Processo ativo
0000368-22.2023.5.05.0007
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Identificação
Nº Processo: 0000368-22.2023.5.05.0007
Partes e Advogados
Nenhum dado.
Advogados e OAB
Advogado: PEDRO PAULO RAMOS(OAB: ADVOGA *** PEDRO PAULO RAMOS(OAB: ADVOGADO LEANDRO COELHO DINIZ(OAB:
OAB: ***
Valores e Datas
Nenhum dado.
Documentos e Outros
Nenhum dado.
Texto Completo do Processo
4244/2025 Tribunal Regional do Trabalho da 5ª Região 227
Data da Disponibilização: Terça-feira, 17 de Junho de 2025
ADVOGADO PEDRO PAULO RAMOS(OAB: ADVOGADO LEANDRO COELHO DINIZ(OAB:
10438/BA) 19802/BA)
RECORRIDO COMPANHIA DE ELETRICIDADE DO ADVOGADO VANESSA SOUSA FREIRE(OAB:
ESTADO DA BAHIA COELBA 53788/BA)
ADVOGADO MARIANA PEDREIRA DE FREITAS
LISBOA(OAB: 17820/BA) Intimado(s)/Citado(s):
ADVOGADO GISELE LUCIANA VILELA(OAB:
13877/SC) - GIVALDO ALMEIDA MOREIRA
RECORRIDO FLORIPARK EMPREENDIMENTOS ***** Para ver o conteúdo completo, assine um plano. E - JAC ENGENHARIA E CONSTRUCOES LTDA.
SERVICOS LTDA - SIAN ENGENHARIA LTDA
ADVOGADO GISELE LUCIANA VILELA(OAB:
13877/SC)
Processo Nº ROT-0000368-22.2023.5.05.0007
RECORRIDO LOURIVAL ALVES DE SANTANA Complemento Processo Eletrônico - PJE
JUNIOR
Relator CRISTINA MARIA OLIVEIRA DE
ADVOGADO MARCEL DAVID XAVIER AZEVEDO
RAMOS(OAB: 32765/BA)
Revisor CRISTINA MARIA OLIVEIRA DE
ADVOGADO PAULO TARSO DAVID XAVIER AZEVEDO
RAMOS(OAB: 45186/BA)
RECORRENTE ALONCO JESUS DA SILVA
ADVOGADO PEDRO PAULO RAMOS(OAB:
10438/BA) ADVOGADO RAMIRO MAXIMINO CARVALHO
MATOS(OAB: 28816/BA)
RECORRENTE TELEFONICA BRASIL S.A.
Intimado(s)/Citado(s):
ADVOGADO JOSE ALBERTO COUTO
- COMPANHIA DE ELETRICIDADE DO ESTADO DA BAHIA MACIEL(OAB: 513/DF)
COELBA
RECORRIDO ALONCO JESUS DA SILVA
- FLORIPARK EMPREENDIMENTOS E SERVICOS LTDA
ADVOGADO RAMIRO MAXIMINO CARVALHO
- LOURIVAL ALVES DE SANTANA JUNIOR MATOS(OAB: 28816/BA)
RECORRIDO TELEFONICA BRASIL S.A.
Processo Nº ROT-0000359-64.2024.5.05.0641 ADVOGADO JOSE ALBERTO COUTO
Complemento Processo Eletrônico - PJE MACIEL(OAB: 513/DF)
Relator CRISTINA MARIA OLIVEIRA DE
AZEVEDO Intimado(s)/Citado(s):
Revisor CRISTINA MARIA OLIVEIRA DE
AZEVEDO - ALONCO JESUS DA SILVA
RECORRENTE CLAUSINEI SOUZA SILVA - TELEFONICA BRASIL S.A.
ADVOGADO ANDRE BESCHIZZA LOPES(OAB:
38569/BA) Processo Nº ROT-0000375-95.2024.5.05.0001
ADVOGADO CAIO CASTRO XAVIER NEVES(OAB: Complemento Processo Eletrônico - PJE
31505/BA) Relator CRISTINA MARIA OLIVEIRA DE
RECORRIDO INDUSTRIAS NUCLEARES DO AZEVEDO
BRASIL S.A.INB Revisor CRISTINA MARIA OLIVEIRA DE
ADVOGADO MARIA RAMONA ALMEIDA BRITO AZEVEDO
MEGALE(OAB: 22850/BA) RECORRENTE MARIA DE FATIMA DOS SANTOS
ADVOGADO ARDSON SOARES JUNIOR(OAB: ADVOGADO MARCIA CRISTINA DOS SANTOS
109353/RJ) SILVA(OAB: 191362/SP)
ADVOGADO ELIZANGERA REGO ADVOGADO MICHEL MARIM DOS SANTOS
NASCIMENTO(OAB: 17888/BA) SILVA(OAB: 372274/SP)
RECORRIDO LIRA SERVICOS LTDA RECORRIDO TELEFONICA BRASIL S.A.
CUSTOS LEGIS MINISTÉRIO PÚBLICO DO ADVOGADO JOSE ALBERTO COUTO
TRABALHO MACIEL(OAB: 513/DF)
Intimado(s)/Citado(s): Intimado(s)/Citado(s):
- CLAUSINEI SOUZA SILVA - MARIA DE FATIMA DOS SANTOS
- INDUSTRIAS NUCLEARES DO BRASIL S.A.INB - TELEFONICA BRASIL S.A.
- LIRA SERVICOS LTDA
- MINISTÉRIO PÚBLICO DO TRABALHO Processo Nº ROT-0000389-26.2023.5.05.0030
Complemento Processo Eletrônico - PJE
Processo Nº ROT-0000361-93.2024.5.05.0201 Relator CRISTINA MARIA OLIVEIRA DE
Complemento Processo Eletrônico - PJE AZEVEDO
Relator CRISTINA MARIA OLIVEIRA DE Revisor CRISTINA MARIA OLIVEIRA DE
AZEVEDO AZEVEDO
Revisor CRISTINA MARIA OLIVEIRA DE RECORRENTE OI S.A. - EM RECUPERACAO
AZEVEDO JUDICIAL
RECORRENTE SIAN ENGENHARIA LTDA ADVOGADO EDSON DOS REIS SILVA
JUNIOR(OAB: 22130/BA)
ADVOGADO RICARDO DE ALMEIDA
DANTAS(OAB: 10298/BA) RECORRIDO CONTAX S.A. - EM RECUPERACAO
JUDICIAL EM RECUPERACAO
RECORRIDO GIVALDO ALMEIDA MOREIRA JUDICIAL
ADVOGADO KARLYLE WENDEL FONTES ADVOGADO RAPHAEL RAJAO REIS DE
CASTELHANO(OAB: 30234/BA) CAUX(OAB: 106383/MG)
RECORRIDO JAC ENGENHARIA E RECORRIDO RAFAELA GOMES SANTOS
CONSTRUCOES LTDA.
Código para aferir autenticidade deste caderno: 228663
Data da Disponibilização: Terça-feira, 17 de Junho de 2025
ADVOGADO PEDRO PAULO RAMOS(OAB: ADVOGADO LEANDRO COELHO DINIZ(OAB:
10438/BA) 19802/BA)
RECORRIDO COMPANHIA DE ELETRICIDADE DO ADVOGADO VANESSA SOUSA FREIRE(OAB:
ESTADO DA BAHIA COELBA 53788/BA)
ADVOGADO MARIANA PEDREIRA DE FREITAS
LISBOA(OAB: 17820/BA) Intimado(s)/Citado(s):
ADVOGADO GISELE LUCIANA VILELA(OAB:
13877/SC) - GIVALDO ALMEIDA MOREIRA
RECORRIDO FLORIPARK EMPREENDIMENTOS ***** Para ver o conteúdo completo, assine um plano. E - JAC ENGENHARIA E CONSTRUCOES LTDA.
SERVICOS LTDA - SIAN ENGENHARIA LTDA
ADVOGADO GISELE LUCIANA VILELA(OAB:
13877/SC)
Processo Nº ROT-0000368-22.2023.5.05.0007
RECORRIDO LOURIVAL ALVES DE SANTANA Complemento Processo Eletrônico - PJE
JUNIOR
Relator CRISTINA MARIA OLIVEIRA DE
ADVOGADO MARCEL DAVID XAVIER AZEVEDO
RAMOS(OAB: 32765/BA)
Revisor CRISTINA MARIA OLIVEIRA DE
ADVOGADO PAULO TARSO DAVID XAVIER AZEVEDO
RAMOS(OAB: 45186/BA)
RECORRENTE ALONCO JESUS DA SILVA
ADVOGADO PEDRO PAULO RAMOS(OAB:
10438/BA) ADVOGADO RAMIRO MAXIMINO CARVALHO
MATOS(OAB: 28816/BA)
RECORRENTE TELEFONICA BRASIL S.A.
Intimado(s)/Citado(s):
ADVOGADO JOSE ALBERTO COUTO
- COMPANHIA DE ELETRICIDADE DO ESTADO DA BAHIA MACIEL(OAB: 513/DF)
COELBA
RECORRIDO ALONCO JESUS DA SILVA
- FLORIPARK EMPREENDIMENTOS E SERVICOS LTDA
ADVOGADO RAMIRO MAXIMINO CARVALHO
- LOURIVAL ALVES DE SANTANA JUNIOR MATOS(OAB: 28816/BA)
RECORRIDO TELEFONICA BRASIL S.A.
Processo Nº ROT-0000359-64.2024.5.05.0641 ADVOGADO JOSE ALBERTO COUTO
Complemento Processo Eletrônico - PJE MACIEL(OAB: 513/DF)
Relator CRISTINA MARIA OLIVEIRA DE
AZEVEDO Intimado(s)/Citado(s):
Revisor CRISTINA MARIA OLIVEIRA DE
AZEVEDO - ALONCO JESUS DA SILVA
RECORRENTE CLAUSINEI SOUZA SILVA - TELEFONICA BRASIL S.A.
ADVOGADO ANDRE BESCHIZZA LOPES(OAB:
38569/BA) Processo Nº ROT-0000375-95.2024.5.05.0001
ADVOGADO CAIO CASTRO XAVIER NEVES(OAB: Complemento Processo Eletrônico - PJE
31505/BA) Relator CRISTINA MARIA OLIVEIRA DE
RECORRIDO INDUSTRIAS NUCLEARES DO AZEVEDO
BRASIL S.A.INB Revisor CRISTINA MARIA OLIVEIRA DE
ADVOGADO MARIA RAMONA ALMEIDA BRITO AZEVEDO
MEGALE(OAB: 22850/BA) RECORRENTE MARIA DE FATIMA DOS SANTOS
ADVOGADO ARDSON SOARES JUNIOR(OAB: ADVOGADO MARCIA CRISTINA DOS SANTOS
109353/RJ) SILVA(OAB: 191362/SP)
ADVOGADO ELIZANGERA REGO ADVOGADO MICHEL MARIM DOS SANTOS
NASCIMENTO(OAB: 17888/BA) SILVA(OAB: 372274/SP)
RECORRIDO LIRA SERVICOS LTDA RECORRIDO TELEFONICA BRASIL S.A.
CUSTOS LEGIS MINISTÉRIO PÚBLICO DO ADVOGADO JOSE ALBERTO COUTO
TRABALHO MACIEL(OAB: 513/DF)
Intimado(s)/Citado(s): Intimado(s)/Citado(s):
- CLAUSINEI SOUZA SILVA - MARIA DE FATIMA DOS SANTOS
- INDUSTRIAS NUCLEARES DO BRASIL S.A.INB - TELEFONICA BRASIL S.A.
- LIRA SERVICOS LTDA
- MINISTÉRIO PÚBLICO DO TRABALHO Processo Nº ROT-0000389-26.2023.5.05.0030
Complemento Processo Eletrônico - PJE
Processo Nº ROT-0000361-93.2024.5.05.0201 Relator CRISTINA MARIA OLIVEIRA DE
Complemento Processo Eletrônico - PJE AZEVEDO
Relator CRISTINA MARIA OLIVEIRA DE Revisor CRISTINA MARIA OLIVEIRA DE
AZEVEDO AZEVEDO
Revisor CRISTINA MARIA OLIVEIRA DE RECORRENTE OI S.A. - EM RECUPERACAO
AZEVEDO JUDICIAL
RECORRENTE SIAN ENGENHARIA LTDA ADVOGADO EDSON DOS REIS SILVA
JUNIOR(OAB: 22130/BA)
ADVOGADO RICARDO DE ALMEIDA
DANTAS(OAB: 10298/BA) RECORRIDO CONTAX S.A. - EM RECUPERACAO
JUDICIAL EM RECUPERACAO
RECORRIDO GIVALDO ALMEIDA MOREIRA JUDICIAL
ADVOGADO KARLYLE WENDEL FONTES ADVOGADO RAPHAEL RAJAO REIS DE
CASTELHANO(OAB: 30234/BA) CAUX(OAB: 106383/MG)
RECORRIDO JAC ENGENHARIA E RECORRIDO RAFAELA GOMES SANTOS
CONSTRUCOES LTDA.
Código para aferir autenticidade deste caderno: 228663