0000416-62.2024.5.13.0026

4192/2025 Tribunal Regional do Trabalho da 13ª Região 32
Data da Disponibilização: Sexta-feira, 28 de Março de 2025
ADVOGADO PEDRO PAULO POLASTRI DE
CASTRO E ALMEIDA(OAB:
124974/MG) OBS.: A sessão de julgamento ocorrerá sob a forma presencial,
ADVOGADO PEDRO ZATTAR EUGENIO(OAB: conforme estabelecido no art. 3º, caput, do ATO TRT 13 SGP Nº 24,
128404/MG) de 11 de março de 2022.
RECORRIDO 99 TECNOLOGIA LTDA O advogado que, nos termos do § 3º, do art. 3º, da RA 034/2022,
ADVOGADO LUIZ ANTONIO DOS S ***** Para ver o conteúdo completo, assine um plano. ANTOS excepcionalmente, necessite realizar a sustentação oral sob a forma
JUNIOR(OAB: 121738/SP)
de videoconferência, deverá apresentar requerimento devidamente
fundamentado, mediante petição nos respectivos autos, em ATÉ 48
Intimado(s)/Citado(s):
HORAS ANTES do horário designado para o início da sessão de
- 99 TECNOLOGIA LTDA
julgamento, cabendo ao Relator a análise do pedido.
- JONATHAN ELIAS MATIAS DOS SANTOS
A inscrição para sustentação oral será realizada, exclusivamente,
por meio do Sistema de Inscrição disponível no Site do Tribunal,
OBS.: A sessão de julgamento ocorrerá sob a forma presencial,
Portal de Serviços (Serviços Restritos):
conforme estabelecido no art. 3º, caput, do ATO TRT 13 SGP Nº 24,
https://apps.trt13.jus.br/portalservicos/login/login_pje.jsf
de 11 de março de 2022.
Eventual desistência da sustentação oral deverá ser realizada,
O advogado que, nos termos do § 3º, do art. 3º, da RA 034/2022,
também, através do referido sistema. As Sessões de Julgamento da
excepcionalmente, necessite realizar a sustentação oral sob a forma
C. 1ª Turma, serão realizadas na Sala de Sessões da 1ª Turma,
de videoconferência, deverá apresentar requerimento devidamente
situado no edifício sede- térreo.
fundamentado, mediante petição nos respectivos autos, em ATÉ 48
HORAS ANTES do horário designado para o início da sessão de
julgamento, cabendo ao Relator a análise do pedido.
ST1, 28 de março de 2025.
A inscrição para sustentação oral será realizada, exclusivamente,
por meio do Sistema de Inscrição disponível no Site do Tribunal,
JOAQUIM ANTONIO DOUETTS PEREIRA
Portal de Serviços (Serviços Restritos):
Secretário da Primeira Turma
https://apps.trt13.jus.br/portalservicos/login/login_pje.jsf
Pauta de Julgamento
Eventual desistência da sustentação oral deverá ser realizada,
PAUTA DA SESSÃO ORDINÁRIA DE JULGAMENTO
também, através do referido sistema. As Sessões de Julgamento da
PRESENCIAL DA 1ª TURMA DO TRIBUNAL REGIONAL DO
C. 1ª Turma, serão realizadas na Sala de Sessões da 1ª Turma,
TRABALHO DA DÉCIMA TERCEIRA REGIÃO PARA OS DIAS 01 E
situado no edifício sede- térreo.
02/04/2025, COM INÍCIO NO DIA 01/04/2025 ÀS 08h30 HORAS -
PJE.
Processo Nº ROT-0000416-62.2024.5.13.0026
ST1, 28 de março de 2025.
Complemento Processo Eletrônico - PJE
Relator ANTONIO CAVALCANTE DA COSTA
JOAQUIM ANTONIO DOUETTS PEREIRA NETO
Secretário da Primeira Turma Revisor ANTONIO CAVALCANTE DA COSTA
NETO
Pauta de Julgamento
RECORRENTE IFOOD.COM AGENCIA DE
PAUTA DA SESSÃO ORDINÁRIA DE JULGAMENTO RESTAURANTES ONLINE S.A.
PRESENCIAL DA 1ª TURMA DO TRIBUNAL REGIONAL DO ADVOGADO DAGOBERTO PAMPONET SAMPAIO
TRABALHO DA DÉCIMA TERCEIRA REGIÃO PARA OS DIAS 08 E JUNIOR(OAB: 11899/BA)
09/04/2025, COM INÍCIO NO DIA 08/04/2025 ÀS 08h30 HORAS - RECORRIDO ALEX COUTINHO DA SILVA
PJE. RECORRIDO ALLYSSON TADEU FELIX DA SILVA
Processo Nº AP-0001135-19.2024.5.13.0002 ADVOGADO KEHILTON CRISTIANO GONDIM DE
Complemento Processo Eletrônico - PJE CARVALHO(OAB: 22899/PB)
Relator ANTONIO CAVALCANTE DA COSTA PERITO JULIO CESAR LUIZ DE OLIVEIRA
NETO
Revisor ANTONIO CAVALCANTE DA COSTA Intimado(s)/Citado(s):
NETO
- ALEX COUTINHO DA SILVA
AGRAVANTE ANA KARINA HOLANDA LEITE MAIA
- ALLYSSON TADEU FELIX DA SILVA
ADVOGADO THYAGO LUCAS COLACO COSTA
MENEZES CUNHA(OAB: 22398/PB) - IFOOD.COM AGENCIA DE RESTAURANTES ONLINE S.A.
AGRAVANTE INSTITUTOS PARAIBANOS DE - JULIO CESAR LUIZ DE OLIVEIRA
EDUCACAO
ADVOGADO JOSE MARIO PORTO JUNIOR(OAB: Processo Nº RORSum-0000514-26.2024.5.13.0033
3045/PB) Complemento Processo Eletrônico - PJE
AGRAVADO ANA KARINA HOLANDA LEITE MAIA Relator ANTONIO CAVALCANTE DA COSTA
ADVOGADO THYAGO LUCAS COLACO COSTA NETO
MENEZES CUNHA(OAB: 22398/PB) Revisor ANTONIO CAVALCANTE DA COSTA
AGRAVADO INSTITUTOS PARAIBANOS DE NETO
EDUCACAO RECORRENTE COSTA CRUZEIROS AGENCIA
ADVOGADO JOSE MARIO PORTO JUNIOR(OAB: MARITIMA E TURISMO LTDA
3045/PB) ADVOGADO LUIS ANTONIO FERRAZ
MENDES(OAB: 79180/SP)
Intimado(s)/Citado(s): RECORRENTE IBERO CRUZEIROS LTDA
- ANA KARINA HOLANDA LEITE MAIA ADVOGADO LUIS ANTONIO FERRAZ
MENDES(OAB: 79180/SP)
- INSTITUTOS PARAIBANOS DE EDUCACAO
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