0001181-33.2024.5.13.0026

4154/2025 Tribunal Regional do Trabalho da 13ª Região 28
Data da Disponibilização: Sexta-feira, 31 de Janeiro de 2025
RECORRENTE ULISSES NUNES DA COSTA
OBS.: A sessão de julgamento ocorrerá sob a forma presencial,
BALTAZAR
conforme estabelecido no art. 3º, caput, do ATO TRT 13 SGP Nº 24,
ADVOGADO PEDRO PAULO POLASTRI DE
CASTRO E ALMEIDA(OAB: de 11 de março de 2022.
124974/MG)
O advogado que, nos termos do §3º, do art. 3º, da RA 034/2022,
ADVOGADO PEDRO ZATTAR EUGENIO(OAB:
excepcionalmente, neces ***** Para ver o conteúdo completo, assine um plano. site realizar a sustentação oral sob a forma
128404/MG)
de videoconferência, deverá apresentar requerimento devidamente
RECORRIDO UBER DO BRASIL TECNOLOGIA
LTDA. fundamentado, mediante petição nos respectivos autos, em ATÉ 48
ADVOGADO RAFAEL ALFREDI DE MATOS(OAB: HORAS ANTES do horário designado para o início da sessão de
23739/BA)
julgamento, cabendo ao Relator a análise do pedido.
A inscrição para sustentação oral será realizada, exclusivamente,
Intimado(s)/Citado(s):
por meio do Sistema de Inscrição disponível no Site do Tribunal,
- UBER DO BRASIL TECNOLOGIA LTDA. Portal de Serviços (Serviços Restritos):
- ULISSES NUNES DA COSTA BALTAZAR https://trt13.jus.br/portalservicos/abertos/home.jsf
Eventual desistência da sustentação oral deverá ser realizada,
Processo Nº RORSum-0001181-33.2024.5.13.0026
também, através do referido sistema. As Sessões de Julgamento da
Complemento Processo Eletrônico - PJE
C. 1ª Turma, serão realizadas na Sala de Sessões da 1ª Turma,
Relator RITA LEITE BRITO ROLIM
situado no edifício sede- térreo.
Revisor RITA LEITE BRITO ROLIM
RECORRENTE OSMAR ALVES DO NASCIMENTO
ST1, 31 de janeiro de 2025.
ADVOGADO JOSEANE DIAS MOREIRA(OAB:
21611/PB)
RECORRIDO UBER DO BRASIL TECNOLOGIA JOAQUIM ANTONIO DOUETTS PEREIRA
LTDA. Secretário da Primeira Turma
ADVOGADO RAFAEL ALFREDI DE MATOS(OAB:
Pauta de Julgamento
23739/BA)
PAUTA DA SESSÃO ORDINÁRIA DE JULGAMENTO
Intimado(s)/Citado(s): PRESENCIAL DA 1ª TURMA DO TRIBUNAL REGIONAL DO
TRABALHO DA DÉCIMA TERCEIRA REGIÃO PARA OS DIAS 11 e
- OSMAR ALVES DO NASCIMENTO
12/02/2025, COM INÍCIO NO DIA 11/02/2025, ÀS 08h30 HORAS -
- UBER DO BRASIL TECNOLOGIA LTDA.
PJE.
Processo Nº ROT-0000734-67.2022.5.13.0009
Processo Nº RORSum-0001182-87.2024.5.13.0003
Complemento Processo Eletrônico - PJE
Complemento Processo Eletrônico - PJE
Relator RITA LEITE BRITO ROLIM
Relator RITA LEITE BRITO ROLIM
Revisor RITA LEITE BRITO ROLIM
Revisor RITA LEITE BRITO ROLIM
RECORRENTE MAGAZINE LUIZA S/A
RECORRENTE ALBERT VASCONCELOS DE LIRA
ADVOGADO DANIEL SEBADELHE ARANHA(OAB:
ADVOGADO PEDRO PAULO POLASTRI DE 14139/PB)
CASTRO E ALMEIDA(OAB:
124974/MG) RECORRIDO HIAGO RHAMONN VENCESLAU DE
SOUSA ALMEIDA
ADVOGADO PEDRO ZATTAR EUGENIO(OAB:
128404/MG) ADVOGADO ALESSANDRA CRISTINA DIAS(OAB:
144802/MG)
RECORRIDO 99 TECNOLOGIA LTDA
ADVOGADO DANIELLE CRISTINA VIEIRA DE
ADVOGADO LUIZ ANTONIO DOS SANTOS SOUZA DIAS(OAB: 116893/MG)
JUNIOR(OAB: 121738/SP)
ADVOGADO MARCOS ROBERTO DIAS(OAB:
87946/MG)
Intimado(s)/Citado(s):
- 99 TECNOLOGIA LTDA Intimado(s)/Citado(s):
- ALBERT VASCONCELOS DE LIRA - HIAGO RHAMONN VENCESLAU DE SOUSA ALMEIDA
- MAGAZINE LUIZA S/A
Processo Nº AP-0001448-52.2017.5.13.0025
Complemento Processo Eletrônico - PJE
ST1, 31 de janeiro de 2025.
Relator RITA LEITE BRITO ROLIM
Revisor RITA LEITE BRITO ROLIM
JOAQUIM ANTONIO DOUETTS PEREIRA
AGRAVANTE EMPRESA BRASILEIRA DE
CORREIOS E TELEGRAFOS Secretário da Primeira Turma
ADVOGADO MARCO AURELIO BRAGA DA Pauta de Julgamento
SILVA(OAB: 791/PE)
PAUTA DA SESSÃO ORDINÁRIA DE JULGAMENTO
AGRAVADO FRANCISCO MALHEIRO MAMEDE
PRESENCIAL DA 1ª TURMA DO TRIBUNAL REGIONAL DO
ADVOGADO DANIEL ALVES DE SOUSA(OAB:
12043/PB) TRABALHO DA DÉCIMA TERCEIRA REGIÃO PARA OS DIAS 11 E
ADVOGADO JOSE EVERALDO VIEIRA 12/02/2025, COM INÍCIO NO DIA 11/02/2025 ÀS 08h30 HORAS -
FREIRE(OAB: 11932/PB) PJE.
Processo Nº ROT-0000049-04.2024.5.13.0005
Intimado(s)/Citado(s): Complemento Processo Eletrônico - PJE
- EMPRESA BRASILEIRA DE CORREIOS E TELEGRAFOS Relator THIAGO DE OLIVEIRA ANDRADE
- FRANCISCO MALHEIRO MAMEDE Revisor THIAGO DE OLIVEIRA ANDRADE
Código para aferir autenticidade deste caderno: 224716