Processo ativo
0000786-04.2023.5.22.0001
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Identificação
Nº Processo: 0000786-04.2023.5.22.0001
Ação: COMERCIAL LTDA
Partes e Advogados
Nenhum dado.
Advogados e OAB
Advogado: PEDRO PAULO *** PEDRO PAULO POLASTRI DE
OAB: ***
Valores e Datas
Nenhum dado.
Documentos e Outros
Nenhum dado.
Texto Completo do Processo
4225/2025 Tribunal Regional do Trabalho da 22ª Região 18
Data da Disponibilização: Quarta-feira, 21 de Maio de 2025
ADVOGADO PEDRO PAULO POLASTRI DE
Nº 01/22) DIA 27/5/25 a partir da 9:00h
CASTRO E ALMEIDA(OAB:
124974/MG)
ADVOGADO PEDRO ZATTAR EUGENIO(OAB: DATA DA PAUTA DE JULGAMENTO 2ª TURMA - SESSÃO
128404/MG)
PRESENCIAL (conforme ATO 2ª TURMA Nº 01/22) 27/5/25- a
RECORRIDO UBER DO BRASIL TECNOLOGIA
partir da 9:00h
LTDA.
ADVOGADO RAFAEL ALFREDI DE MATOS(OAB:
23739/BA) Desembargadores Presentes ***** Para ver o conteúdo completo, assine um plano. : Dr. Téssio, Dr. Edilson, Dr. Giorgi e
Dr. Marco
Intimado(s)/Citado(s):
- ALAYNE DUARTE GUEDES Procurador: João Batista Luzardo Soares Filho
- UBER DO BRASIL TECNOLOGIA LTDA.
Data da Pauta de Julgamento Presencial: 27/5/25
Processo Nº ROT-0000786-04.2023.5.22.0001
Complemento Processo Eletrônico - PJE OBS: Pedido de sustentação oral deve ser realizado pelo Portal do
Relator BASILICA ALVES DA SILVA TRT na internet (https://siscle.trt22.jus.br/csoadv/).
Revisor BASILICA ALVES DA SILVA
RECORRENTE MESSIAS ALVES GALVAO Para saber se o processo está incluído em pauta Virtual ou
ADVOGADO IBOTI OLIVEIRA BARCELOS Presencial basta consultar no site , pois as pautas ficam disponíveis
JUNIOR(OAB: 65382/RS)
na página do TRT em: "Serviços - Principais Serviços - Pautas, Atas
RECORRIDO UBER DO BRASIL TECNOLOGIA
LTDA. e Áudios de Sessão"
Processo Nº ROT-0000323-13.2024.5.22.0103
ADVOGADO RAFAEL ALFREDI DE MATOS(OAB:
23739/BA) Complemento Processo Eletrônico - PJE
RECORRIDO UBER INTERNATIONAL B.V. Relator MANOEL EDILSON CARDOSO
ADVOGADO RAFAEL ALFREDI DE MATOS(OAB: Revisor MANOEL EDILSON CARDOSO
23739/BA) RECORRENTE L&G POCOS ARTESIANOS LTDA
RECORRIDO UBER INTERNATIONAL HOLDING ADVOGADO EGON LUIS KACHNIACZ(OAB:
B.V. 54722/SC)
ADVOGADO RAFAEL ALFREDI DE MATOS(OAB: ADVOGADO ESTER SIMONI GABRIEL(OAB:
23739/BA) 58069/SC)
RECORRIDO DOGIVAL JOSE DA SILVA
Intimado(s)/Citado(s): ADVOGADO FRANCISCO ARMINIO DE
- MESSIAS ALVES GALVAO CARVALHO SOUSA(OAB: 16988/PI)
- UBER DO BRASIL TECNOLOGIA LTDA.
Intimado(s)/Citado(s):
- UBER INTERNATIONAL B.V.
- UBER INTERNATIONAL HOLDING B.V. - DOGIVAL JOSE DA SILVA
- L&G POCOS ARTESIANOS LTDA
Processo Nº RORSum-0001234-68.2023.5.22.0003
Complemento Processo Eletrônico - PJE Processo Nº ROT-0000905-25.2024.5.22.0002
Relator BASILICA ALVES DA SILVA Complemento Processo Eletrônico - PJE
Revisor BASILICA ALVES DA SILVA Relator MANOEL EDILSON CARDOSO
RECORRENTE LUCAS GOMES DE OLIVEIRA Revisor MANOEL EDILSON CARDOSO
SANTOS RECORRENTE ROBERT SOUZA DA SILVA
ADVOGADO PEDRO PAULO POLASTRI DE ADVOGADO LUCAS LUIS GOBBI(OAB: 23646/PI)
CASTRO E ALMEIDA(OAB:
124974/MG) RECORRIDO M. D. S. REPRESENTACAO
COMERCIAL LTDA
ADVOGADO PEDRO ZATTAR EUGENIO(OAB:
128404/MG) ADVOGADO NELSON BRUNO DO REGO
VALENCA(OAB: 15783/CE)
RECORRIDO UBER DO BRASIL TECNOLOGIA
LTDA. ADVOGADO DANIEL CIDRAO FROTA(OAB:
19976/CE)
ADVOGADO RAFAEL ALFREDI DE MATOS(OAB:
23739/BA) RECORRIDO NESTLE BRASIL LTDA.
ADVOGADO GERALDO CAMPELO DA FONSECA
FILHO(OAB: 19382-D/PE)
Intimado(s)/Citado(s):
- LUCAS GOMES DE OLIVEIRA SANTOS
Intimado(s)/Citado(s):
- UBER DO BRASIL TECNOLOGIA LTDA.
- M. D. S. REPRESENTACAO COMERCIAL LTDA
- NESTLE BRASIL LTDA.
Os processos constantes desta pauta que não forem julgados na
- ROBERT SOUZA DA SILVA
sessão a que se referem ficam automaticamente adiados para as
próximas que se seguirem, independentemente de nova publicação.
Processo Nº ROT-0001025-71.2024.5.22.0001
Teresina, 20 de maio de 2025. Complemento Processo Eletrônico - PJE
Relator MARCO AURÉLIO LUSTOSA
Flávia Silvana Tavares Braga CAMINHA
Secretária do Tribunal Pleno Revisor MARCO AURÉLIO LUSTOSA
CAMINHA
Pauta de Julgamento
2ª TURMA - SESSÃO PRESENCIAL (conforme ATO 2ª TURMA
Código para aferir autenticidade deste caderno: 227857
Data da Disponibilização: Quarta-feira, 21 de Maio de 2025
ADVOGADO PEDRO PAULO POLASTRI DE
Nº 01/22) DIA 27/5/25 a partir da 9:00h
CASTRO E ALMEIDA(OAB:
124974/MG)
ADVOGADO PEDRO ZATTAR EUGENIO(OAB: DATA DA PAUTA DE JULGAMENTO 2ª TURMA - SESSÃO
128404/MG)
PRESENCIAL (conforme ATO 2ª TURMA Nº 01/22) 27/5/25- a
RECORRIDO UBER DO BRASIL TECNOLOGIA
partir da 9:00h
LTDA.
ADVOGADO RAFAEL ALFREDI DE MATOS(OAB:
23739/BA) Desembargadores Presentes ***** Para ver o conteúdo completo, assine um plano. : Dr. Téssio, Dr. Edilson, Dr. Giorgi e
Dr. Marco
Intimado(s)/Citado(s):
- ALAYNE DUARTE GUEDES Procurador: João Batista Luzardo Soares Filho
- UBER DO BRASIL TECNOLOGIA LTDA.
Data da Pauta de Julgamento Presencial: 27/5/25
Processo Nº ROT-0000786-04.2023.5.22.0001
Complemento Processo Eletrônico - PJE OBS: Pedido de sustentação oral deve ser realizado pelo Portal do
Relator BASILICA ALVES DA SILVA TRT na internet (https://siscle.trt22.jus.br/csoadv/).
Revisor BASILICA ALVES DA SILVA
RECORRENTE MESSIAS ALVES GALVAO Para saber se o processo está incluído em pauta Virtual ou
ADVOGADO IBOTI OLIVEIRA BARCELOS Presencial basta consultar no site , pois as pautas ficam disponíveis
JUNIOR(OAB: 65382/RS)
na página do TRT em: "Serviços - Principais Serviços - Pautas, Atas
RECORRIDO UBER DO BRASIL TECNOLOGIA
LTDA. e Áudios de Sessão"
Processo Nº ROT-0000323-13.2024.5.22.0103
ADVOGADO RAFAEL ALFREDI DE MATOS(OAB:
23739/BA) Complemento Processo Eletrônico - PJE
RECORRIDO UBER INTERNATIONAL B.V. Relator MANOEL EDILSON CARDOSO
ADVOGADO RAFAEL ALFREDI DE MATOS(OAB: Revisor MANOEL EDILSON CARDOSO
23739/BA) RECORRENTE L&G POCOS ARTESIANOS LTDA
RECORRIDO UBER INTERNATIONAL HOLDING ADVOGADO EGON LUIS KACHNIACZ(OAB:
B.V. 54722/SC)
ADVOGADO RAFAEL ALFREDI DE MATOS(OAB: ADVOGADO ESTER SIMONI GABRIEL(OAB:
23739/BA) 58069/SC)
RECORRIDO DOGIVAL JOSE DA SILVA
Intimado(s)/Citado(s): ADVOGADO FRANCISCO ARMINIO DE
- MESSIAS ALVES GALVAO CARVALHO SOUSA(OAB: 16988/PI)
- UBER DO BRASIL TECNOLOGIA LTDA.
Intimado(s)/Citado(s):
- UBER INTERNATIONAL B.V.
- UBER INTERNATIONAL HOLDING B.V. - DOGIVAL JOSE DA SILVA
- L&G POCOS ARTESIANOS LTDA
Processo Nº RORSum-0001234-68.2023.5.22.0003
Complemento Processo Eletrônico - PJE Processo Nº ROT-0000905-25.2024.5.22.0002
Relator BASILICA ALVES DA SILVA Complemento Processo Eletrônico - PJE
Revisor BASILICA ALVES DA SILVA Relator MANOEL EDILSON CARDOSO
RECORRENTE LUCAS GOMES DE OLIVEIRA Revisor MANOEL EDILSON CARDOSO
SANTOS RECORRENTE ROBERT SOUZA DA SILVA
ADVOGADO PEDRO PAULO POLASTRI DE ADVOGADO LUCAS LUIS GOBBI(OAB: 23646/PI)
CASTRO E ALMEIDA(OAB:
124974/MG) RECORRIDO M. D. S. REPRESENTACAO
COMERCIAL LTDA
ADVOGADO PEDRO ZATTAR EUGENIO(OAB:
128404/MG) ADVOGADO NELSON BRUNO DO REGO
VALENCA(OAB: 15783/CE)
RECORRIDO UBER DO BRASIL TECNOLOGIA
LTDA. ADVOGADO DANIEL CIDRAO FROTA(OAB:
19976/CE)
ADVOGADO RAFAEL ALFREDI DE MATOS(OAB:
23739/BA) RECORRIDO NESTLE BRASIL LTDA.
ADVOGADO GERALDO CAMPELO DA FONSECA
FILHO(OAB: 19382-D/PE)
Intimado(s)/Citado(s):
- LUCAS GOMES DE OLIVEIRA SANTOS
Intimado(s)/Citado(s):
- UBER DO BRASIL TECNOLOGIA LTDA.
- M. D. S. REPRESENTACAO COMERCIAL LTDA
- NESTLE BRASIL LTDA.
Os processos constantes desta pauta que não forem julgados na
- ROBERT SOUZA DA SILVA
sessão a que se referem ficam automaticamente adiados para as
próximas que se seguirem, independentemente de nova publicação.
Processo Nº ROT-0001025-71.2024.5.22.0001
Teresina, 20 de maio de 2025. Complemento Processo Eletrônico - PJE
Relator MARCO AURÉLIO LUSTOSA
Flávia Silvana Tavares Braga CAMINHA
Secretária do Tribunal Pleno Revisor MARCO AURÉLIO LUSTOSA
CAMINHA
Pauta de Julgamento
2ª TURMA - SESSÃO PRESENCIAL (conforme ATO 2ª TURMA
Código para aferir autenticidade deste caderno: 227857