3006612-29.2025.8.26.0000

Disponibilização: terça-feira, 20 de maio de 2025 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância - Entrada e Distribuição - São Paulo,
Parte I
Agravante: Estado de São Paulo; Advogado: Pedro Oliveira Mathias (OAB: 480138/SP); Agravada: Maria Helena Oliveira
Chinellato; Advogado: Jefferson Francisco Alves (OAB: 98284/SP); Ficam as partes intimadas para se manifestarem acerca
de eventual oposição motivada ao julgamento virtual, nos termos do art. 1º da Resolução 549/2011, do Órgão ***** Para ver o conteúdo completo, assine um plano. Especial
deste Tribunal, observando-se o teor do Comunicado nº 87/2024.
3006612-29.2025.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio
eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Agravo de Instrumento; 12ª Câmara de Direito Público; EDSON
FERREIRA; Foro Fazenda Pública / Acidente Trabalho; Unidade de Processamento das Execuções contra a Fazenda Pública
da Comarca da Capital - UPEFAZ; Requisição de Pequeno Valor; 0028923-78.1980.8.26.0053/16; Gratificações e Adicionais;
Agravante: Estado de São Paulo; Advogado: Pedro Oliveira Mathias (OAB: 480138/SP); Agravado: Mario Sergio Mariano;
Advogado: Jefferson Francisco Alves (OAB: 98284/SP); Ficam as partes intimadas para se manifestarem acerca de eventual
oposição motivada ao julgamento virtual, nos termos do art. 1º da Resolução 549/2011, do Órgão Especial deste Tribunal,
observando-se o teor do Comunicado nº 87/2024.
3006613-14.2025.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio
eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Agravo de Instrumento; 12ª Câmara de Direito Público; EDSON
FERREIRA; Foro Fazenda Pública / Acidente Trabalho; Unidade de Processamento das Execuções contra a Fazenda Pública
da Comarca da Capital - UPEFAZ; Requisição de Pequeno Valor; 0028923-78.1980.8.26.0053/43; Gratificações e Adicionais;
Agravante: Estado de São Paulo; Advogado: Pedro Oliveira Mathias (OAB: 480138/SP) (Procurador); Agravado: Paulo Sergio
Mariano; Advogado: Jefferson Francisco Alves (OAB: 98284/SP); Ficam as partes intimadas para se manifestarem acerca
de eventual oposição motivada ao julgamento virtual, nos termos do art. 1º da Resolução 549/2011, do Órgão Especial
deste Tribunal, observando-se o teor do Comunicado nº 87/2024.
2146673-54.2025.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio
eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Incidente de Resolução de Demandas Repetitivas; Turma Especial
- Publico; ALIENDE RIBEIRO; Foro Fazenda Pública / Acidente Trabalho; 2ª Vara do Juizado Especial da Fazenda Pública;
Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública; 1061127-20.2024.8.26.0053; Descontos Indevidos; Requerente: Moises
Fernandes da Silva; Advogado: Celso Luiz de Magalhães (OAB: 286060/SP); Advogado: Natalia Augusta Rodrigues Duarte
(OAB: 511417/SP); Requerido: Estado de São Paulo; Advogado: Tamer Vidotto de Sousa (OAB: 118055/SP) (Procurador); Ficam
as partes intimadas para se manifestarem acerca de eventual oposição motivada ao julgamento virtual, nos termos do
art. 1º da Resolução 549/2011, do Órgão Especial deste Tribunal, observando-se o teor do Comunicado nº 87/2024.
2146679-61.2025.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio
eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Mandado de Segurança Cível; 2ª Câmara de Direito Público; CYNTHIA
THOMÉ; Foro de Tatuí; 1ª Vara Cível; Cumprimento de sentença; 0007568-48.2017.8.26.0624; Dano ao Erário; Impetrante:
Sonia Aparecida Venancio Lopes; Advogado: Henrique Rafael Miranda (OAB: 81205/SP); Impetrado: Mm. Juiz de Direito da
1a. Vara Civel da Comarca de Tatui; Litisconsorte: Jose Valdir Lopes; Advogado: Henrique Rafael Miranda (OAB: 81205/SP);
Litisconsorte: Mauricio de Carvalho Ribeiro; Advogada: Francine Letícia Rocha (OAB: 209628/SP); Advogada: Patricia Vianna
de Souza (OAB: 298722/SP); Litisconsorte: José Onivaldo Lopes; Advogado: Henrique Rafael Miranda (OAB: 81205/SP);
Litisconsorte: Luiz Carlos Silveira; Advogado: Henrique Rafael Miranda (OAB: 81205/SP); Litisconsorte: Barion Construçoes
Civil e Eletrica Ltda; Advogado: Idevar Campaneruti (OAB: 9321/PR); Litisconsorte: Município de Quadra; Advogado: Emerson
Caresia (OAB: 265833/SP); Ficam as partes intimadas para se manifestarem acerca de eventual oposição motivada ao
julgamento virtual, nos termos do art. 1º da Resolução 549/2011, do Órgão Especial deste Tribunal, observando-se o
teor do Comunicado nº 87/2024.
2147257-24.2025.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio
eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Mandado de Segurança Cível; 3ª Câmara de Direito Público; JOSÉ
LUIZ GAVIÃO DE ALMEIDA; Tribunal de Justiça de São Paulo; Mandado de Segurança Cível; Classificação e/ou Preterição;
Impetrante: Isabel Fernanda Silva Perez de Lira; Advogada: Isabel Fernanda Silva Perez de Lira (OAB: 201582/SP); Impetrado:
Mm. Juiz de Direito e Presidente da Comissão do Concurso Público do Tjsp; Ficam as partes intimadas para se manifestarem
acerca de eventual oposição motivada ao julgamento virtual, nos termos do art. 1º da Resolução 549/2011, do Órgão
Especial deste Tribunal, observando-se o teor do Comunicado nº 87/2024.
2146842-41.2025.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio
eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Pedido de Efeito Suspensivo à Apelação; 13ª Câmara de Direito Público;
DJALMA LOFRANO FILHO; Foro Fazenda Pública / Acidente Trabalho; 16ª Vara da Fazenda Pública; Mandado de Segurança
Cível; 1002022-78.2025.8.26.0053; Eletrônico; Requerente: Estado de São Paulo; Advogada: Lannara Cavalcante Nunes (OAB:
14496/PI); Requerido: Comunica Brasil Ltda; Advogado: Ivaldo Marques Freitas Junior (OAB: 9073/ES); Advogado: Jefferson
Viana de Melo (OAB: 312055/SP); Interessado: Tel Telemática e Marketing Ltda; Advogado: André Puppin Macedo (OAB: 12004/
DF); Advogada: Camille de Queiroz Costa (OAB: 45253/DF); Ficam as partes intimadas para se manifestarem acerca de
eventual oposição motivada ao julgamento virtual, nos termos do art. 1º da Resolução 549/2011, do Órgão Especial
deste Tribunal, observando-se o teor do Comunicado nº 87/2024.
2147203-58.2025.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio
eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Tutela Antecipada Antecedente; 7ª Câmara de Direito Público; MÔNICA
SERRANO; Foro Fazenda Pública / Acidente Trabalho; 2ª Vara de Fazenda Pública; Procedimento Comum Cível; 1057079-
18.2024.8.26.0053; Urgência; Requerente: Pedro Matias de Araujo; Advogada: Amanda Veloso Figlioli (OAB: 426098/SP);
Requerido: Município de São Paulo; Advogado: Rodrigo Amorim Pinto (OAB: 352411/SP) (Procurador); Requerido: Estado de São
Paulo; Advogada: Izabella Sanna Taylor (OAB: 329164/SP) (Procurador); Ficam as partes intimadas para se manifestarem
acerca de eventual oposição motivada ao julgamento virtual, nos termos do art. 1º da Resolução 549/2011, do Órgão
Especial deste Tribunal, observando-se o teor do Comunicado nº 87/2024.
2147663-45.2025.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio
eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Tutela Provisória de Urgência e Tutela Provisória de Evidência;
Publicação Oficial do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11.419/06, art. 4º