Processo ativo
0017349-07.2024.5.16.0001
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Identificação
Nº Processo: 0017349-07.2024.5.16.0001
Partes e Advogados
Nenhum dado.
Advogados e OAB
Advogado: PEDRO TEIXEIRA *** PEDRO TEIXEIRA DALLAGNOL(OAB:
OAB: ***
Valores e Datas
Nenhum dado.
Documentos e Outros
Nenhum dado.
Texto Completo do Processo
4262/2025 Tribunal Regional do Trabalho da 16ª Região 22
Data da Disponibilização: Sexta-feira, 11 de Julho de 2025
- VIA VAREJO S/A ADVOGADO PEDRO TEIXEIRA DALLAGNOL(OAB:
11259/PA)
RECORRIDO GIOTO MOTTA TRIBUZI NEVES
Processo Nº RORSum-0017349-07.2024.5.16.0001
Complemento Processo Eletrônico - PJE ADVOGADO DANIEL FELINTO DOS SANTOS
NETO(OAB: 24823/CE)
Relator JAMES MAGNO ARAUJO FARIAS
CUSTOS LEGIS MINISTÉRIO PÚBLICO DO
Revisor JAMES MAGNO ARAUJO FARIAS TRABALHO
RECORRENTE LSL LOCACOES E SERVIC ***** Para ver o conteúdo completo, assine um plano. OS LTDA -
EPP
Intimado(s)/Citado(s):
ADVOGADO DANIEL ARMANDO RODRIGUES
SILVA(OAB: 9046/MA) - CAIXA ECONOMICA FEDERAL
ADVOGADO JORGE FELINTO EVERTON - GIOTO MOTTA TRIBUZI NEVES
LOPES(OAB: 26329/MA) - MINISTÉRIO PÚBLICO DO TRABALHO
RECORRIDO DELMA COELHO PINTO
ADVOGADO EULALIA ALINE PEREIRA Processo Nº RORSum-0017481-55.2024.5.16.0004
GUTERRES(OAB: 26221/MA) Complemento Processo Eletrônico - PJE
Relator JAMES MAGNO ARAUJO FARIAS
Intimado(s)/Citado(s):
Revisor JAMES MAGNO ARAUJO FARIAS
- DELMA COELHO PINTO RECORRENTE WALLACE RIBEIRO DE SOUSA
- LSL LOCACOES E SERVICOS LTDA - EPP ADVOGADO MAILSON NUNES COSTA(OAB:
13463/MA)
Processo Nº AP-0017357-41.2021.5.16.0016 ADVOGADO MARIA DE JESUS BATALHA
Complemento Processo Eletrônico - PJE CORREA(OAB: 28100/MA)
Relator GERSON DE OLIVEIRA COSTA ADVOGADO VALERIA CRISTINA REGINO
FILHO FERREIRA(OAB: 7512/MA)
Revisor GERSON DE OLIVEIRA COSTA RECORRIDO CARONE COMBUSTIVEIS LTDA
FILHO ADVOGADO CESAR HENRIQUE SANTOS PIRES
AGRAVANTE MARIA DE FATIMA DINIZ VERAS FILHO(OAB: 8470/MA)
ADVOGADO IGOR SEKEFF CASTRO(OAB: ADVOGADO DIEGO MENEZES SOARES(OAB:
7187/MA) 10021/MA)
AGRAVADO ELISANGELA DINIZ MOTA ADVOGADO LUIZA AMELIA RODRIGUES
TAVARES(OAB: 13436/MA)
ADVOGADO ANTONIO AUGUSTO NUNES
MORENO FILHO(OAB: 11357/MA) ADVOGADO GIOVANNA DOS SANTOS LIMA(OAB:
24751/MA)
ADVOGADO EDUARDO SIDNEY CUTRIM
RAMOS(OAB: 11789/MA)
Intimado(s)/Citado(s):
Intimado(s)/Citado(s): - CARONE COMBUSTIVEIS LTDA
- ELISANGELA DINIZ MOTA - WALLACE RIBEIRO DE SOUSA
- MARIA DE FATIMA DINIZ VERAS
Processo Nº ROT-0017483-62.2023.5.16.0003
Complemento Processo Eletrônico - PJE
Processo Nº AP-0017386-07.2015.5.16.0015
Complemento Processo Eletrônico - PJE Relator JAMES MAGNO ARAUJO FARIAS
Relator JAMES MAGNO ARAUJO FARIAS Revisor JAMES MAGNO ARAUJO FARIAS
Revisor JAMES MAGNO ARAUJO FARIAS RECORRENTE EMPRESA BRASILEIRA DE
CORREIOS E TELEGRAFOS
AGRAVANTE RAIMUNDO DA COSTA FERREIRA
RECORRIDO KLEBER PRIVADO CHAGAS
ADVOGADO ADRIANO LAUNE RODRIGUES(OAB:
8671/MA) ADVOGADO MARIANA PEREIRA GONCALO DE
SOUSA(OAB: 11280/MA)
ADVOGADO FERNANDA LAUNE
RODRIGUES(OAB: 7363/MA) CUSTOS LEGIS MINISTÉRIO PÚBLICO DO
TRABALHO
AGRAVADO ESTADO DO MARANHAO
AGRAVADO NEW SERV-SEGURANCA PRIVADA
Intimado(s)/Citado(s):
LTDA
CUSTOS LEGIS MINISTÉRIO PÚBLICO DO - EMPRESA BRASILEIRA DE CORREIOS E TELEGRAFOS
TRABALHO - KLEBER PRIVADO CHAGAS
- MINISTÉRIO PÚBLICO DO TRABALHO
Intimado(s)/Citado(s):
- ESTADO DO MARANHAO Processo Nº ROT-0017484-80.2019.5.16.0005
- MINISTÉRIO PÚBLICO DO TRABALHO Complemento Processo Eletrônico - PJE
- NEW SERV-SEGURANCA PRIVADA LTDA Relator JAMES MAGNO ARAUJO FARIAS
- RAIMUNDO DA COSTA FERREIRA Revisor JAMES MAGNO ARAUJO FARIAS
RECORRENTE EDEANE CHAVES ARAUJO
Processo Nº RORSum-0017412-23.2024.5.16.0004 ADVOGADO ADRIANA FRANCA DA SILVA(OAB:
Complemento Processo Eletrônico - PJE 45454/PE)
Relator JAMES MAGNO ARAUJO FARIAS RECORRIDO FINSOL SOCIEDADE DE CREDITO
AO MICROEMPREENDEDOR E A
Revisor JAMES MAGNO ARAUJO FARIAS EMPRESA DE PEQUENO PORTE S/A
RECORRENTE CAIXA ECONOMICA FEDERAL ADVOGADO APARICIO DE MOURA DA CUNHA
ADVOGADO MARIA IZABEL DA SILVA RABELO(OAB: 18360/PE)
ALVES(OAB: 12029/PA)
Código para aferir autenticidade deste caderno: 229309
Data da Disponibilização: Sexta-feira, 11 de Julho de 2025
- VIA VAREJO S/A ADVOGADO PEDRO TEIXEIRA DALLAGNOL(OAB:
11259/PA)
RECORRIDO GIOTO MOTTA TRIBUZI NEVES
Processo Nº RORSum-0017349-07.2024.5.16.0001
Complemento Processo Eletrônico - PJE ADVOGADO DANIEL FELINTO DOS SANTOS
NETO(OAB: 24823/CE)
Relator JAMES MAGNO ARAUJO FARIAS
CUSTOS LEGIS MINISTÉRIO PÚBLICO DO
Revisor JAMES MAGNO ARAUJO FARIAS TRABALHO
RECORRENTE LSL LOCACOES E SERVIC ***** Para ver o conteúdo completo, assine um plano. OS LTDA -
EPP
Intimado(s)/Citado(s):
ADVOGADO DANIEL ARMANDO RODRIGUES
SILVA(OAB: 9046/MA) - CAIXA ECONOMICA FEDERAL
ADVOGADO JORGE FELINTO EVERTON - GIOTO MOTTA TRIBUZI NEVES
LOPES(OAB: 26329/MA) - MINISTÉRIO PÚBLICO DO TRABALHO
RECORRIDO DELMA COELHO PINTO
ADVOGADO EULALIA ALINE PEREIRA Processo Nº RORSum-0017481-55.2024.5.16.0004
GUTERRES(OAB: 26221/MA) Complemento Processo Eletrônico - PJE
Relator JAMES MAGNO ARAUJO FARIAS
Intimado(s)/Citado(s):
Revisor JAMES MAGNO ARAUJO FARIAS
- DELMA COELHO PINTO RECORRENTE WALLACE RIBEIRO DE SOUSA
- LSL LOCACOES E SERVICOS LTDA - EPP ADVOGADO MAILSON NUNES COSTA(OAB:
13463/MA)
Processo Nº AP-0017357-41.2021.5.16.0016 ADVOGADO MARIA DE JESUS BATALHA
Complemento Processo Eletrônico - PJE CORREA(OAB: 28100/MA)
Relator GERSON DE OLIVEIRA COSTA ADVOGADO VALERIA CRISTINA REGINO
FILHO FERREIRA(OAB: 7512/MA)
Revisor GERSON DE OLIVEIRA COSTA RECORRIDO CARONE COMBUSTIVEIS LTDA
FILHO ADVOGADO CESAR HENRIQUE SANTOS PIRES
AGRAVANTE MARIA DE FATIMA DINIZ VERAS FILHO(OAB: 8470/MA)
ADVOGADO IGOR SEKEFF CASTRO(OAB: ADVOGADO DIEGO MENEZES SOARES(OAB:
7187/MA) 10021/MA)
AGRAVADO ELISANGELA DINIZ MOTA ADVOGADO LUIZA AMELIA RODRIGUES
TAVARES(OAB: 13436/MA)
ADVOGADO ANTONIO AUGUSTO NUNES
MORENO FILHO(OAB: 11357/MA) ADVOGADO GIOVANNA DOS SANTOS LIMA(OAB:
24751/MA)
ADVOGADO EDUARDO SIDNEY CUTRIM
RAMOS(OAB: 11789/MA)
Intimado(s)/Citado(s):
Intimado(s)/Citado(s): - CARONE COMBUSTIVEIS LTDA
- ELISANGELA DINIZ MOTA - WALLACE RIBEIRO DE SOUSA
- MARIA DE FATIMA DINIZ VERAS
Processo Nº ROT-0017483-62.2023.5.16.0003
Complemento Processo Eletrônico - PJE
Processo Nº AP-0017386-07.2015.5.16.0015
Complemento Processo Eletrônico - PJE Relator JAMES MAGNO ARAUJO FARIAS
Relator JAMES MAGNO ARAUJO FARIAS Revisor JAMES MAGNO ARAUJO FARIAS
Revisor JAMES MAGNO ARAUJO FARIAS RECORRENTE EMPRESA BRASILEIRA DE
CORREIOS E TELEGRAFOS
AGRAVANTE RAIMUNDO DA COSTA FERREIRA
RECORRIDO KLEBER PRIVADO CHAGAS
ADVOGADO ADRIANO LAUNE RODRIGUES(OAB:
8671/MA) ADVOGADO MARIANA PEREIRA GONCALO DE
SOUSA(OAB: 11280/MA)
ADVOGADO FERNANDA LAUNE
RODRIGUES(OAB: 7363/MA) CUSTOS LEGIS MINISTÉRIO PÚBLICO DO
TRABALHO
AGRAVADO ESTADO DO MARANHAO
AGRAVADO NEW SERV-SEGURANCA PRIVADA
Intimado(s)/Citado(s):
LTDA
CUSTOS LEGIS MINISTÉRIO PÚBLICO DO - EMPRESA BRASILEIRA DE CORREIOS E TELEGRAFOS
TRABALHO - KLEBER PRIVADO CHAGAS
- MINISTÉRIO PÚBLICO DO TRABALHO
Intimado(s)/Citado(s):
- ESTADO DO MARANHAO Processo Nº ROT-0017484-80.2019.5.16.0005
- MINISTÉRIO PÚBLICO DO TRABALHO Complemento Processo Eletrônico - PJE
- NEW SERV-SEGURANCA PRIVADA LTDA Relator JAMES MAGNO ARAUJO FARIAS
- RAIMUNDO DA COSTA FERREIRA Revisor JAMES MAGNO ARAUJO FARIAS
RECORRENTE EDEANE CHAVES ARAUJO
Processo Nº RORSum-0017412-23.2024.5.16.0004 ADVOGADO ADRIANA FRANCA DA SILVA(OAB:
Complemento Processo Eletrônico - PJE 45454/PE)
Relator JAMES MAGNO ARAUJO FARIAS RECORRIDO FINSOL SOCIEDADE DE CREDITO
AO MICROEMPREENDEDOR E A
Revisor JAMES MAGNO ARAUJO FARIAS EMPRESA DE PEQUENO PORTE S/A
RECORRENTE CAIXA ECONOMICA FEDERAL ADVOGADO APARICIO DE MOURA DA CUNHA
ADVOGADO MARIA IZABEL DA SILVA RABELO(OAB: 18360/PE)
ALVES(OAB: 12029/PA)
Código para aferir autenticidade deste caderno: 229309