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1042865-44.2025.8.26.0002
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Identificação
Nº Processo: 1042865-44.2025.8.26.0002
Vara: Cível; Procedimento Comum Cível; 1042865-44.2025.8.26.0002; Direito de Imagem; Agravante:
Ação: Brasileira de
Partes e Advogados
Nenhum dado.
Advogados e OAB
Advogado: Pedro Paulo Rocha Junqu *** Pedro Paulo Rocha Junqueira (OAB: 224297/SP);
OAB: ***
Valores e Datas
Nenhum dado.
Documentos e Outros
Nenhum dado.
Texto Completo do Processo
Disponibilização: segunda-feira, 7 de julho de 2025 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância - Entrada e Distribuição - São Paulo,
Parte I
Regional de Santo Amaro; 11ª Vara Cível; Procedimento Comum Cível; 1042865-44.2025.8.26.0002; Direito de Imagem; Agravante:
Adelia de Jesus Soares; Advogada: Angelica Resende Santos (OAB: 398128/SP); Advogada: Adelia de Jesus Soares (OAB: 220367/
SP); Agravado: Novus Mídia S.A.; Ficam as partes intimadas para se manifestarem acerca de e ***** Para ver o conteúdo completo, assine um plano. ventual oposição motivada ao
julgamento virtual, nos termos do art. 1º da Resolução 549/2011, do Órgão Especial deste Tribunal, observando-se o teor do
Comunicado nº 87/2024.
2202812-26.2025.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio
eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Agravo de Instrumento; 6ª Câmara de Direito Privado; MARIA DO CARMO
HONÓRIO; Foro de Presidente Bernardes; Vara Única; Procedimento Comum Cível; 1000661-06.2025.8.26.0480; Associação;
Agravante: Gilberto Bíscaro; Advogada: Lays Fernanda Ansanelli da Silva (OAB: 337292/SP); Agravado: Confederacao Brasileira de
Aposentados, Pensionistas e Idosos; Ficam as partes intimadas para se manifestarem acerca de eventual oposição motivada ao
julgamento virtual, nos termos do art. 1º da Resolução 549/2011, do Órgão Especial deste Tribunal, observando-se o teor do
Comunicado nº 87/2024.
2202813-11.2025.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico,
nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Agravo de Instrumento; 5ª Câmara de Direito Privado; JOÃO BATISTA VILHENA; Foro
Central Cível; 29ª Vara Cível; Cumprimento de sentença; 0042965-47.2024.8.26.0100; Condomínio; Agravante: A. F. P.; Advogado:
Pedro Paulo Rocha Junqueira (OAB: 224297/SP); Agravante: M. P. J.; Advogado: Pedro Paulo Rocha Junqueira (OAB: 224297/SP);
Agravado: F. P.; Advogado: Dyrceu Aguiar Dias Cintra Junior (OAB: 55352/SP); Advogado: Cristiana Alli Molineiro (OAB: 355666/SP);
Advogada: Ana Clara Teixeira de Carvalho Pardo Spaziante (OAB: 418910/SP); Agravado: M. E. da S. S. P.; Advogado: Dyrceu Aguiar
Dias Cintra Junior (OAB: 55352/SP); Advogado: Cristiana Alli Molineiro (OAB: 355666/SP); Advogada: Ana Clara Teixeira de Carvalho
Pardo Spaziante (OAB: 418910/SP); Ficam as partes intimadas para se manifestarem acerca de eventual oposição motivada ao
julgamento virtual, nos termos do art. 1º da Resolução 549/2011, do Órgão Especial deste Tribunal, observando-se o teor do
Comunicado nº 87/2024.
2202818-33.2025.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio
eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Agravo de Instrumento; 8ª Câmara de Direito Privado; BENEDITO ANTONIO
OKUNO; Foro Regional de Santana; 5ª Vara da Família e Sucessões; Alimentos - Lei Especial Nº 5.478/68; 1016169-71.2025.8.26.0001;
Revisão; Agravante: M. C. B. da S. (Representando Menor(es)); Advogado: Ricardo Araujo Alves (OAB: 386036/SP); Agravante: B. da S.
F. (Menor(es) representado(s)); Advogado: Ricardo Araujo Alves (OAB: 386036/SP); Agravado: J. R. F.; Ficam as partes intimadas para
se manifestarem acerca de eventual oposição motivada ao julgamento virtual, nos termos do art. 1º da Resolução 549/2011, do
Órgão Especial deste Tribunal, observando-se o teor do Comunicado nº 87/2024.
2202825-25.2025.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio
eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Agravo de Instrumento; 10ª Câmara de Direito Privado; ELCIO TRUJILLO;
Foro de Mirassol; 1ª Vara; Alimentos - Lei Especial Nº 5.478/68; 1005067-82.2024.8.26.0358; Fixação; Agravante: O. R. R.; Advogada:
Danielle Gomes Cerveira Goulart (OAB: 321029/SP); Advogado: Gaber Lopes (OAB: 16943/SP); Agravado: S. A. D. R.; Advogada:
Cristina Bogaz Bonzegno de Sousa (OAB: 135346/SP); Advogada: Paula Fernanda Chioca (OAB: 352788/SP); Agravado: F. R. R. N.;
Advogada: Cristina Bogaz Bonzegno de Sousa (OAB: 135346/SP); Advogada: Paula Fernanda Chioca (OAB: 352788/SP); Ficam as
partes intimadas para se manifestarem acerca de eventual oposição motivada ao julgamento virtual, nos termos do art. 1º da
Resolução 549/2011, do Órgão Especial deste Tribunal, observando-se o teor do Comunicado nº 87/2024.
2202830-47.2025.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico,
nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Agravo de Instrumento; 6ª Câmara de Direito Privado; CESAR MECCHI MORALES; Foro
Central Cível; 1ª Vara da Família e Sucessões; Arrolamento Comum; 1011526-35.2023.8.26.0100; Inventário e Partilha; Agravante:
Francisco Flávio Peixoto; Advogada: Cristiane Pina de Lima (OAB: 212131/SP); Agravada: Diva Rodrigues Pedrosa; Advogado: Jose
Guilherme Botelho de Macedo Costa (OAB: 306280/SP); Advogada: Fernanda Fernandes Galluci (OAB: 287483/SP); Ficam as partes
intimadas para se manifestarem acerca de eventual oposição motivada ao julgamento virtual, nos termos do art. 1º da Resolução
549/2011, do Órgão Especial deste Tribunal, observando-se o teor do Comunicado nº 87/2024.
2202835-69.2025.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico,
nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Agravo de Instrumento; 5ª Câmara de Direito Privado; EMERSON SUMARIVA JÚNIOR;
Foro Regional de Itaquera; 1ª Vara Cível; Procedimento Comum Cível; 1007605-85.2025.8.26.0007; Associação; Agravante: Belmiro
Victorino da Silva; Advogada: Mayara Karine Santos Rodriguez (OAB: 412020/SP); Agravado: Sindicato Nacional dos Aposentados
Pensionistas e Idosos da União Geral dos Trabalhadores ( Sindiapi); Ficam as partes intimadas para se manifestarem acerca de
eventual oposição motivada ao julgamento virtual, nos termos do art. 1º da Resolução 549/2011, do Órgão Especial deste
Tribunal, observando-se o teor do Comunicado nº 87/2024.
2202836-54.2025.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio
eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Agravo de Instrumento; 5ª Câmara de Direito Privado; JAMES SIANO; Foro
Regional da Lapa; 3ª Vara Cível; Cumprimento de sentença; 0001460-78.2021.8.26.0004; Compra e Venda; Agravante: Ouro Atividades
Imobiliárias Ltda; Advogado: Walter Carvalho Mulato de Britto (OAB: 235276/SP); Agravado: Roberto Carlos Gardim Mota; Advogada:
Stephanie França Reyna (OAB: 431320/SP); Agravado: Fernanda Gonçalves da Fonseca; Advogada: Stephanie França Reyna (OAB:
431320/SP); Ficam as partes intimadas para se manifestarem acerca de eventual oposição motivada ao julgamento virtual, nos
termos do art. 1º da Resolução 549/2011, do Órgão Especial deste Tribunal, observando-se o teor do Comunicado nº 87/2024.
2202845-16.2025.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio
eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Agravo de Instrumento; 4ª Câmara de Direito Privado; ENIO ZULIANI; Foro de
Santo André; 2ª Vara de Família e Sucessões; Alimentos - Lei Especial Nº 5.478/68; 1003340-48.2025.8.26.0554; Fixação; Agravante:
G. L. M. O. D.; Advogada: Rosimar Aparecida Porto (OAB: 197943/SP); Agravante: Q. da M. S.; Advogada: Rosimar Aparecida Porto
(OAB: 197943/SP); Agravado: T. O. D.; Advogada: Erica Silva de Oliveira (OAB: 332165/SP); Advogado: Bruno Lance (OAB: 353495/
SP); Ficam as partes intimadas para se manifestarem acerca de eventual oposição motivada ao julgamento virtual, nos termos
do art. 1º da Resolução 549/2011, do Órgão Especial deste Tribunal, observando-se o teor do Comunicado nº 87/2024.
Publicação Oficial do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11.419/06, art. 4º
Parte I
Regional de Santo Amaro; 11ª Vara Cível; Procedimento Comum Cível; 1042865-44.2025.8.26.0002; Direito de Imagem; Agravante:
Adelia de Jesus Soares; Advogada: Angelica Resende Santos (OAB: 398128/SP); Advogada: Adelia de Jesus Soares (OAB: 220367/
SP); Agravado: Novus Mídia S.A.; Ficam as partes intimadas para se manifestarem acerca de e ***** Para ver o conteúdo completo, assine um plano. ventual oposição motivada ao
julgamento virtual, nos termos do art. 1º da Resolução 549/2011, do Órgão Especial deste Tribunal, observando-se o teor do
Comunicado nº 87/2024.
2202812-26.2025.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio
eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Agravo de Instrumento; 6ª Câmara de Direito Privado; MARIA DO CARMO
HONÓRIO; Foro de Presidente Bernardes; Vara Única; Procedimento Comum Cível; 1000661-06.2025.8.26.0480; Associação;
Agravante: Gilberto Bíscaro; Advogada: Lays Fernanda Ansanelli da Silva (OAB: 337292/SP); Agravado: Confederacao Brasileira de
Aposentados, Pensionistas e Idosos; Ficam as partes intimadas para se manifestarem acerca de eventual oposição motivada ao
julgamento virtual, nos termos do art. 1º da Resolução 549/2011, do Órgão Especial deste Tribunal, observando-se o teor do
Comunicado nº 87/2024.
2202813-11.2025.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico,
nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Agravo de Instrumento; 5ª Câmara de Direito Privado; JOÃO BATISTA VILHENA; Foro
Central Cível; 29ª Vara Cível; Cumprimento de sentença; 0042965-47.2024.8.26.0100; Condomínio; Agravante: A. F. P.; Advogado:
Pedro Paulo Rocha Junqueira (OAB: 224297/SP); Agravante: M. P. J.; Advogado: Pedro Paulo Rocha Junqueira (OAB: 224297/SP);
Agravado: F. P.; Advogado: Dyrceu Aguiar Dias Cintra Junior (OAB: 55352/SP); Advogado: Cristiana Alli Molineiro (OAB: 355666/SP);
Advogada: Ana Clara Teixeira de Carvalho Pardo Spaziante (OAB: 418910/SP); Agravado: M. E. da S. S. P.; Advogado: Dyrceu Aguiar
Dias Cintra Junior (OAB: 55352/SP); Advogado: Cristiana Alli Molineiro (OAB: 355666/SP); Advogada: Ana Clara Teixeira de Carvalho
Pardo Spaziante (OAB: 418910/SP); Ficam as partes intimadas para se manifestarem acerca de eventual oposição motivada ao
julgamento virtual, nos termos do art. 1º da Resolução 549/2011, do Órgão Especial deste Tribunal, observando-se o teor do
Comunicado nº 87/2024.
2202818-33.2025.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio
eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Agravo de Instrumento; 8ª Câmara de Direito Privado; BENEDITO ANTONIO
OKUNO; Foro Regional de Santana; 5ª Vara da Família e Sucessões; Alimentos - Lei Especial Nº 5.478/68; 1016169-71.2025.8.26.0001;
Revisão; Agravante: M. C. B. da S. (Representando Menor(es)); Advogado: Ricardo Araujo Alves (OAB: 386036/SP); Agravante: B. da S.
F. (Menor(es) representado(s)); Advogado: Ricardo Araujo Alves (OAB: 386036/SP); Agravado: J. R. F.; Ficam as partes intimadas para
se manifestarem acerca de eventual oposição motivada ao julgamento virtual, nos termos do art. 1º da Resolução 549/2011, do
Órgão Especial deste Tribunal, observando-se o teor do Comunicado nº 87/2024.
2202825-25.2025.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio
eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Agravo de Instrumento; 10ª Câmara de Direito Privado; ELCIO TRUJILLO;
Foro de Mirassol; 1ª Vara; Alimentos - Lei Especial Nº 5.478/68; 1005067-82.2024.8.26.0358; Fixação; Agravante: O. R. R.; Advogada:
Danielle Gomes Cerveira Goulart (OAB: 321029/SP); Advogado: Gaber Lopes (OAB: 16943/SP); Agravado: S. A. D. R.; Advogada:
Cristina Bogaz Bonzegno de Sousa (OAB: 135346/SP); Advogada: Paula Fernanda Chioca (OAB: 352788/SP); Agravado: F. R. R. N.;
Advogada: Cristina Bogaz Bonzegno de Sousa (OAB: 135346/SP); Advogada: Paula Fernanda Chioca (OAB: 352788/SP); Ficam as
partes intimadas para se manifestarem acerca de eventual oposição motivada ao julgamento virtual, nos termos do art. 1º da
Resolução 549/2011, do Órgão Especial deste Tribunal, observando-se o teor do Comunicado nº 87/2024.
2202830-47.2025.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico,
nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Agravo de Instrumento; 6ª Câmara de Direito Privado; CESAR MECCHI MORALES; Foro
Central Cível; 1ª Vara da Família e Sucessões; Arrolamento Comum; 1011526-35.2023.8.26.0100; Inventário e Partilha; Agravante:
Francisco Flávio Peixoto; Advogada: Cristiane Pina de Lima (OAB: 212131/SP); Agravada: Diva Rodrigues Pedrosa; Advogado: Jose
Guilherme Botelho de Macedo Costa (OAB: 306280/SP); Advogada: Fernanda Fernandes Galluci (OAB: 287483/SP); Ficam as partes
intimadas para se manifestarem acerca de eventual oposição motivada ao julgamento virtual, nos termos do art. 1º da Resolução
549/2011, do Órgão Especial deste Tribunal, observando-se o teor do Comunicado nº 87/2024.
2202835-69.2025.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico,
nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Agravo de Instrumento; 5ª Câmara de Direito Privado; EMERSON SUMARIVA JÚNIOR;
Foro Regional de Itaquera; 1ª Vara Cível; Procedimento Comum Cível; 1007605-85.2025.8.26.0007; Associação; Agravante: Belmiro
Victorino da Silva; Advogada: Mayara Karine Santos Rodriguez (OAB: 412020/SP); Agravado: Sindicato Nacional dos Aposentados
Pensionistas e Idosos da União Geral dos Trabalhadores ( Sindiapi); Ficam as partes intimadas para se manifestarem acerca de
eventual oposição motivada ao julgamento virtual, nos termos do art. 1º da Resolução 549/2011, do Órgão Especial deste
Tribunal, observando-se o teor do Comunicado nº 87/2024.
2202836-54.2025.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio
eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Agravo de Instrumento; 5ª Câmara de Direito Privado; JAMES SIANO; Foro
Regional da Lapa; 3ª Vara Cível; Cumprimento de sentença; 0001460-78.2021.8.26.0004; Compra e Venda; Agravante: Ouro Atividades
Imobiliárias Ltda; Advogado: Walter Carvalho Mulato de Britto (OAB: 235276/SP); Agravado: Roberto Carlos Gardim Mota; Advogada:
Stephanie França Reyna (OAB: 431320/SP); Agravado: Fernanda Gonçalves da Fonseca; Advogada: Stephanie França Reyna (OAB:
431320/SP); Ficam as partes intimadas para se manifestarem acerca de eventual oposição motivada ao julgamento virtual, nos
termos do art. 1º da Resolução 549/2011, do Órgão Especial deste Tribunal, observando-se o teor do Comunicado nº 87/2024.
2202845-16.2025.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio
eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Agravo de Instrumento; 4ª Câmara de Direito Privado; ENIO ZULIANI; Foro de
Santo André; 2ª Vara de Família e Sucessões; Alimentos - Lei Especial Nº 5.478/68; 1003340-48.2025.8.26.0554; Fixação; Agravante:
G. L. M. O. D.; Advogada: Rosimar Aparecida Porto (OAB: 197943/SP); Agravante: Q. da M. S.; Advogada: Rosimar Aparecida Porto
(OAB: 197943/SP); Agravado: T. O. D.; Advogada: Erica Silva de Oliveira (OAB: 332165/SP); Advogado: Bruno Lance (OAB: 353495/
SP); Ficam as partes intimadas para se manifestarem acerca de eventual oposição motivada ao julgamento virtual, nos termos
do art. 1º da Resolução 549/2011, do Órgão Especial deste Tribunal, observando-se o teor do Comunicado nº 87/2024.
Publicação Oficial do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11.419/06, art. 4º