Processo ativo
0020120-93.2024.5.04.8018
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Identificação
Nº Processo: 0020120-93.2024.5.04.8018
Ação: DE SAUDE PUBLICA
Partes e Advogados
Nenhum dado.
Advogados e OAB
Advogado: PEDRO PAUL *** PEDRO PAULO DA SILVA
OAB: ***
Valores e Datas
Nenhum dado.
Documentos e Outros
Nenhum dado.
Texto Completo do Processo
4194/2025 Tribunal Regional do Trabalho da 4ª Região 11
Data da Disponibilização: Terça-feira, 01 de Abril de 2025
RECORRENTE MUNICIPIO DE SAO FRANCISCO DE ADVOGADO PEDRO PAULO DA SILVA
PAULA FRAGA(OAB: 35505/RS)
RECORRENTE RONY FERREIRA DE CASTILHOS ADVOGADO RAFAEL MACHADO FRAGA(OAB:
93768/RS)
ADVOGADO WAGNER ADILSON KOCH(OAB:
71087/RS) RECORRIDO FUNDACAO DE SAUDE PUBLICA
SAO CAMILO DE ESTEIO - FSPSCE
ADVOGADO DEISI JOSANA
KRUMMENAUER(OAB: 53560/RS) ADVOGADO LUCIANO PACZKO BOZKO(OAB:
95283/RS)
***** Para ver o conteúdo completo, assine um plano. RECORRIDO FFDA TECNOLOGIAS ECOLOGICAS
LTDA. ADVOGADO MARCELO DA SILVA(OAB: 45452/RS)
RECORRIDO MUNICIPIO DE GRAMADO CUSTOS LEGIS MINISTÉRIO PÚBLICO DO
TRABALHO
RECORRIDO MUNICIPIO DE SAO FRANCISCO DE
PAULA
RECORRIDO RONY FERREIRA DE CASTILHOS Intimado(s)/Citado(s):
ADVOGADO WAGNER ADILSON KOCH(OAB: - ANDREY SILVA SANTANA
71087/RS)
- FUNDACAO DE SAUDE PUBLICA SAO CAMILO DE ESTEIO -
ADVOGADO DEISI JOSANA FSPSCE
KRUMMENAUER(OAB: 53560/RS)
- MINISTÉRIO PÚBLICO DO TRABALHO
CUSTOS LEGIS MINISTÉRIO PÚBLICO DO
TRABALHO
Processo Nº ROT-0020120-93.2024.5.04.8018
Complemento Processo Eletrônico - PJE
Intimado(s)/Citado(s):
Relator MARIA SILVANA ROTTA TEDESCO
- FFDA TECNOLOGIAS ECOLOGICAS LTDA.
Revisor MARIA SILVANA ROTTA TEDESCO
- MINISTÉRIO PÚBLICO DO TRABALHO
RECORRENTE CELIA VANESKA SANTOS
- MUNICIPIO DE GRAMADO CARAVACA
- MUNICIPIO DE SAO FRANCISCO DE PAULA ADVOGADO LUCIANA BLATTNER MARTHA(OAB:
96768/RS)
- RONY FERREIRA DE CASTILHOS
ADVOGADO AFONSO CELSO BANDEIRA
MARTHA(OAB: 17006/RS)
Processo Nº ROT-0020075-45.2024.5.04.0014
RECORRENTE ROSMERI JOHN
Complemento Processo Eletrônico - PJE
ADVOGADO LUCIANA BLATTNER MARTHA(OAB:
Relator MARIA SILVANA ROTTA TEDESCO
96768/RS)
Revisor MARIA SILVANA ROTTA TEDESCO
ADVOGADO AFONSO CELSO BANDEIRA
RECORRENTE ELENITA MENDES DA ROSA MARTHA(OAB: 17006/RS)
ADVOGADO RAFAEL DIAS DO CANTO(OAB: RECORRENTE SANDRA HELENA LIMA COLLAR
76095/RS)
ADVOGADO LUCIANA BLATTNER MARTHA(OAB:
RECORRIDO CONGEN TERCEIRIZACOES E 96768/RS)
EMPREENDIMENTOS LTDA
ADVOGADO AFONSO CELSO BANDEIRA
ADVOGADO ANDRIGO MICHEL ALMEIDA MARTHA(OAB: 17006/RS)
REBELATO(OAB: 54660/RS)
RECORRENTE SANDRA MARISA ALVES DA LUZ
RECORRIDO INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO
ADVOGADO LUCIANA BLATTNER MARTHA(OAB:
SOCIAL
96768/RS)
CUSTOS LEGIS MINISTÉRIO PÚBLICO DO
ADVOGADO AFONSO CELSO BANDEIRA
TRABALHO
MARTHA(OAB: 17006/RS)
RECORRENTE VALCIRA ARAUJO DA SILVA
Intimado(s)/Citado(s):
ADVOGADO LUCIANA BLATTNER MARTHA(OAB:
- CONGEN TERCEIRIZACOES E EMPREENDIMENTOS LTDA 96768/RS)
- ELENITA MENDES DA ROSA ADVOGADO AFONSO CELSO BANDEIRA
MARTHA(OAB: 17006/RS)
- INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL
RECORRIDO FUNDACAO DE PROTECAO
- MINISTÉRIO PÚBLICO DO TRABALHO ESPECIAL DO RIO GRANDE DO SUL
CUSTOS LEGIS MINISTÉRIO PÚBLICO DO
Processo Nº ROT-0020088-16.2024.5.04.0282 TRABALHO
Complemento Processo Eletrônico - PJE
Relator MARIA SILVANA ROTTA TEDESCO Intimado(s)/Citado(s):
Revisor MARIA SILVANA ROTTA TEDESCO - CELIA VANESKA SANTOS CARAVACA
RECORRENTE ANDREY SILVA SANTANA - FUNDACAO DE PROTECAO ESPECIAL DO RIO GRANDE DO
ADVOGADO MIRIAM MACHADO FRAGA(OAB: SUL
52943/RS) - MINISTÉRIO PÚBLICO DO TRABALHO
ADVOGADO PEDRO PAULO DA SILVA - ROSMERI JOHN
FRAGA(OAB: 35505/RS)
- SANDRA HELENA LIMA COLLAR
ADVOGADO RAFAEL MACHADO FRAGA(OAB:
93768/RS) - SANDRA MARISA ALVES DA LUZ
RECORRENTE FUNDACAO DE SAUDE PUBLICA - VALCIRA ARAUJO DA SILVA
SAO CAMILO DE ESTEIO - FSPSCE
ADVOGADO LUCIANO PACZKO BOZKO(OAB: Processo Nº RORSum-0020136-06.2024.5.04.0013
95283/RS)
Complemento Processo Eletrônico - PJE
ADVOGADO MARCELO DA SILVA(OAB: 45452/RS)
Relator MARIA SILVANA ROTTA TEDESCO
RECORRIDO ANDREY SILVA SANTANA
Revisor MARIA SILVANA ROTTA TEDESCO
ADVOGADO MIRIAM MACHADO FRAGA(OAB:
RECORRENTE CEZAR MARTINS DURAND
52943/RS)
Código para aferir autenticidade deste caderno: 226549
Data da Disponibilização: Terça-feira, 01 de Abril de 2025
RECORRENTE MUNICIPIO DE SAO FRANCISCO DE ADVOGADO PEDRO PAULO DA SILVA
PAULA FRAGA(OAB: 35505/RS)
RECORRENTE RONY FERREIRA DE CASTILHOS ADVOGADO RAFAEL MACHADO FRAGA(OAB:
93768/RS)
ADVOGADO WAGNER ADILSON KOCH(OAB:
71087/RS) RECORRIDO FUNDACAO DE SAUDE PUBLICA
SAO CAMILO DE ESTEIO - FSPSCE
ADVOGADO DEISI JOSANA
KRUMMENAUER(OAB: 53560/RS) ADVOGADO LUCIANO PACZKO BOZKO(OAB:
95283/RS)
***** Para ver o conteúdo completo, assine um plano. RECORRIDO FFDA TECNOLOGIAS ECOLOGICAS
LTDA. ADVOGADO MARCELO DA SILVA(OAB: 45452/RS)
RECORRIDO MUNICIPIO DE GRAMADO CUSTOS LEGIS MINISTÉRIO PÚBLICO DO
TRABALHO
RECORRIDO MUNICIPIO DE SAO FRANCISCO DE
PAULA
RECORRIDO RONY FERREIRA DE CASTILHOS Intimado(s)/Citado(s):
ADVOGADO WAGNER ADILSON KOCH(OAB: - ANDREY SILVA SANTANA
71087/RS)
- FUNDACAO DE SAUDE PUBLICA SAO CAMILO DE ESTEIO -
ADVOGADO DEISI JOSANA FSPSCE
KRUMMENAUER(OAB: 53560/RS)
- MINISTÉRIO PÚBLICO DO TRABALHO
CUSTOS LEGIS MINISTÉRIO PÚBLICO DO
TRABALHO
Processo Nº ROT-0020120-93.2024.5.04.8018
Complemento Processo Eletrônico - PJE
Intimado(s)/Citado(s):
Relator MARIA SILVANA ROTTA TEDESCO
- FFDA TECNOLOGIAS ECOLOGICAS LTDA.
Revisor MARIA SILVANA ROTTA TEDESCO
- MINISTÉRIO PÚBLICO DO TRABALHO
RECORRENTE CELIA VANESKA SANTOS
- MUNICIPIO DE GRAMADO CARAVACA
- MUNICIPIO DE SAO FRANCISCO DE PAULA ADVOGADO LUCIANA BLATTNER MARTHA(OAB:
96768/RS)
- RONY FERREIRA DE CASTILHOS
ADVOGADO AFONSO CELSO BANDEIRA
MARTHA(OAB: 17006/RS)
Processo Nº ROT-0020075-45.2024.5.04.0014
RECORRENTE ROSMERI JOHN
Complemento Processo Eletrônico - PJE
ADVOGADO LUCIANA BLATTNER MARTHA(OAB:
Relator MARIA SILVANA ROTTA TEDESCO
96768/RS)
Revisor MARIA SILVANA ROTTA TEDESCO
ADVOGADO AFONSO CELSO BANDEIRA
RECORRENTE ELENITA MENDES DA ROSA MARTHA(OAB: 17006/RS)
ADVOGADO RAFAEL DIAS DO CANTO(OAB: RECORRENTE SANDRA HELENA LIMA COLLAR
76095/RS)
ADVOGADO LUCIANA BLATTNER MARTHA(OAB:
RECORRIDO CONGEN TERCEIRIZACOES E 96768/RS)
EMPREENDIMENTOS LTDA
ADVOGADO AFONSO CELSO BANDEIRA
ADVOGADO ANDRIGO MICHEL ALMEIDA MARTHA(OAB: 17006/RS)
REBELATO(OAB: 54660/RS)
RECORRENTE SANDRA MARISA ALVES DA LUZ
RECORRIDO INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO
ADVOGADO LUCIANA BLATTNER MARTHA(OAB:
SOCIAL
96768/RS)
CUSTOS LEGIS MINISTÉRIO PÚBLICO DO
ADVOGADO AFONSO CELSO BANDEIRA
TRABALHO
MARTHA(OAB: 17006/RS)
RECORRENTE VALCIRA ARAUJO DA SILVA
Intimado(s)/Citado(s):
ADVOGADO LUCIANA BLATTNER MARTHA(OAB:
- CONGEN TERCEIRIZACOES E EMPREENDIMENTOS LTDA 96768/RS)
- ELENITA MENDES DA ROSA ADVOGADO AFONSO CELSO BANDEIRA
MARTHA(OAB: 17006/RS)
- INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL
RECORRIDO FUNDACAO DE PROTECAO
- MINISTÉRIO PÚBLICO DO TRABALHO ESPECIAL DO RIO GRANDE DO SUL
CUSTOS LEGIS MINISTÉRIO PÚBLICO DO
Processo Nº ROT-0020088-16.2024.5.04.0282 TRABALHO
Complemento Processo Eletrônico - PJE
Relator MARIA SILVANA ROTTA TEDESCO Intimado(s)/Citado(s):
Revisor MARIA SILVANA ROTTA TEDESCO - CELIA VANESKA SANTOS CARAVACA
RECORRENTE ANDREY SILVA SANTANA - FUNDACAO DE PROTECAO ESPECIAL DO RIO GRANDE DO
ADVOGADO MIRIAM MACHADO FRAGA(OAB: SUL
52943/RS) - MINISTÉRIO PÚBLICO DO TRABALHO
ADVOGADO PEDRO PAULO DA SILVA - ROSMERI JOHN
FRAGA(OAB: 35505/RS)
- SANDRA HELENA LIMA COLLAR
ADVOGADO RAFAEL MACHADO FRAGA(OAB:
93768/RS) - SANDRA MARISA ALVES DA LUZ
RECORRENTE FUNDACAO DE SAUDE PUBLICA - VALCIRA ARAUJO DA SILVA
SAO CAMILO DE ESTEIO - FSPSCE
ADVOGADO LUCIANO PACZKO BOZKO(OAB: Processo Nº RORSum-0020136-06.2024.5.04.0013
95283/RS)
Complemento Processo Eletrônico - PJE
ADVOGADO MARCELO DA SILVA(OAB: 45452/RS)
Relator MARIA SILVANA ROTTA TEDESCO
RECORRIDO ANDREY SILVA SANTANA
Revisor MARIA SILVANA ROTTA TEDESCO
ADVOGADO MIRIAM MACHADO FRAGA(OAB:
RECORRENTE CEZAR MARTINS DURAND
52943/RS)
Código para aferir autenticidade deste caderno: 226549