Processo ativo
1009629-56.2025.8.26.0114
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Identificação
Nº Processo: 1009629-56.2025.8.26.0114
Vara: do Juizado Especial Cível; Procedimento do Juizado Especial Cível; 1009629-56.2025.8.26.0114;
Partes e Advogados
Nenhum dado.
Advogados e OAB
Advogado: Pedro Victor Machado (OAB: *** Pedro Victor Machado (OAB: 44883/BA); Recorrido: Porto
OAB: ***
Valores e Datas
Nenhum dado.
Documentos e Outros
Nenhum dado.
Texto Completo do Processo
Disponibilização: sexta-feira, 18 de julho de 2025 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital - Parte I São Paulo,
1009629-56.2025.8.26.0114; Processo Digital; Recurso Inominado Cível; 7ª Turma Recursal Cível; MARCOS BLANK GONÇALVES;
Fórum de Campinas; 2ª Vara do Juizado Especial Cível; Procedimento do Juizado Especial Cível; 1009629-56.2025.8.26.0114;
Indenização por Dano Moral; Recorrente: Pedro Victor Machado; Advogado: Pedro Victor Machado (OAB: 44883/BA); Reco ***** Para ver o conteúdo completo, assine um plano. rrido: Porto
Seguro Companhia de Seguros Gerais; Advogada: Andresa Galhanone Cunha Di Domenico (OAB: 384712/SP); Advogado: Marcus
Frederico Botelho Fernandes (OAB: 119851/SP); Advogado: Lucas Renault Cunha (OAB: 138675/SP); Recorrido: Banco Santander
(Brasil) S/A; Advogado: Osmar Mendes Paixão Côrtes (OAB: 310314/SP); Ficam as partes intimadas para manifestarem-se, com
motivação declarada, acerca de eventual oposição ao julgamento virtual, nos termos do art. 1º da Resolução 549/2011, com redação
estabelecida pela Resolução 772/2017 e 903/2023, ambas do Órgão Especial deste Tribunal.
1012620-22.2024.8.26.0637; Processo Digital; Recurso Inominado Cível; 3ª Turma Recursal Cível; THOMAZ CARVALHAES FERREIRA;
Fórum de Tupã; Vara do Juizado Especial Cível; Procedimento do Juizado Especial Cível; 1012620-22.2024.8.26.0637; Perdas e Danos;
Recorrente: Banco Inter S.a; Advogado: Renato Chagas Correa da Silva (OAB: 396604/SP); Recorrida: Geovanna Morales Faldão;
Advogada: Joyce de Sousa Cupertino (OAB: 428581/SP); Advogado: Gustavo Januário Pereira (OAB: 161328/SP); Ficam as partes
intimadas para manifestarem-se, com motivação declarada, acerca de eventual oposição ao julgamento virtual, nos termos do art. 1º da
Resolução 549/2011, com redação estabelecida pela Resolução 772/2017 e 903/2023, ambas do Órgão Especial deste Tribunal.
1019761-44.2024.8.26.0071; Processo Digital; Recurso Inominado Cível; 3ª Turma Recursal Cível; MÔNICA SOARES MACHADO;
Fórum de Bauru; 1ª Vara do Juizado Especial Cível; Procedimento do Juizado Especial Cível; 1019761-44.2024.8.26.0071; Indenização
por Dano Moral; Recorrente: Vania Maria Ribeiro de Souza; Advogada: Melina Gabriela Viana Nascimento (OAB: 412418/SP); Recorrido:
Banco do Brasil S.a; Advogado: Jorge Donizeti Sanchez (OAB: 73055/SP); Ficam as partes intimadas para manifestarem-se, com
motivação declarada, acerca de eventual oposição ao julgamento virtual, nos termos do art. 1º da Resolução 549/2011, com redação
estabelecida pela Resolução 772/2017 e 903/2023, ambas do Órgão Especial deste Tribunal.
1023728-13.2024.8.26.0196; Processo Digital; Recurso Inominado Cível; 4ª Turma Recursal Cível; MARCO AURELIO STRADIOTTO
DE MORAES R. SAMPAIO - CR; Fórum de Franca; Vara do Juizado Especial Cível; Procedimento do Juizado Especial Cível; 1023728-
13.2024.8.26.0196; Cobrança indevida de ligações; Recorrente: Telefonica Brasil S.A.; Advogada: Fabiana Barbassa Luciano (OAB:
320144/SP); Recorrido: Marcio Luiz Junqueira; Advogado: Laercio Faleiros Diniz (OAB: 63280/SP); Ficam as partes intimadas para
manifestarem-se, com motivação declarada, acerca de eventual oposição ao julgamento virtual, nos termos do art. 1º da Resolução
549/2011, com redação estabelecida pela Resolução 772/2017 e 903/2023, ambas do Órgão Especial deste Tribunal.
1028948-92.2024.8.26.0001; Processo Digital; Recurso Inominado Cível; 2ª Turma Recursal Cível; TONIA YUKA KOROKU; Fórum
Regional de Santana; 2ª Vara do Juizado Especial Cível; Procedimento do Juizado Especial Cível; 1028948-92.2024.8.26.0001; Perdas
e Danos; Recorrente: Nu Pagamentos S.a,; Advogado: Antônio de Moraes Dourado Neto (OAB: 23255/PE); Recorrido: Philipe de Miranda
Pereira; Advogada: Thais de Miranda Pereira (OAB: 345172/SP); Advogado: Caio Marcel Mathias (OAB: 344924/SP); Ficam as partes
intimadas para manifestarem-se, com motivação declarada, acerca de eventual oposição ao julgamento virtual, nos termos do art. 1º da
Resolução 549/2011, com redação estabelecida pela Resolução 772/2017 e 903/2023, ambas do Órgão Especial deste Tribunal.
1030938-39.2024.8.26.0577; Processo Digital; Recurso Inominado Cível; 1ª Turma Recursal Cível; CELSO MAZITELI NETO - COLÉGIO
RECURSAL; Fórum de São José dos Campos; 2ª Vara do Juizado Especial Cível; Procedimento do Juizado Especial Cível; 1030938-
39.2024.8.26.0577; Indenização por Dano Moral; Recorrente: Azul Linhas Aéreas Brasileiras; Advogado: Antônio de Moraes Dourado
Neto (OAB: 23255/PE); Recorrida: Maria Cândida Aparecida; Advogado: Igor Coelho dos Anjos (OAB: 458491/SP); Ficam as partes
intimadas para manifestarem-se, com motivação declarada, acerca de eventual oposição ao julgamento virtual, nos termos do art. 1º da
Resolução 549/2011, com redação estabelecida pela Resolução 772/2017 e 903/2023, ambas do Órgão Especial deste Tribunal.
1032982-07.2024.8.26.0003; Processo Digital; Recurso Inominado Cível; 7ª Turma Recursal Cível; MARCOS BLANK GONÇALVES;
Fórum Regional de Jabaquara; 1ª Vara do Juizado Especial Cível; Procedimento do Juizado Especial Cível; 1032982-07.2024.8.26.0003;
Perdas e Danos; Recorrente: Eletropaulo Metropolitana Eletricidade de São Paulo S/A; Advogado: Gustavo Antonio Feres Paixão (OAB:
186458/SP); Recorrida: Franscisca Silva de Oliveira; Advogado: Thiago Hideo Imaizumi (OAB: 295330/SP); Ficam as partes intimadas
para manifestarem-se, com motivação declarada, acerca de eventual oposição ao julgamento virtual, nos termos do art. 1º da Resolução
549/2011, com redação estabelecida pela Resolução 772/2017 e 903/2023, ambas do Órgão Especial deste Tribunal.
1037453-72.2024.8.26.0001; Processo Digital; Recurso Inominado Cível; 6ª Turma Recursal Cível; MARCIA REZENDE BARBOSA DE
OLIVEIRA - COLÉGIO RECURSAL; Fórum Regional de Santana; 2ª Vara do Juizado Especial Cível; Procedimento do Juizado Especial
Cível; 1037453-72.2024.8.26.0001; Perdas e Danos; Recorrente: Claudia Olivon Benitez Nogerino Comércio de Móveis ME; Advogado:
Maria Cinelandia Bezerra dos Santos (OAB: 296241/SP); Recorrida: Milena Toselli; Advogado: Vitor Nagib Eluf (OAB: 254834/SP);
Ficam as partes intimadas para manifestarem-se, com motivação declarada, acerca de eventual oposição ao julgamento virtual, nos
termos do art. 1º da Resolução 549/2011, com redação estabelecida pela Resolução 772/2017 e 903/2023, ambas do Órgão Especial
deste Tribunal.
PROCESSOS DISTRIBUÍDOS EM 17/07/2025
Recurso Inominado Cível 36
Total 36
Publicação Oficial do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11.419/06, art. 4º
1009629-56.2025.8.26.0114; Processo Digital; Recurso Inominado Cível; 7ª Turma Recursal Cível; MARCOS BLANK GONÇALVES;
Fórum de Campinas; 2ª Vara do Juizado Especial Cível; Procedimento do Juizado Especial Cível; 1009629-56.2025.8.26.0114;
Indenização por Dano Moral; Recorrente: Pedro Victor Machado; Advogado: Pedro Victor Machado (OAB: 44883/BA); Reco ***** Para ver o conteúdo completo, assine um plano. rrido: Porto
Seguro Companhia de Seguros Gerais; Advogada: Andresa Galhanone Cunha Di Domenico (OAB: 384712/SP); Advogado: Marcus
Frederico Botelho Fernandes (OAB: 119851/SP); Advogado: Lucas Renault Cunha (OAB: 138675/SP); Recorrido: Banco Santander
(Brasil) S/A; Advogado: Osmar Mendes Paixão Côrtes (OAB: 310314/SP); Ficam as partes intimadas para manifestarem-se, com
motivação declarada, acerca de eventual oposição ao julgamento virtual, nos termos do art. 1º da Resolução 549/2011, com redação
estabelecida pela Resolução 772/2017 e 903/2023, ambas do Órgão Especial deste Tribunal.
1012620-22.2024.8.26.0637; Processo Digital; Recurso Inominado Cível; 3ª Turma Recursal Cível; THOMAZ CARVALHAES FERREIRA;
Fórum de Tupã; Vara do Juizado Especial Cível; Procedimento do Juizado Especial Cível; 1012620-22.2024.8.26.0637; Perdas e Danos;
Recorrente: Banco Inter S.a; Advogado: Renato Chagas Correa da Silva (OAB: 396604/SP); Recorrida: Geovanna Morales Faldão;
Advogada: Joyce de Sousa Cupertino (OAB: 428581/SP); Advogado: Gustavo Januário Pereira (OAB: 161328/SP); Ficam as partes
intimadas para manifestarem-se, com motivação declarada, acerca de eventual oposição ao julgamento virtual, nos termos do art. 1º da
Resolução 549/2011, com redação estabelecida pela Resolução 772/2017 e 903/2023, ambas do Órgão Especial deste Tribunal.
1019761-44.2024.8.26.0071; Processo Digital; Recurso Inominado Cível; 3ª Turma Recursal Cível; MÔNICA SOARES MACHADO;
Fórum de Bauru; 1ª Vara do Juizado Especial Cível; Procedimento do Juizado Especial Cível; 1019761-44.2024.8.26.0071; Indenização
por Dano Moral; Recorrente: Vania Maria Ribeiro de Souza; Advogada: Melina Gabriela Viana Nascimento (OAB: 412418/SP); Recorrido:
Banco do Brasil S.a; Advogado: Jorge Donizeti Sanchez (OAB: 73055/SP); Ficam as partes intimadas para manifestarem-se, com
motivação declarada, acerca de eventual oposição ao julgamento virtual, nos termos do art. 1º da Resolução 549/2011, com redação
estabelecida pela Resolução 772/2017 e 903/2023, ambas do Órgão Especial deste Tribunal.
1023728-13.2024.8.26.0196; Processo Digital; Recurso Inominado Cível; 4ª Turma Recursal Cível; MARCO AURELIO STRADIOTTO
DE MORAES R. SAMPAIO - CR; Fórum de Franca; Vara do Juizado Especial Cível; Procedimento do Juizado Especial Cível; 1023728-
13.2024.8.26.0196; Cobrança indevida de ligações; Recorrente: Telefonica Brasil S.A.; Advogada: Fabiana Barbassa Luciano (OAB:
320144/SP); Recorrido: Marcio Luiz Junqueira; Advogado: Laercio Faleiros Diniz (OAB: 63280/SP); Ficam as partes intimadas para
manifestarem-se, com motivação declarada, acerca de eventual oposição ao julgamento virtual, nos termos do art. 1º da Resolução
549/2011, com redação estabelecida pela Resolução 772/2017 e 903/2023, ambas do Órgão Especial deste Tribunal.
1028948-92.2024.8.26.0001; Processo Digital; Recurso Inominado Cível; 2ª Turma Recursal Cível; TONIA YUKA KOROKU; Fórum
Regional de Santana; 2ª Vara do Juizado Especial Cível; Procedimento do Juizado Especial Cível; 1028948-92.2024.8.26.0001; Perdas
e Danos; Recorrente: Nu Pagamentos S.a,; Advogado: Antônio de Moraes Dourado Neto (OAB: 23255/PE); Recorrido: Philipe de Miranda
Pereira; Advogada: Thais de Miranda Pereira (OAB: 345172/SP); Advogado: Caio Marcel Mathias (OAB: 344924/SP); Ficam as partes
intimadas para manifestarem-se, com motivação declarada, acerca de eventual oposição ao julgamento virtual, nos termos do art. 1º da
Resolução 549/2011, com redação estabelecida pela Resolução 772/2017 e 903/2023, ambas do Órgão Especial deste Tribunal.
1030938-39.2024.8.26.0577; Processo Digital; Recurso Inominado Cível; 1ª Turma Recursal Cível; CELSO MAZITELI NETO - COLÉGIO
RECURSAL; Fórum de São José dos Campos; 2ª Vara do Juizado Especial Cível; Procedimento do Juizado Especial Cível; 1030938-
39.2024.8.26.0577; Indenização por Dano Moral; Recorrente: Azul Linhas Aéreas Brasileiras; Advogado: Antônio de Moraes Dourado
Neto (OAB: 23255/PE); Recorrida: Maria Cândida Aparecida; Advogado: Igor Coelho dos Anjos (OAB: 458491/SP); Ficam as partes
intimadas para manifestarem-se, com motivação declarada, acerca de eventual oposição ao julgamento virtual, nos termos do art. 1º da
Resolução 549/2011, com redação estabelecida pela Resolução 772/2017 e 903/2023, ambas do Órgão Especial deste Tribunal.
1032982-07.2024.8.26.0003; Processo Digital; Recurso Inominado Cível; 7ª Turma Recursal Cível; MARCOS BLANK GONÇALVES;
Fórum Regional de Jabaquara; 1ª Vara do Juizado Especial Cível; Procedimento do Juizado Especial Cível; 1032982-07.2024.8.26.0003;
Perdas e Danos; Recorrente: Eletropaulo Metropolitana Eletricidade de São Paulo S/A; Advogado: Gustavo Antonio Feres Paixão (OAB:
186458/SP); Recorrida: Franscisca Silva de Oliveira; Advogado: Thiago Hideo Imaizumi (OAB: 295330/SP); Ficam as partes intimadas
para manifestarem-se, com motivação declarada, acerca de eventual oposição ao julgamento virtual, nos termos do art. 1º da Resolução
549/2011, com redação estabelecida pela Resolução 772/2017 e 903/2023, ambas do Órgão Especial deste Tribunal.
1037453-72.2024.8.26.0001; Processo Digital; Recurso Inominado Cível; 6ª Turma Recursal Cível; MARCIA REZENDE BARBOSA DE
OLIVEIRA - COLÉGIO RECURSAL; Fórum Regional de Santana; 2ª Vara do Juizado Especial Cível; Procedimento do Juizado Especial
Cível; 1037453-72.2024.8.26.0001; Perdas e Danos; Recorrente: Claudia Olivon Benitez Nogerino Comércio de Móveis ME; Advogado:
Maria Cinelandia Bezerra dos Santos (OAB: 296241/SP); Recorrida: Milena Toselli; Advogado: Vitor Nagib Eluf (OAB: 254834/SP);
Ficam as partes intimadas para manifestarem-se, com motivação declarada, acerca de eventual oposição ao julgamento virtual, nos
termos do art. 1º da Resolução 549/2011, com redação estabelecida pela Resolução 772/2017 e 903/2023, ambas do Órgão Especial
deste Tribunal.
PROCESSOS DISTRIBUÍDOS EM 17/07/2025
Recurso Inominado Cível 36
Total 36
Publicação Oficial do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11.419/06, art. 4º