Processo ativo
0000783-34.2023.5.22.0006
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Identificação
Nº Processo: 0000783-34.2023.5.22.0006
Ação: E DISTRIBUICAO DE
Partes e Advogados
Nenhum dado.
Advogados e OAB
Advogado: PEDRO PAULO *** PEDRO PAULO POLASTRI DE
OAB: ***
Valores e Datas
Nenhum dado.
Documentos e Outros
Nenhum dado.
Texto Completo do Processo
4244/2025 Tribunal Regional do Trabalho da 22ª Região 5
Data da Disponibilização: Terça-feira, 17 de Junho de 2025
Presencial basta consultar no site , pois as pautas ficam disponíveis
Orgão Julgador: Gabinete da Desembargadora Basiliça Alves da
na página do TRT em: "Serviços - Principais Serviços - Pautas, Atas
Silva
e Áudios de Sessão"
Polo Ativo: Processo Nº RORSum-0000783-34.2023.5.22.0006
Complemento Processo Eletrônico - PJE
RECORRENTE - MUNICIPIO DE TERESINA
Relator BASILICA ALV ***** Para ver o conteúdo completo, assine um plano. ES DA SILVA
PROCURADOR - MARIA DO CARMO FERNANDES FROTA Revisor BASILICA ALVES DA SILVA
RECORRENTE SONY ANDERSON SANTOS
Polo Passivo:
TEIXEIRA
RECORRIDO - ELIENE DOS SANTOS ADVOGADO PEDRO PAULO POLASTRI DE
CASTRO E ALMEIDA(OAB:
ADVOGADO - DIEGO LUIZ SANTOS FORTES DE CARVALHO 124974/MG)
ADVOGADO PEDRO ZATTAR EUGENIO(OAB:
128404/MG)
RECORRIDO UBER DO BRASIL TECNOLOGIA
LTDA.
ADVOGADO RAFAEL ALFREDI DE MATOS(OAB:
23739/BA)
Intimado(s)/Citado(s):
- SONY ANDERSON SANTOS TEIXEIRA
- UBER DO BRASIL TECNOLOGIA LTDA.
Processo Nº ROT-0001100-06.2021.5.22.0005
OS PROCESSOS CONSTANTES DESTA PAUTA QUE NÃO Complemento Processo Eletrônico - PJE
Relator BASILICA ALVES DA SILVA
FOREM JULGADOS NA SESSÃO A QUE SE REFEREM FICAM
Revisor BASILICA ALVES DA SILVA
AUTOMATICAMENTE ADIADOS PARA AS PRÓXIMAS QUE SE RECORRENTE ANDERSON MELO OLIVEIRA
SEGUIREM, INDEPENDENTEMENTE DE NOVA PUBLICAÇÃO. ADVOGADO GABRIEL MOLLER
MALHEIROS(OAB: 127852/MG)
RECORRENTE APOLLO SB HOLDINGS, L.P.
Teresina, 16 de junho de 2025. ADVOGADO BRUNO BERNARDO PLAZA(OAB:
100516/RJ)
Flávia Silvana Tavares Braga ADVOGADO WESLEY CASSEMIRO VIEIRA
SILVA(OAB: 188891/RJ)
Secretária do Tribunal Pleno
ADVOGADO ISABELA REIMAO GENTILE(OAB:
215946/RJ)
RECORRENTE DISMOBRAS IMPORTACAO,
EXPORTACAO E DISTRIBUICAO DE
Anexos MOVEIS E ELETRODOMESTICOS
S/A
Anexo 2: Pauta Virtual 2 da 1ª Turma do dia 23.06.2025 -
Republicada quanto aos Advogados e Procuradorias ADVOGADO WAGNER JUNIOR HORTA
MOREIRA(OAB: 356873/SP)
ADVOGADO PEDRO ABDON LEMOS PINHO(OAB:
29495/BA)
Secretaria da 2ª Turma
RECORRENTE MAQUINA DE VENDAS BRASIL
Pauta PARTICIPACOES S.A.
ADVOGADO WAGNER JUNIOR HORTA
Pauta de Julgamento MOREIRA(OAB: 356873/SP)
2ª TURMA - SESSÃO PRESENCIAL (conforme ATO 2ª TURMA ADVOGADO PEDRO ABDON LEMOS PINHO(OAB:
Nº 01/22) DIA 24/6/25 a partir da 9:00h 29495/BA)
RECORRENTE PARTNERS HOLDING LTDA.
DATA DA PAUTA DE JULGAMENTO 2ª TURMA - SESSÃO ADVOGADO JULIANA NUNES(OAB: 110642/RJ)
PRESENCIAL (conforme ATO 2ª TURMA Nº 01/22) 24/6/25- a ADVOGADO MARCUS WERNER VIANNA
FERREIRA DIAS(OAB: 114943/RJ)
partir da 9:00h
ADVOGADO PAULO VALED PERRY FILHO(OAB:
87141/RJ)
Desembargadores Presentes: Dr. Téssio, Dr. Edilson, Dr. Giorgi e RECORRENTE PEDRO HENRIQUE TORRES
Dra. Basiliça BIANCHI
ADVOGADO MARCO ANTONIO TOMEI(OAB:
248554/SP)
RECORRENTE RN COMERCIO VAREJISTA S.A
Procurador: João Batista Luzardo Soares Filho
ADVOGADO WAGNER JUNIOR HORTA
MOREIRA(OAB: 356873/SP)
Data da Pauta de Julgamento Presencial: 24/6/25 ADVOGADO PEDRO ABDON LEMOS PINHO(OAB:
29495/BA)
OBS: Pedido de sustentação oral deve ser realizado pelo Portal do RECORRENTE STARBOARD ASSET LTDA
TRT na internet (https://siscle.trt22.jus.br/csoadv/). ADVOGADO JULIANA NUNES(OAB: 110642/RJ)
ADVOGADO MARCUS WERNER VIANNA
FERREIRA DIAS(OAB: 114943/RJ)
Para saber se o processo está incluído em pauta Virtual ou
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Data da Disponibilização: Terça-feira, 17 de Junho de 2025
Presencial basta consultar no site , pois as pautas ficam disponíveis
Orgão Julgador: Gabinete da Desembargadora Basiliça Alves da
na página do TRT em: "Serviços - Principais Serviços - Pautas, Atas
Silva
e Áudios de Sessão"
Polo Ativo: Processo Nº RORSum-0000783-34.2023.5.22.0006
Complemento Processo Eletrônico - PJE
RECORRENTE - MUNICIPIO DE TERESINA
Relator BASILICA ALV ***** Para ver o conteúdo completo, assine um plano. ES DA SILVA
PROCURADOR - MARIA DO CARMO FERNANDES FROTA Revisor BASILICA ALVES DA SILVA
RECORRENTE SONY ANDERSON SANTOS
Polo Passivo:
TEIXEIRA
RECORRIDO - ELIENE DOS SANTOS ADVOGADO PEDRO PAULO POLASTRI DE
CASTRO E ALMEIDA(OAB:
ADVOGADO - DIEGO LUIZ SANTOS FORTES DE CARVALHO 124974/MG)
ADVOGADO PEDRO ZATTAR EUGENIO(OAB:
128404/MG)
RECORRIDO UBER DO BRASIL TECNOLOGIA
LTDA.
ADVOGADO RAFAEL ALFREDI DE MATOS(OAB:
23739/BA)
Intimado(s)/Citado(s):
- SONY ANDERSON SANTOS TEIXEIRA
- UBER DO BRASIL TECNOLOGIA LTDA.
Processo Nº ROT-0001100-06.2021.5.22.0005
OS PROCESSOS CONSTANTES DESTA PAUTA QUE NÃO Complemento Processo Eletrônico - PJE
Relator BASILICA ALVES DA SILVA
FOREM JULGADOS NA SESSÃO A QUE SE REFEREM FICAM
Revisor BASILICA ALVES DA SILVA
AUTOMATICAMENTE ADIADOS PARA AS PRÓXIMAS QUE SE RECORRENTE ANDERSON MELO OLIVEIRA
SEGUIREM, INDEPENDENTEMENTE DE NOVA PUBLICAÇÃO. ADVOGADO GABRIEL MOLLER
MALHEIROS(OAB: 127852/MG)
RECORRENTE APOLLO SB HOLDINGS, L.P.
Teresina, 16 de junho de 2025. ADVOGADO BRUNO BERNARDO PLAZA(OAB:
100516/RJ)
Flávia Silvana Tavares Braga ADVOGADO WESLEY CASSEMIRO VIEIRA
SILVA(OAB: 188891/RJ)
Secretária do Tribunal Pleno
ADVOGADO ISABELA REIMAO GENTILE(OAB:
215946/RJ)
RECORRENTE DISMOBRAS IMPORTACAO,
EXPORTACAO E DISTRIBUICAO DE
Anexos MOVEIS E ELETRODOMESTICOS
S/A
Anexo 2: Pauta Virtual 2 da 1ª Turma do dia 23.06.2025 -
Republicada quanto aos Advogados e Procuradorias ADVOGADO WAGNER JUNIOR HORTA
MOREIRA(OAB: 356873/SP)
ADVOGADO PEDRO ABDON LEMOS PINHO(OAB:
29495/BA)
Secretaria da 2ª Turma
RECORRENTE MAQUINA DE VENDAS BRASIL
Pauta PARTICIPACOES S.A.
ADVOGADO WAGNER JUNIOR HORTA
Pauta de Julgamento MOREIRA(OAB: 356873/SP)
2ª TURMA - SESSÃO PRESENCIAL (conforme ATO 2ª TURMA ADVOGADO PEDRO ABDON LEMOS PINHO(OAB:
Nº 01/22) DIA 24/6/25 a partir da 9:00h 29495/BA)
RECORRENTE PARTNERS HOLDING LTDA.
DATA DA PAUTA DE JULGAMENTO 2ª TURMA - SESSÃO ADVOGADO JULIANA NUNES(OAB: 110642/RJ)
PRESENCIAL (conforme ATO 2ª TURMA Nº 01/22) 24/6/25- a ADVOGADO MARCUS WERNER VIANNA
FERREIRA DIAS(OAB: 114943/RJ)
partir da 9:00h
ADVOGADO PAULO VALED PERRY FILHO(OAB:
87141/RJ)
Desembargadores Presentes: Dr. Téssio, Dr. Edilson, Dr. Giorgi e RECORRENTE PEDRO HENRIQUE TORRES
Dra. Basiliça BIANCHI
ADVOGADO MARCO ANTONIO TOMEI(OAB:
248554/SP)
RECORRENTE RN COMERCIO VAREJISTA S.A
Procurador: João Batista Luzardo Soares Filho
ADVOGADO WAGNER JUNIOR HORTA
MOREIRA(OAB: 356873/SP)
Data da Pauta de Julgamento Presencial: 24/6/25 ADVOGADO PEDRO ABDON LEMOS PINHO(OAB:
29495/BA)
OBS: Pedido de sustentação oral deve ser realizado pelo Portal do RECORRENTE STARBOARD ASSET LTDA
TRT na internet (https://siscle.trt22.jus.br/csoadv/). ADVOGADO JULIANA NUNES(OAB: 110642/RJ)
ADVOGADO MARCUS WERNER VIANNA
FERREIRA DIAS(OAB: 114943/RJ)
Para saber se o processo está incluído em pauta Virtual ou
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