0001493-91.2024.5.13.0031

4164/2025 Tribunal Regional do Trabalho da 13ª Região 55
Data da Disponibilização: Sexta-feira, 14 de Fevereiro de 2025
Processo Nº RORSum-0001493-91.2024.5.13.0031 PRESENCIAL DA 1ª TURMA DO TRIBUNAL REGIONAL DO
Complemento Processo Eletrônico - PJE
TRABALHO DA DÉCIMA TERCEIRA REGIÃO PARA OS DIAS 25 E
Relator ANTONIO CAVALCANTE DA COSTA
26/02/2025, COM INÍCIO NO DIA 25/02/2025 ÀS 08h30 HORAS -
NETO
PJE.
Revisor ANTONIO CAVALCANTE DA COSTA
NETO Processo Nº AP-0000796-82.2024.5.13.0027
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RECORRENTE PAULO ROBERTO DA SILVA
SARAIVA Relator ANTONIO CAVALCANTE DA COSTA
NETO
ADVOGADO PEDRO PAULO POLASTRI DE
CASTRO E ALMEIDA(OAB: Revisor ANTONIO CAVALCANTE DA COSTA
124974/MG) NETO
ADVOGADO PEDRO ZATTAR EUGENIO(OAB: AGRAVANTE FUNDACAO GOVERNADOR FLAVIO
128404/MG) RIBEIRO COUTINHO
RECORRIDO 99 TECNOLOGIA LTDA ADVOGADO JOSE MARIO PORTO JUNIOR(OAB:
3045/PB)
ADVOGADO LUIZ ANTONIO DOS SANTOS
JUNIOR(OAB: 121738/SP) AGRAVADO MARITIAN CARLA DOS SANTOS
SILVA
ADVOGADO VICTOR MARTINEZ
RODRIGUES(OAB: 20448/PB) ADVOGADO URIAS JOSE CHAGAS DE
MEDEIROS JUNIOR(OAB: 23745/PB)
Intimado(s)/Citado(s): ADVOGADO URIAS JOSE CHAGAS DE
MEDEIROS(OAB: 8102/PB)
- 99 TECNOLOGIA LTDA
- PAULO ROBERTO DA SILVA SARAIVA Intimado(s)/Citado(s):
- FUNDACAO GOVERNADOR FLAVIO RIBEIRO COUTINHO
Processo Nº RORSum-0001510-45.2024.5.13.0026
- MARITIAN CARLA DOS SANTOS SILVA
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Relator ANTONIO CAVALCANTE DA COSTA
NETO Processo Nº RORSum-0000804-40.2024.5.13.0001
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Revisor ANTONIO CAVALCANTE DA COSTA
NETO Relator ANTONIO CAVALCANTE DA COSTA
NETO
RECORRENTE ANTONIO CARLOS ANASTACIO DA
SILVA Revisor ANTONIO CAVALCANTE DA COSTA
NETO
ADVOGADO JOSEANE DIAS MOREIRA(OAB:
21611/PB) RECORRENTE JADELMA DA SILVA RODRIGUES
RECORRIDO 99 TECNOLOGIA LTDA ADVOGADO IGOR FELIPE PEREIRA DOS
SANTOS(OAB: 17268/PB)
ADVOGADO RICARDO ANDRE ZAMBO(OAB:
138476/SP) RECORRENTE MONTE ALEGRE FIOS LTDA - ME
ADVOGADO JOSE MARIO PORTO JUNIOR(OAB:
Intimado(s)/Citado(s): 3045/PB)
RECORRIDO JADELMA DA SILVA RODRIGUES
- 99 TECNOLOGIA LTDA
ADVOGADO IGOR FELIPE PEREIRA DOS
- ANTONIO CARLOS ANASTACIO DA SILVA SANTOS(OAB: 17268/PB)
RECORRIDO MONTE ALEGRE FIOS LTDA - ME
OBS.: A sessão de julgamento ocorrerá sob a forma presencial, ADVOGADO JOSE MARIO PORTO JUNIOR(OAB:
conforme estabelecido no art. 3º, caput, do ATO TRT 13 SGP Nº 24, 3045/PB)
de 11 de março de 2022. PERITO MARIA DE FATIMA DE OLIVEIRA
RODRIGUES
O advogado que, nos termos do § 3º, do art. 3º, da RA 034/2022,
excepcionalmente, necessite realizar a sustentação oral sob a forma
Intimado(s)/Citado(s):
de videoconferência, deverá apresentar requerimento devidamente
- JADELMA DA SILVA RODRIGUES
fundamentado, mediante petição nos respectivos autos, em ATÉ 48
- MARIA DE FATIMA DE OLIVEIRA RODRIGUES
HORAS ANTES do horário designado para o início da sessão de
- MONTE ALEGRE FIOS LTDA - ME
julgamento, cabendo ao Relator a análise do pedido.
A inscrição para sustentação oral será realizada, exclusivamente,
Processo Nº RORSum-0000855-42.2024.5.13.0004
por meio do Sistema de Inscrição disponível no Site do Tribunal,
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Portal de Serviços (Serviços Restritos):
Relator ANTONIO CAVALCANTE DA COSTA
https://apps.trt13.jus.br/portalservicos/login/login_pje.jsf NETO
Eventual desistência da sustentação oral deverá ser realizada, Revisor ANTONIO CAVALCANTE DA COSTA
NETO
também, através do referido sistema. As Sessões de Julgamento da
RECORRENTE MONTE ALEGRE FIOS LTDA - ME
C. 1ª Turma, serão realizadas na Sala de Sessões da 1ª Turma,
ADVOGADO JOSE MARIO PORTO JUNIOR(OAB:
situado no edifício sede- térreo.
3045/PB)
RECORRIDO RAFAEL DA SILVA CANDIDO
ADVOGADO CLAIRE DE BRITTO LEITE
ST1, 14 de fevereiro de 2025. LUNA(OAB: 17018/PB)
ADVOGADO LUTERCIO FLAVIO RESENDE DE
LUNA(OAB: 17358/PB)
JOAQUIM ANTONIO DOUETTS PEREIRA
PERITO JULIO CESAR LUIZ DE OLIVEIRA
Secretário da Primeira Turma
Pauta de Julgamento
Intimado(s)/Citado(s):
PAUTA DA SESSÃO ORDINÁRIA DE JULGAMENTO
Código para aferir autenticidade deste caderno: 225220