Processo ativo
0020867-69.2023.5.04.0002
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Identificação
Nº Processo: 0020867-69.2023.5.04.0002
Partes e Advogados
Nenhum dado.
Advogados e OAB
Advogado: - PEDRO PAULO DA SILVA FRAGA (OAB/RS 3 *** - PEDRO PAULO DA SILVA FRAGA (OAB/RS 35505) Gabinete Luiz Alberto de Vargas
Valores e Datas
Nenhum dado.
Documentos e Outros
Nenhum dado.
Texto Completo do Processo
4160/2025 Tribunal Regional do Trabalho da 4ª Região 46
Data da Disponibilização: Segunda-feira, 10 de Fevereiro de 2025
ADVOGADO - PEDRO PAULO DA SILVA FRAGA (OAB/RS 35505) Gabinete Luiz Alberto de Vargas
ADVOGADO - RAFAEL MACHADO FRAGA (OAB/RS 93768) RELATOR: Desembargador Federal do Trabalho LUIZ ALBERTO
DE VARGAS
ROT 0020867-69.2023.5.04.0002 RECORRENTE - ADRIANA TOMAZ ANTUNES BARBOSA
2ª Turma ADVOGADO - ALEXANDRE CARDOSO PEREIRA
Gabinete Gilberto Souza dos Santos (OAB/RS 117777)
RELATOR: De ***** Para ver o conteúdo completo, assine um plano. sembargador Federal do Trabalho GILBERTO ADVOGADO - LUIS LEONARDO GIROTTO (OAB/RS 87001)
SOUZA DOS SANTOS ADVOGADO - RAFAEL LEMES VIEIRA DA SILVA (OAB/RS 83706)
RECORRENTE - ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL ADVOGADO - RODRIGO ZIMMERMANN (OAB/RS 81665)
RECORRENTE - MOBRA SERVICOS DE VIGILANCIA LTDA - RECORRIDO - MUNICIPIO DE ALVORADA
MASSA FALIDA CUSTOS LEGIS - MINISTÉRIO PÚBLICO DO TRABALHO
ADVOGADO - SILVIO AFONSO DE ALMEIDA JUNIOR (OAB/MG
88830) ROT 0020918-96.2023.5.04.0029
RECORRIDO - LUIS AILTON SILVA DE OLIVEIRA 7ª Turma
ADVOGADO - JEFERSON NESSI BRAGA (OAB/RS 67099) Gabinete Wilson Carvalho Dias
CUSTOS LEGIS - MINISTÉRIO PÚBLICO DO TRABALHO RELATOR: Desembargador Federal do Trabalho WILSON
CARVALHO DIAS
ROT 0020895-83.2023.5.04.0019 RECORRENTE - E.M.F.D.R.
8ª Turma ADVOGADO - ANDREIA GUERIN (OAB/RS 88653)
Gabinete Brígida Joaquina Charão Barcelos RECORRIDO - S.G.L.
RELATOR: Desembargador Federal do Trabalho BRIGIDA ADVOGADO - LEILA DOMINGUES SEELIG (OAB/RS 26898)
JOAQUINA CHARAO BARCELOS CUSTOS LEGIS - M.P.D.T.
RECORRENTE - ITIELA RODRIGUES MONTEIRO
ADVOGADO - FILIPE OURIQUE KLAFKE (OAB/RS 74084) ROT 0020925-45.2023.5.04.0205
RECORRIDO - ADRIANY DAMIANA DE MATOS RIBEIRO 4ª Turma
RECORRIDO - ANDRE SANTIAGO Gabinete George Achutti (conv. Roberto Antônio Carvalho Zonta)
RECORRIDO - CRISTIANO DA SILVA BARBOSA 73178578153 RELATOR: Juiz do Trabalho Convocado ROBERTO ANTONIO
RECORRIDO - WMS SUPERMERCADOS DO BRASIL LTDA. CARVALHO ZONTA
ADVOGADO - LUCIANO BAUER WIENKE (OAB/RS 67897) RECORRENTE - JOAO FRANCISCO BENITES SOARES
ADVOGADO - DHEINIFER DA SILVA (OAB/RS 115798)
ROT 0020903-73.2023.5.04.0241 ADVOGADO - FABIO BARRICHELLO DE OLIVEIRA FILHO
8ª Turma (OAB/RS 119780)
Gabinete Luciane Cardoso Barzotto RECORRIDO - TRANSPORTES FRAMENTO LTDA
RELATOR: Desembargador Federal do Trabalho LUCIANE ADVOGADO - PEDRO AIRTON SOARES DE CAMARGO (OAB/SC
CARDOSO BARZOTTO 15920)
RECORRENTE - CINTIA PEREIRA DOS SANTOS
ADVOGADO - ALEXANDRE CARDOSO PEREIRA ROT 0020947-07.2023.5.04.0334
(OAB/RS 117777) 1ª Turma
ADVOGADO - LUIS LEONARDO GIROTTO (OAB/RS 87001) Gabinete Rosane Serafini Casa Nova
ADVOGADO - RAFAEL LEMES VIEIRA DA SILVA (OAB/RS 83706) RELATOR: Desembargador Federal do Trabalho ROSANE
ADVOGADO - RODRIGO ZIMMERMANN (OAB/RS 81665) SERAFINI CASA NOVA
RECORRIDO - MUNICIPIO DE ALVORADA RECORRENTE - HENRIQUE DE JESUS SANTOS
CUSTOS LEGIS - MINISTÉRIO PÚBLICO DO TRABALHO RECORRENTE - TAURUS ARMAS S.A.
ADVOGADO - GUILHERME GUIMARAES (OAB/RS 37672)
ROT 0020905-43.2023.5.04.0241 ADVOGADO - REGIS KONAT VARANI (OAB/RS 80059)
8ª Turma RECORRIDO - HENRIQUE DE JESUS SANTOS
Código para aferir autenticidade deste caderno: 225018
Data da Disponibilização: Segunda-feira, 10 de Fevereiro de 2025
ADVOGADO - PEDRO PAULO DA SILVA FRAGA (OAB/RS 35505) Gabinete Luiz Alberto de Vargas
ADVOGADO - RAFAEL MACHADO FRAGA (OAB/RS 93768) RELATOR: Desembargador Federal do Trabalho LUIZ ALBERTO
DE VARGAS
ROT 0020867-69.2023.5.04.0002 RECORRENTE - ADRIANA TOMAZ ANTUNES BARBOSA
2ª Turma ADVOGADO - ALEXANDRE CARDOSO PEREIRA
Gabinete Gilberto Souza dos Santos (OAB/RS 117777)
RELATOR: De ***** Para ver o conteúdo completo, assine um plano. sembargador Federal do Trabalho GILBERTO ADVOGADO - LUIS LEONARDO GIROTTO (OAB/RS 87001)
SOUZA DOS SANTOS ADVOGADO - RAFAEL LEMES VIEIRA DA SILVA (OAB/RS 83706)
RECORRENTE - ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL ADVOGADO - RODRIGO ZIMMERMANN (OAB/RS 81665)
RECORRENTE - MOBRA SERVICOS DE VIGILANCIA LTDA - RECORRIDO - MUNICIPIO DE ALVORADA
MASSA FALIDA CUSTOS LEGIS - MINISTÉRIO PÚBLICO DO TRABALHO
ADVOGADO - SILVIO AFONSO DE ALMEIDA JUNIOR (OAB/MG
88830) ROT 0020918-96.2023.5.04.0029
RECORRIDO - LUIS AILTON SILVA DE OLIVEIRA 7ª Turma
ADVOGADO - JEFERSON NESSI BRAGA (OAB/RS 67099) Gabinete Wilson Carvalho Dias
CUSTOS LEGIS - MINISTÉRIO PÚBLICO DO TRABALHO RELATOR: Desembargador Federal do Trabalho WILSON
CARVALHO DIAS
ROT 0020895-83.2023.5.04.0019 RECORRENTE - E.M.F.D.R.
8ª Turma ADVOGADO - ANDREIA GUERIN (OAB/RS 88653)
Gabinete Brígida Joaquina Charão Barcelos RECORRIDO - S.G.L.
RELATOR: Desembargador Federal do Trabalho BRIGIDA ADVOGADO - LEILA DOMINGUES SEELIG (OAB/RS 26898)
JOAQUINA CHARAO BARCELOS CUSTOS LEGIS - M.P.D.T.
RECORRENTE - ITIELA RODRIGUES MONTEIRO
ADVOGADO - FILIPE OURIQUE KLAFKE (OAB/RS 74084) ROT 0020925-45.2023.5.04.0205
RECORRIDO - ADRIANY DAMIANA DE MATOS RIBEIRO 4ª Turma
RECORRIDO - ANDRE SANTIAGO Gabinete George Achutti (conv. Roberto Antônio Carvalho Zonta)
RECORRIDO - CRISTIANO DA SILVA BARBOSA 73178578153 RELATOR: Juiz do Trabalho Convocado ROBERTO ANTONIO
RECORRIDO - WMS SUPERMERCADOS DO BRASIL LTDA. CARVALHO ZONTA
ADVOGADO - LUCIANO BAUER WIENKE (OAB/RS 67897) RECORRENTE - JOAO FRANCISCO BENITES SOARES
ADVOGADO - DHEINIFER DA SILVA (OAB/RS 115798)
ROT 0020903-73.2023.5.04.0241 ADVOGADO - FABIO BARRICHELLO DE OLIVEIRA FILHO
8ª Turma (OAB/RS 119780)
Gabinete Luciane Cardoso Barzotto RECORRIDO - TRANSPORTES FRAMENTO LTDA
RELATOR: Desembargador Federal do Trabalho LUCIANE ADVOGADO - PEDRO AIRTON SOARES DE CAMARGO (OAB/SC
CARDOSO BARZOTTO 15920)
RECORRENTE - CINTIA PEREIRA DOS SANTOS
ADVOGADO - ALEXANDRE CARDOSO PEREIRA ROT 0020947-07.2023.5.04.0334
(OAB/RS 117777) 1ª Turma
ADVOGADO - LUIS LEONARDO GIROTTO (OAB/RS 87001) Gabinete Rosane Serafini Casa Nova
ADVOGADO - RAFAEL LEMES VIEIRA DA SILVA (OAB/RS 83706) RELATOR: Desembargador Federal do Trabalho ROSANE
ADVOGADO - RODRIGO ZIMMERMANN (OAB/RS 81665) SERAFINI CASA NOVA
RECORRIDO - MUNICIPIO DE ALVORADA RECORRENTE - HENRIQUE DE JESUS SANTOS
CUSTOS LEGIS - MINISTÉRIO PÚBLICO DO TRABALHO RECORRENTE - TAURUS ARMAS S.A.
ADVOGADO - GUILHERME GUIMARAES (OAB/RS 37672)
ROT 0020905-43.2023.5.04.0241 ADVOGADO - REGIS KONAT VARANI (OAB/RS 80059)
8ª Turma RECORRIDO - HENRIQUE DE JESUS SANTOS
Código para aferir autenticidade deste caderno: 225018