0000020-17.2025.5.13.0005

4192/2025 Tribunal Regional do Trabalho da 13ª Região 18
Data da Disponibilização: Sexta-feira, 28 de Março de 2025
Processo Nº RORSum-0000020-17.2025.5.13.0005 Intimado(s)/Citado(s):
Complemento Processo Eletrônico - PJE - ERICSSON VIEIRA DA SILVA SERRANO
Relator PAULO MAIA FILHO - UBER DO BRASIL TECNOLOGIA LTDA.
Revisor PAULO MAIA FILHO
RECORRENTE FAGNER MEDEIROS DO OBS.: A sessão de julgamento ocorrerá sob a forma presencial,
NASCIMENTO
conforme estabelecido no art. 3º, caput, do ATO TRT 13 S ***** Para ver o conteúdo completo, assine um plano. GP Nº 24,
ADVOGADO PEDRO ZATTAR EUGENIO(OAB:
128404/MG) de 11 de março de 2022.
ADVOGADO PEDRO PAULO POLASTRI DE O advogado que, nos termos do §3º, do art. 3º, da RA 034/2022,
CASTRO E ALMEIDA(OAB: excepcionalmente, necessite realizar a sustentação oral sob a forma
124974/MG)
de videoconferência, deverá apresentar requerimento devidamente
RECORRIDO UBER DO BRASIL TECNOLOGIA
LTDA. fundamentado, mediante petição nos respectivos autos, em ATÉ 48
ADVOGADO RAFAEL ALFREDI DE MATOS(OAB: HORAS ANTES do horário designado para o início da sessão de
23739/BA) julgamento, cabendo ao Relator a análise do pedido.
A inscrição para sustentação oral será realizada, exclusivamente,
Intimado(s)/Citado(s):
por meio do Sistema de Inscrição disponível no Site do Tribunal,
- FAGNER MEDEIROS DO NASCIMENTO Portal de Serviços (Serviços Restritos):
- UBER DO BRASIL TECNOLOGIA LTDA. https://trt13.jus.br/portalservicos/abertos/home.jsf
Eventual desistência da sustentação oral deverá ser realizada,
Processo Nº RORSum-0000051-62.2025.5.13.0029 também, através do referido sistema. As Sessões de Julgamento da
Complemento Processo Eletrônico - PJE
C. 1ª Turma, serão realizadas na Sala de Sessões da 1ª Turma,
Relator PAULO MAIA FILHO
situado no edifício sede- térreo.
Revisor PAULO MAIA FILHO
RECORRENTE MARCIO MAGNO BEZERRA DO
ST1, 28 de março de 2025.
ORIENTE
ADVOGADO PEDRO PAULO POLASTRI DE
CASTRO E ALMEIDA(OAB: JOAQUIM ANTONIO DOUETTS PEREIRA
124974/MG)
Secretário da Primeira Turma
ADVOGADO PEDRO ZATTAR EUGENIO(OAB:
128404/MG) Pauta de Julgamento
RECORRIDO UBER DO BRASIL TECNOLOGIA PAUTA DA SESSÃO ORDINÁRIA DE JULGAMENTO
LTDA.
PRESENCIAL DA 1ª TURMA DO TRIBUNAL REGIONAL DO
ADVOGADO RAFAEL ALFREDI DE MATOS(OAB:
TRABALHO DA DÉCIMA TERCEIRA REGIÃO PARA OS DIAS 08 e
23739/BA)
09/04/2025, COM INÍCIO NO DIA 08/04/2025, ÀS 08h30 HORAS -
Intimado(s)/Citado(s): PJE.
Processo Nº RORSum-0000009-25.2025.5.13.0025
- MARCIO MAGNO BEZERRA DO ORIENTE Complemento Processo Eletrônico - PJE
- UBER DO BRASIL TECNOLOGIA LTDA. Relator PAULO MAIA FILHO
Revisor PAULO MAIA FILHO
Processo Nº ROT-0000085-09.2025.5.13.0006
RECORRENTE LUCIANO GOMES DA SILVA
Complemento Processo Eletrônico - PJE
ADVOGADO PEDRO ZATTAR EUGENIO(OAB:
Relator PAULO MAIA FILHO 128404/MG)
Revisor PAULO MAIA FILHO ADVOGADO PEDRO PAULO POLASTRI DE
RECORRENTE UBER DO BRASIL TECNOLOGIA CASTRO E ALMEIDA(OAB:
LTDA. 124974/MG)
ADVOGADO RAFAEL ALFREDI DE MATOS(OAB: RECORRIDO 99 TECNOLOGIA LTDA
23739/BA) ADVOGADO LUIZ ANTONIO DOS SANTOS
RECORRIDO FABIO JUNIOR SOARES DE ARAUJO JUNIOR(OAB: 121738/SP)
ADVOGADO FELIPE MONTEIRO DA COSTA(OAB:
18429/PB) Intimado(s)/Citado(s):
- 99 TECNOLOGIA LTDA
Intimado(s)/Citado(s):
- LUCIANO GOMES DA SILVA
- FABIO JUNIOR SOARES DE ARAUJO
- UBER DO BRASIL TECNOLOGIA LTDA. Processo Nº RORSum-0000031-71.2025.5.13.0029
Complemento Processo Eletrônico - PJE
Processo Nº RORSum-0000124-21.2025.5.13.0001 Relator PAULO MAIA FILHO
Complemento Processo Eletrônico - PJE Revisor PAULO MAIA FILHO
Relator PAULO MAIA FILHO RECORRENTE DIONIZIO JOSE COSTA FILHO
Revisor PAULO MAIA FILHO ADVOGADO RENATO MACIEL DIAS(OAB:
RECORRENTE ERICSSON VIEIRA DA SILVA 21861/PB)
SERRANO ADVOGADO GABRIEL NASCIMENTO DE
ADVOGADO EDMUNDO CAVALCANTE DE LIRO(OAB: 33612/PB)
MACEDO NETO(OAB: 22764/PB) RECORRIDO 99 TECNOLOGIA LTDA
RECORRIDO UBER DO BRASIL TECNOLOGIA ADVOGADO FABIO RIVELLI(OAB: 297608/SP)
LTDA.
ADVOGADO RAFAEL ALFREDI DE MATOS(OAB:
23739/BA) Intimado(s)/Citado(s):
- 99 TECNOLOGIA LTDA
Código para aferir autenticidade deste caderno: 226466