0000107-73.2025.5.13.0004

4192/2025 Tribunal Regional do Trabalho da 13ª Região 59
Data da Disponibilização: Sexta-feira, 28 de Março de 2025
ADVOGADO PEDRO PAULO POLASTRI DE RECORRIDO 99 TECNOLOGIA LTDA
CASTRO E ALMEIDA(OAB:
ADVOGADO FABIO RIVELLI(OAB: 297608/SP)
124974/MG)
RECORRIDO UBER DO BRASIL TECNOLOGIA
LTDA. Intimado(s)/Citado(s):
ADVOGADO RAFAEL ALFREDI DE MATOS(OAB: - 99 TECNOLOGIA LTDA
23739/BA)
- DAVID DANIEL SOUZA COUTINHO
Intimado(s)/Citado(s):
Processo Nº RORSum-0000107-73.2025.5.13.0004
- RAFAEL DA SILVA ***** Para ver o conteúdo completo, assine um plano. BAZILIO Complemento Processo Eletrônico - PJE
- UBER DO BRASIL TECNOLOGIA LTDA. Relator EDUARDO SERGIO DE ALMEIDA
Revisor EDUARDO SERGIO DE ALMEIDA
OBS.: A sessão de julgamento ocorrerá sob a forma presencial, RECORRENTE DANIEL ZECA DA SILVA
conforme estabelecido no art. 3º, caput, do ATO TRT 13 SGP Nº 24, ADVOGADO EZILDO JOSE CESAR GADELHA
FILHO(OAB: 12191/PB)
de 11 de março de 2022.
ADVOGADO ISA LENIER DE SOUZA
O advogado que, nos termos do §3º, do art. 3º, da RA 034/2022,
CAVALCANTE(OAB: 30023/PB)
excepcionalmente, necessite realizar a sustentação oral sob a forma
RECORRIDO 99 TECNOLOGIA LTDA
de videoconferência, deverá apresentar requerimento devidamente
ADVOGADO FABIO RIVELLI(OAB: 297608/SP)
fundamentado, mediante petição nos respectivos autos, em ATÉ 48
HORAS ANTES do horário designado para o início da sessão de Intimado(s)/Citado(s):
julgamento, cabendo ao Relator a análise do pedido.
- 99 TECNOLOGIA LTDA
A inscrição para sustentação oral será realizada, exclusivamente,
- DANIEL ZECA DA SILVA
por meio do Sistema de Inscrição disponível no Site do Tribunal,
Portal de Serviços (Serviços Restritos):
Processo Nº RORSum-0000119-33.2025.5.13.0022
https://trt13.jus.br/portalservicos/abertos/home.jsf Complemento Processo Eletrônico - PJE
Eventual desistência da sustentação oral deverá ser realizada, Relator EDUARDO SERGIO DE ALMEIDA
também, através do referido sistema. As Sessões de Julgamento da Revisor EDUARDO SERGIO DE ALMEIDA
C. 1ª Turma, serão realizadas na Sala de Sessões da 1ª Turma, RECORRENTE HELYSON RAMOS DE AZEVEDO
situado no edifício sede- térreo. ADVOGADO JOSEANE DIAS MOREIRA(OAB:
21611/PB)
ST1, 28 de março de 2025. RECORRIDO 99 TECNOLOGIA LTDA
ADVOGADO FABIO RIVELLI(OAB: 297608/SP)
JOAQUIM ANTONIO DOUETTS PEREIRA ADVOGADO RICARDO ANDRE ZAMBO(OAB:
138476/SP)
Secretário da Primeira Turma
Pauta de Julgamento
Intimado(s)/Citado(s):
PAUTA DA SESSÃO ORDINÁRIA DE JULGAMENTO
- 99 TECNOLOGIA LTDA
PRESENCIAL DA 1ª TURMA DO TRIBUNAL REGIONAL DO
- HELYSON RAMOS DE AZEVEDO
TRABALHO DA DÉCIMA TERCEIRA REGIÃO PARA OS DIAS 08 e
09/04/2025, COM INÍCIO NO DIA 08/04/2025, ÀS 08h30 HORAS - Processo Nº RORSum-0001301-45.2024.5.13.0004
PJE. Complemento Processo Eletrônico - PJE
Processo Nº RORSum-0000050-58.2025.5.13.0003 Relator EDUARDO SERGIO DE ALMEIDA
Complemento Processo Eletrônico - PJE
Revisor EDUARDO SERGIO DE ALMEIDA
Relator EDUARDO SERGIO DE ALMEIDA
RECORRENTE 99 TECNOLOGIA LTDA
Revisor EDUARDO SERGIO DE ALMEIDA
ADVOGADO FABIO RIVELLI(OAB: 297608/SP)
RECORRENTE JOSE ORLANDO VIANA LIMA
ADVOGADO RICARDO ANDRE ZAMBO(OAB:
ADVOGADO PEDRO ZATTAR EUGENIO(OAB: 138476/SP)
128404/MG)
RECORRIDO FELIPE MARTIN SANTOS DE
ADVOGADO PEDRO PAULO POLASTRI DE ALMEIDA
CASTRO E ALMEIDA(OAB:
124974/MG) ADVOGADO JOSEANE DIAS MOREIRA(OAB:
21611/PB)
RECORRIDO 99 TECNOLOGIA LTDA
ADVOGADO LUIZ ANTONIO DOS SANTOS
Intimado(s)/Citado(s):
JUNIOR(OAB: 121738/SP)
- 99 TECNOLOGIA LTDA
Intimado(s)/Citado(s): - FELIPE MARTIN SANTOS DE ALMEIDA
- 99 TECNOLOGIA LTDA
- JOSE ORLANDO VIANA LIMA OBS.: A sessão de julgamento ocorrerá sob a forma presencial,
conforme estabelecido no art. 3º, caput, do ATO TRT 13 SGP Nº 24,
Processo Nº RORSum-0000106-34.2025.5.13.0022 de 11 de março de 2022.
Complemento Processo Eletrônico - PJE O advogado que, nos termos do §3º, do art. 3º, da RA 034/2022,
Relator EDUARDO SERGIO DE ALMEIDA excepcionalmente, necessite realizar a sustentação oral sob a forma
Revisor EDUARDO SERGIO DE ALMEIDA de videoconferência, deverá apresentar requerimento devidamente
RECORRENTE DAVID DANIEL SOUZA COUTINHO fundamentado, mediante petição nos respectivos autos, em ATÉ 48
ADVOGADO DOUGLAS RIBEIRO CASTRO(OAB: HORAS ANTES do horário designado para o início da sessão de
32776-B/PB)
julgamento, cabendo ao Relator a análise do pedido.
Código para aferir autenticidade deste caderno: 226466