0000962-30.2024.5.05.0612

4178/2025 Tribunal Regional do Trabalho da 5ª Região 60
Data da Disponibilização: Segunda-feira, 10 de Março de 2025
Relator MARIA DE LOURDES LINHARES
LIMA DE OLIVEIRA Intimado(s)/Citado(s):
Revisor MARIA DE LOURDES LINHARES
LIMA DE OLIVEIRA - BRUNO MARCELINO SANTOS
RECORRENTE LEONARDO JESUS DE OLIVEIRA - DUNAX LUBRIFICANTES LTDA - ME
ADVOGADO PEDRO PAULO POLASTRI DE - MARCIO COSTA PINTO DA SILVA
CASTRO E ALMEIDA(OAB: 79812/BA)
ADVOGADO PEDRO ZATTAR EUGENIO(OAB: Processo Nº ROT-0000962-30.2024.5 ***** Para ver o conteúdo completo, assine um plano. .05.0612
79742/BA) Complemento Processo Eletrônico - PJE
RECORRIDO 99 TAXIS DESENVOLVIMENTO DE Relator MARIA DE LOURDES LINHARES
SOFTWARES LTDA. LIMA DE OLIVEIRA
ADVOGADO LUIZ ANTONIO DOS SANTOS Revisor MARIA DE LOURDES LINHARES
JUNIOR(OAB: 121738/SP) LIMA DE OLIVEIRA
CUSTOS LEGIS MINISTÉRIO PÚBLICO DO RECORRENTE MARIA JOSE OLIVEIRA REBOUCAS
TRABALHO
ADVOGADO GABRIEL GONCALVES
MACHADO(OAB: 49267/BA)
Intimado(s)/Citado(s): ADVOGADO DANIEL MAXIMO SANTOS
- 99 TAXIS DESENVOLVIMENTO DE SOFTWARES LTDA. SOUZA(OAB: 69896/BA)
- LEONARDO JESUS DE OLIVEIRA RECORRIDO MUNICIPIO DE VITORIA DA
CONQUISTA
- MINISTÉRIO PÚBLICO DO TRABALHO
CUSTOS LEGIS MINISTÉRIO PÚBLICO DO
TRABALHO
Processo Nº ROT-0000902-81.2023.5.05.0195
Complemento Processo Eletrônico - PJE Intimado(s)/Citado(s):
Relator MARIA DE LOURDES LINHARES
LIMA DE OLIVEIRA - MARIA JOSE OLIVEIRA REBOUCAS
Revisor MARIA DE LOURDES LINHARES - MINISTÉRIO PÚBLICO DO TRABALHO
LIMA DE OLIVEIRA - MUNICIPIO DE VITORIA DA CONQUISTA
RECORRENTE EDMILSON MOTA DOS REIS
ADVOGADO VICTOR CARNEIRO REBOUCAS DA Processo Nº RORSum-0001099-03.2024.5.05.0421
SILVA(OAB: 26248/BA) Complemento Processo Eletrônico - PJE
ADVOGADO GERALDO LOPES PORTUGAL Relator MARIA DE LOURDES LINHARES
NETO(OAB: 24977/BA) LIMA DE OLIVEIRA
RECORRENTE ULTRA SOM SERVICOS MEDICOS Revisor MARIA DE LOURDES LINHARES
S.A. LIMA DE OLIVEIRA
ADVOGADO IGOR MACEDO FACO(OAB: RECORRENTE TECNOCRET ENGENHARIA LTDA
16470/CE)
ADVOGADO MARCUS VINICIUS GARCIA
ADVOGADO NELSON WILIANS FRATONI SALES(OAB: 15312/BA)
RODRIGUES(OAB: 128341/SP)
RECORRIDO WELINGTON DA CONCEICAO BISPO
RECORRIDO EDMILSON MOTA DOS REIS
ADVOGADO JOAO DE CARVALHO
ADVOGADO VICTOR CARNEIRO REBOUCAS DA SANTIAGO(OAB: 57455/BA)
SILVA(OAB: 26248/BA)
ADVOGADO GERALDO LOPES PORTUGAL
NETO(OAB: 24977/BA) Intimado(s)/Citado(s):
RECORRIDO ULTRA SOM SERVICOS MEDICOS - TECNOCRET ENGENHARIA LTDA
S.A. - WELINGTON DA CONCEICAO BISPO
ADVOGADO IGOR MACEDO FACO(OAB:
16470/CE)
Processo Nº RORSum-0001193-48.2024.5.05.0421
ADVOGADO NELSON WILIANS FRATONI
Complemento Processo Eletrônico - PJE
RODRIGUES(OAB: 128341/SP)
Relator MARIA DE LOURDES LINHARES
PERITO FILIPE HENRIQUE DA SILVA
LIMA DE OLIVEIRA
CAVALCANTE
Revisor MARIA DE LOURDES LINHARES
LIMA DE OLIVEIRA
Intimado(s)/Citado(s):
RECORRENTE COMPANHIA DE ELETRICIDADE DO
- EDMILSON MOTA DOS REIS ESTADO DA BAHIA COELBA
- FILIPE HENRIQUE DA SILVA CAVALCANTE ADVOGADO LUIZ CASAIS E SILVA NETO(OAB:
45669/BA)
- ULTRA SOM SERVICOS MEDICOS S.A.
ADVOGADO FABIANA MARQUES OLIVEIRA(OAB:
26841/BA)
Processo Nº ROT-0000924-39.2023.5.05.0196
RECORRIDO FLORIPARK EMPREENDIMENTOS E
Complemento Processo Eletrônico - PJE SERVICOS LTDA
Relator MARIA DE LOURDES LINHARES ADVOGADO DAIANA NOGUEIRA DA SILVA(OAB:
LIMA DE OLIVEIRA 63759/BA)
Revisor MARIA DE LOURDES LINHARES ADVOGADO GISELE LUCIANA VILELA(OAB:
LIMA DE OLIVEIRA 13877/SC)
RECORRENTE BRUNO MARCELINO SANTOS RECORRIDO ROBERTO GUEDES DOS SANTOS
ADVOGADO BRUNO RIBEIRO FILADELFO(OAB: JUNIOR
23105/BA) ADVOGADO ANTONIO FRANCISCO FERNANDES
RECORRIDO DUNAX LUBRIFICANTES LTDA - ME SANTOS JUNIOR(OAB: 53118/BA)
ADVOGADO VICTOR CARNEIRO REBOUCAS DA
SILVA(OAB: 26248/BA) Intimado(s)/Citado(s):
PERITO MARCIO COSTA PINTO DA SILVA
Código para aferir autenticidade deste caderno: 225857