0000776-48.2023.5.22.0004

4190/2025 Tribunal Regional do Trabalho da 22ª Região 12
Data da Disponibilização: Quarta-feira, 26 de Março de 2025
DATA DA PAUTA DE JULGAMENTO 2ª TURMA - SESSÃO ATO 2ª TURMA Nº 01/22) DIA 4/4/25 a partir da 9:00h
PRESENCIAL (conforme ATO 2ª TURMA Nº 01/22) 4/4/25- a partir
da 9:00h DATA DA PAUTA DE JULGAMENTO 2ª TURMA - SESSÃO
PRESENCIAL (conforme ATO 2ª TURMA Nº 01/22) 4/4/25- a partir
Desembargadores Presentes: Dr. Téssio, Dr. Edilson e Dr. Marco da 9:00h
Férias: Dr. Giorgi Desembargadores P ***** Para ver o conteúdo completo, assine um plano. resentes: Dr. Téssio, Dr. Edilson e Dra.
Procurador: João Batista Luzardo Soares Filho Basiliça
Data da Pauta de Julgamento Presencial: 4/4/25 Férias: Dr. Giorgi
Procurador: João Batista Luzardo Soares Filho
OBS: Pedido de sustentação oral deve ser realizado pelo Portal do
TRT na internet (https://siscle.trt22.jus.br/csoadv/). Data da Pauta de Julgamento Presencial: 4/4/25
Para saber se o processo está incluído em pauta Virtual ou OBS: Pedido de sustentação oral deve ser realizado pelo Portal do
Presencial basta consultar no site , pois as pautas ficam disponíveis TRT na internet (https://siscle.trt22.jus.br/csoadv/).
na página do TRT em: "Serviços - Principais Serviços - Pautas, Atas
e Áudios de Sessão" Para saber se o processo está incluído em pauta Virtual ou
Processo Nº RORSum-0000776-48.2023.5.22.0004 Presencial basta consultar no site , pois as pautas ficam disponíveis
Complemento Processo Eletrônico - PJE
na página do TRT em: "Serviços - Principais Serviços - Pautas, Atas
Relator MANOEL EDILSON CARDOSO
e Áudios de Sessão"
Revisor MANOEL EDILSON CARDOSO Processo Nº RORSum-0000519-29.2023.5.22.0002
RECORRENTE VINICIUS ELLEAILE MOTA MELO Complemento Processo Eletrônico - PJE
SOARES
Relator BASILICA ALVES DA SILVA
ADVOGADO PEDRO PAULO POLASTRI DE
Revisor BASILICA ALVES DA SILVA
CASTRO E ALMEIDA(OAB:
124974/MG) RECORRENTE UBER DO BRASIL TECNOLOGIA
LTDA.
ADVOGADO PEDRO ZATTAR EUGENIO(OAB:
128404/MG) ADVOGADO RAFAEL ALFREDI DE MATOS(OAB:
23739/BA)
RECORRIDO UBER DO BRASIL TECNOLOGIA
LTDA. RECORRIDO IGOR FABRIZIO XAVIER LIMA
ADVOGADO RAFAEL ALFREDI DE MATOS(OAB: ADVOGADO PEDRO PAULO POLASTRI DE
23739/BA) CASTRO E ALMEIDA(OAB:
124974/MG)
Intimado(s)/Citado(s): ADVOGADO PEDRO ZATTAR EUGENIO(OAB:
128404/MG)
- UBER DO BRASIL TECNOLOGIA LTDA.
- VINICIUS ELLEAILE MOTA MELO SOARES Intimado(s)/Citado(s):
- IGOR FABRIZIO XAVIER LIMA
Processo Nº AP-0165600-49.2008.5.22.0004
- UBER DO BRASIL TECNOLOGIA LTDA.
Complemento Processo Eletrônico - PJE
Relator MANOEL EDILSON CARDOSO
Processo Nº RORSum-0000623-12.2023.5.22.0005
Revisor MANOEL EDILSON CARDOSO
Complemento Processo Eletrônico - PJE
AGRAVANTE JOSE INACIO DE SOUSA FILHO
Relator BASILICA ALVES DA SILVA
ADVOGADO ROBERTO GOMES FERREIRA(OAB:
Revisor BASILICA ALVES DA SILVA
11723/DF)
RECORRENTE ALAYNE DUARTE GUEDES
AGRAVADO COMPANHIA NACIONAL DE
ABASTECIMENTO CONAB ADVOGADO PEDRO PAULO POLASTRI DE
CASTRO E ALMEIDA(OAB:
ADVOGADO WILLIAM SHAKESPEARE RIBEIRO
124974/MG)
FIGUEIREDO(OAB: 4431/PI)
ADVOGADO PEDRO ZATTAR EUGENIO(OAB:
ADVOGADO REGINA MARCIA DA SILVA FRANCO
128404/MG)
TAVARES(OAB: 3225/PI)
RECORRIDO UBER DO BRASIL TECNOLOGIA
LTDA.
Intimado(s)/Citado(s):
ADVOGADO RAFAEL ALFREDI DE MATOS(OAB:
- COMPANHIA NACIONAL DE ABASTECIMENTO CONAB 23739/BA)
- JOSE INACIO DE SOUSA FILHO
Intimado(s)/Citado(s):
Os processos constantes desta pauta que não forem julgados na - ALAYNE DUARTE GUEDES
sessão a que se referem ficam automaticamente adiados para as - UBER DO BRASIL TECNOLOGIA LTDA.
próximas que se seguirem, independentemente de nova publicação.
Teresina, 26 de março de 2025. Processo Nº RORSum-0000783-34.2023.5.22.0006
Complemento Processo Eletrônico - PJE
Relator BASILICA ALVES DA SILVA
Flávia Silvana Tavares Braga
Revisor BASILICA ALVES DA SILVA
Secretária do Tribunal Pleno
RECORRENTE SONY ANDERSON SANTOS
Pauta de Julgamento TEIXEIRA
2ª TURMA - SESSÃO PRESENCIAL EXTRAORDINÁRIA (conforme
Código para aferir autenticidade deste caderno: 226371