0000059-82.2024.5.13.0026

4182/2025 Tribunal Regional do Trabalho da 13ª Região 12
Data da Disponibilização: Sexta-feira, 14 de Março de 2025
Complemento Processo Eletrônico - PJE
Relator PAULO MAIA FILHO
ST1, 14 de março de 2025.
Revisor PAULO MAIA FILHO
RECORRENTE ELISSON CAROLINE BALBINOT
JOAQUIM ANTONIO DOUETTS PEREIRA
ADVOGADO PEDRO PAULO POLASTRI DE
Secretário da Primeira Turma
CASTRO E ALMEIDA(OAB:
124974/MG) Pauta de Julgamento
ADVOGADO PEDRO ZATTAR EUGENIO(OAB: PAUTA DA SESSÃO ORDINÁRIA DE JULGAMENTO
128404/MG)
***** Para ver o conteúdo completo, assine um plano. PRESENCIAL DA 1ª TURMA DO TRIBUNAL REGIONAL DO
RECORRIDO 99 TECNOLOGIA LTDA
TRABALHO DA DÉCIMA TERCEIRA REGIÃO PARA OS DIAS 25 E
ADVOGADO LUIZ ANTONIO DOS SANTOS
JUNIOR(OAB: 121738/SP) 26/03/2025, COM INÍCIO NO DIA 25/03/2025 ÀS 08h30 HORAS -
PJE.
Intimado(s)/Citado(s): Processo Nº ROT-0000059-82.2024.5.13.0026
Complemento Processo Eletrônico - PJE
- 99 TECNOLOGIA LTDA
Relator ANTONIO CAVALCANTE DA COSTA
- ELISSON CAROLINE BALBINOT NETO
Revisor ANTONIO CAVALCANTE DA COSTA
Processo Nº RORSum-0001582-44.2024.5.13.0022 NETO
Complemento Processo Eletrônico - PJE RECORRENTE COTEMINAS S.A.
Relator PAULO MAIA FILHO ADVOGADO GIL MARTINS DE OLIVEIRA
Revisor PAULO MAIA FILHO JUNIOR(OAB: 70294-A/PB)
RECORRENTE MAYRON MARTINS MASCENA ADVOGADO CAROLLE SOARES DE SOUZA(OAB:
19702/PB)
ADVOGADO JOSEANE DIAS MOREIRA(OAB:
21611/PB) RECORRIDO GILVANIA DA SILVA BARBOSA
MARTINS
RECORRIDO 99 TECNOLOGIA LTDA
ADVOGADO NATHAN BEZERRA
ADVOGADO RICARDO ANDRE ZAMBO(OAB: WANDERLEY(OAB: 21058/PB)
138476/SP)
PERITO CHRISTIANO RAMOS BARBOSA DE
PAULO
Intimado(s)/Citado(s):
- 99 TECNOLOGIA LTDA Intimado(s)/Citado(s):
- MAYRON MARTINS MASCENA - CHRISTIANO RAMOS BARBOSA DE PAULO
- COTEMINAS S.A.
Processo Nº RORSum-0001623-87.2024.5.13.0029 - GILVANIA DA SILVA BARBOSA MARTINS
Complemento Processo Eletrônico - PJE
Relator PAULO MAIA FILHO Processo Nº AIRO-0000095-09.2024.5.13.0032
Revisor PAULO MAIA FILHO Complemento Processo Eletrônico - PJE
RECORRENTE MARCIO PAULO ALVES DOS Relator ANTONIO CAVALCANTE DA COSTA
SANTOS NETO
ADVOGADO JOSEANE DIAS MOREIRA(OAB: Revisor ANTONIO CAVALCANTE DA COSTA
21611/PB) NETO
RECORRIDO 99 TECNOLOGIA LTDA AGRAVANTE LIMPMAX CONSTRUCOES E
ADVOGADO RICARDO ANDRE ZAMBO(OAB: SERVICOS LTDA - ME
138476/SP) ADVOGADO RENATA ARISTOTELES
PEREIRA(OAB: 10759/PB)
Intimado(s)/Citado(s): AGRAVADO JOSENITA DE OLIVEIRA MARTINS
ADVOGADO WILSON GOMES DOS SANTOS
- 99 TECNOLOGIA LTDA
NETO(OAB: 24283/PB)
- MARCIO PAULO ALVES DOS SANTOS
AGRAVADO MUNICIPIO DE BAYEUX
ADVOGADO RAFAELA RYANY DA COSTA
OBS.: A sessão de julgamento ocorrerá sob a forma presencial, SANTOS(OAB: 32099/PB)
conforme estabelecido no art. 3º, caput, do ATO TRT 13 SGP Nº 24, ADVOGADO ELOISA QUEIROGA BRAGA(OAB:
29475/PB)
de 11 de março de 2022.
PERITO MATHEUS ALBUQUERQUE LUCENA
O advogado que, nos termos do §3º, do art. 3º, da RA 034/2022, DE FIGUEIREDO
excepcionalmente, necessite realizar a sustentação oral sob a forma
de videoconferência, deverá apresentar requerimento devidamente Intimado(s)/Citado(s):
fundamentado, mediante petição nos respectivos autos, em ATÉ 48
- JOSENITA DE OLIVEIRA MARTINS
HORAS ANTES do horário designado para o início da sessão de
- LIMPMAX CONSTRUCOES E SERVICOS LTDA - ME
julgamento, cabendo ao Relator a análise do pedido.
- MATHEUS ALBUQUERQUE LUCENA DE FIGUEIREDO
A inscrição para sustentação oral será realizada, exclusivamente,
- MUNICIPIO DE BAYEUX
por meio do Sistema de Inscrição disponível no Site do Tribunal,
Portal de Serviços (Serviços Restritos): Processo Nº RORSum-0000129-84.2024.5.13.0031
https://trt13.jus.br/portalservicos/abertos/home.jsf Complemento Processo Eletrônico - PJE
Eventual desistência da sustentação oral deverá ser realizada, Relator ANTONIO CAVALCANTE DA COSTA
também, através do referido sistema. As Sessões de Julgamento da NETO
C. 1ª Turma, serão realizadas na Sala de Sessões da 1ª Turma, Revisor ANTONIO CAVALCANTE DA COSTA
NETO
situado no edifício sede- térreo.
Código para aferir autenticidade deste caderno: 226030