0001365-68.2024.5.13.0032

4159/2025 Tribunal Regional do Trabalho da 13ª Região 32
Data da Disponibilização: Sexta-feira, 07 de Fevereiro de 2025
ADVOGADO PEDRO PAULO POLASTRI DE
ST1, 07 de fevereiro de 2025.
CASTRO E ALMEIDA(OAB:
124974/MG)
RECORRIDO UBER DO BRASIL TECNOLOGIA JOAQUIM ANTONIO DOUETTS PEREIRA
LTDA.
Secretário da Primeira Turma
ADVOGADO RAFAEL ALFREDI DE MATOS(OAB:
23739/BA) Pauta de Julgamento
PAUTA DA SESSÃO ORDINÁRIA DE JULGAMENTO
Intimado(s)/Citado(s): PRESENCIAL DA 1ª TURMA DO TRIBUNAL REGIONAL DO
- A ***** Para ver o conteúdo completo, assine um plano. DEMILSON JOSE DA SILVA TRABALHO DA DÉCIMA TERCEIRA REGIÃO PARA OS DIAS 18 E
- UBER DO BRASIL TECNOLOGIA LTDA. 19/02/2025, COM INÍCIO NO DIA 18/02/2025 ÀS 08h30 HORAS -
PJE.
Processo Nº RORSum-0001365-68.2024.5.13.0032 Processo Nº RORSum-0001333-63.2024.5.13.0032
Complemento Processo Eletrônico - PJE Complemento Processo Eletrônico - PJE
Relator THIAGO DE OLIVEIRA ANDRADE Relator THIAGO DE OLIVEIRA ANDRADE
Revisor THIAGO DE OLIVEIRA ANDRADE Revisor THIAGO DE OLIVEIRA ANDRADE
RECORRENTE UBER DO BRASIL TECNOLOGIA RECORRENTE 99 TECNOLOGIA LTDA
LTDA. ADVOGADO LUIZ ANTONIO DOS SANTOS
ADVOGADO RAFAEL ALFREDI DE MATOS(OAB: JUNIOR(OAB: 121738/SP)
23739/BA) RECORRIDO ISRAEL BRENDO DE CARVALHO
RECORRIDO SAMUEL WALLAS DA SILVA BRITO COSTA
ADVOGADO PEDRO ZATTAR EUGENIO(OAB: ADVOGADO PEDRO PAULO POLASTRI DE
128404/MG) CASTRO E ALMEIDA(OAB:
124974/MG)
ADVOGADO PEDRO PAULO POLASTRI DE
CASTRO E ALMEIDA(OAB: ADVOGADO PEDRO ZATTAR EUGENIO(OAB:
124974/MG) 128404/MG)
Intimado(s)/Citado(s): Intimado(s)/Citado(s):
- SAMUEL WALLAS DA SILVA BRITO - 99 TECNOLOGIA LTDA
- UBER DO BRASIL TECNOLOGIA LTDA. - ISRAEL BRENDO DE CARVALHO COSTA
Processo Nº RORSum-0001442-80.2024.5.13.0031 Processo Nº RORSum-0001339-70.2024.5.13.0032
Complemento Processo Eletrônico - PJE Complemento Processo Eletrônico - PJE
Relator THIAGO DE OLIVEIRA ANDRADE Relator THIAGO DE OLIVEIRA ANDRADE
Revisor THIAGO DE OLIVEIRA ANDRADE Revisor THIAGO DE OLIVEIRA ANDRADE
RECORRENTE WANDERSON SILVINO DO RECORRENTE 99 TECNOLOGIA LTDA
NASCIMENTO MARINHO ADVOGADO LUIZ ANTONIO DOS SANTOS
ADVOGADO JOSEANE DIAS MOREIRA(OAB: JUNIOR(OAB: 121738/SP)
21611/PB) RECORRIDO MAGNO JOSE DA SILVA
RECORRIDO UBER DO BRASIL TECNOLOGIA ADVOGADO PEDRO PAULO POLASTRI DE
LTDA. CASTRO E ALMEIDA(OAB:
ADVOGADO RAFAEL ALFREDI DE MATOS(OAB: 124974/MG)
23739/BA) ADVOGADO PEDRO ZATTAR EUGENIO(OAB:
128404/MG)
Intimado(s)/Citado(s):
Intimado(s)/Citado(s):
- UBER DO BRASIL TECNOLOGIA LTDA.
- WANDERSON SILVINO DO NASCIMENTO MARINHO - 99 TECNOLOGIA LTDA
- MAGNO JOSE DA SILVA
OBS.: A sessão de julgamento ocorrerá sob a forma presencial,
Processo Nº RORSum-0001372-81.2024.5.13.0025
conforme estabelecido no art. 3º, caput, do ATO TRT 13 SGP Nº 24,
Complemento Processo Eletrônico - PJE
de 11 de março de 2022.
Relator THIAGO DE OLIVEIRA ANDRADE
O advogado que, nos termos do § 3º, do art. 3º, da RA 034/2022,
Revisor THIAGO DE OLIVEIRA ANDRADE
excepcionalmente, necessite realizar a sustentação oral sob a forma
RECORRENTE JOAO PAULO GOMES DE FREITAS
de videoconferência, deverá apresentar requerimento devidamente
ADVOGADO JOSEANE DIAS MOREIRA(OAB:
fundamentado, mediante petição nos respectivos autos, em ATÉ 48 21611/PB)
HORAS ANTES do horário designado para o início da sessão de RECORRIDO 99 TECNOLOGIA LTDA
julgamento, cabendo ao Relator a análise do pedido. ADVOGADO RICARDO ANDRE ZAMBO(OAB:
A inscrição para sustentação oral será realizada, exclusivamente, 138476/SP)
por meio do Sistema de Inscrição disponível no Site do Tribunal,
Intimado(s)/Citado(s):
Portal de Serviços (Serviços Restritos):
https://apps.trt13.jus.br/portalservicos/login/login_pje.jsf - 99 TECNOLOGIA LTDA
Eventual desistência da sustentação oral deverá ser realizada, - JOAO PAULO GOMES DE FREITAS
também, através do referido sistema. As Sessões de Julgamento da
C. 1ª Turma, serão realizadas na Sala de Sessões da 1ª Turma, OBS.: A sessão de julgamento ocorrerá sob a forma presencial,
situado no edifício sede- térreo. conforme estabelecido no art. 3º, caput, do ATO TRT 13 SGP Nº 24,
de 11 de março de 2022.
O advogado que, nos termos do § 3º, do art. 3º, da RA 034/2022,
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