Processo ativo
1000935-75.2024.8.26.0424
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Identificação
Nº Processo: 1000935-75.2024.8.26.0424
Vara: do Juizado Especial Cível; Procedimento do Juizado Especial Cível; 1001380-
Partes e Advogados
Nenhum dado.
Advogados e OAB
Advogado: PEDRO M *** PEDRO MIRANDA
OAB: ***
Valores e Datas
Nenhum dado.
Documentos e Outros
Nenhum dado.
Texto Completo do Processo
Disponibilização: quinta-feira, 29 de maio de 2025 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital - Parte I São Paulo,
1000935-75.2024.8.26.0424; Processo Digital; Recurso Inominado Cível; 3ª Turma Recursal Cível; LUIS FERNANDO
CARDINALE OPDEBEECK; Fórum de Pariquera Açu; Juizado Especial Cível e Criminal; Procedimento do Juizado Especial Cível;
1000935-75.2024.8.26.0424; Crédito Direto ao Consumidor - CDC; Recorrente: Banco Bmg S/A; Advogado: PEDRO MIRANDA
DE OLIVEIRA ***** Para ver o conteúdo completo, assine um plano. (OAB: 15762/SC); Recorrida: Laurita Domingos de Oliveira; Advogado: Gilson Luiz Lobo (OAB: 246010/SP);
Ficam as partes intimadas para manifestarem-se, com motivação declarada, acerca de eventual oposição ao julgamento
virtual, nos termos do art. 1º da Resolução 549/2011, com redação estabelecida pela Resolução 772/2017 e 903/2023,
ambas do Órgão Especial deste Tribunal.
1001015-15.2024.8.26.0529; Processo Digital; Recurso Inominado Cível; 6ª Turma Recursal Cível; MARCIO BONETTI;
Foro de Santana do Parnaíba; Juizado Especial Cível; Procedimento do Juizado Especial Cível; 1001015-15.2024.8.26.0529;
Obrigações; Recorrente: MSC Cruzeiros do Brasil Ltda; Advogada: Izabela Cristina Rücker Curi Bertoncello (OAB: 404915/
SP); Recorrido: Raul Alonso Filho; Advogado: Yuri Alves Oliveira (OAB: 393982/SP); Advogado: Vinicius Rogers Ribeiro Matos
(OAB: 455313/SP); Interesdo.: Ats Viagens e Turismo Ltda; Advogado: Paulo Guilherme de Mendonca Lopes (OAB: 98709/SP);
Ficam as partes intimadas para manifestarem-se, com motivação declarada, acerca de eventual oposição ao julgamento
virtual, nos termos do art. 1º da Resolução 549/2011, com redação estabelecida pela Resolução 772/2017 e 903/2023,
ambas do Órgão Especial deste Tribunal.
1001136-70.2024.8.26.0035; Processo Digital; Recurso Inominado Cível; 6ª Turma Recursal Cível; VERA LÚCIA CALVIÑO DE
CAMPOS; Fórum de Águas de Lindóia; Juizado Especial Cível e Criminal; Procedimento do Juizado Especial Cível; 1001136-
70.2024.8.26.0035; Bancários; Recorrente: Sônia Maria Pereira Esteves; Advogada: Silvia Helena Luz Camargo Bataglia (OAB:
131918/SP); Recorrido: Banco Bmg S/A; Advogado: Andre Renno Lima Guimaraes de Andrade (OAB: 385565/SP); Advogado:
Breiner Ricardo Diniz Resende Machado (OAB: 84400/MG); Ficam as partes intimadas para manifestarem-se, com motivação
declarada, acerca de eventual oposição ao julgamento virtual, nos termos do art. 1º da Resolução 549/2011, com redação
estabelecida pela Resolução 772/2017 e 903/2023, ambas do Órgão Especial deste Tribunal.
1001258-91.2024.8.26.0097; Processo Digital; Recurso Inominado Cível; 2ª Turma Recursal Cível; DIRCEU BRISOLLA
GERALDINI; Fórum de Buritama; Juizado Especial Cível e Criminal; Procedimento do Juizado Especial Cível; 1001258-
91.2024.8.26.0097; Indenização por Dano Moral; Recorrente: Neoenergia Elektro (Elektro Redes S.a); Advogado: Feliciano
Lyra Moura (OAB: 21714/PE); Recorrido: Raul Nevack Ribeiro; Advogado: Rafael Nevack Ribeiro (OAB: 310498/SP); Ficam as
partes intimadas para manifestarem-se, com motivação declarada, acerca de eventual oposição ao julgamento virtual,
nos termos do art. 1º da Resolução 549/2011, com redação estabelecida pela Resolução 772/2017 e 903/2023, ambas do
Órgão Especial deste Tribunal.
1001305-64.2024.8.26.0453; Processo Digital; Recurso Inominado Cível; 7ª Turma Recursal Cível; MARCOS BLANK
GONÇALVES; Fórum de Pirajuí; Juizado Especial Cível e Criminal; Procedimento do Juizado Especial Cível; 1001305-
64.2024.8.26.0453; Bancários; Recorrente: Rodrigo Marques de Oliveira; Advogada: Patrícia Clemente Machado (OAB: 424050/
SP); Recorrente: Rodolfo Marques de Oliveira; Advogada: Patrícia Clemente Machado (OAB: 424050/SP); Recorrido: Banco
do Brasil S.a; Advogado: Paulo Roberto Joaquim dos Reis (OAB: 23134/SP); Advogado: Daniel de Souza (OAB: 150587/SP);
Ficam as partes intimadas para manifestarem-se, com motivação declarada, acerca de eventual oposição ao julgamento
virtual, nos termos do art. 1º da Resolução 549/2011, com redação estabelecida pela Resolução 772/2017 e 903/2023,
ambas do Órgão Especial deste Tribunal.
1001380-87.2023.8.26.0405; Processo Digital; Recurso Inominado Cível; 3ª Turma Recursal Cível; MÔNICA SOARES
MACHADO; Fórum de Osasco; 1ª Vara do Juizado Especial Cível; Procedimento do Juizado Especial Cível; 1001380-
87.2023.8.26.0405; Obrigações; Recorrente: Vinicio Cruz Santana; Advogado: Valdir Vital dos Santos (OAB: 431111/SP);
Recorrido: Mercadolivre.com Atividades de Internet LTDA; Advogado: Gondim, Albuquerque e Negreiros Advogados (OAB:
270757/SP); Ficam as partes intimadas para manifestarem-se, com motivação declarada, acerca de eventual oposição ao
julgamento virtual, nos termos do art. 1º da Resolução 549/2011, com redação estabelecida pela Resolução 772/2017 e
903/2023, ambas do Órgão Especial deste Tribunal.
1001556-75.2025.8.26.0541; Processo Digital; Recurso Inominado Cível; 4ª Turma Recursal Cível; MARCO AURELIO
STRADIOTTO DE MORAES R. SAMPAIO - CR; Fórum de Santa Fé do Sul; Vara do Juizado Especial Cível e Criminal;
Procedimento do Juizado Especial Cível; 1001556-75.2025.8.26.0541; Cartão de Crédito; Recorrente: Matilde da Silva; Advogado:
Marcelo Ribeiro Pitaro (OAB: 355873/SP); Advogado: Caio Cesar Sartore do Nascimento (OAB: 349917/SP); Recorrida: Banco
Pan S/A; Advogado: Bernardo Buosi (OAB: 227541/SP); Ficam as partes intimadas para manifestarem-se, com motivação
declarada, acerca de eventual oposição ao julgamento virtual, nos termos do art. 1º da Resolução 549/2011, com redação
estabelecida pela Resolução 772/2017 e 903/2023, ambas do Órgão Especial deste Tribunal.
1001665-40.2024.8.26.0019; Processo Digital; Recurso Inominado Cível; 4ª Turma Recursal Cível; MARCO AURELIO
STRADIOTTO DE MORAES R. SAMPAIO - CR; Fórum de Americana; Vara do Juizado Especial Cível e Criminal; Procedimento
do Juizado Especial Cível; 1001665-40.2024.8.26.0019; Indenização por Dano Moral; Recorrente: Banco Santander (Brasil) S.a.;
Advogado: Osmar Mendes Paixão Côrtes (OAB: 310314/SP); Recorrido: Andrea Sala; Advogado: Luiz Alberto Lazinho (OAB:
180291/SP); Ficam as partes intimadas para manifestarem-se, com motivação declarada, acerca de eventual oposição ao
julgamento virtual, nos termos do art. 1º da Resolução 549/2011, com redação estabelecida pela Resolução 772/2017 e
903/2023, ambas do Órgão Especial deste Tribunal.
1001666-57.2025.8.26.0482; Processo Digital; Recurso Inominado Cível; 7ª Turma Recursal Cível; CLAUDIA MARINA
MAIMONE SPAGNUOLO - CR UNIFICADO; Fórum de Presidente Prudente; Vara do Juizado Especial Cível; Procedimento do
Juizado Especial Cível; 1001666-57.2025.8.26.0482; Obrigações; Recorrente: Banco Itaucard S/A; Advogado: Lucas de Mello
Ribeiro (OAB: 205306/SP); Recorrida: Maria das Dores Daniel; Advogado: Valdeir Cardoso de Sá Junior (OAB: 112705/PR);
Ficam as partes intimadas para manifestarem-se, com motivação declarada, acerca de eventual oposição ao julgamento
virtual, nos termos do art. 1º da Resolução 549/2011, com redação estabelecida pela Resolução 772/2017 e 903/2023,
ambas do Órgão Especial deste Tribunal.
Publicação Oficial do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11.419/06, art. 4º
1000935-75.2024.8.26.0424; Processo Digital; Recurso Inominado Cível; 3ª Turma Recursal Cível; LUIS FERNANDO
CARDINALE OPDEBEECK; Fórum de Pariquera Açu; Juizado Especial Cível e Criminal; Procedimento do Juizado Especial Cível;
1000935-75.2024.8.26.0424; Crédito Direto ao Consumidor - CDC; Recorrente: Banco Bmg S/A; Advogado: PEDRO MIRANDA
DE OLIVEIRA ***** Para ver o conteúdo completo, assine um plano. (OAB: 15762/SC); Recorrida: Laurita Domingos de Oliveira; Advogado: Gilson Luiz Lobo (OAB: 246010/SP);
Ficam as partes intimadas para manifestarem-se, com motivação declarada, acerca de eventual oposição ao julgamento
virtual, nos termos do art. 1º da Resolução 549/2011, com redação estabelecida pela Resolução 772/2017 e 903/2023,
ambas do Órgão Especial deste Tribunal.
1001015-15.2024.8.26.0529; Processo Digital; Recurso Inominado Cível; 6ª Turma Recursal Cível; MARCIO BONETTI;
Foro de Santana do Parnaíba; Juizado Especial Cível; Procedimento do Juizado Especial Cível; 1001015-15.2024.8.26.0529;
Obrigações; Recorrente: MSC Cruzeiros do Brasil Ltda; Advogada: Izabela Cristina Rücker Curi Bertoncello (OAB: 404915/
SP); Recorrido: Raul Alonso Filho; Advogado: Yuri Alves Oliveira (OAB: 393982/SP); Advogado: Vinicius Rogers Ribeiro Matos
(OAB: 455313/SP); Interesdo.: Ats Viagens e Turismo Ltda; Advogado: Paulo Guilherme de Mendonca Lopes (OAB: 98709/SP);
Ficam as partes intimadas para manifestarem-se, com motivação declarada, acerca de eventual oposição ao julgamento
virtual, nos termos do art. 1º da Resolução 549/2011, com redação estabelecida pela Resolução 772/2017 e 903/2023,
ambas do Órgão Especial deste Tribunal.
1001136-70.2024.8.26.0035; Processo Digital; Recurso Inominado Cível; 6ª Turma Recursal Cível; VERA LÚCIA CALVIÑO DE
CAMPOS; Fórum de Águas de Lindóia; Juizado Especial Cível e Criminal; Procedimento do Juizado Especial Cível; 1001136-
70.2024.8.26.0035; Bancários; Recorrente: Sônia Maria Pereira Esteves; Advogada: Silvia Helena Luz Camargo Bataglia (OAB:
131918/SP); Recorrido: Banco Bmg S/A; Advogado: Andre Renno Lima Guimaraes de Andrade (OAB: 385565/SP); Advogado:
Breiner Ricardo Diniz Resende Machado (OAB: 84400/MG); Ficam as partes intimadas para manifestarem-se, com motivação
declarada, acerca de eventual oposição ao julgamento virtual, nos termos do art. 1º da Resolução 549/2011, com redação
estabelecida pela Resolução 772/2017 e 903/2023, ambas do Órgão Especial deste Tribunal.
1001258-91.2024.8.26.0097; Processo Digital; Recurso Inominado Cível; 2ª Turma Recursal Cível; DIRCEU BRISOLLA
GERALDINI; Fórum de Buritama; Juizado Especial Cível e Criminal; Procedimento do Juizado Especial Cível; 1001258-
91.2024.8.26.0097; Indenização por Dano Moral; Recorrente: Neoenergia Elektro (Elektro Redes S.a); Advogado: Feliciano
Lyra Moura (OAB: 21714/PE); Recorrido: Raul Nevack Ribeiro; Advogado: Rafael Nevack Ribeiro (OAB: 310498/SP); Ficam as
partes intimadas para manifestarem-se, com motivação declarada, acerca de eventual oposição ao julgamento virtual,
nos termos do art. 1º da Resolução 549/2011, com redação estabelecida pela Resolução 772/2017 e 903/2023, ambas do
Órgão Especial deste Tribunal.
1001305-64.2024.8.26.0453; Processo Digital; Recurso Inominado Cível; 7ª Turma Recursal Cível; MARCOS BLANK
GONÇALVES; Fórum de Pirajuí; Juizado Especial Cível e Criminal; Procedimento do Juizado Especial Cível; 1001305-
64.2024.8.26.0453; Bancários; Recorrente: Rodrigo Marques de Oliveira; Advogada: Patrícia Clemente Machado (OAB: 424050/
SP); Recorrente: Rodolfo Marques de Oliveira; Advogada: Patrícia Clemente Machado (OAB: 424050/SP); Recorrido: Banco
do Brasil S.a; Advogado: Paulo Roberto Joaquim dos Reis (OAB: 23134/SP); Advogado: Daniel de Souza (OAB: 150587/SP);
Ficam as partes intimadas para manifestarem-se, com motivação declarada, acerca de eventual oposição ao julgamento
virtual, nos termos do art. 1º da Resolução 549/2011, com redação estabelecida pela Resolução 772/2017 e 903/2023,
ambas do Órgão Especial deste Tribunal.
1001380-87.2023.8.26.0405; Processo Digital; Recurso Inominado Cível; 3ª Turma Recursal Cível; MÔNICA SOARES
MACHADO; Fórum de Osasco; 1ª Vara do Juizado Especial Cível; Procedimento do Juizado Especial Cível; 1001380-
87.2023.8.26.0405; Obrigações; Recorrente: Vinicio Cruz Santana; Advogado: Valdir Vital dos Santos (OAB: 431111/SP);
Recorrido: Mercadolivre.com Atividades de Internet LTDA; Advogado: Gondim, Albuquerque e Negreiros Advogados (OAB:
270757/SP); Ficam as partes intimadas para manifestarem-se, com motivação declarada, acerca de eventual oposição ao
julgamento virtual, nos termos do art. 1º da Resolução 549/2011, com redação estabelecida pela Resolução 772/2017 e
903/2023, ambas do Órgão Especial deste Tribunal.
1001556-75.2025.8.26.0541; Processo Digital; Recurso Inominado Cível; 4ª Turma Recursal Cível; MARCO AURELIO
STRADIOTTO DE MORAES R. SAMPAIO - CR; Fórum de Santa Fé do Sul; Vara do Juizado Especial Cível e Criminal;
Procedimento do Juizado Especial Cível; 1001556-75.2025.8.26.0541; Cartão de Crédito; Recorrente: Matilde da Silva; Advogado:
Marcelo Ribeiro Pitaro (OAB: 355873/SP); Advogado: Caio Cesar Sartore do Nascimento (OAB: 349917/SP); Recorrida: Banco
Pan S/A; Advogado: Bernardo Buosi (OAB: 227541/SP); Ficam as partes intimadas para manifestarem-se, com motivação
declarada, acerca de eventual oposição ao julgamento virtual, nos termos do art. 1º da Resolução 549/2011, com redação
estabelecida pela Resolução 772/2017 e 903/2023, ambas do Órgão Especial deste Tribunal.
1001665-40.2024.8.26.0019; Processo Digital; Recurso Inominado Cível; 4ª Turma Recursal Cível; MARCO AURELIO
STRADIOTTO DE MORAES R. SAMPAIO - CR; Fórum de Americana; Vara do Juizado Especial Cível e Criminal; Procedimento
do Juizado Especial Cível; 1001665-40.2024.8.26.0019; Indenização por Dano Moral; Recorrente: Banco Santander (Brasil) S.a.;
Advogado: Osmar Mendes Paixão Côrtes (OAB: 310314/SP); Recorrido: Andrea Sala; Advogado: Luiz Alberto Lazinho (OAB:
180291/SP); Ficam as partes intimadas para manifestarem-se, com motivação declarada, acerca de eventual oposição ao
julgamento virtual, nos termos do art. 1º da Resolução 549/2011, com redação estabelecida pela Resolução 772/2017 e
903/2023, ambas do Órgão Especial deste Tribunal.
1001666-57.2025.8.26.0482; Processo Digital; Recurso Inominado Cível; 7ª Turma Recursal Cível; CLAUDIA MARINA
MAIMONE SPAGNUOLO - CR UNIFICADO; Fórum de Presidente Prudente; Vara do Juizado Especial Cível; Procedimento do
Juizado Especial Cível; 1001666-57.2025.8.26.0482; Obrigações; Recorrente: Banco Itaucard S/A; Advogado: Lucas de Mello
Ribeiro (OAB: 205306/SP); Recorrida: Maria das Dores Daniel; Advogado: Valdeir Cardoso de Sá Junior (OAB: 112705/PR);
Ficam as partes intimadas para manifestarem-se, com motivação declarada, acerca de eventual oposição ao julgamento
virtual, nos termos do art. 1º da Resolução 549/2011, com redação estabelecida pela Resolução 772/2017 e 903/2023,
ambas do Órgão Especial deste Tribunal.
Publicação Oficial do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11.419/06, art. 4º