0000018-66.2025.5.13.0031

4177/2025 Tribunal Regional do Trabalho da 13ª Região 44
Data da Disponibilização: Sexta-feira, 07 de Março de 2025
TRABALHO DA DÉCIMA TERCEIRA REGIÃO PARA OS DIAS 18 e PRESENCIAL DA 1ª TURMA DO TRIBUNAL REGIONAL DO
19/03/2025, COM INÍCIO NO DIA 18/03/2025, ÀS 08h30 HORAS - TRABALHO DA DÉCIMA TERCEIRA REGIÃO PARA OS DIAS 11 E
PJE. 12/03/2025, COM INÍCIO NO DIA 11/03/2025 ÀS 08h30 HORAS -
Processo Nº RORSum-0000018-66.2025.5.13.0031 PJE.
Complemento Processo Eletrônico - PJE Processo Nº ROT-00001 ***** Para ver o conteúdo completo, assine um plano. 20-16.2024.5.13.0034
Relator EDUARDO SERGIO DE ALMEIDA Complemento Processo Eletrônico - PJE
Revisor EDUARDO SERGIO DE ALMEIDA Relator ANTONIO CAVALCANTE DA COSTA
NETO
RECORRENTE GLAUBER CABRAL COSTA MACIEL
Revisor ANTONIO CAVALCANTE DA COSTA
ADVOGADO PEDRO ZATTAR EUGENIO(OAB:
NETO
128404/MG)
RECORRENTE EDCLEITON FELIX DA SILVA
ADVOGADO PEDRO PAULO POLASTRI DE
CASTRO E ALMEIDA(OAB: ADVOGADO DIEGO DELLYNE DA COSTA
124974/MG) GONCALVES(OAB: 15744/PB)
RECORRIDO 99 TECNOLOGIA LTDA ADVOGADO JULIANE ALEIXO LIMA(OAB:
18805/PB)
ADVOGADO LUIZ ANTONIO DOS SANTOS
JUNIOR(OAB: 121738/SP) ADVOGADO LIVIA LAISE LUNA FERREIRA(OAB:
24213/PB)
Intimado(s)/Citado(s): ADVOGADO ANNIE ISABELLE DA SILVEIRA
NOGUEIRA(OAB: 22451/PB)
- 99 TECNOLOGIA LTDA ADVOGADO VITORIA SOUSA DE MELO(OAB:
- GLAUBER CABRAL COSTA MACIEL 70772/DF)
ADVOGADO MAURICIO DE FIGUEIREDO
CORREA DA VEIGA(OAB: 21934/DF)
Processo Nº RORSum-0001464-41.2024.5.13.0031
Complemento Processo Eletrônico - PJE RECORRIDO ALPARGATAS S.A.
Relator EDUARDO SERGIO DE ALMEIDA ADVOGADO MYCHELLYNE STEFANYA BENTO
BRASIL E SANTA CRUZ(OAB:
Revisor EDUARDO SERGIO DE ALMEIDA 10867/PB)
RECORRENTE FLAVIA SOUSA DE ARAUJO
ADVOGADO EZILDO JOSE CESAR GADELHA Intimado(s)/Citado(s):
FILHO(OAB: 12191/PB)
- ALPARGATAS S.A.
ADVOGADO ISA LENIER DE SOUZA
CAVALCANTE(OAB: 30023/PB) - EDCLEITON FELIX DA SILVA
ADVOGADO MIGUEL HENRIQUES DUARTE
VIEIRA(OAB: 29175/PB) Processo Nº ROT-0000238-53.2023.5.13.0025
RECORRIDO 99 TECNOLOGIA LTDA Complemento Processo Eletrônico - PJE
ADVOGADO RICARDO ANDRE ZAMBO(OAB: Relator ANTONIO CAVALCANTE DA COSTA
138476/SP) NETO
Revisor ANTONIO CAVALCANTE DA COSTA
Intimado(s)/Citado(s): NETO
RECORRENTE JOSEFA AUGUSTO DA SILVA
- 99 TECNOLOGIA LTDA NASCIMENTO
- FLAVIA SOUSA DE ARAUJO ADVOGADO THIAGO LEANDRO BARBOSA(OAB:
17443/PB)
OBS.: A sessão de julgamento ocorrerá sob a forma presencial, RECORRIDO FUNDACAO NAPOLEAO LAUREANO
conforme estabelecido no art. 3º, caput, do ATO TRT 13 SGP Nº 24, ADVOGADO DANIEL DE OLIVEIRA ROCHA(OAB:
13156/PB)
de 11 de março de 2022.
PERITO FABIO FARIAS ROMUALDO DE
O advogado que, nos termos do §3º, do art. 3º, da RA 034/2022, OLIVEIRA
excepcionalmente, necessite realizar a sustentação oral sob a forma PERITO JOSE FRANCISCO CASILLO
de videoconferência, deverá apresentar requerimento devidamente
fundamentado, mediante petição nos respectivos autos, em ATÉ 48 Intimado(s)/Citado(s):
HORAS ANTES do horário designado para o início da sessão de - FABIO FARIAS ROMUALDO DE OLIVEIRA
julgamento, cabendo ao Relator a análise do pedido. - FUNDACAO NAPOLEAO LAUREANO
A inscrição para sustentação oral será realizada, exclusivamente, - JOSE FRANCISCO CASILLO
por meio do Sistema de Inscrição disponível no Site do Tribunal, - JOSEFA AUGUSTO DA SILVA NASCIMENTO
Portal de Serviços (Serviços Restritos):
https://trt13.jus.br/portalservicos/abertos/home.jsf Processo Nº RORSum-0000293-40.2024.5.13.0034
Eventual desistência da sustentação oral deverá ser realizada, Complemento Processo Eletrônico - PJE
também, através do referido sistema. As Sessões de Julgamento da Relator ANTONIO CAVALCANTE DA COSTA
NETO
C. 1ª Turma, serão realizadas na Sala de Sessões da 1ª Turma,
Revisor ANTONIO CAVALCANTE DA COSTA
situado no edifício sede- térreo.
NETO
RECORRENTE KAROLAYNE MELO DOS SANTOS
ST1, 07 de março de 2025.
ADVOGADO LUANDERSON WALLYSON SILVA
ARAUJO(OAB: 28419/PB)
JOAQUIM ANTONIO DOUETTS PEREIRA RECORRENTE SG SERVICOS ADMINISTRATIVOS
LTDA
Secretário da Primeira Turma
ADVOGADO ALLAN DE QUEIROZ RAMOS(OAB:
Pauta de Julgamento 20574/PB)
PAUTA DA SESSÃO ORDINÁRIA DE JULGAMENTO RECORRIDO KAROLAYNE MELO DOS SANTOS
Código para aferir autenticidade deste caderno: 225794