Processo ativo
1009578-86.2025.8.26.0068
Franquia; Agravante: B&b Comércio de Cosméticos Ltda; Advogado: Pedro Miguel (OAB:
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Identificação
Nº Processo: 1009578-86.2025.8.26.0068
Vara: 7ª Vara Cível;
Assunto: Franquia; Agravante: B&b Comércio de Cosméticos Ltda; Advogado: Pedro Miguel (OAB:
Partes e Advogados
Nenhum dado.
Advogados e OAB
Advogado: Pedro Mig *** Pedro Miguel (OAB:
OAB: ***
Valores e Datas
Nenhum dado.
Documentos e Outros
Nenhum dado.
Texto Completo do Processo
Disponibilização: sexta-feira, 11 de julho de 2025 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância - Entrada e Distribuição - São Paulo,
Parte I
1009578-86.2025.8.26.0068; Assunto: Franquia; Agravante: B&b Comércio de Cosméticos Ltda; Advogado: Pedro Miguel (OAB:
120066/SP); Agravado: Líder Franquias e Licenças Ltda.
2209802-33.2025.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551 ***** Para ver o conteúdo completo, assine um plano. /2011; Agravo de Instrumento; Comarca: São Paulo; Vara: 7ª Vara Cível;
Ação: Procedimento Comum Cível; Nº origem: 1006083-81.2025.8.26.0020; Assunto: Promessa de Compra e Venda; Agravante:
Novo México Empreendimentos Imobiliários Ltda; Advogado: José Frederico Cimino Manssur (OAB: 194746/SP); Agravado:
Adriano Barbosa e outro; Advogado: Fábio Silva de Oliveira (OAB: 254287/SP)
2209808-40.2025.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Agravo de Instrumento; Comarca: Bragança Paulista; Vara: 1ª
Vara Cível; Ação: Incidente de Desconsideração de Personalidade Jurídica; Nº origem: 0003559-22.2024.8.26.0099; Assunto:
Planos de saúde; Agravante: Thaís de Vilhena Moraes Silva e outro; Advogada: Thaís de Vilhena Moraes Silva (OAB: 221501/
SP); Agravado: Bradesco Saúde S/A; Advogado: Rodrigo Ferreira Zidan (OAB: 155563/SP)
2209818-84.2025.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Agravo de Instrumento; Comarca: Santos; Vara: 3ª Vara de Família
e Sucessões; Ação: Alimentos - Lei Especial Nº 5.478/68; Nº origem: 1001693-91.2025.8.26.0562; Assunto: Revisão; Agravante:
T. Z. (Representando Menor(es)); Advogado: Alberto Luis Mendonca Rollo (OAB: 114295/SP); Advogado: Joao Fernando Lopes
de Carvalho (OAB: 93989/SP); Advogada: Mariângela Ferreira Corrêa Tamaso (OAB: 200039/SP); Advogado: Francisco Kaio
Victor Maia (OAB: 396237/SP); Agravado: L. da C. S. (Representando Menor(es)) e outro; Advogado: Ricardo Neves Costa
(OAB: 120394/SP); Advogado: Flávio Neves Costa (OAB: 153447/SP); Advogado: Raphael Neves Costa (OAB: 225061/SP)
2209813-62.2025.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Agravo de Instrumento; Comarca: São Paulo; Vara: 2ª Vara da
Família e Sucessões; Ação: Alimentos - Lei Especial Nº 5.478/68; Nº origem: 1009667-95.2025.8.26.0008; Assunto: Fixação;
Agravante: F. G. M. (Menor(es) representado(s)) e outro; Advogado: Firozshaw Kecobade Bapugy Rustomgy Junior (OAB:
246573/SP); Agravado: E. T. M.
2209821-39.2025.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Pedido de Efeito Suspensivo à Apelação; Comarca: São Paulo;
Vara: 8ª Vara Cível; Ação: Procedimento Comum Cível; Nº origem: 1035144-46.2022.8.26.0002; Assunto: Reivindicação;
Requerente: Alessandro Dias dos Santos; Advogado: Alef dos Santos Santana (OAB: 430002/SP); Requerida: Clenil Conceição
Sanchez e outro; Advogada: Maria Carolina Nunes Vallejo (OAB: 247979/SP)
2209823-09.2025.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio
eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Agravo de Instrumento; Comarca: São Paulo; Vara: 2ª Vara da Família
e Sucessões; Ação: Cumprimento de sentença; Nº origem: 0002107-56.2024.8.26.0008; Assunto: Oferta; Agravante: L. E. L. da
S.; Advogada: Juliana Cristina Lucas Batista Simões (OAB: 421589/SP); Agravado: M. E. S. A. L. (Menor(es) representado(s)) e
outro; Advogado: Ahmed Ali El Kadri (OAB: 80344/SP)
2209825-76.2025.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Agravo de Instrumento; Comarca: São Paulo; Vara: 21ª Vara
Cível; Ação: Procedimento Comum Cível; Nº origem: 1020739-31.2024.8.26.0100; Assunto: Seguro; Agravante: Bradesco Auto/
re Companhia de Seguros e outro; Advogado: Inaldo Bezerra Silva Junior (OAB: 132994/SP); Agravado: Ademir Tararan de Lima
e outros; Advogado: Raphael Barbosa de Almeida (OAB: 352301/SP)
2209828-31.2025.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Agravo de Instrumento; Comarca: Ilha Solteira; Vara: 1ª Vara;
Ação: Guarda; Nº origem: 1000650-97.2025.8.26.0246; Assunto: Guarda; Agravante: D. M. F.; Advogado: Renan de Almeida
Kichel (OAB: 26650/MS); Agravado: J. A. F.; Advogada: Cirlene Soares de Oliveira (OAB: 366827/SP)
2209830-98.2025.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Agravo de Instrumento; Comarca: Iguape; Vara: 2ª Vara; Ação:
Procedimento Comum Cível; Nº origem: 1002417-16.2024.8.26.0244; Assunto: Indenização por Dano Moral; Agravante: Izabel
Cristina Borges; Advogado: Leonardo Augusto Barduco de Souza (OAB: 497681/SP); Agravado: Alexandre Sabino Neto;
Agravado: Paulo Francisco de Mesquita Barros
2209835-23.2025.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Agravo de Instrumento; Comarca: São Paulo; Vara: 8ª Vara da
Família e Sucessões; Ação: Alimentos - Lei Especial Nº 5.478/68; Nº origem: 1064702-26.2023.8.26.0100; Assunto: Fixação;
Agravante: J. A. M. A.; Advogado: Juliano dos Santos de Oliveira (OAB: 52358/SC); Agravado: E. O. A. e outro; Advogada: Katia
da Silva Neiva (OAB: 306289/SP)
2209840-45.2025.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Agravo de Instrumento; Comarca: Guarulhos; Vara: 1ª. Vara de
Família e Sucessões; Nº origem: 1015825-03.2025.8.26.0224; Assunto: Guarda; Agravante: R. C. de S. S. e outro; Advogado:
Marcio Martins de Andrade (OAB: 321127/SP); Advogada: Claudia Valeria Garcia Lemes (OAB: 342511/SP); Agravada: N. D. R.
de A.
2209842-15.2025.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Agravo de Instrumento; Comarca: São Bernardo do Campo;
Vara: 5ª Vara Cível; Ação: Procedimento Comum Cível; Nº origem: 1018464-41.2025.8.26.0564; Assunto: Reajuste contratual;
Agravante: Flávia Nobre Dal Piccol; Advogada: Rosana Torrano (OAB: 269434/SP); Agravado: Notre Dame Intermédica Saúde
Publicação Oficial do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11.419/06, art. 4º
Parte I
1009578-86.2025.8.26.0068; Assunto: Franquia; Agravante: B&b Comércio de Cosméticos Ltda; Advogado: Pedro Miguel (OAB:
120066/SP); Agravado: Líder Franquias e Licenças Ltda.
2209802-33.2025.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551 ***** Para ver o conteúdo completo, assine um plano. /2011; Agravo de Instrumento; Comarca: São Paulo; Vara: 7ª Vara Cível;
Ação: Procedimento Comum Cível; Nº origem: 1006083-81.2025.8.26.0020; Assunto: Promessa de Compra e Venda; Agravante:
Novo México Empreendimentos Imobiliários Ltda; Advogado: José Frederico Cimino Manssur (OAB: 194746/SP); Agravado:
Adriano Barbosa e outro; Advogado: Fábio Silva de Oliveira (OAB: 254287/SP)
2209808-40.2025.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Agravo de Instrumento; Comarca: Bragança Paulista; Vara: 1ª
Vara Cível; Ação: Incidente de Desconsideração de Personalidade Jurídica; Nº origem: 0003559-22.2024.8.26.0099; Assunto:
Planos de saúde; Agravante: Thaís de Vilhena Moraes Silva e outro; Advogada: Thaís de Vilhena Moraes Silva (OAB: 221501/
SP); Agravado: Bradesco Saúde S/A; Advogado: Rodrigo Ferreira Zidan (OAB: 155563/SP)
2209818-84.2025.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Agravo de Instrumento; Comarca: Santos; Vara: 3ª Vara de Família
e Sucessões; Ação: Alimentos - Lei Especial Nº 5.478/68; Nº origem: 1001693-91.2025.8.26.0562; Assunto: Revisão; Agravante:
T. Z. (Representando Menor(es)); Advogado: Alberto Luis Mendonca Rollo (OAB: 114295/SP); Advogado: Joao Fernando Lopes
de Carvalho (OAB: 93989/SP); Advogada: Mariângela Ferreira Corrêa Tamaso (OAB: 200039/SP); Advogado: Francisco Kaio
Victor Maia (OAB: 396237/SP); Agravado: L. da C. S. (Representando Menor(es)) e outro; Advogado: Ricardo Neves Costa
(OAB: 120394/SP); Advogado: Flávio Neves Costa (OAB: 153447/SP); Advogado: Raphael Neves Costa (OAB: 225061/SP)
2209813-62.2025.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Agravo de Instrumento; Comarca: São Paulo; Vara: 2ª Vara da
Família e Sucessões; Ação: Alimentos - Lei Especial Nº 5.478/68; Nº origem: 1009667-95.2025.8.26.0008; Assunto: Fixação;
Agravante: F. G. M. (Menor(es) representado(s)) e outro; Advogado: Firozshaw Kecobade Bapugy Rustomgy Junior (OAB:
246573/SP); Agravado: E. T. M.
2209821-39.2025.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Pedido de Efeito Suspensivo à Apelação; Comarca: São Paulo;
Vara: 8ª Vara Cível; Ação: Procedimento Comum Cível; Nº origem: 1035144-46.2022.8.26.0002; Assunto: Reivindicação;
Requerente: Alessandro Dias dos Santos; Advogado: Alef dos Santos Santana (OAB: 430002/SP); Requerida: Clenil Conceição
Sanchez e outro; Advogada: Maria Carolina Nunes Vallejo (OAB: 247979/SP)
2209823-09.2025.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio
eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Agravo de Instrumento; Comarca: São Paulo; Vara: 2ª Vara da Família
e Sucessões; Ação: Cumprimento de sentença; Nº origem: 0002107-56.2024.8.26.0008; Assunto: Oferta; Agravante: L. E. L. da
S.; Advogada: Juliana Cristina Lucas Batista Simões (OAB: 421589/SP); Agravado: M. E. S. A. L. (Menor(es) representado(s)) e
outro; Advogado: Ahmed Ali El Kadri (OAB: 80344/SP)
2209825-76.2025.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Agravo de Instrumento; Comarca: São Paulo; Vara: 21ª Vara
Cível; Ação: Procedimento Comum Cível; Nº origem: 1020739-31.2024.8.26.0100; Assunto: Seguro; Agravante: Bradesco Auto/
re Companhia de Seguros e outro; Advogado: Inaldo Bezerra Silva Junior (OAB: 132994/SP); Agravado: Ademir Tararan de Lima
e outros; Advogado: Raphael Barbosa de Almeida (OAB: 352301/SP)
2209828-31.2025.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Agravo de Instrumento; Comarca: Ilha Solteira; Vara: 1ª Vara;
Ação: Guarda; Nº origem: 1000650-97.2025.8.26.0246; Assunto: Guarda; Agravante: D. M. F.; Advogado: Renan de Almeida
Kichel (OAB: 26650/MS); Agravado: J. A. F.; Advogada: Cirlene Soares de Oliveira (OAB: 366827/SP)
2209830-98.2025.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Agravo de Instrumento; Comarca: Iguape; Vara: 2ª Vara; Ação:
Procedimento Comum Cível; Nº origem: 1002417-16.2024.8.26.0244; Assunto: Indenização por Dano Moral; Agravante: Izabel
Cristina Borges; Advogado: Leonardo Augusto Barduco de Souza (OAB: 497681/SP); Agravado: Alexandre Sabino Neto;
Agravado: Paulo Francisco de Mesquita Barros
2209835-23.2025.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Agravo de Instrumento; Comarca: São Paulo; Vara: 8ª Vara da
Família e Sucessões; Ação: Alimentos - Lei Especial Nº 5.478/68; Nº origem: 1064702-26.2023.8.26.0100; Assunto: Fixação;
Agravante: J. A. M. A.; Advogado: Juliano dos Santos de Oliveira (OAB: 52358/SC); Agravado: E. O. A. e outro; Advogada: Katia
da Silva Neiva (OAB: 306289/SP)
2209840-45.2025.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Agravo de Instrumento; Comarca: Guarulhos; Vara: 1ª. Vara de
Família e Sucessões; Nº origem: 1015825-03.2025.8.26.0224; Assunto: Guarda; Agravante: R. C. de S. S. e outro; Advogado:
Marcio Martins de Andrade (OAB: 321127/SP); Advogada: Claudia Valeria Garcia Lemes (OAB: 342511/SP); Agravada: N. D. R.
de A.
2209842-15.2025.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Agravo de Instrumento; Comarca: São Bernardo do Campo;
Vara: 5ª Vara Cível; Ação: Procedimento Comum Cível; Nº origem: 1018464-41.2025.8.26.0564; Assunto: Reajuste contratual;
Agravante: Flávia Nobre Dal Piccol; Advogada: Rosana Torrano (OAB: 269434/SP); Agravado: Notre Dame Intermédica Saúde
Publicação Oficial do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11.419/06, art. 4º