENADORA DE GESTÃO DE PESSOAS DO TRIBUNAL DE
requerente o auxílio-alimentação.
JUSTIÇA DO ESTADO DE MATO GROSSO, no uso de suas atribuições
Expressamente revogo, a partir da publicação do ato de aposentadoria,
conferidas pela Resolução TJMT/OE n. 06, de 22 de junho de 2023, e em
todos os atos e portarias que tenham designado o servidor para o exercício
conformidade com a decisão proferida nos autos de Teletrabalho n. 1/2024
de cargo em comissão ou função comissionada, assim como que tenha lhe
(CIA n. 0700939-52.2024.8.11.0086),
concedido movimentação interna.
RESOLVE:
Outrossim, atente-se o Departamento do Conselho da Magistratura para não
Art. 1º Designar para o regime de Teletrabalho a servidora Karoline Arruda
extrapolar o prazo e forma de envio do presente processo ao Tribunal de
Bender, matrícula n. 32.797, Técnica Judiciária, lotada na Secretaria da 3ª
Contas do Estado de Mato Grosso (art. 197 do RITCE/MT).
Vara da Comarca de Nova Mutum.
Expeça-se o necessário.
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
Publique-se. Intime-se. Cumpra-se.
(documento assinado digitalmente)
Cuiabá, 29 de janeiro de 2024.
KARINE MORAES GIACOMELI DE LIMA
Assinado digitalmente
Desembargadora CLARICE CLAUDINO DA SILVA,
Presidente do Tribunal de Justiça“ Portaria da Presidência
DEPARTAMENTO DO CONSELHO DA MAGISTRATURA, em Cuiabá, 31 de
janeiro de 2024 PORTARIA TJMT/PRES N. 104 DE 29 DE JANEIRO DE 2024.
Nilda Ferreira Silva Ribeiro
Diretor(a) do Departamento do Conselho da Magistratura A PRESIDENTE DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE MATO
conselho.magistratura@tjmt.jus.br GROSSO, no uso de suas atribuições legais e regimentais e, em conformidade
com a decisão proferida no CIA n. 0004743-36.2024.8.11.0000
Coordenadoria de Magistrados RESOLVE:
Art. 1º Designar Monique Pereira Sena Neves, matrícula n. 39.291 , para
exercer, em substituição, com ônus, o cargo de Diretor de Departamento -
Portaria da Presidência
PDA-CNE-II do Departamento da Secretaria da 3ª Câmara de Direito Privado
da Coordenadoria Judiciária, no período de 25 de janeiro a 7 de fevereiro de
2024, durante o afastamento da titular Daniella Del Nery Pereira, matrícula n.
PORTARIA TJMT/PRES N. 97 DE 29 DE JANEIRO DE 2024. 617, em usufruto de folgas compensatórias, nos termos da Portaria
Convocação da Desembargadora Maria Aparecida Ferreira Fago para comp TJMT/PRES n. 845/2022.
letar quórum na Primeira Câmara de Direito Público e Coletivo. Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
A PRESIDENTE DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE MATO (assinado digitalmente)
GROSSO, no uso de suas atribuições legais e regimentais, e em conformidade Desembargadora CLARICE CLAUDINO DA SILVA
Disponibilizado 31/01/2024 Diário da Justiça Eletrônico - MT - Ed. nº 11634 2
Cadastrado em: 13/08/2025 22:27
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