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1502438-82.2023.8.26.0077
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Identificação
Nº Processo: 1502438-82.2023.8.26.0077
Vara: Criminal; Ação Penal - Procedimento Ordinário; 1502438-82.2023.8.26.0077; Ameaça;
Partes e Advogados
Nenhum dado.
Advogados e OAB
Advogado: Pedro Vinícius Perez ( *** Pedro Vinícius Perez (OAB: 431301/SP); Ficam
OAB: ***
Valores e Datas
Nenhum dado.
Documentos e Outros
Nenhum dado.
Texto Completo do Processo
Disponibilização: terça-feira, 27 de maio de 2025 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância - Entrada e Distribuição - São Paulo,
Parte I
eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Habeas Corpus Criminal; 10ª Câmara de Direito Criminal; ANTONIO
B. MORELLO; Foro de Birigüi; 1ª Vara Criminal; Ação Penal - Procedimento Ordinário; 1502438-82.2023.8.26.0077; Ameaça;
Impetrante: Pedro Vinícius Perez; Paciente: Vinicius Coelho Silva; Advogado: Pedro Vinícius Perez (OAB: ***** Para ver o conteúdo completo, assine um plano. 431301/SP); Ficam
as partes intimadas para se manifestarem acerca de eventual oposição motivada ao julgamento virtual, nos termos do
art. 1º da Resolução 549/2011, do Órgão Especial deste Tribunal, observando-se o teor do Comunicado nº 87/2024.
2155851-27.2025.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio
eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Habeas Corpus Criminal; 11ª Câmara de Direito Criminal; RENATO
GENZANI FILHO; Campinas/DEECRIM UR4; Unidade Regional de Departamento Estadual de Execução Criminal DEECRIM
4ª RAJ; Execução da Pena; 7001692-56.2014.8.26.0637; Tráfico de Drogas e Condutas Afins; Impetrante: Lucas Resler dos
Santos; Paciente: Paulo Sergio Moreno; Advogado: Lucas Resler dos Santos (OAB: 428785/SP); Ficam as partes intimadas
para se manifestarem acerca de eventual oposição motivada ao julgamento virtual, nos termos do art. 1º da Resolução
549/2011, do Órgão Especial deste Tribunal, observando-se o teor do Comunicado nº 87/2024.
2155858-19.2025.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio
eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Habeas Corpus Criminal; 11ª Câmara de Direito Criminal; TETSUZO
NAMBA; Foro de Ourinhos; 1ª Vara Criminal; Pedido de Prisão Temporária; 1501998-92.2025.8.26.0408; Homicídio Qualificado;
Impetrante: Lucas Marins Nishikito; Paciente: Vinícius Dionísio Santiago; Advogado: Lucas Marins Nishikito (OAB: 429410/
SP); Ficam as partes intimadas para se manifestarem acerca de eventual oposição motivada ao julgamento virtual, nos
termos do art. 1º da Resolução 549/2011, do Órgão Especial deste Tribunal, observando-se o teor do Comunicado nº
87/2024.
2155877-25.2025.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio
eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Habeas Corpus Criminal; 7ª Câmara de Direito Criminal; KLAUS
MAROUELLI ARROYO; Campinas/DEECRIM UR4; Unidade Regional de Departamento Estadual de Execução Criminal
DEECRIM 4ª RAJ; Execução da Pena; 0015093-16.2019.8.26.0041; Estupro; Impetrante: H. M. L. C.; Paciente: A. B. S.;
Advogado: Henry Milton Lacrimanti Clemente (OAB: 509685/SP); Ficam as partes intimadas para se manifestarem acerca
de eventual oposição motivada ao julgamento virtual, nos termos do art. 1º da Resolução 549/2011, do Órgão Especial
deste Tribunal, observando-se o teor do Comunicado nº 87/2024.
2155891-09.2025.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio
eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Habeas Corpus Criminal; 9ª Câmara de Direito Criminal; GRASSI
NETO; Foro Central Criminal - Juri; 3ª Vara do Júri; Ação Penal de Competência do Júri; 0005140-68.2014.8.26.0052; Homicídio
Qualificado; Impetrante: Poliana Barbosa Silva; Paciente: Francisco Pereira de Sousa; Advogada: Poliana Barbosa Silva (OAB:
424681/SP); Ficam as partes intimadas para se manifestarem acerca de eventual oposição motivada ao julgamento
virtual, nos termos do art. 1º da Resolução 549/2011, do Órgão Especial deste Tribunal, observando-se o teor do
Comunicado nº 87/2024.
2155899-83.2025.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio
eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Habeas Corpus Criminal; 4ª Câmara de Direito Criminal; EDISON
BRANDÃO; São Paulo/DEECRIM UR1; Unidade Regional de Departamento Estadual de Execu; Pedido de Providências; 0003755-
35.2025.8.26.0041; Constrangimento ilegal; Impetrante: Marcos Rebotini; Paciente: Rodrigo de Melo Barbosa; Advogado: Marcos
Rebotini (OAB: 398243/SP); Ficam as partes intimadas para se manifestarem acerca de eventual oposição motivada ao
julgamento virtual, nos termos do art. 1º da Resolução 549/2011, do Órgão Especial deste Tribunal, observando-se o
teor do Comunicado nº 87/2024.
2155900-68.2025.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio
eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Habeas Corpus Criminal; 12ª Câmara de Direito Criminal; HEITOR
DONIZETE DE OLIVEIRA; São Paulo/DEECRIM UR1; Unidade Regional de Departamento Estadual de Execu; Execução da
Pena; 0002603-20.2023.8.26.0041; Tráfico de Drogas e Condutas Afins; Impetrante: Defensoria Pública do Estado de São
Paulo; Paciente: Tatiane Aparecida da Silva Souza; Def. Público: Defensoria Pública do Estado de São Paulo (OAB: 999999/
SP); Ficam as partes intimadas para se manifestarem acerca de eventual oposição motivada ao julgamento virtual, nos
termos do art. 1º da Resolução 549/2011, do Órgão Especial deste Tribunal, observando-se o teor do Comunicado nº
87/2024.
2155903-23.2025.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio
eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Habeas Corpus Criminal; 9ª Câmara de Direito Criminal; GRASSI
NETO; Foro de Itaquaquecetuba; 2ª Vara Criminal; Inquérito Policial; 1515518-29.2025.8.26.0050; Extorsão mediante seqüestro;
Impetrante: Aline Soares Monteiro; Paciente: Marcos Eduardo Gonçalves Junior; Advogada: Aline Soares Monteiro (OAB:
497198/SP); Interessado: Israel Guedes do Nascimento; Interessado: Kennedy Freitas de Miranda; Interessada: Ana Caroliny
Carvalho; Interessada: Barbara Jociane Carvalho; Interessado: Maicon Santos de Almeida; Interessada: Gabriela Santos Pereira
Rocha; Interessado: Uarles Neres dos Santos; Interessado: Wesley Fabricio Fortunato da Silva; Interessado: Raul da Silva
Machado; Interessado: João Victor Henrique da Silva; Interessado: Luan da Silva Moreira; Interessado: Peterson Henrique da
Silva; Interessado: Wesley Monteiro de Sousa; Interessado: Victor Henrique Martinez de Oliveira; Ficam as partes intimadas
para se manifestarem acerca de eventual oposição motivada ao julgamento virtual, nos termos do art. 1º da Resolução
549/2011, do Órgão Especial deste Tribunal, observando-se o teor do Comunicado nº 87/2024.
2155905-90.2025.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio
eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Habeas Corpus Criminal; 13ª Câmara de Direito Criminal; MOREIRA DA
SILVA; Foro de Rancharia; 1ª Vara; Ação Penal - Procedimento Ordinário; 1500134-66.2022.8.26.0491; Receptação; Impetrante:
Osvaldo Flausino Junior; Impetrante: Abraão Lucas Dutra Dias Flausino; Paciente: Diego Moreira; Advogado: Osvaldo Flausino
Junior (OAB: 145063/SP); Advogado: Abraão Lucas Dutra Dias Flausino (OAB: 531475/SP); Ficam as partes intimadas para
se manifestarem acerca de eventual oposição motivada ao julgamento virtual, nos termos do art. 1º da Resolução
549/2011, do Órgão Especial deste Tribunal, observando-se o teor do Comunicado nº 87/2024.
Publicação Oficial do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11.419/06, art. 4º
Parte I
eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Habeas Corpus Criminal; 10ª Câmara de Direito Criminal; ANTONIO
B. MORELLO; Foro de Birigüi; 1ª Vara Criminal; Ação Penal - Procedimento Ordinário; 1502438-82.2023.8.26.0077; Ameaça;
Impetrante: Pedro Vinícius Perez; Paciente: Vinicius Coelho Silva; Advogado: Pedro Vinícius Perez (OAB: ***** Para ver o conteúdo completo, assine um plano. 431301/SP); Ficam
as partes intimadas para se manifestarem acerca de eventual oposição motivada ao julgamento virtual, nos termos do
art. 1º da Resolução 549/2011, do Órgão Especial deste Tribunal, observando-se o teor do Comunicado nº 87/2024.
2155851-27.2025.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio
eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Habeas Corpus Criminal; 11ª Câmara de Direito Criminal; RENATO
GENZANI FILHO; Campinas/DEECRIM UR4; Unidade Regional de Departamento Estadual de Execução Criminal DEECRIM
4ª RAJ; Execução da Pena; 7001692-56.2014.8.26.0637; Tráfico de Drogas e Condutas Afins; Impetrante: Lucas Resler dos
Santos; Paciente: Paulo Sergio Moreno; Advogado: Lucas Resler dos Santos (OAB: 428785/SP); Ficam as partes intimadas
para se manifestarem acerca de eventual oposição motivada ao julgamento virtual, nos termos do art. 1º da Resolução
549/2011, do Órgão Especial deste Tribunal, observando-se o teor do Comunicado nº 87/2024.
2155858-19.2025.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio
eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Habeas Corpus Criminal; 11ª Câmara de Direito Criminal; TETSUZO
NAMBA; Foro de Ourinhos; 1ª Vara Criminal; Pedido de Prisão Temporária; 1501998-92.2025.8.26.0408; Homicídio Qualificado;
Impetrante: Lucas Marins Nishikito; Paciente: Vinícius Dionísio Santiago; Advogado: Lucas Marins Nishikito (OAB: 429410/
SP); Ficam as partes intimadas para se manifestarem acerca de eventual oposição motivada ao julgamento virtual, nos
termos do art. 1º da Resolução 549/2011, do Órgão Especial deste Tribunal, observando-se o teor do Comunicado nº
87/2024.
2155877-25.2025.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio
eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Habeas Corpus Criminal; 7ª Câmara de Direito Criminal; KLAUS
MAROUELLI ARROYO; Campinas/DEECRIM UR4; Unidade Regional de Departamento Estadual de Execução Criminal
DEECRIM 4ª RAJ; Execução da Pena; 0015093-16.2019.8.26.0041; Estupro; Impetrante: H. M. L. C.; Paciente: A. B. S.;
Advogado: Henry Milton Lacrimanti Clemente (OAB: 509685/SP); Ficam as partes intimadas para se manifestarem acerca
de eventual oposição motivada ao julgamento virtual, nos termos do art. 1º da Resolução 549/2011, do Órgão Especial
deste Tribunal, observando-se o teor do Comunicado nº 87/2024.
2155891-09.2025.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio
eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Habeas Corpus Criminal; 9ª Câmara de Direito Criminal; GRASSI
NETO; Foro Central Criminal - Juri; 3ª Vara do Júri; Ação Penal de Competência do Júri; 0005140-68.2014.8.26.0052; Homicídio
Qualificado; Impetrante: Poliana Barbosa Silva; Paciente: Francisco Pereira de Sousa; Advogada: Poliana Barbosa Silva (OAB:
424681/SP); Ficam as partes intimadas para se manifestarem acerca de eventual oposição motivada ao julgamento
virtual, nos termos do art. 1º da Resolução 549/2011, do Órgão Especial deste Tribunal, observando-se o teor do
Comunicado nº 87/2024.
2155899-83.2025.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio
eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Habeas Corpus Criminal; 4ª Câmara de Direito Criminal; EDISON
BRANDÃO; São Paulo/DEECRIM UR1; Unidade Regional de Departamento Estadual de Execu; Pedido de Providências; 0003755-
35.2025.8.26.0041; Constrangimento ilegal; Impetrante: Marcos Rebotini; Paciente: Rodrigo de Melo Barbosa; Advogado: Marcos
Rebotini (OAB: 398243/SP); Ficam as partes intimadas para se manifestarem acerca de eventual oposição motivada ao
julgamento virtual, nos termos do art. 1º da Resolução 549/2011, do Órgão Especial deste Tribunal, observando-se o
teor do Comunicado nº 87/2024.
2155900-68.2025.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio
eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Habeas Corpus Criminal; 12ª Câmara de Direito Criminal; HEITOR
DONIZETE DE OLIVEIRA; São Paulo/DEECRIM UR1; Unidade Regional de Departamento Estadual de Execu; Execução da
Pena; 0002603-20.2023.8.26.0041; Tráfico de Drogas e Condutas Afins; Impetrante: Defensoria Pública do Estado de São
Paulo; Paciente: Tatiane Aparecida da Silva Souza; Def. Público: Defensoria Pública do Estado de São Paulo (OAB: 999999/
SP); Ficam as partes intimadas para se manifestarem acerca de eventual oposição motivada ao julgamento virtual, nos
termos do art. 1º da Resolução 549/2011, do Órgão Especial deste Tribunal, observando-se o teor do Comunicado nº
87/2024.
2155903-23.2025.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio
eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Habeas Corpus Criminal; 9ª Câmara de Direito Criminal; GRASSI
NETO; Foro de Itaquaquecetuba; 2ª Vara Criminal; Inquérito Policial; 1515518-29.2025.8.26.0050; Extorsão mediante seqüestro;
Impetrante: Aline Soares Monteiro; Paciente: Marcos Eduardo Gonçalves Junior; Advogada: Aline Soares Monteiro (OAB:
497198/SP); Interessado: Israel Guedes do Nascimento; Interessado: Kennedy Freitas de Miranda; Interessada: Ana Caroliny
Carvalho; Interessada: Barbara Jociane Carvalho; Interessado: Maicon Santos de Almeida; Interessada: Gabriela Santos Pereira
Rocha; Interessado: Uarles Neres dos Santos; Interessado: Wesley Fabricio Fortunato da Silva; Interessado: Raul da Silva
Machado; Interessado: João Victor Henrique da Silva; Interessado: Luan da Silva Moreira; Interessado: Peterson Henrique da
Silva; Interessado: Wesley Monteiro de Sousa; Interessado: Victor Henrique Martinez de Oliveira; Ficam as partes intimadas
para se manifestarem acerca de eventual oposição motivada ao julgamento virtual, nos termos do art. 1º da Resolução
549/2011, do Órgão Especial deste Tribunal, observando-se o teor do Comunicado nº 87/2024.
2155905-90.2025.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio
eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Habeas Corpus Criminal; 13ª Câmara de Direito Criminal; MOREIRA DA
SILVA; Foro de Rancharia; 1ª Vara; Ação Penal - Procedimento Ordinário; 1500134-66.2022.8.26.0491; Receptação; Impetrante:
Osvaldo Flausino Junior; Impetrante: Abraão Lucas Dutra Dias Flausino; Paciente: Diego Moreira; Advogado: Osvaldo Flausino
Junior (OAB: 145063/SP); Advogado: Abraão Lucas Dutra Dias Flausino (OAB: 531475/SP); Ficam as partes intimadas para
se manifestarem acerca de eventual oposição motivada ao julgamento virtual, nos termos do art. 1º da Resolução
549/2011, do Órgão Especial deste Tribunal, observando-se o teor do Comunicado nº 87/2024.
Publicação Oficial do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11.419/06, art. 4º