Processo ativo
0001030-75.2024.5.21.0016
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Identificação
Nº Processo: 0001030-75.2024.5.21.0016
Ação: SOCIO CULTURAL
Partes e Advogados
Nenhum dado.
Advogados e OAB
Advogado: PEDRO VICTOR *** PEDRO VICTOR MEDEIROS DE
OAB: ***
Valores e Datas
Nenhum dado.
Documentos e Outros
Nenhum dado.
Texto Completo do Processo
4193/2025 Tribunal Regional do Trabalho da 21ª Região 42
Data da Disponibilização: Segunda-feira, 31 de Março de 2025
CUSTOS LEGIS MINISTÉRIO PÚBLICO DO RECORRIDO SINEIDE RIBEIRO DA SILVA
TRABALHO
ADVOGADO PEDRO VICTOR MEDEIROS DE
MELO(OAB: 18394/RN)
Intimado(s)/Citado(s): ADVOGADO ROBERTO FERNANDO DE AMORIM
JUNIOR(OAB: 7235/RN)
- A. D. EMPREEDIMENTOS & CONSTRUCOES EIRELI
- MINISTÉRIO PÚBLICO DO TRABALHO
Intimado(s)/Citado(s):
- MUNICIPIO DE IPANGUACU
- NATAL HOSPITAL CENTER S.A.
- PAULO SER ***** Para ver o conteúdo completo, assine um plano. GIO DA SILVA
- SINEIDE RIBEIRO DA SILVA
Processo Nº ROT-0001030-75.2024.5.21.0016
Complemento Processo Eletrônico - PJE Processo Nº ROT-0001366-89.2023.5.21.0024
Complemento Processo Eletrônico - PJE
Relator CARLOS NEWTON DE SOUZA
PINTO Relator CARLOS NEWTON DE SOUZA
PINTO
Revisor CARLOS NEWTON DE SOUZA
PINTO Revisor CARLOS NEWTON DE SOUZA
PINTO
RECORRENTE JOSE MARCELINO DE OLIVEIRA
JUNIOR RECORRENTE MUNICIPIO DE MACAU
ADVOGADO AMILSON OLIVEIRA SIQUEIRA(OAB: RECORRENTE PROMOVE ACAO SOCIO CULTURAL
16600/RN)
ADVOGADO JAIME DA COSTA(OAB: 113484/SP)
RECORRENTE VOLPON SERVICOS DE
ADVOGADO MATHEUS FIGUEIREDO DE
INSTALACAO ELETRICA LTDA
MENDONCA(OAB: 13862/RN)
ADVOGADO FABIO AUGUSTO PEREIRA(OAB:
ADVOGADO IGOR BEZERRA DOS SANTOS(OAB:
446778/SP)
13861/RN)
RECORRIDO JOSE MARCELINO DE OLIVEIRA
ADVOGADO CASSIO LEANDRO DE QUEIROZ
JUNIOR
RODRIGUES(OAB: 6595/RN)
ADVOGADO AMILSON OLIVEIRA SIQUEIRA(OAB:
RECORRIDO LUCIA DE FATIMA DA COSTA
16600/RN)
NASCIMENTO
RECORRIDO VOLPON SERVICOS DE
ADVOGADO ANA CLARA LEMOS JACOME
INSTALACAO ELETRICA LTDA
BEZERRA(OAB: 9171/RN)
ADVOGADO FABIO AUGUSTO PEREIRA(OAB:
RECORRIDO MUNICIPIO DE MACAU
446778/SP)
RECORRIDO PROMOVE ACAO SOCIO CULTURAL
Intimado(s)/Citado(s): ADVOGADO JAIME DA COSTA(OAB: 113484/SP)
ADVOGADO MATHEUS FIGUEIREDO DE
- JOSE MARCELINO DE OLIVEIRA JUNIOR MENDONCA(OAB: 13862/RN)
- VOLPON SERVICOS DE INSTALACAO ELETRICA LTDA ADVOGADO IGOR BEZERRA DOS SANTOS(OAB:
13861/RN)
Processo Nº AP-0001086-70.2017.5.21.0011 ADVOGADO CASSIO LEANDRO DE QUEIROZ
Complemento Processo Eletrônico - PJE RODRIGUES(OAB: 6595/RN)
Relator CARLOS NEWTON DE SOUZA CUSTOS LEGIS MINISTÉRIO PÚBLICO DO
PINTO TRABALHO
Revisor CARLOS NEWTON DE SOUZA PERITO TELINO CABRAL PINHEIRO
PINTO
AGRAVANTE EMPRESA BRASILEIRA DE Intimado(s)/Citado(s):
CORREIOS E TELEGRAFOS
- LUCIA DE FATIMA DA COSTA NASCIMENTO
AGRAVADO MITCHAEL MAICON ALVES SILVA
- MINISTÉRIO PÚBLICO DO TRABALHO
ADVOGADO Jonas Francisco da Silva
Segundo(OAB: 6484/RN) - MUNICIPIO DE MACAU
- PROMOVE ACAO SOCIO CULTURAL
Intimado(s)/Citado(s): - TELINO CABRAL PINHEIRO
- EMPRESA BRASILEIRA DE CORREIOS E TELEGRAFOS
- MITCHAEL MAICON ALVES SILVA Processo Nº AP-0001371-14.2023.5.21.0024
Complemento Processo Eletrônico - PJE
Relator CARLOS NEWTON DE SOUZA
Processo Nº RORSum-0001115-77.2024.5.21.0043
PINTO
Complemento Processo Eletrônico - PJE
Revisor CARLOS NEWTON DE SOUZA
Relator CARLOS NEWTON DE SOUZA PINTO
PINTO
AGRAVANTE UNIÃO FEDERAL (PGF)
Revisor CARLOS NEWTON DE SOUZA
PINTO AGRAVADO CRYSTIAN CESAR SILVA DA ROCHA
RECORRENTE NATAL HOSPITAL CENTER S.A. ADVOGADO JOEL FERREIRA DE PAULA(OAB:
16590/RN)
ADVOGADO VENCESLAU FONSECA DE
CARVALHO JUNIOR(OAB: 6646/RN) ADVOGADO DIEGO TOBIAS DE CASTRO
BEZERRA(OAB: 9131/RN)
RECORRENTE SINEIDE RIBEIRO DA SILVA
AGRAVADO HENRIQUE LAGE SALINEIRA DO
ADVOGADO PEDRO VICTOR MEDEIROS DE NORDESTE S/A.
MELO(OAB: 18394/RN)
ADVOGADO MARIA PAULA FERNANDES
ADVOGADO ROBERTO FERNANDO DE AMORIM MELO(OAB: 13170/RN)
JUNIOR(OAB: 7235/RN)
RECORRIDO NATAL HOSPITAL CENTER S.A.
Intimado(s)/Citado(s):
ADVOGADO VENCESLAU FONSECA DE
CARVALHO JUNIOR(OAB: 6646/RN) - CRYSTIAN CESAR SILVA DA ROCHA
Código para aferir autenticidade deste caderno: 226506
Data da Disponibilização: Segunda-feira, 31 de Março de 2025
CUSTOS LEGIS MINISTÉRIO PÚBLICO DO RECORRIDO SINEIDE RIBEIRO DA SILVA
TRABALHO
ADVOGADO PEDRO VICTOR MEDEIROS DE
MELO(OAB: 18394/RN)
Intimado(s)/Citado(s): ADVOGADO ROBERTO FERNANDO DE AMORIM
JUNIOR(OAB: 7235/RN)
- A. D. EMPREEDIMENTOS & CONSTRUCOES EIRELI
- MINISTÉRIO PÚBLICO DO TRABALHO
Intimado(s)/Citado(s):
- MUNICIPIO DE IPANGUACU
- NATAL HOSPITAL CENTER S.A.
- PAULO SER ***** Para ver o conteúdo completo, assine um plano. GIO DA SILVA
- SINEIDE RIBEIRO DA SILVA
Processo Nº ROT-0001030-75.2024.5.21.0016
Complemento Processo Eletrônico - PJE Processo Nº ROT-0001366-89.2023.5.21.0024
Complemento Processo Eletrônico - PJE
Relator CARLOS NEWTON DE SOUZA
PINTO Relator CARLOS NEWTON DE SOUZA
PINTO
Revisor CARLOS NEWTON DE SOUZA
PINTO Revisor CARLOS NEWTON DE SOUZA
PINTO
RECORRENTE JOSE MARCELINO DE OLIVEIRA
JUNIOR RECORRENTE MUNICIPIO DE MACAU
ADVOGADO AMILSON OLIVEIRA SIQUEIRA(OAB: RECORRENTE PROMOVE ACAO SOCIO CULTURAL
16600/RN)
ADVOGADO JAIME DA COSTA(OAB: 113484/SP)
RECORRENTE VOLPON SERVICOS DE
ADVOGADO MATHEUS FIGUEIREDO DE
INSTALACAO ELETRICA LTDA
MENDONCA(OAB: 13862/RN)
ADVOGADO FABIO AUGUSTO PEREIRA(OAB:
ADVOGADO IGOR BEZERRA DOS SANTOS(OAB:
446778/SP)
13861/RN)
RECORRIDO JOSE MARCELINO DE OLIVEIRA
ADVOGADO CASSIO LEANDRO DE QUEIROZ
JUNIOR
RODRIGUES(OAB: 6595/RN)
ADVOGADO AMILSON OLIVEIRA SIQUEIRA(OAB:
RECORRIDO LUCIA DE FATIMA DA COSTA
16600/RN)
NASCIMENTO
RECORRIDO VOLPON SERVICOS DE
ADVOGADO ANA CLARA LEMOS JACOME
INSTALACAO ELETRICA LTDA
BEZERRA(OAB: 9171/RN)
ADVOGADO FABIO AUGUSTO PEREIRA(OAB:
RECORRIDO MUNICIPIO DE MACAU
446778/SP)
RECORRIDO PROMOVE ACAO SOCIO CULTURAL
Intimado(s)/Citado(s): ADVOGADO JAIME DA COSTA(OAB: 113484/SP)
ADVOGADO MATHEUS FIGUEIREDO DE
- JOSE MARCELINO DE OLIVEIRA JUNIOR MENDONCA(OAB: 13862/RN)
- VOLPON SERVICOS DE INSTALACAO ELETRICA LTDA ADVOGADO IGOR BEZERRA DOS SANTOS(OAB:
13861/RN)
Processo Nº AP-0001086-70.2017.5.21.0011 ADVOGADO CASSIO LEANDRO DE QUEIROZ
Complemento Processo Eletrônico - PJE RODRIGUES(OAB: 6595/RN)
Relator CARLOS NEWTON DE SOUZA CUSTOS LEGIS MINISTÉRIO PÚBLICO DO
PINTO TRABALHO
Revisor CARLOS NEWTON DE SOUZA PERITO TELINO CABRAL PINHEIRO
PINTO
AGRAVANTE EMPRESA BRASILEIRA DE Intimado(s)/Citado(s):
CORREIOS E TELEGRAFOS
- LUCIA DE FATIMA DA COSTA NASCIMENTO
AGRAVADO MITCHAEL MAICON ALVES SILVA
- MINISTÉRIO PÚBLICO DO TRABALHO
ADVOGADO Jonas Francisco da Silva
Segundo(OAB: 6484/RN) - MUNICIPIO DE MACAU
- PROMOVE ACAO SOCIO CULTURAL
Intimado(s)/Citado(s): - TELINO CABRAL PINHEIRO
- EMPRESA BRASILEIRA DE CORREIOS E TELEGRAFOS
- MITCHAEL MAICON ALVES SILVA Processo Nº AP-0001371-14.2023.5.21.0024
Complemento Processo Eletrônico - PJE
Relator CARLOS NEWTON DE SOUZA
Processo Nº RORSum-0001115-77.2024.5.21.0043
PINTO
Complemento Processo Eletrônico - PJE
Revisor CARLOS NEWTON DE SOUZA
Relator CARLOS NEWTON DE SOUZA PINTO
PINTO
AGRAVANTE UNIÃO FEDERAL (PGF)
Revisor CARLOS NEWTON DE SOUZA
PINTO AGRAVADO CRYSTIAN CESAR SILVA DA ROCHA
RECORRENTE NATAL HOSPITAL CENTER S.A. ADVOGADO JOEL FERREIRA DE PAULA(OAB:
16590/RN)
ADVOGADO VENCESLAU FONSECA DE
CARVALHO JUNIOR(OAB: 6646/RN) ADVOGADO DIEGO TOBIAS DE CASTRO
BEZERRA(OAB: 9131/RN)
RECORRENTE SINEIDE RIBEIRO DA SILVA
AGRAVADO HENRIQUE LAGE SALINEIRA DO
ADVOGADO PEDRO VICTOR MEDEIROS DE NORDESTE S/A.
MELO(OAB: 18394/RN)
ADVOGADO MARIA PAULA FERNANDES
ADVOGADO ROBERTO FERNANDO DE AMORIM MELO(OAB: 13170/RN)
JUNIOR(OAB: 7235/RN)
RECORRIDO NATAL HOSPITAL CENTER S.A.
Intimado(s)/Citado(s):
ADVOGADO VENCESLAU FONSECA DE
CARVALHO JUNIOR(OAB: 6646/RN) - CRYSTIAN CESAR SILVA DA ROCHA
Código para aferir autenticidade deste caderno: 226506