0000518-97.2024.5.05.0611

4138/2025 Tribunal Regional do Trabalho da 5ª Região 151
Data da Disponibilização: Quinta-feira, 09 de Janeiro de 2025
AGRAVADO PEDRO MAGNO ESPINOLA Relator MARIA DE LOURDES LINHARES
FIGUEIREDO LIMA DE OLIVEIRA
ADVOGADO PEDRO PAULO RAMOS(OAB: Revisor MARIA DE LOURDES LINHARES
10438/BA) LIMA DE OLIVEIRA
ADVOGADO PAULO TARSO DAVID XAVIER RECORRENTE VALDINEI OLIVEIRA NUNES
RAMOS(OAB: 45186/BA)
ADVOGADO ANDRESA DOS SANTOS LISBOA DE
ADVOGADO MARCEL DAVID XAVIER JESUS(OAB: 63018/BA)
RAMOS(OAB: 32765/B ***** Para ver o conteúdo completo, assine um plano. A)
ADVOGADO THAMARA DE SOUZA BINA(OAB:
61104/BA)
Intimado(s)/Citado(s): RECORRIDO ESCOLINHA RITA CAROLINA LTDA
- COMPANHIA DE ELETRICIDADE DO ESTADO DA BAHIA ADVOGADO FLAVIO HENRIQUE BARRETO
COELBA BENEVIDES(OAB: 58201/BA)
- PEDRO MAGNO ESPINOLA FIGUEIREDO
Intimado(s)/Citado(s):
Processo Nº ROT-0000518-97.2024.5.05.0611 - ESCOLINHA RITA CAROLINA LTDA
Complemento Processo Eletrônico - PJE - VALDINEI OLIVEIRA NUNES
Relator MARIA DE LOURDES LINHARES
LIMA DE OLIVEIRA
Processo Nº RORSum-0000603-76.2024.5.05.0581
Revisor MARIA DE LOURDES LINHARES
Complemento Processo Eletrônico - PJE
LIMA DE OLIVEIRA
Relator MARIA DE LOURDES LINHARES
RECORRENTE SIND DO MAGISTERIO MUNICIPAL
LIMA DE OLIVEIRA
PUBLICO DE VIT CONQUISTA
Revisor MARIA DE LOURDES LINHARES
ADVOGADO GABRIEL GONCALVES
LIMA DE OLIVEIRA
MACHADO(OAB: 49267/BA)
RECORRENTE COMPANHIA DE ELETRICIDADE DO
ADVOGADO DANIEL MAXIMO SANTOS
ESTADO DA BAHIA COELBA
SOUZA(OAB: 69896/BA)
ADVOGADO LUIZ CASAIS E SILVA NETO(OAB:
RECORRIDO SINDICATO DOS SERVIDORES
45669/BA)
PUBLICOS MUNICIPAIS DE VIT.DA
CONQUISTA E REGIAO SUDOESTE ADVOGADO FABIANA MARQUES OLIVEIRA(OAB:
DA BAHIA 26841/BA)
ADVOGADO FLAVIO JESUS VIEIRA(OAB: RECORRIDO FLORIPARK EMPREENDIMENTOS E
127983/MG) SERVICOS LTDA
ADVOGADO DAIANA NOGUEIRA DA SILVA(OAB:
Intimado(s)/Citado(s): 63759/BA)
ADVOGADO GISELE LUCIANA VILELA(OAB:
- SIND DO MAGISTERIO MUNICIPAL PUBLICO DE VIT 13877/SC)
CONQUISTA
RECORRIDO JOAO PEDRO ALMEIDA DOS
- SINDICATO DOS SERVIDORES PUBLICOS MUNICIPAIS DE SANTOS
VIT.DA CONQUISTA E REGIAO SUDOESTE DA BAHIA
ADVOGADO SANDRO MACEDO LOUZADA DE
OLIVEIRA(OAB: 69174/BA)
Processo Nº ROT-0000520-15.2020.5.05.0221
ADVOGADO CLESIA LOPES ALMEIDA(OAB:
Complemento Processo Eletrônico - PJE 44907/BA)
Relator MARIA DE LOURDES LINHARES ADVOGADO ANA PAULA FRANCA DE
LIMA DE OLIVEIRA JESUS(OAB: 72639/BA)
Revisor MARIA DE LOURDES LINHARES
LIMA DE OLIVEIRA
Intimado(s)/Citado(s):
RECORRENTE MAP SERVICOS DE SEGURANCA
EIRELI - COMPANHIA DE ELETRICIDADE DO ESTADO DA BAHIA
COELBA
ADVOGADO RENATO FERREIRA DE MATOS
JUNIOR(OAB: 18419/BA) - FLORIPARK EMPREENDIMENTOS E SERVICOS LTDA
ADVOGADO CLAUDIANE GIL DE CARVALHO - JOAO PEDRO ALMEIDA DOS SANTOS
LIMA(OAB: 16924/BA)
RECORRENTE MARCIO AMANCIO DOS SANTOS Processo Nº RORSum-0000616-61.2024.5.05.0133
ADVOGADO HUMBERTO DE ALMEIDA TORREAO Complemento Processo Eletrônico - PJE
NETO(OAB: 31286/BA)
Relator MARIA DE LOURDES LINHARES
RECORRIDO MAP SERVICOS DE SEGURANCA LIMA DE OLIVEIRA
EIRELI
Revisor MARIA DE LOURDES LINHARES
ADVOGADO RENATO FERREIRA DE MATOS LIMA DE OLIVEIRA
JUNIOR(OAB: 18419/BA)
RECORRENTE ERLAN MARLON DOS SANTOS
ADVOGADO CLAUDIANE GIL DE CARVALHO SOUSA
LIMA(OAB: 16924/BA)
ADVOGADO MARCO AUGUSTO DE ARGENTON E
RECORRIDO MARCIO AMANCIO DOS SANTOS QUEIROZ(OAB: 163741/SP)
ADVOGADO HUMBERTO DE ALMEIDA TORREAO RECORRIDO BRASKEM S/A
NETO(OAB: 31286/BA)
ADVOGADO DAGOBERTO PAMPONET SAMPAIO
JUNIOR(OAB: 11899/BA)
Intimado(s)/Citado(s): RECORRIDO PRINER SERVICOS INDUSTRIAIS
S.A.
- MAP SERVICOS DE SEGURANCA EIRELI
ADVOGADO LUCAS SIMOES PACHECO DE
- MARCIO AMANCIO DOS SANTOS MIRANDA(OAB: 21641/BA)
Processo Nº ROT-0000559-62.2022.5.05.0311 Intimado(s)/Citado(s):
Complemento Processo Eletrônico - PJE
- BRASKEM S/A
Código para aferir autenticidade deste caderno: 223760