Processo ativo
0000004-82.2025.5.13.0031
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Identificação
Nº Processo: 0000004-82.2025.5.13.0031
Partes e Advogados
Nenhum dado.
Advogados e OAB
Advogado: PEDRO PAULO *** PEDRO PAULO POLASTRI DE
OAB: ***
Valores e Datas
Nenhum dado.
Documentos e Outros
Nenhum dado.
Texto Completo do Processo
4182/2025 Tribunal Regional do Trabalho da 13ª Região 11
Data da Disponibilização: Sexta-feira, 14 de Março de 2025
também, através do referido sistema. As Sessões de Julgamento da C. 1ª Turma, serão realizadas na Sala de Sessões da 1ª Turma,
C. 1ª Turma, serão realizadas na Sala de Sessões da 1ª Turma, situado no edifício sede- térreo.
situado no edifício sede- térreo.
ST1, 14 de março de 2025.
ST1, 14 de março de 2025.
JOAQUIM ANTONIO DOUETTS PEREIRA
JOAQUIM ANTONIO DOUETTS PEREIRA Secretário ***** Para ver o conteúdo completo, assine um plano. da Primeira Turma
Secretário da Primeira Turma Pauta de Julgamento
Pauta de Julgamento PAUTA DA SESSÃO ORDINÁRIA DE JULGAMENTO
PAUTA DA SESSÃO ORDINÁRIA DE JULGAMENTO PRESENCIAL DA 1ª TURMA DO TRIBUNAL REGIONAL DO
PRESENCIAL DA 1ª TURMA DO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA DÉCIMA TERCEIRA REGIÃO PARA OS DIAS 25 e
TRABALHO DA DÉCIMA TERCEIRA REGIÃO PARA OS DIAS 25 e 26/03/2025, COM INÍCIO NO DIA 25/03/2025, ÀS 08h30 HORAS -
26/03/2025, COM INÍCIO NO DIA 25/03/2025, ÀS 08h30 HORAS - PJE.
PJE. Processo Nº RORSum-0000004-82.2025.5.13.0031
Processo Nº RORSum-0000034-13.2025.5.13.0001 Complemento Processo Eletrônico - PJE
Complemento Processo Eletrônico - PJE Relator PAULO MAIA FILHO
Relator PAULO MAIA FILHO Revisor PAULO MAIA FILHO
Revisor PAULO MAIA FILHO RECORRENTE DAYVISON OLIVEIRA DA SILVA
RECORRENTE DIEGO DE OLIVEIRA BORGES ADVOGADO PEDRO PAULO POLASTRI DE
CASTRO E ALMEIDA(OAB:
ADVOGADO PEDRO ZATTAR EUGENIO(OAB:
124974/MG)
128404/MG)
ADVOGADO PEDRO ZATTAR EUGENIO(OAB:
ADVOGADO PEDRO PAULO POLASTRI DE
128404/MG)
CASTRO E ALMEIDA(OAB:
124974/MG) RECORRIDO 99 TECNOLOGIA LTDA
RECORRIDO UBER DO BRASIL TECNOLOGIA ADVOGADO LUIZ ANTONIO DOS SANTOS
LTDA. JUNIOR(OAB: 121738/SP)
ADVOGADO RAFAEL ALFREDI DE MATOS(OAB:
23739/BA) Intimado(s)/Citado(s):
- 99 TECNOLOGIA LTDA
Intimado(s)/Citado(s):
- DAYVISON OLIVEIRA DA SILVA
- DIEGO DE OLIVEIRA BORGES
- UBER DO BRASIL TECNOLOGIA LTDA. Processo Nº ROT-0001473-06.2024.5.13.0030
Complemento Processo Eletrônico - PJE
Processo Nº RORSum-0001313-47.2024.5.13.0008 Relator PAULO MAIA FILHO
Complemento Processo Eletrônico - PJE
Revisor PAULO MAIA FILHO
Relator PAULO MAIA FILHO
RECORRENTE TAMIRES SOARES BEZERRA
Revisor PAULO MAIA FILHO
ADVOGADO JULIANO PEREIRA
RECORRENTE UBER DO BRASIL TECNOLOGIA NEPOMUCENO(OAB: 73683/MG)
LTDA.
RECORRIDO 99 TECNOLOGIA LTDA
ADVOGADO RAFAEL ALFREDI DE MATOS(OAB:
ADVOGADO RICARDO ANDRE ZAMBO(OAB:
23739/BA)
138476/SP)
RECORRIDO JORGE BOLCAO JUNIOR
ADVOGADO JOSEANE DIAS MOREIRA(OAB: Intimado(s)/Citado(s):
21611/PB)
- 99 TECNOLOGIA LTDA
Intimado(s)/Citado(s): - TAMIRES SOARES BEZERRA
- JORGE BOLCAO JUNIOR
Processo Nº RORSum-0001491-05.2024.5.13.0005
- UBER DO BRASIL TECNOLOGIA LTDA.
Complemento Processo Eletrônico - PJE
Relator PAULO MAIA FILHO
OBS.: A sessão de julgamento ocorrerá sob a forma presencial,
Revisor PAULO MAIA FILHO
conforme estabelecido no art. 3º, caput, do ATO TRT 13 SGP Nº 24,
RECORRENTE FRANKLIN MIKAEL DE ARRUDA
de 11 de março de 2022. QUEIROZ
O advogado que, nos termos do §3º, do art. 3º, da RA 034/2022, ADVOGADO PEDRO PAULO POLASTRI DE
CASTRO E ALMEIDA(OAB:
excepcionalmente, necessite realizar a sustentação oral sob a forma
124974/MG)
de videoconferência, deverá apresentar requerimento devidamente
ADVOGADO PEDRO ZATTAR EUGENIO(OAB:
fundamentado, mediante petição nos respectivos autos, em ATÉ 48 128404/MG)
HORAS ANTES do horário designado para o início da sessão de RECORRIDO 99 TECNOLOGIA LTDA
julgamento, cabendo ao Relator a análise do pedido. ADVOGADO LUIZ ANTONIO DOS SANTOS
JUNIOR(OAB: 121738/SP)
A inscrição para sustentação oral será realizada, exclusivamente,
por meio do Sistema de Inscrição disponível no Site do Tribunal,
Intimado(s)/Citado(s):
Portal de Serviços (Serviços Restritos):
https://trt13.jus.br/portalservicos/abertos/home.jsf - 99 TECNOLOGIA LTDA
Eventual desistência da sustentação oral deverá ser realizada, - FRANKLIN MIKAEL DE ARRUDA QUEIROZ
também, através do referido sistema. As Sessões de Julgamento da
Processo Nº RORSum-0001509-60.2024.5.13.0026
Código para aferir autenticidade deste caderno: 226030
Data da Disponibilização: Sexta-feira, 14 de Março de 2025
também, através do referido sistema. As Sessões de Julgamento da C. 1ª Turma, serão realizadas na Sala de Sessões da 1ª Turma,
C. 1ª Turma, serão realizadas na Sala de Sessões da 1ª Turma, situado no edifício sede- térreo.
situado no edifício sede- térreo.
ST1, 14 de março de 2025.
ST1, 14 de março de 2025.
JOAQUIM ANTONIO DOUETTS PEREIRA
JOAQUIM ANTONIO DOUETTS PEREIRA Secretário ***** Para ver o conteúdo completo, assine um plano. da Primeira Turma
Secretário da Primeira Turma Pauta de Julgamento
Pauta de Julgamento PAUTA DA SESSÃO ORDINÁRIA DE JULGAMENTO
PAUTA DA SESSÃO ORDINÁRIA DE JULGAMENTO PRESENCIAL DA 1ª TURMA DO TRIBUNAL REGIONAL DO
PRESENCIAL DA 1ª TURMA DO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA DÉCIMA TERCEIRA REGIÃO PARA OS DIAS 25 e
TRABALHO DA DÉCIMA TERCEIRA REGIÃO PARA OS DIAS 25 e 26/03/2025, COM INÍCIO NO DIA 25/03/2025, ÀS 08h30 HORAS -
26/03/2025, COM INÍCIO NO DIA 25/03/2025, ÀS 08h30 HORAS - PJE.
PJE. Processo Nº RORSum-0000004-82.2025.5.13.0031
Processo Nº RORSum-0000034-13.2025.5.13.0001 Complemento Processo Eletrônico - PJE
Complemento Processo Eletrônico - PJE Relator PAULO MAIA FILHO
Relator PAULO MAIA FILHO Revisor PAULO MAIA FILHO
Revisor PAULO MAIA FILHO RECORRENTE DAYVISON OLIVEIRA DA SILVA
RECORRENTE DIEGO DE OLIVEIRA BORGES ADVOGADO PEDRO PAULO POLASTRI DE
CASTRO E ALMEIDA(OAB:
ADVOGADO PEDRO ZATTAR EUGENIO(OAB:
124974/MG)
128404/MG)
ADVOGADO PEDRO ZATTAR EUGENIO(OAB:
ADVOGADO PEDRO PAULO POLASTRI DE
128404/MG)
CASTRO E ALMEIDA(OAB:
124974/MG) RECORRIDO 99 TECNOLOGIA LTDA
RECORRIDO UBER DO BRASIL TECNOLOGIA ADVOGADO LUIZ ANTONIO DOS SANTOS
LTDA. JUNIOR(OAB: 121738/SP)
ADVOGADO RAFAEL ALFREDI DE MATOS(OAB:
23739/BA) Intimado(s)/Citado(s):
- 99 TECNOLOGIA LTDA
Intimado(s)/Citado(s):
- DAYVISON OLIVEIRA DA SILVA
- DIEGO DE OLIVEIRA BORGES
- UBER DO BRASIL TECNOLOGIA LTDA. Processo Nº ROT-0001473-06.2024.5.13.0030
Complemento Processo Eletrônico - PJE
Processo Nº RORSum-0001313-47.2024.5.13.0008 Relator PAULO MAIA FILHO
Complemento Processo Eletrônico - PJE
Revisor PAULO MAIA FILHO
Relator PAULO MAIA FILHO
RECORRENTE TAMIRES SOARES BEZERRA
Revisor PAULO MAIA FILHO
ADVOGADO JULIANO PEREIRA
RECORRENTE UBER DO BRASIL TECNOLOGIA NEPOMUCENO(OAB: 73683/MG)
LTDA.
RECORRIDO 99 TECNOLOGIA LTDA
ADVOGADO RAFAEL ALFREDI DE MATOS(OAB:
ADVOGADO RICARDO ANDRE ZAMBO(OAB:
23739/BA)
138476/SP)
RECORRIDO JORGE BOLCAO JUNIOR
ADVOGADO JOSEANE DIAS MOREIRA(OAB: Intimado(s)/Citado(s):
21611/PB)
- 99 TECNOLOGIA LTDA
Intimado(s)/Citado(s): - TAMIRES SOARES BEZERRA
- JORGE BOLCAO JUNIOR
Processo Nº RORSum-0001491-05.2024.5.13.0005
- UBER DO BRASIL TECNOLOGIA LTDA.
Complemento Processo Eletrônico - PJE
Relator PAULO MAIA FILHO
OBS.: A sessão de julgamento ocorrerá sob a forma presencial,
Revisor PAULO MAIA FILHO
conforme estabelecido no art. 3º, caput, do ATO TRT 13 SGP Nº 24,
RECORRENTE FRANKLIN MIKAEL DE ARRUDA
de 11 de março de 2022. QUEIROZ
O advogado que, nos termos do §3º, do art. 3º, da RA 034/2022, ADVOGADO PEDRO PAULO POLASTRI DE
CASTRO E ALMEIDA(OAB:
excepcionalmente, necessite realizar a sustentação oral sob a forma
124974/MG)
de videoconferência, deverá apresentar requerimento devidamente
ADVOGADO PEDRO ZATTAR EUGENIO(OAB:
fundamentado, mediante petição nos respectivos autos, em ATÉ 48 128404/MG)
HORAS ANTES do horário designado para o início da sessão de RECORRIDO 99 TECNOLOGIA LTDA
julgamento, cabendo ao Relator a análise do pedido. ADVOGADO LUIZ ANTONIO DOS SANTOS
JUNIOR(OAB: 121738/SP)
A inscrição para sustentação oral será realizada, exclusivamente,
por meio do Sistema de Inscrição disponível no Site do Tribunal,
Intimado(s)/Citado(s):
Portal de Serviços (Serviços Restritos):
https://trt13.jus.br/portalservicos/abertos/home.jsf - 99 TECNOLOGIA LTDA
Eventual desistência da sustentação oral deverá ser realizada, - FRANKLIN MIKAEL DE ARRUDA QUEIROZ
também, através do referido sistema. As Sessões de Julgamento da
Processo Nº RORSum-0001509-60.2024.5.13.0026
Código para aferir autenticidade deste caderno: 226030