0000245-46.2025.5.13.0002

4215/2025 Tribunal Regional do Trabalho da 13ª Região 6
Data da Disponibilização: Quarta-feira, 07 de Maio de 2025
ADVOGADO PEDRO PAULO POLASTRI DE
Secretário da Primeira Turma
CASTRO E ALMEIDA(OAB:
Pauta de Julgamento 124974/MG)
PAUTA DA SESSÃO ORDINÁRIA DE JULGAMENTO
Intimado(s)/Citado(s):
PRESENCIAL DA 1ª TURMA DO TRIBUNAL REGIONAL DO
TRABALHO DA DÉCIMA TERCEIRA REGIÃO PARA OS DIAS 13 e - 99 TECNOLOGIA LTDA
14/05/2025, COM INÍCIO NO DIA 13/05/2025, ÀS 08h30 HORAS - - CHARLES ROBSON COSTA FIRM ***** Para ver o conteúdo completo, assine um plano. INO
PJE.
Processo Nº RORSum-0000245-46.2025.5.13.0002 Processo Nº ROT-0000056-71.2025.5.13.0001
Complemento Processo Eletrônico - PJE Complemento Processo Eletrônico - PJE
Relator PAULO MAIA FILHO Relator PAULO MAIA FILHO
Revisor PAULO MAIA FILHO Revisor PAULO MAIA FILHO
RECORRENTE WAGNER JUNIO OLIVEIRA DE RECORRENTE MAX SANTOS ALBUQUERQUE
SOUZA ADVOGADO LUIS HENRIQUE DOS SANTOS
ADVOGADO JOSEANE DIAS MOREIRA(OAB: VITAL(OAB: 30652/PB)
21611/PB) ADVOGADO HUGO PEDROSA DE SOUZA(OAB:
RECORRIDO UBER DO BRASIL TECNOLOGIA 30721/PB)
LTDA. RECORRIDO 99 TECNOLOGIA LTDA
ADVOGADO ANTONIO AUGUSTO COSTA ADVOGADO FABIO RIVELLI(OAB: 297608/SP)
SILVA(OAB: 188332/SP)
ADVOGADO RICARDO ANDRE ZAMBO(OAB:
138476/SP)
Intimado(s)/Citado(s):
- UBER DO BRASIL TECNOLOGIA LTDA. Intimado(s)/Citado(s):
- WAGNER JUNIO OLIVEIRA DE SOUZA - 99 TECNOLOGIA LTDA
- MAX SANTOS ALBUQUERQUE
OBS.: A sessão de julgamento ocorrerá sob a forma presencial,
conforme estabelecido no art. 3º, caput, do ATO TRT 13 SGP Nº 24, Processo Nº RORSum-0000149-44.2025.5.13.0030
de 11 de março de 2022. Complemento Processo Eletrônico - PJE
O advogado que, nos termos do §3º, do art. 3º, da RA 034/2022, Relator PAULO MAIA FILHO
excepcionalmente, necessite realizar a sustentação oral sob a forma Revisor PAULO MAIA FILHO
de videoconferência, deverá apresentar requerimento devidamente RECORRENTE 99 TECNOLOGIA LTDA
fundamentado, mediante petição nos respectivos autos, em ATÉ 48 ADVOGADO LUIZ ANTONIO DOS SANTOS
JUNIOR(OAB: 121738/SP)
HORAS ANTES do horário designado para o início da sessão de
RECORRIDO MARCOS RICELI ALMEIDA VIANA
julgamento, cabendo ao Relator a análise do pedido.
ADVOGADO PEDRO ZATTAR EUGENIO(OAB:
A inscrição para sustentação oral será realizada, exclusivamente, 128404/MG)
por meio do Sistema de Inscrição disponível no Site do Tribunal, ADVOGADO PEDRO PAULO POLASTRI DE
Portal de Serviços (Serviços Restritos): CASTRO E ALMEIDA(OAB:
124974/MG)
https://trt13.jus.br/portalservicos/abertos/home.jsf
Eventual desistência da sustentação oral deverá ser realizada,
Intimado(s)/Citado(s):
também, através do referido sistema. As Sessões de Julgamento da
- 99 TECNOLOGIA LTDA
C. 1ª Turma, serão realizadas na Sala de Sessões da 1ª Turma,
- MARCOS RICELI ALMEIDA VIANA
situado no edifício sede- térreo.
Processo Nº RORSum-0000185-89.2025.5.13.0029
ST1, 07 de maio de 2025.
Complemento Processo Eletrônico - PJE
Relator PAULO MAIA FILHO
JOAQUIM ANTONIO DOUETTS PEREIRA
Revisor PAULO MAIA FILHO
Secretário da Primeira Turma
RECORRENTE LEANDRO DA SILVA MENEZES
Pauta de Julgamento
ADVOGADO JOSEANE DIAS MOREIRA(OAB:
PAUTA DA SESSÃO ORDINÁRIA DE JULGAMENTO 21611/PB)
PRESENCIAL DA 1ª TURMA DO TRIBUNAL REGIONAL DO RECORRIDO 99 TECNOLOGIA LTDA
TRABALHO DA DÉCIMA TERCEIRA REGIÃO PARA OS DIAS 13 e ADVOGADO FABIO RIVELLI(OAB: 297608/SP)
14/05/2025, COM INÍCIO NO DIA 13/05/2025, ÀS 08h30 HORAS -
PJE. Intimado(s)/Citado(s):
Processo Nº RORSum-0000006-24.2025.5.13.0008 - 99 TECNOLOGIA LTDA
Complemento Processo Eletrônico - PJE - LEANDRO DA SILVA MENEZES
Relator PAULO MAIA FILHO
Revisor PAULO MAIA FILHO Processo Nº RORSum-0000192-56.2025.5.13.0005
RECORRENTE 99 TECNOLOGIA LTDA Complemento Processo Eletrônico - PJE
ADVOGADO LUIZ ANTONIO DOS SANTOS Relator PAULO MAIA FILHO
JUNIOR(OAB: 121738/SP)
Revisor PAULO MAIA FILHO
RECORRIDO CHARLES ROBSON COSTA
RECORRENTE MARCELLO CARDOSO DE JESUS
FIRMINO
ADVOGADO JOSEANE DIAS MOREIRA(OAB:
ADVOGADO PEDRO ZATTAR EUGENIO(OAB:
21611/PB)
128404/MG)
RECORRIDO 99 TECNOLOGIA LTDA
Código para aferir autenticidade deste caderno: 227428