Processo ativo

0010031-48.2025.5.03.0017

0010031-48.2025.5.03.0017
Última verificação: 12/08/2025 Verificar atualizações
Identificação
Partes e Advogados
Nenhum dado.
Advogados e OAB
Advogado: PEDRO PAULO *** PEDRO PAULO POLASTRI DE
OAB: ***
Valores e Datas
Nenhum dado.
Documentos e Outros
Nenhum dado.
Texto Completo do Processo
4232/2025 Tribunal Regional do Trabalho da 3ª Região 175
Data da Disponibilização: Sexta-feira, 30 de Maio de 2025
RECORRENTE BRUNO RAFAEL DA SILVA
Os processos constantes desta pauta que não forem julgados na ADVOGADO PEDRO PAULO POLASTRI DE
CASTRO E ALMEIDA(OAB: 79812/BA)
sessão a que se referem ficam automaticamente adiados para as
ADVOGADO PEDRO ZATTAR EUGENIO(OAB:
próximas que se seguirem, independentemente de nova publicação. 128404/MG)
RECORRIDO 99 TECNOLOGIA LTDA
ADVOGADO LUIZ ANTONIO DO ***** Para ver o conteúdo completo, assine um plano. S SANTOS
Secretaria da Décima Turma JUNIOR(OAB: 225177/MG)
Pauta CUSTOS LEGIS MINISTÉRIO PÚBLICO DO
TRABALHO
Pauta de Julgamento
Pauta de Julgamento da Sessão Ordinária da 10ª Turma a ser Intimado(s)/Citado(s):
realizada na forma das Resoluções GP N. 208, de 12 de novembro - 99 TECNOLOGIA LTDA
de 2021 e GP N. 279, de 13 de março de 2023 deste Regional e - BRUNO RAFAEL DA SILVA
Recomendação Nº 02/GCGJT, de 24 de outubro de 2022. - MINISTÉRIO PÚBLICO DO TRABALHO
SESSÃO VIRTUAL (interna): a partir da 00 hora do dia 05/06/2025 Processo Nº RORSum-0010031-48.2025.5.03.0017
e término às 23h59min do dia 09/06/2025. Os processos com Complemento Processo Eletrônico - PJE
inscrição para sustentação oral serão julgados na Sessão Híbrida Relator Taisa Maria Macena de Lima
do dia 10/06/2025. Revisor Taisa Maria Macena de Lima
RECORRENTE UBER DO BRASIL TECNOLOGIA
LTDA.
SESSÃO HÍBRIDA (Presencial e Telepresencial): dia 10/06/2025,
ADVOGADO RAFAEL ALFREDI DE MATOS(OAB:
às 9 horas.
23739/BA)
RECORRIDO THIAGO CARVALHO DA SILVA
1) As sustentações orais serão realizadas no formato Presencial, na
ADVOGADO PEDRO PAULO POLASTRI DE
Avenida Getúlio Vargas, 265, Plenário 5, Prédio Anexo/Térreo, CASTRO E ALMEIDA(OAB: 79812/BA)
sendo facultada a utilização da modalidade Telepresencial, por meio ADVOGADO PEDRO ZATTAR EUGENIO(OAB:
128404/MG)
do link: https://trt3-jus-br.zoom.us/my/trt3.turma10 (trt3.turma10).
CUSTOS LEGIS MINISTÉRIO PÚBLICO DO
TRABALHO
2) As inscrições poderão ser realizadas com antecedência de 24
(vinte e quatro) horas do início da sessão presencial/telepresencial, Intimado(s)/Citado(s):
ou seja, até as 9 horas do dia 09/06/2025 (art. 18, da Resolução GP
- MINISTÉRIO PÚBLICO DO TRABALHO
n. 208/TRT/3ª. Região), pelo formulário disponível no sítio eletrônico
- THIAGO CARVALHO DA SILVA
do Tribunal: https://portal.trt3.jus.br/internet/servicos/inscricao-para-
- UBER DO BRASIL TECNOLOGIA LTDA.
sustentacao-oral , cabendo ao advogado informar, no ato da
inscrição, a forma de comparecimento (presencial ou
Processo Nº AP-0010063-88.2021.5.03.0180
telepresencial). Complemento Processo Eletrônico - PJE
Relator Taisa Maria Macena de Lima
3) Caso haja interesse de apresentação de memoriais, gentileza Revisor Taisa Maria Macena de Lima
encaminhá-los por e-mail aos gabinetes dos respectivos AGRAVANTE JOAO PAULO MACEDO PRAIS
Magistrados. ADVOGADO EDGARDO ERBERT LEITE
Processo Nº AP-0002156-61.2014.5.03.0001 BARRIENTOS(OAB: 102793/MG)
Complemento Processo Eletrônico - PJE ADVOGADO TIAGO MATHEUS DA ROCHA(OAB:
Relator Taisa Maria Macena de Lima 98843/MG)
Revisor Taisa Maria Macena de Lima AGRAVADO AEI ASSESSORIA EDUCACIONAL
IMEDIATA LTDA - ME
AGRAVANTE UNIÃO FEDERAL (AGU)
AGRAVADO COLEGIO COMERCIAL ABGAR
AGRAVANTE WAGNER CAETANO DA FONSECA RENAULT S C
ADVOGADO MARIA DA CONCEICAO CARREIRA AGRAVADO GERALDO MAGELA AFONSO DA
ALVIM(OAB: 42579/MG) SILVA SIMAO
AGRAVADO UNIÃO FEDERAL (AGU) AGRAVADO HUMBERTO JUNIO SOARES DUTRA
AGRAVADO WAGNER CAETANO DA FONSECA AGRAVADO LUIZ MARCIO RESENDE SIMAO
ADVOGADO MARIA DA CONCEICAO CARREIRA
ALVIM(OAB: 42579/MG)
Intimado(s)/Citado(s):
TERCEIRO MINISTÉRIO PÚBLICO DO
INTERESSADO TRABALHO - AEI ASSESSORIA EDUCACIONAL IMEDIATA LTDA - ME
- COLEGIO COMERCIAL ABGAR RENAULT S C
Intimado(s)/Citado(s): - GERALDO MAGELA AFONSO DA SILVA SIMAO
- MINISTÉRIO PÚBLICO DO TRABALHO - HUMBERTO JUNIO SOARES DUTRA
- UNIÃO FEDERAL (AGU) - JOAO PAULO MACEDO PRAIS
- WAGNER CAETANO DA FONSECA - LUIZ MARCIO RESENDE SIMAO
Processo Nº RORSum-0010026-25.2025.5.03.0179 Processo Nº RORSum-0010144-68.2025.5.03.0092
Complemento Processo Eletrônico - PJE Complemento Processo Eletrônico - PJE
Relator Taisa Maria Macena de Lima Relator Taisa Maria Macena de Lima
Revisor Taisa Maria Macena de Lima Revisor Taisa Maria Macena de Lima
Código para aferir autenticidade deste caderno: 228158
Cadastrado em: 12/08/2025 22:18
Reportar