0001138-65.2024.5.13.0004

4149/2025 Tribunal Regional do Trabalho da 13ª Região 66
Data da Disponibilização: Sexta-feira, 24 de Janeiro de 2025
Relator ANTONIO CAVALCANTE DA COSTA
NETO
JOAQUIM ANTONIO DOUETTS PEREIRA
Revisor ANTONIO CAVALCANTE DA COSTA
Secretário da Primeira Turma NETO
Pauta de Julgamento RECORRENTE ISRAEL ALVES DE OLIVEIRA
JUNIOR
PAUTA DA SESSÃO ORDINÁRIA DE JULGAMENTO
ADVOGADO PEDRO PAULO POLASTRI DE
PRESENCIAL DA 1ª TURMA DO TRIBUNAL REGIONAL DO CASTRO E ALMEIDA(OAB:
TRABALHO DA DÉCIMA TERCEIRA REGIÃO ***** Para ver o conteúdo completo, assine um plano. PARA OS DIAS 04 E 124974/MG)
05/02/2025, COM INÍCIO NO DIA 04/02/2025 ÀS 08h30 HORAS - ADVOGADO PEDRO ZATTAR EUGENIO(OAB:
128404/MG)
PJE.
RECORRIDO UBER DO BRASIL TECNOLOGIA
Processo Nº RORSum-0001138-65.2024.5.13.0004 LTDA.
Complemento Processo Eletrônico - PJE
ADVOGADO RAFAEL ALFREDI DE MATOS(OAB:
Relator ANTONIO CAVALCANTE DA COSTA 23739/BA)
NETO
Revisor ANTONIO CAVALCANTE DA COSTA
Intimado(s)/Citado(s):
NETO
RECORRENTE UBER DO BRASIL TECNOLOGIA - ISRAEL ALVES DE OLIVEIRA JUNIOR
LTDA. - UBER DO BRASIL TECNOLOGIA LTDA.
ADVOGADO RAFAEL ALFREDI DE MATOS(OAB:
23739/BA)
OBS.: A sessão de julgamento ocorrerá sob a forma presencial,
RECORRIDO CARLOS ADALBERTO SILVA DOS
SANTOS conforme estabelecido no art. 3º, caput, do ATO TRT 13 SGP Nº 24,
ADVOGADO JOSEANE DIAS MOREIRA(OAB: de 11 de março de 2022.
21611/PB) O advogado que, nos termos do § 3º, do art. 3º, da RA 034/2022,
excepcionalmente, necessite realizar a sustentação oral sob a forma
Intimado(s)/Citado(s):
de videoconferência, deverá apresentar requerimento devidamente
- CARLOS ADALBERTO SILVA DOS SANTOS fundamentado, mediante petição nos respectivos autos, em ATÉ 48
- UBER DO BRASIL TECNOLOGIA LTDA. HORAS ANTES do horário designado para o início da sessão de
julgamento, cabendo ao Relator a análise do pedido.
Processo Nº RORSum-0001337-90.2024.5.13.0003 A inscrição para sustentação oral será realizada, exclusivamente,
Complemento Processo Eletrônico - PJE
por meio do Sistema de Inscrição disponível no Site do Tribunal,
Relator ANTONIO CAVALCANTE DA COSTA
NETO Portal de Serviços (Serviços Restritos):
Revisor ANTONIO CAVALCANTE DA COSTA https://apps.trt13.jus.br/portalservicos/login/login_pje.jsf
NETO Eventual desistência da sustentação oral deverá ser realizada,
RECORRENTE FABIO ANDRE DE OLIVEIRA também, através do referido sistema. As Sessões de Julgamento da
ADVOGADO JOSEANE DIAS MOREIRA(OAB: C. 1ª Turma, serão realizadas na Sala de Sessões da 1ª Turma,
21611/PB)
situado no edifício sede- térreo.
RECORRIDO UBER DO BRASIL TECNOLOGIA
LTDA.
ADVOGADO RAFAEL ALFREDI DE MATOS(OAB:
23739/BA) ST1, 24 de janeiro de 2025.
Intimado(s)/Citado(s): JOAQUIM ANTONIO DOUETTS PEREIRA
- FABIO ANDRE DE OLIVEIRA Secretário da Primeira Turma
- UBER DO BRASIL TECNOLOGIA LTDA. Pauta de Julgamento
PAUTA DA SESSÃO ORDINÁRIA DE JULGAMENTO
Processo Nº RORSum-0001380-33.2024.5.13.0001
PRESENCIAL DA 1ª TURMA DO TRIBUNAL REGIONAL DO
Complemento Processo Eletrônico - PJE
TRABALHO DA DÉCIMA TERCEIRA REGIÃO PARA OS DIAS 04 E
Relator ANTONIO CAVALCANTE DA COSTA
NETO 05/02/2025, COM INÍCIO NO DIA 04/02/2025 ÀS 08h30 HORAS -
Revisor ANTONIO CAVALCANTE DA COSTA PJE.
NETO Processo Nº RORSum-0000946-42.2024.5.13.0034
RECORRENTE PEDRO PHILLIPE TARGINO Complemento Processo Eletrônico - PJE
CARDOSO Relator ANTONIO CAVALCANTE DA COSTA
ADVOGADO JOSEANE DIAS MOREIRA(OAB: NETO
21611/PB) Revisor ANTONIO CAVALCANTE DA COSTA
RECORRIDO UBER DO BRASIL TECNOLOGIA NETO
LTDA. RECORRENTE THEOFILO VICTOR FERREIRA DE
ADVOGADO RAFAEL ALFREDI DE MATOS(OAB: SOUSA
23739/BA) ADVOGADO PEDRO ZATTAR EUGENIO(OAB:
128404/MG)
Intimado(s)/Citado(s): ADVOGADO PEDRO PAULO POLASTRI DE
CASTRO E ALMEIDA(OAB:
- PEDRO PHILLIPE TARGINO CARDOSO 124974/MG)
- UBER DO BRASIL TECNOLOGIA LTDA. RECORRIDO 99 TECNOLOGIA LTDA
ADVOGADO LUIZ ANTONIO DOS SANTOS
Processo Nº RORSum-0001381-12.2024.5.13.0003 JUNIOR(OAB: 121738/SP)
Complemento Processo Eletrônico - PJE
Intimado(s)/Citado(s):
Código para aferir autenticidade deste caderno: 224418