Processo ativo
0016861-16.2019.5.16.0005
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Identificação
Nº Processo: 0016861-16.2019.5.16.0005
Partes e Advogados
Nenhum dado.
Advogados e OAB
Advogado: PEDRO TEIXEIRA *** PEDRO TEIXEIRA DALLAGNOL(OAB:
OAB: ***
Valores e Datas
Nenhum dado.
Documentos e Outros
Nenhum dado.
Texto Completo do Processo
4271/2025 Tribunal Regional do Trabalho da 16ª Região 11
Data da Disponibilização: Quinta-feira, 24 de Julho de 2025
- ALBERTH RUSSEL TEIXEIRA DE SOUSA ADVOGADO PEDRO TEIXEIRA DALLAGNOL(OAB:
11259/PA)
- MUNICIPIO DE SAO LUIS
ADVOGADO REMBERTO ARTIGAS PRAZERES
- SINDICATO DOS FUN E SER PUBLICOS MUNICIPAIS DE LIBERATO(OAB: 7292/MA)
SAO LUIS
RECORRENTE MUNICIPIO DE LAJEADO NOVO
RECORRIDO KATIUCY SANTOS REIS
Processo Nº AP-0016861-16.2019.5.16.0005
Complemento Processo Eletrônico - PJE ADVOGADO ROSA ***** Para ver o conteúdo completo, assine um plano. OLIVIA MOREIRA DOS
SANTOS(OAB: 9511/MA)
Relator ILKA ESDRA SILVA ARAUJO
ADVOGADO FERNANDO BATISTA DUARTE
Revisor ILKA ESDRA SILVA ARAUJO JUNIOR(OAB: 20672/MA)
AGRAVANTE SUSY GABRIELLE DOS SANTOS CUSTOS LEGIS MINISTÉRIO PÚBLICO DO
NASCIMENTO TRABALHO
ADVOGADO ANTONIO AUGUSTO SOUSA(OAB:
4847/MA)
Intimado(s)/Citado(s):
AGRAVADO ADRIANA BASSANI NASSRI
- CAIXA ECONOMICA FEDERAL
ADVOGADO JEFERSON LUIS SALVETTI(OAB:
157409/SP) - KATIUCY SANTOS REIS
AGRAVADO CARLOS GUILHERME GIAZZI - MINISTÉRIO PÚBLICO DO TRABALHO
NASSRI - MUNICIPIO DE LAJEADO NOVO
ADVOGADO JEFERSON LUIS SALVETTI(OAB:
157409/SP)
Processo Nº RORSum-0016994-52.2024.5.16.0015
AGRAVADO IB INSTITUTO BIOSAUDE Complemento Processo Eletrônico - PJE
AGRAVADO LUIZ FERNANDO GIAZZI NASSRI Relator ILKA ESDRA SILVA ARAUJO
ADVOGADO JEFERSON LUIS SALVETTI(OAB: Revisor ILKA ESDRA SILVA ARAUJO
157409/SP)
RECORRENTE ISADORA RAFAELE LOPES COSTA
AGRAVADO MARIA RENATA GIAZZI NASSRI
ADVOGADO MARUZZA LESSANDRA FONSECA
ADVOGADO JEFERSON LUIS SALVETTI(OAB: TEIXEIRA(OAB: 11810/MA)
157409/SP)
RECORRIDO ELO CONTACT CENTER SERVICOS
LTDA
Intimado(s)/Citado(s):
ADVOGADO FERNANDO LIMA BOSI(OAB:
- ADRIANA BASSANI NASSRI 291649/SP)
- CARLOS GUILHERME GIAZZI NASSRI
- IB INSTITUTO BIOSAUDE Intimado(s)/Citado(s):
- LUIZ FERNANDO GIAZZI NASSRI - ELO CONTACT CENTER SERVICOS LTDA
- MARIA RENATA GIAZZI NASSRI - ISADORA RAFAELE LOPES COSTA
- SUSY GABRIELLE DOS SANTOS NASCIMENTO
Processo Nº ROT-0017006-45.2024.5.16.0022
Processo Nº AP-0016910-96.2015.5.16.0005 Complemento Processo Eletrônico - PJE
Complemento Processo Eletrônico - PJE Relator GERSON DE OLIVEIRA COSTA
FILHO
Relator GERSON DE OLIVEIRA COSTA
FILHO Revisor GERSON DE OLIVEIRA COSTA
FILHO
Revisor GERSON DE OLIVEIRA COSTA
FILHO RECORRENTE COMPANHIA DE SANEAMENTO
AMBIENTAL DO MARANHAO-CAEMA
AGRAVANTE CLAUDIO PIRES SILVA
ADVOGADO CESAR HENRIQUE SANTOS PIRES
ADVOGADO LEONARDO CAVALCANTE FILHO(OAB: 8470/MA)
BITTENCOURT SANTOS(OAB:
26428/MA) ADVOGADO DIEGO MENEZES SOARES(OAB:
10021/MA)
ADVOGADO JORGE ANTONIO LEAL DE
ALENCAR(OAB: 26388/MA) RECORRENTE RUTILENE PEREIRA CAMARA
AGRAVANTE M P SERVICOS LTDA - ME ADVOGADO ANTONIO EMILIO NUNES
ROCHA(OAB: 7186/MA)
AGRAVANTE PELCKEMAN ALLO MENDES SILVA
RECORRIDO COMPANHIA DE SANEAMENTO
AGRAVADO MINISTÉRIO PÚBLICO DO AMBIENTAL DO MARANHAO-CAEMA
TRABALHO
ADVOGADO DIEGO MENEZES SOARES(OAB:
CUSTOS LEGIS MINISTÉRIO PÚBLICO DO 10021/MA)
TRABALHO
ADVOGADO CESAR HENRIQUE SANTOS PIRES
FILHO(OAB: 8470/MA)
Intimado(s)/Citado(s):
RECORRIDO RUTILENE PEREIRA CAMARA
- CLAUDIO PIRES SILVA ADVOGADO ANTONIO EMILIO NUNES
- M P SERVICOS LTDA - ME ROCHA(OAB: 7186/MA)
- MINISTÉRIO PÚBLICO DO TRABALHO
- PELCKEMAN ALLO MENDES SILVA Intimado(s)/Citado(s):
- COMPANHIA DE SANEAMENTO AMBIENTAL DO
MARANHAO-CAEMA
Processo Nº ROT-0016976-25.2024.5.16.0017
Complemento Processo Eletrônico - PJE - RUTILENE PEREIRA CAMARA
Relator GERSON DE OLIVEIRA COSTA
FILHO Processo Nº ROT-0017011-67.2023.5.16.0001
Revisor GERSON DE OLIVEIRA COSTA Complemento Processo Eletrônico - PJE
FILHO Relator GERSON DE OLIVEIRA COSTA
RECORRENTE CAIXA ECONOMICA FEDERAL FILHO
Código para aferir autenticidade deste caderno: 229683
Data da Disponibilização: Quinta-feira, 24 de Julho de 2025
- ALBERTH RUSSEL TEIXEIRA DE SOUSA ADVOGADO PEDRO TEIXEIRA DALLAGNOL(OAB:
11259/PA)
- MUNICIPIO DE SAO LUIS
ADVOGADO REMBERTO ARTIGAS PRAZERES
- SINDICATO DOS FUN E SER PUBLICOS MUNICIPAIS DE LIBERATO(OAB: 7292/MA)
SAO LUIS
RECORRENTE MUNICIPIO DE LAJEADO NOVO
RECORRIDO KATIUCY SANTOS REIS
Processo Nº AP-0016861-16.2019.5.16.0005
Complemento Processo Eletrônico - PJE ADVOGADO ROSA ***** Para ver o conteúdo completo, assine um plano. OLIVIA MOREIRA DOS
SANTOS(OAB: 9511/MA)
Relator ILKA ESDRA SILVA ARAUJO
ADVOGADO FERNANDO BATISTA DUARTE
Revisor ILKA ESDRA SILVA ARAUJO JUNIOR(OAB: 20672/MA)
AGRAVANTE SUSY GABRIELLE DOS SANTOS CUSTOS LEGIS MINISTÉRIO PÚBLICO DO
NASCIMENTO TRABALHO
ADVOGADO ANTONIO AUGUSTO SOUSA(OAB:
4847/MA)
Intimado(s)/Citado(s):
AGRAVADO ADRIANA BASSANI NASSRI
- CAIXA ECONOMICA FEDERAL
ADVOGADO JEFERSON LUIS SALVETTI(OAB:
157409/SP) - KATIUCY SANTOS REIS
AGRAVADO CARLOS GUILHERME GIAZZI - MINISTÉRIO PÚBLICO DO TRABALHO
NASSRI - MUNICIPIO DE LAJEADO NOVO
ADVOGADO JEFERSON LUIS SALVETTI(OAB:
157409/SP)
Processo Nº RORSum-0016994-52.2024.5.16.0015
AGRAVADO IB INSTITUTO BIOSAUDE Complemento Processo Eletrônico - PJE
AGRAVADO LUIZ FERNANDO GIAZZI NASSRI Relator ILKA ESDRA SILVA ARAUJO
ADVOGADO JEFERSON LUIS SALVETTI(OAB: Revisor ILKA ESDRA SILVA ARAUJO
157409/SP)
RECORRENTE ISADORA RAFAELE LOPES COSTA
AGRAVADO MARIA RENATA GIAZZI NASSRI
ADVOGADO MARUZZA LESSANDRA FONSECA
ADVOGADO JEFERSON LUIS SALVETTI(OAB: TEIXEIRA(OAB: 11810/MA)
157409/SP)
RECORRIDO ELO CONTACT CENTER SERVICOS
LTDA
Intimado(s)/Citado(s):
ADVOGADO FERNANDO LIMA BOSI(OAB:
- ADRIANA BASSANI NASSRI 291649/SP)
- CARLOS GUILHERME GIAZZI NASSRI
- IB INSTITUTO BIOSAUDE Intimado(s)/Citado(s):
- LUIZ FERNANDO GIAZZI NASSRI - ELO CONTACT CENTER SERVICOS LTDA
- MARIA RENATA GIAZZI NASSRI - ISADORA RAFAELE LOPES COSTA
- SUSY GABRIELLE DOS SANTOS NASCIMENTO
Processo Nº ROT-0017006-45.2024.5.16.0022
Processo Nº AP-0016910-96.2015.5.16.0005 Complemento Processo Eletrônico - PJE
Complemento Processo Eletrônico - PJE Relator GERSON DE OLIVEIRA COSTA
FILHO
Relator GERSON DE OLIVEIRA COSTA
FILHO Revisor GERSON DE OLIVEIRA COSTA
FILHO
Revisor GERSON DE OLIVEIRA COSTA
FILHO RECORRENTE COMPANHIA DE SANEAMENTO
AMBIENTAL DO MARANHAO-CAEMA
AGRAVANTE CLAUDIO PIRES SILVA
ADVOGADO CESAR HENRIQUE SANTOS PIRES
ADVOGADO LEONARDO CAVALCANTE FILHO(OAB: 8470/MA)
BITTENCOURT SANTOS(OAB:
26428/MA) ADVOGADO DIEGO MENEZES SOARES(OAB:
10021/MA)
ADVOGADO JORGE ANTONIO LEAL DE
ALENCAR(OAB: 26388/MA) RECORRENTE RUTILENE PEREIRA CAMARA
AGRAVANTE M P SERVICOS LTDA - ME ADVOGADO ANTONIO EMILIO NUNES
ROCHA(OAB: 7186/MA)
AGRAVANTE PELCKEMAN ALLO MENDES SILVA
RECORRIDO COMPANHIA DE SANEAMENTO
AGRAVADO MINISTÉRIO PÚBLICO DO AMBIENTAL DO MARANHAO-CAEMA
TRABALHO
ADVOGADO DIEGO MENEZES SOARES(OAB:
CUSTOS LEGIS MINISTÉRIO PÚBLICO DO 10021/MA)
TRABALHO
ADVOGADO CESAR HENRIQUE SANTOS PIRES
FILHO(OAB: 8470/MA)
Intimado(s)/Citado(s):
RECORRIDO RUTILENE PEREIRA CAMARA
- CLAUDIO PIRES SILVA ADVOGADO ANTONIO EMILIO NUNES
- M P SERVICOS LTDA - ME ROCHA(OAB: 7186/MA)
- MINISTÉRIO PÚBLICO DO TRABALHO
- PELCKEMAN ALLO MENDES SILVA Intimado(s)/Citado(s):
- COMPANHIA DE SANEAMENTO AMBIENTAL DO
MARANHAO-CAEMA
Processo Nº ROT-0016976-25.2024.5.16.0017
Complemento Processo Eletrônico - PJE - RUTILENE PEREIRA CAMARA
Relator GERSON DE OLIVEIRA COSTA
FILHO Processo Nº ROT-0017011-67.2023.5.16.0001
Revisor GERSON DE OLIVEIRA COSTA Complemento Processo Eletrônico - PJE
FILHO Relator GERSON DE OLIVEIRA COSTA
RECORRENTE CAIXA ECONOMICA FEDERAL FILHO
Código para aferir autenticidade deste caderno: 229683