0000880-53.2024.5.05.0012

4264/2025 Tribunal Regional do Trabalho da 5ª Região 89
Data da Disponibilização: Terça-feira, 15 de Julho de 2025
ADVOGADO PEDRO NEVES(OAB: 17041/BA) Complemento Processo Eletrônico - PJE
CUSTOS LEGIS MINISTÉRIO PÚBLICO DO Relator RODOLFO MARIO VEIGA
TRABALHO PAMPLONA FILHO
Revisor RODOLFO MARIO VEIGA
Intimado(s)/Citado(s): PAMPLONA FILHO
RECORRENTE VALDILSON LINCON ROCHA
- ESTADO DA BAHIA NASCIMENTO
- FUNDACAO JOSE SILVEIRA ADVOGADO CRISTIANO AUGUSTO RODRIGUES
- JAQUELINE ARCANJO NEVES POSSIDI ***** Para ver o conteúdo completo, assine um plano. O(OAB: 15079/BA)
- MINISTÉRIO PÚBLICO DO TRABALHO ADVOGADO NEIDIANI GALEAO BASTOS(OAB:
38669/BA)
ADVOGADO BRUNO MIRANDA DOS SANTOS
Processo Nº ROT-0000880-53.2024.5.05.0012
FERREIRA(OAB: 32900/BA)
Complemento Processo Eletrônico - PJE
RECORRIDO DOW BRASIL INDUSTRIA E
Relator RODOLFO MARIO VEIGA COMERCIO DE PRODUTOS
PAMPLONA FILHO QUIMICOS LTDA
Revisor RODOLFO MARIO VEIGA ADVOGADO LUIS HENRIQUE MAIA
PAMPLONA FILHO MENDONÇA(OAB: 14758/BA)
RECORRENTE GILBERT RAMOS DOS SANTOS RECORRIDO KATOEN NATIE DO BRASIL LTDA
ADVOGADO ANGELA VENTIM LEMOS(OAB: ADVOGADO LIVIA CASTRO ARAÚJO(OAB:
32870/BA) 15228/BA)
ADVOGADO MARIA GERDA SANTANA
MARSCHKE(OAB: 43730/BA)
Intimado(s)/Citado(s):
RECORRIDO AUSTRAL LOGISTICA INTEGRADA
LTDA - EPP - DOW BRASIL INDUSTRIA E COMERCIO DE PRODUTOS
QUIMICOS LTDA
ADVOGADO DANIELA DE ANDRADE
BERNARDO(OAB: 172739/SP) - KATOEN NATIE DO BRASIL LTDA
RECORRIDO LOGMASTER LOGISTICA - VALDILSON LINCON ROCHA NASCIMENTO
INTEGRADA EIRELI
ADVOGADO DANIELA DE ANDRADE Processo Nº ROT-0001078-20.2023.5.05.0661
BERNARDO(OAB: 172739/SP)
Complemento Processo Eletrônico - PJE
RECORRIDO SUPERFRIO ARMAZENS GERAIS
Relator RODOLFO MARIO VEIGA
S.A.
PAMPLONA FILHO
ADVOGADO DANIELA DE ANDRADE
Revisor RODOLFO MARIO VEIGA
BERNARDO(OAB: 172739/SP)
PAMPLONA FILHO
RECORRENTE MATEUS ALVES BATISTA
Intimado(s)/Citado(s):
ADVOGADO RENATA SANCHES
- AUSTRAL LOGISTICA INTEGRADA LTDA - EPP GUILHERME(OAB: 232686/SP)
- GILBERT RAMOS DOS SANTOS ADVOGADO RICARDO SANCHES
GUILHERME(OAB: 180694/SP)
- LOGMASTER LOGISTICA INTEGRADA EIRELI
RECORRIDO ELETROCLEAN SERVICOS
- SUPERFRIO ARMAZENS GERAIS S.A. ELETRICOS LTDA
ADVOGADO LIANA FABRIZIA DE SOUZA
Processo Nº ROT-0001059-57.2023.5.05.0194 COSTA(OAB: 52247/BA)
Complemento Processo Eletrônico - PJE RECORRIDO R2T TELECOMUNICACOES LTDA
Relator RODOLFO MARIO VEIGA ADVOGADO FERNANDA SALINAS DI
PAMPLONA FILHO GIACOMO(OAB: 27177/BA)
Revisor RODOLFO MARIO VEIGA ADVOGADO luiz de moura bastos neto(OAB:
PAMPLONA FILHO 23822/BA)
RECORRENTE JOSE CARLOS RAMOS RECORRIDO TELEFONICA BRASIL S.A.
ADVOGADO DANIEL BASTOS MAGALHAES(OAB: ADVOGADO CARLA ELISANGELA FERREIRA
35675/BA) ALVES TEIXEIRA(OAB: 18855/PE)
RECORRENTE MUNICIPIO DE FEIRA DE SANTANA
RECORRIDO DEGRAU PAVIMENTACAO Intimado(s)/Citado(s):
ASFALTICA LTDA
- ELETROCLEAN SERVICOS ELETRICOS LTDA
ADVOGADO DAVI MAGALHAES DA SILVA(OAB:
30323/BA) - MATEUS ALVES BATISTA
RECORRIDO JOSE CARLOS RAMOS - R2T TELECOMUNICACOES LTDA
ADVOGADO DANIEL BASTOS MAGALHAES(OAB: - TELEFONICA BRASIL S.A.
35675/BA)
RECORRIDO MUNICIPIO DE FEIRA DE SANTANA Processo Nº ROT-0001295-88.2024.5.05.0221
CUSTOS LEGIS MINISTÉRIO PÚBLICO DO Complemento Processo Eletrônico - PJE
TRABALHO
Relator RODOLFO MARIO VEIGA
PAMPLONA FILHO
Intimado(s)/Citado(s): Revisor RODOLFO MARIO VEIGA
PAMPLONA FILHO
- DEGRAU PAVIMENTACAO ASFALTICA LTDA
RECORRENTE SILVANA DANTAS DE MENEZES
- JOSE CARLOS RAMOS
ADVOGADO JOVELINA SELIA ALVES
- MINISTÉRIO PÚBLICO DO TRABALHO DANTAS(OAB: 5326/SE)
- MUNICIPIO DE FEIRA DE SANTANA RECORRIDO SINDICATO DOS TRABALHADORES
RURAIS AGRICULTORES E
AGRICULTORAS FAMILIARES DE
Processo Nº ROT-0001063-90.2021.5.05.0121
CRISOPOLIS-BA
Código para aferir autenticidade deste caderno: 229404