Processo ativo
0000446-03.2024.5.05.0291
Faça login ou assine um plano Gold, Premium ou Avulso para acessar todos os detalhes do
processo.
Ver planos
Identificação
Nº Processo: 0000446-03.2024.5.05.0291
Ação: DE - MUNICIPIO DE ITABUNA
Partes e Advogados
Nenhum dado.
Advogados e OAB
Advogado: PEDRO PAULO POLASTRI DE RECORRI *** PEDRO PAULO POLASTRI DE RECORRIDO COMPANHIA DE ELETRICIDADE DO
OAB: ***
Valores e Datas
Nenhum dado.
Documentos e Outros
Nenhum dado.
Texto Completo do Processo
4234/2025 Tribunal Regional do Trabalho da 5ª Região 43
Data da Disponibilização: Terça-feira, 03 de Junho de 2025
ADVOGADO PEDRO PAULO POLASTRI DE RECORRIDO COMPANHIA DE ELETRICIDADE DO
CASTRO E ALMEIDA(OAB: 79812/BA) ESTADO DA BAHIA COELBA
ADVOGADO PEDRO ZATTAR EUGENIO(OAB: ADVOGADO PAULO EMILIO NADIER
79742/BA) LISBOA(OAB: 15530/BA)
RECORRIDO UBER DO BRASIL TECNOLOGIA ADVOGADO MARIANA PEDREIRA DE FREITAS
LTDA. LISBOA(OAB: 17820/BA)
ADVOGADO RAFAEL ALFREDI DE MATOS(OAB: ADVOGADO ISAAC CHAVES P ***** Para ver o conteúdo completo, assine um plano. INTO(OAB:
23739/BA) 159167/RJ)
RECORRIDO ZAICON SOARES COSTA AZEVEDO
Intimado(s)/Citado(s): ADVOGADO YURI OLIVEIRA ARLEO(OAB:
43522/BA)
- RONIVON SANTOS PIMENTEL
ADVOGADO LUCAS SANTOS DE CASTRO(OAB:
- UBER DO BRASIL TECNOLOGIA LTDA. 51261/BA)
ADVOGADO JERONIMO LUIZ PLACIDO DE
Processo Nº ROT-0000446-03.2024.5.05.0291 MESQUITA(OAB: 20541/BA)
Complemento Processo Eletrônico - PJE CUSTOS LEGIS MINISTÉRIO PÚBLICO DO
Relator ANA PAOLA SANTOS MACHADO TRABALHO
DINIZ
Revisor ANA PAOLA SANTOS MACHADO Intimado(s)/Citado(s):
DINIZ
- COMPANHIA DE ELETRICIDADE DO ESTADO DA BAHIA
RECORRENTE DV3 SOLUCOES LOGISTICAS LTDA COELBA
ADVOGADO LUIS HELENO MONTEIRO - MINISTÉRIO PÚBLICO DO TRABALHO
MARTINS(OAB: 234721/SP)
- ZAICON SOARES COSTA AZEVEDO
RECORRIDO PAULO BARRETO PIRES
ADVOGADO GUMERCINDO SOUZA DE
ARAUJO(OAB: 381-B/BA) Processo Nº AP-0000490-90.2021.5.05.0464
Complemento Processo Eletrônico - PJE
Intimado(s)/Citado(s): Relator ANA PAOLA SANTOS MACHADO
DINIZ
- DV3 SOLUCOES LOGISTICAS LTDA Revisor ANA PAOLA SANTOS MACHADO
- PAULO BARRETO PIRES DINIZ
AGRAVANTE MUNICIPIO DE ITABUNA
Processo Nº ROT-0000450-80.2024.5.05.0019 AGRAVADO HAMILTON DA SILVA SANTOS
Complemento Processo Eletrônico - PJE ADVOGADO DAVI PEDREIRA DE SOUZA(OAB:
Relator ANA PAOLA SANTOS MACHADO 14591/BA)
DINIZ CUSTOS LEGIS MINISTÉRIO PÚBLICO DO
Revisor ANA PAOLA SANTOS MACHADO TRABALHO
DINIZ
RECORRENTE JUCIMARA SENA MESQUITA DE Intimado(s)/Citado(s):
JESUS
- HAMILTON DA SILVA SANTOS
ADVOGADO CARLA REJANE FREITAS DA
PAIXAO(OAB: 63849/BA) - MINISTÉRIO PÚBLICO DO TRABALHO
RECORRIDO LIMP CITY VALORIZACAO DE - MUNICIPIO DE ITABUNA
RESIDUOS LTDA
ADVOGADO DANILO VALOIS VILASBOAS(OAB: Processo Nº ROT-0000494-16.2024.5.05.0661
26639/BA)
Complemento Processo Eletrônico - PJE
Relator ANA PAOLA SANTOS MACHADO
Intimado(s)/Citado(s): DINIZ
- JUCIMARA SENA MESQUITA DE JESUS Revisor ANA PAOLA SANTOS MACHADO
DINIZ
- LIMP CITY VALORIZACAO DE RESIDUOS LTDA
RECORRENTE SINTRAOESTE - SINDICATO DOS
TRABALHADORES EM TURISMO E
Processo Nº ROT-0000453-09.2023.5.05.0621 HOSPITALIDADE DA REGIAO OESTE
Complemento Processo Eletrônico - PJE DA BAHIA
Relator ANA PAOLA SANTOS MACHADO ADVOGADO ANDRE FERREIRA
DINIZ RODRIGUES(OAB: 60189/DF)
Revisor ANA PAOLA SANTOS MACHADO ADVOGADO LUIZ FERREIRA VASCO VIANA(OAB:
DINIZ 5215/SE)
RECORRENTE COMPANHIA DE ELETRICIDADE DO RECORRIDO MAICON ROGERIO ALVES
ESTADO DA BAHIA COELBA
ADVOGADO PAULO EMILIO NADIER Intimado(s)/Citado(s):
LISBOA(OAB: 15530/BA)
- MAICON ROGERIO ALVES
ADVOGADO MARIANA PEDREIRA DE FREITAS
LISBOA(OAB: 17820/BA) - SINTRAOESTE - SINDICATO DOS TRABALHADORES EM
TURISMO E HOSPITALIDADE DA REGIAO OESTE DA BAHIA
ADVOGADO ISAAC CHAVES PINTO(OAB:
159167/RJ)
RECORRENTE ZAICON SOARES COSTA AZEVEDO Processo Nº ROT-0000500-21.2020.5.05.0028
Complemento Processo Eletrônico - PJE
ADVOGADO YURI OLIVEIRA ARLEO(OAB:
43522/BA) Relator ANA PAOLA SANTOS MACHADO
DINIZ
ADVOGADO LUCAS SANTOS DE CASTRO(OAB:
51261/BA) Revisor ANA PAOLA SANTOS MACHADO
DINIZ
ADVOGADO JERONIMO LUIZ PLACIDO DE
MESQUITA(OAB: 20541/BA) RECORRENTE ADAILMA MARIA LOPES MOTA
Código para aferir autenticidade deste caderno: 228246
Data da Disponibilização: Terça-feira, 03 de Junho de 2025
ADVOGADO PEDRO PAULO POLASTRI DE RECORRIDO COMPANHIA DE ELETRICIDADE DO
CASTRO E ALMEIDA(OAB: 79812/BA) ESTADO DA BAHIA COELBA
ADVOGADO PEDRO ZATTAR EUGENIO(OAB: ADVOGADO PAULO EMILIO NADIER
79742/BA) LISBOA(OAB: 15530/BA)
RECORRIDO UBER DO BRASIL TECNOLOGIA ADVOGADO MARIANA PEDREIRA DE FREITAS
LTDA. LISBOA(OAB: 17820/BA)
ADVOGADO RAFAEL ALFREDI DE MATOS(OAB: ADVOGADO ISAAC CHAVES P ***** Para ver o conteúdo completo, assine um plano. INTO(OAB:
23739/BA) 159167/RJ)
RECORRIDO ZAICON SOARES COSTA AZEVEDO
Intimado(s)/Citado(s): ADVOGADO YURI OLIVEIRA ARLEO(OAB:
43522/BA)
- RONIVON SANTOS PIMENTEL
ADVOGADO LUCAS SANTOS DE CASTRO(OAB:
- UBER DO BRASIL TECNOLOGIA LTDA. 51261/BA)
ADVOGADO JERONIMO LUIZ PLACIDO DE
Processo Nº ROT-0000446-03.2024.5.05.0291 MESQUITA(OAB: 20541/BA)
Complemento Processo Eletrônico - PJE CUSTOS LEGIS MINISTÉRIO PÚBLICO DO
Relator ANA PAOLA SANTOS MACHADO TRABALHO
DINIZ
Revisor ANA PAOLA SANTOS MACHADO Intimado(s)/Citado(s):
DINIZ
- COMPANHIA DE ELETRICIDADE DO ESTADO DA BAHIA
RECORRENTE DV3 SOLUCOES LOGISTICAS LTDA COELBA
ADVOGADO LUIS HELENO MONTEIRO - MINISTÉRIO PÚBLICO DO TRABALHO
MARTINS(OAB: 234721/SP)
- ZAICON SOARES COSTA AZEVEDO
RECORRIDO PAULO BARRETO PIRES
ADVOGADO GUMERCINDO SOUZA DE
ARAUJO(OAB: 381-B/BA) Processo Nº AP-0000490-90.2021.5.05.0464
Complemento Processo Eletrônico - PJE
Intimado(s)/Citado(s): Relator ANA PAOLA SANTOS MACHADO
DINIZ
- DV3 SOLUCOES LOGISTICAS LTDA Revisor ANA PAOLA SANTOS MACHADO
- PAULO BARRETO PIRES DINIZ
AGRAVANTE MUNICIPIO DE ITABUNA
Processo Nº ROT-0000450-80.2024.5.05.0019 AGRAVADO HAMILTON DA SILVA SANTOS
Complemento Processo Eletrônico - PJE ADVOGADO DAVI PEDREIRA DE SOUZA(OAB:
Relator ANA PAOLA SANTOS MACHADO 14591/BA)
DINIZ CUSTOS LEGIS MINISTÉRIO PÚBLICO DO
Revisor ANA PAOLA SANTOS MACHADO TRABALHO
DINIZ
RECORRENTE JUCIMARA SENA MESQUITA DE Intimado(s)/Citado(s):
JESUS
- HAMILTON DA SILVA SANTOS
ADVOGADO CARLA REJANE FREITAS DA
PAIXAO(OAB: 63849/BA) - MINISTÉRIO PÚBLICO DO TRABALHO
RECORRIDO LIMP CITY VALORIZACAO DE - MUNICIPIO DE ITABUNA
RESIDUOS LTDA
ADVOGADO DANILO VALOIS VILASBOAS(OAB: Processo Nº ROT-0000494-16.2024.5.05.0661
26639/BA)
Complemento Processo Eletrônico - PJE
Relator ANA PAOLA SANTOS MACHADO
Intimado(s)/Citado(s): DINIZ
- JUCIMARA SENA MESQUITA DE JESUS Revisor ANA PAOLA SANTOS MACHADO
DINIZ
- LIMP CITY VALORIZACAO DE RESIDUOS LTDA
RECORRENTE SINTRAOESTE - SINDICATO DOS
TRABALHADORES EM TURISMO E
Processo Nº ROT-0000453-09.2023.5.05.0621 HOSPITALIDADE DA REGIAO OESTE
Complemento Processo Eletrônico - PJE DA BAHIA
Relator ANA PAOLA SANTOS MACHADO ADVOGADO ANDRE FERREIRA
DINIZ RODRIGUES(OAB: 60189/DF)
Revisor ANA PAOLA SANTOS MACHADO ADVOGADO LUIZ FERREIRA VASCO VIANA(OAB:
DINIZ 5215/SE)
RECORRENTE COMPANHIA DE ELETRICIDADE DO RECORRIDO MAICON ROGERIO ALVES
ESTADO DA BAHIA COELBA
ADVOGADO PAULO EMILIO NADIER Intimado(s)/Citado(s):
LISBOA(OAB: 15530/BA)
- MAICON ROGERIO ALVES
ADVOGADO MARIANA PEDREIRA DE FREITAS
LISBOA(OAB: 17820/BA) - SINTRAOESTE - SINDICATO DOS TRABALHADORES EM
TURISMO E HOSPITALIDADE DA REGIAO OESTE DA BAHIA
ADVOGADO ISAAC CHAVES PINTO(OAB:
159167/RJ)
RECORRENTE ZAICON SOARES COSTA AZEVEDO Processo Nº ROT-0000500-21.2020.5.05.0028
Complemento Processo Eletrônico - PJE
ADVOGADO YURI OLIVEIRA ARLEO(OAB:
43522/BA) Relator ANA PAOLA SANTOS MACHADO
DINIZ
ADVOGADO LUCAS SANTOS DE CASTRO(OAB:
51261/BA) Revisor ANA PAOLA SANTOS MACHADO
DINIZ
ADVOGADO JERONIMO LUIZ PLACIDO DE
MESQUITA(OAB: 20541/BA) RECORRENTE ADAILMA MARIA LOPES MOTA
Código para aferir autenticidade deste caderno: 228246