2023174-33.2025.8.26.0000

Disponibilização: quarta-feira, 5 de fevereiro de 2025 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância - Entrada e Distribuição - São Paulo,
Parte I
2023174-33.2025.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio
eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Agravo de Instrumento; 4ª Câmara de Direito Público; MAURÍCIO
FIORITO; Foro de Guararapes; 1ª Vara; Procedimento Comum Cível; 1003523-91.2024.8.26.0218; Tratamento méd ***** Para ver o conteúdo completo, assine um plano. ico-
hospitalar; Agravante: Município de Guararapes; Advogada: Janaina Ferreira Piccirilli (OAB: 331402/SP); Advogada: Carla de
Nadai Sanches (OAB: 314476/SP); Agravado: Juliana Maria Rodas El-kadre; Advogada: Camilla Cristina Bernini (OAB: 323683/
SP); Ficam as partes intimadas para se manifestarem acerca de eventual oposição motivada ao julgamento virtual, nos
termos do art. 1º da Resolução 549/2011, do Órgão Especial deste Tribunal, observando-se o teor do Comunicado nº
87/2024.
2023180-40.2025.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio
eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Agravo de Instrumento; 18ª Câmara de Direito Público; RICARDO
CHIMENTI; Foro de Lorena; 2ª Vara Cível; Mandado de Segurança Cível; 1003444-88.2024.8.26.0323; ITBI - Imposto de
Transmissão Intervivos de Bens Móveis e Imóveis; Agravante: Lorena Park Empreendimentos Imobiliários Ltda; Advogado:
Fernando Celso Rizzo Junior (OAB: 293055/SP); Agravado: Secretário da Fazenda do Município de Lorena; Agravado: Município
de Lorena; Ficam as partes intimadas para se manifestarem acerca de eventual oposição motivada ao julgamento virtual,
nos termos do art. 1º da Resolução 549/2011, do Órgão Especial deste Tribunal, observando-se o teor do Comunicado
nº 87/2024.
2023186-47.2025.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio
eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Agravo de Instrumento; 1ª Câmara de Direito Público; LUÍS FRANCISCO
AGUILAR CORTEZ; Foro de Pitangueiras; 1ª Vara; Reintegração / Manutenção de Posse; 1001999-15.2024.8.26.0459; Bens
Públicos; Agravante: Rumo Malha Paulista S/A; Advogado: Pedro Miranda de Oliveira (OAB: 15762/SC); Advogado: Eduardo
Philippi Mafra (OAB: 15609/SC); Agravado: Luiz dos Santos; Agravado: Ocupantes Não Identificados; Ficam as partes
intimadas para se manifestarem acerca de eventual oposição motivada ao julgamento virtual, nos termos do art. 1º da
Resolução 549/2011, do Órgão Especial deste Tribunal, observando-se o teor do Comunicado nº 87/2024.
2023189-02.2025.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio
eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Agravo de Instrumento; 12ª Câmara de Direito Público; EDSON
FERREIRA; Foro de Votuporanga; 3ª Vara Cível; Cumprimento de sentença; 1011359-38.2024.8.26.0664; Gratificações e
Adicionais; Agravante: Maercio de Araujo; Advogado: Luciano Nitatori (OAB: 172926/SP); Advogada: Rafaela Viol Nitatori (OAB:
283439/SP); Agravado: Estado de São Paulo; Agravado: São Paulo Previdência - Spprev; Ficam as partes intimadas para se
manifestarem acerca de eventual oposição motivada ao julgamento virtual, nos termos do art. 1º da Resolução 549/2011,
do Órgão Especial deste Tribunal, observando-se o teor do Comunicado nº 87/2024.
2023194-24.2025.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Agravo de Instrumento; 6ª Câmara de Direito Público; ALVES
BRAGA JUNIOR; Foro de Igarapava; 1ª Vara; Ação Civil Pública Cível; 1001536-55.2018.8.26.0242; Enriquecimento ilícito;
Agravante: João Batista Soares Adão; Advogado: Glauber Cesar Alves de Sene (OAB: 151594/MG); Advogado: Diógenes
Alves de Sene (OAB: 122867/MG); Agravado: Ministério Público do Estado de São Paulo; Interessado: Bruno Ricardo Lacerda
Bisinoto; Advogada: Bethania Paula Otaviano Vieira (OAB: 223298/SP); Advogado: Ronaldo Castel Bisinoto (OAB: 301475/
SP); Advogado: Márcio Carvalho Mellem (OAB: 367758/SP); Interessado: Sérgio Augusto Freitas; Advogado: Denilson Pereira
Afonso de Carvalho (OAB: 205939/SP); Interessado: Carlos Augusto Freitas; Advogado: Alexandre Henrique Bortoletto Izidoro
(OAB: 381444/SP); Advogado: Flaviano Adolfo de Oliveira Santos (OAB: 267147/SP); Advogada: Victoria Andrade Pecorari
(OAB: 426468/SP); Interessado: Eurípedes Barsanulfo Soares da Silva; Advogado: Marcelo Barbosa Esteves (OAB: 345539/SP);
Interessado: Afonso Donizeti de Carvalho; Advogado: Guilherme Augusto Severino (OAB: 297773/SP); Interessado: Jair Xavier
Bisinoto; Advogada: Bethania Paula Otaviano Vieira (OAB: 223298/SP); Interessado: Ricardo Mateus; Advogada: Ana Carolina
Ferreira Borges (OAB: 287318/SP); Interessado: João Gabriel Silveira; Advogado: André Luis de Almeida (OAB: 231427/SP);
Interessado: Cecilia Carolina Silveira; Advogado: João Luis da Silva (OAB: 256431/SP); Advogado: Jefferson Renosto Lopes
(OAB: 269887/SP); Interessada: Marcia Maria da Silva; Advogado: Denilson Pereira Afonso de Carvalho (OAB: 205939/SP);
Advogado: Rafael Sousa Barbosa (OAB: 290824/SP); Advogado: Matheus Queiroz de Souza (OAB: 294252/SP); Interessado:
Luis Antonio de Souza; Advogado: Francisco de Almeida Rissatto (OAB: 453572/SP); Interessado: Anderson Roberto Cintra;
Advogada: Ana Claudia Nascimento dos Santos Pereira (OAB: 352548/SP); Interessada: Leiliane Fiuza da Silva; Advogado:
Matheus Queiroz de Souza (OAB: 294252/SP); Interessado: Rubens Carlos Toledo Filho; Advogado: Almir Caracato (OAB:
77560/SP); Advogado: Gilson Caraçato (OAB: 186172/SP); Interessado: Guilherme Alves Costa; Advogado: Márcio de Freitas
Cunha (OAB: 190463/SP); Interessado: Daniel Silas Bisinoto; Advogado: Rodrigo Garcia Jacinto (OAB: 147741/SP); Ficam as
partes intimadas para se manifestarem acerca de eventual oposição motivada ao julgamento virtual, nos termos do art.
1º da Resolução 549/2011, do Órgão Especial deste Tribunal, observando-se o teor do Comunicado nº 87/2024.
2023200-31.2025.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio
eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Agravo de Instrumento; 9ª Câmara de Direito Público; OSWALDO LUIZ
PALU; Foro de Marília; Vara da Fazenda Pública; Procedimento Comum Cível; 1006614-05.2024.8.26.0344; ICMS/ Imposto sobre
Circulação de Mercadorias; Agravante: Garen Automação S/A; Advogada: Ana Paula Andriolo (OAB: 318902/SP); Advogado:
Fabio Montanini Ferrari (OAB: 249498/SP); Advogada: Ana Carolina Ernica de Souza (OAB: 313979/SP); Agravado: Estado de
São Paulo; Advogada: Cintia Watanabe (OAB: 148965/SP) (Procurador); Ficam as partes intimadas para se manifestarem
acerca de eventual oposição motivada ao julgamento virtual, nos termos do art. 1º da Resolução 549/2011, do Órgão
Especial deste Tribunal, observando-se o teor do Comunicado nº 87/2024.
2023251-42.2025.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio
eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Agravo de Instrumento; 1ª Câmara de Direito Público; RUBENS RIHL;
Foro de Osasco; 1ª Vara da Fazenda Pública; Execução Fiscal; 1500695-23.2023.8.26.0405; ICMS/ Imposto sobre Circulação de
Mercadorias; Agravante: Otávio Piva de Albuquerque; Advogado: Rafael Pinheiro Lucas Ristow (OAB: 248605/SP); Advogada:
Rosane Rosolen de Azevedo Ribeiro (OAB: 129630/SP); Agravado: Estado de São Paulo; Advogado: Marco Antonio Rodrigues
(OAB: 127154/SP); Interessado: Otavio Piva de Albuquerque Filho; Advogado: Rafael Pinheiro Lucas Ristow (OAB: 248605/SP);
Publicação Oficial do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11.419/06, art. 4º