0000818-09.2023.5.22.0001

4234/2025 Tribunal Regional do Trabalho da 22ª Região 26
Data da Disponibilização: Terça-feira, 03 de Junho de 2025
- EDISON DE SOUZA TAVARES Relator BASILICA ALVES DA SILVA
- EDMARIO EVANGELISTA DE SOUSA Revisor BASILICA ALVES DA SILVA
- EDSON LUIS DA ROCHA RECORRENTE LUIS CARLOS GONCALVES DOS
SANTOS
- EDUILSON NONATO DE SOUSA
ADVOGADO PEDRO PAULO POLASTRI DE
- EDVALDO DE ARAUJO LUZ CASTRO E ALMEIDA(OAB:
- FABIO DE FRANCA 124974/MG)
- FRANCISCO AGENOR OLIVEIRA DE SOUSA ADVOGADO PEDRO ZATTAR EUG ***** Para ver o conteúdo completo, assine um plano. ENIO(OAB:
128404/MG)
- FRANCISCO AVELINO RODRIGUES
RECORRIDO UBER DO BRASIL TECNOLOGIA
- FRANCISCO DE ASSIS DE SOUSA LTDA.
- FRANCISCO JOAO DOS SANTOS SILVA ADVOGADO RAFAEL ALFREDI DE MATOS(OAB:
- FRANCISCO KENNEDY FEITOSA DA COSTA 23739/BA)
- HELTON FRANCISCO DO NASCIMENTO
- JOAO PEDRO DE MESSIAS NETO Intimado(s)/Citado(s):
- JOSE ANANIAS DOS ANJOS - LUIS CARLOS GONCALVES DOS SANTOS
- JOSE DAVID DE BRITO JUNIOR - UBER DO BRASIL TECNOLOGIA LTDA.
- JOSE NIVALDO DE ALMEIDA
- MANOEL ALVES DOS SANTOS Processo Nº RORSum-0000818-09.2023.5.22.0001
Complemento Processo Eletrônico - PJE
- MARCIANO PEREIRA DE SOUSA
Relator BASILICA ALVES DA SILVA
- NET CONSTRUCOES LTDA - EPP
Revisor BASILICA ALVES DA SILVA
- RAIMUNDO ARAUJO SANTOS
RECORRENTE KELSON FERNANDO RAMOS DE
- RAIMUNDO LIMA DA ROCHA
MESQUITA
- SEBASTIAO PINHO DE AGUIAR DA SILVA
ADVOGADO PEDRO PAULO POLASTRI DE
- TIAGO SAUNDERS MARTINS CASTRO E ALMEIDA(OAB:
124974/MG)
- VALDO PEDRO DA SILVA
ADVOGADO PEDRO ZATTAR EUGENIO(OAB:
- VIP - GESTAO E LOGISTICA LTDA
128404/MG)
RECORRIDO UBER DO BRASIL TECNOLOGIA
Os processos constantes desta pauta que não forem julgados na LTDA.
sessão a que se referem ficam automaticamente adiados para as ADVOGADO RAFAEL ALFREDI DE MATOS(OAB:
23739/BA)
próximas que se seguirem, independentemente de nova publicação.
Teresina, 3 de junho de 2025.
Intimado(s)/Citado(s):
- KELSON FERNANDO RAMOS DE MESQUITA
Flávia Silvana Tavares Braga
- UBER DO BRASIL TECNOLOGIA LTDA.
Secretária do Tribunal Pleno
Pauta de Julgamento
Processo Nº RORSum-0000885-68.2023.5.22.0002
2ª TURMA SESSÃO VIRTUAL DO DIA: 10/6/25 Complemento Processo Eletrônico - PJE
Relator BASILICA ALVES DA SILVA
SESSÃO VIRTUAL (Instituída pelo Ato GP 45/2020 e alterada pelo Revisor BASILICA ALVES DA SILVA
Ato GP 55/2020), bem como Ato 2ª Turma nº 01/22. RECORRENTE FRANCISCO EDUARDO DE SOUSA
SILVA
Desembargadores Presentes: Dr. Téssio, Dr. Edilson, Dr. Giorgi e ADVOGADO SOLIMAR MACHADO CORREA(OAB:
14428/PA)
Dra. Basiliça
ADVOGADO ALINE MARIA RIBEIRO(OAB:
104254/MG)
Procurador: MARCOS DUANNE BARBOSA DE ALMEIDA RECORRIDO UBER DO BRASIL TECNOLOGIA
LTDA.
Data da Pauta de Julgamento Virtual 10/6/25 ADVOGADO RAFAEL ALFREDI DE MATOS(OAB:
23739/BA)
Intimado(s)/Citado(s):
OBS: Apenas com votação pelo Sistema do PJE. As sustentações
- FRANCISCO EDUARDO DE SOUSA SILVA
orais solicitadas
- UBER DO BRASIL TECNOLOGIA LTDA.
realizadas pelo Portal do TRT na internet
Processo Nº ROT-0000960-10.2023.5.22.0002
(https://siscle.trt22.jus.br/csoadv/), desta pauta terão os processos
Complemento Processo Eletrônico - PJE
adiados para pauta presencial futura, com nova publicação, onde
Relator BASILICA ALVES DA SILVA
será necessária nova inscrição para sustentação oral, pelo portal do
Revisor BASILICA ALVES DA SILVA
TRT22, na internet.
RECORRENTE THIAGO FRANCISCO DE ASSIS
BENVINDO ASSUNCAO
Para saber se o processo está incluído em pauta Virtual ou ADVOGADO SOLIMAR MACHADO CORREA(OAB:
14428/PA)
Presencial basta consultar no site , pois as pautas ficam disponíveis
ADVOGADO ALINE MARIA RIBEIRO(OAB:
na página do TRT em: "Serviços - Principais Serviços - Pautas, Atas
104254/MG)
e Áudios de Sessão"
RECORRIDO UBER DO BRASIL TECNOLOGIA
Processo Nº RORSum-0000251-29.2024.5.22.0005 LTDA.
Complemento Processo Eletrônico - PJE
Código para aferir autenticidade deste caderno: 228236