0000559-34.2024.5.05.0621

4225/2025 Tribunal Regional do Trabalho da 5ª Região 65
Data da Disponibilização: Quarta-feira, 21 de Maio de 2025
- L M RECICLAGEM E EMPREENDIMENTOS LTDA - ME - MINISTÉRIO PÚBLICO DO TRABALHO
- MINISTÉRIO PÚBLICO DO TRABALHO - MUNICIPIO DE SALVADOR
- MUNICIPIO DE VALENCA
- PASCOAL DOS SANTOS SENA Processo Nº ROT-0000559-34.2024.5.05.0621
Complemento Processo Eletrônico - PJE
Processo Nº ROT-0000445-25.2021.5.05.0161 Relator MARCO ANTONIO DE CARVALHO
VALVERDE FILHO
Complemento Processo Eletrônic ***** Para ver o conteúdo completo, assine um plano. o - PJE
Revisor MARCO ANTONIO DE CARVALHO
Relator MARIA ELISA COSTA GONCALVES
VALVERDE FILHO
Revisor MARIA ELISA COSTA GONCALVES
RECORRENTE MUNICIPIO DE ITAPETINGA
RECORRENTE EDILENE DE ASSIS DE JESUS
RECORRIDO ROSANIA PEDRA AGUIAR
ADVOGADO PEDRO NEVES(OAB: 17041/BA)
ADVOGADO GABRIEL QUEIROZ DE
RECORRIDO MUNICIPIO DE SAO FRANCISCO DO ALMEIDA(OAB: 26870/BA)
CONDE
ADVOGADO CLAUDIO SANTANA PEIXOTO(OAB:
ADVOGADO ALLAN HABIB TEIXEIRA(OAB: 36471/BA)
19452/BA)
ADVOGADO RENNE DANTAS DE
RECORRIDO PROVIDA - INSTITUTO NACIONAL CERQUEIRA(OAB: 42118/BA)
DE GESTAO SOCIAL E INOVACAO
CUSTOS LEGIS MINISTÉRIO PÚBLICO DO
PUBLICO PRIVADA
TRABALHO
ADVOGADO MARCELA DA SILVEIRA PINTO E
PEDREIRA CARDOSO(OAB:
35527/BA) Intimado(s)/Citado(s):
ADVOGADO DIEGO FREIRE MAGALHAES - MINISTÉRIO PÚBLICO DO TRABALHO
SANTOS(OAB: 39384/BA)
- MUNICIPIO DE ITAPETINGA
ADVOGADO ANDREA MENEZES DA SILVA(OAB:
12377/BA) - ROSANIA PEDRA AGUIAR
ADVOGADO RENATO MOREIRA KALIL(OAB:
26340/BA) Processo Nº ROT-0000561-04.2024.5.05.0621
Complemento Processo Eletrônico - PJE
Intimado(s)/Citado(s): Relator MARIA ELISA COSTA GONCALVES
- EDILENE DE ASSIS DE JESUS Revisor MARIA ELISA COSTA GONCALVES
- MUNICIPIO DE SAO FRANCISCO DO CONDE RECORRENTE MUNICIPIO DE ITAPETINGA
- PROVIDA - INSTITUTO NACIONAL DE GESTAO SOCIAL E ADVOGADO BRUNO GARCIA DA SILVA(OAB:
INOVACAO PUBLICO PRIVADA 25894/BA)
RECORRIDO PAULA CAVALCANTI LEAL
Processo Nº ROT-0000487-47.2024.5.05.0621 ADVOGADO DOMINGOS JOSE BRITTO CORREIA
DE MELO(OAB: 12381/BA)
Complemento Processo Eletrônico - PJE
CUSTOS LEGIS MINISTÉRIO PÚBLICO DO
Relator DALILA NASCIMENTO ANDRADE
TRABALHO
Revisor DALILA NASCIMENTO ANDRADE
RECORRENTE MUNICIPIO DE ITAPETINGA Intimado(s)/Citado(s):
RECORRIDO ELENILDE ALVES SILVA
- MINISTÉRIO PÚBLICO DO TRABALHO
ADVOGADO ARISALVO COSTA CAMPOS
FILHO(OAB: 14177/BA) - MUNICIPIO DE ITAPETINGA
CUSTOS LEGIS MINISTÉRIO PÚBLICO DO - PAULA CAVALCANTI LEAL
TRABALHO
Processo Nº ROT-0000575-72.2020.5.05.0121
Intimado(s)/Citado(s): Complemento Processo Eletrônico - PJE
- ELENILDE ALVES SILVA Relator MARIA ELISA COSTA GONCALVES
- MINISTÉRIO PÚBLICO DO TRABALHO Revisor MARIA ELISA COSTA GONCALVES
- MUNICIPIO DE ITAPETINGA RECORRENTE MUNICIPIO DE MADRE DE DEUS
RECORRIDO CAROLINE CARVALHO DA SILVA
Processo Nº AP-0000542-10.2024.5.05.0035 ADVOGADO LUIS MARCOS DA SILVA(OAB:
53351/BA)
Complemento Processo Eletrônico - PJE
RECORRIDO INSTITUTO DE GESTAO SAUDE E
Relator MARIA ELISA COSTA GONCALVES
TECNOLOGIA
Revisor MARIA ELISA COSTA GONCALVES
RECORRIDO VIVIA MARIA CARDOSO SOUZA
AGRAVANTE MUNICIPIO DE SALVADOR
CUSTOS LEGIS MINISTÉRIO PÚBLICO DO
AGRAVADO MARCIA MARIA RODRIGUES DO TRABALHO
CARMO COSTA
ADVOGADO LUCAS SANTOS DE CASTRO(OAB: Intimado(s)/Citado(s):
51261/BA)
ADVOGADO YURI OLIVEIRA ARLEO(OAB: - CAROLINE CARVALHO DA SILVA
43522/BA) - INSTITUTO DE GESTAO SAUDE E TECNOLOGIA
ADVOGADO JERONIMO LUIZ PLACIDO DE - MINISTÉRIO PÚBLICO DO TRABALHO
MESQUITA(OAB: 20541/BA)
- MUNICIPIO DE MADRE DE DEUS
CUSTOS LEGIS MINISTÉRIO PÚBLICO DO
TRABALHO - VIVIA MARIA CARDOSO SOUZA
Intimado(s)/Citado(s): Processo Nº ROT-0000588-84.2024.5.05.0621
Complemento Processo Eletrônico - PJE
- MARCIA MARIA RODRIGUES DO CARMO COSTA
Código para aferir autenticidade deste caderno: 227867