0000168-47.2025.5.13.0031

4222/2025 Tribunal Regional do Trabalho da 13ª Região 34
Data da Disponibilização: Sexta-feira, 16 de Maio de 2025
Revisor ANTONIO CAVALCANTE DA COSTA ADVOGADO PEDRO ZATTAR EUGENIO(OAB:
NETO 128404/MG)
RECORRENTE CLAYTON LIMA TAVARES ADVOGADO PEDRO PAULO POLASTRI DE
CASTRO E ALMEIDA(OAB:
ADVOGADO RODRIGO DALBONE LOPEZ
124974/MG)
BLECOS(OAB: 28112-B/PB)
RECORRIDO UBER DO BRASIL TECNOLOGIA
RECORRENTE EXPRESSO NEPOMUCENO S/A
LTDA.
ADVOGADO FERNANDO MELO CARNEIRO(OAB:
ADVOGADO ANTONIO AUGUSTO COSTA
***** Para ver o conteúdo completo, assine um plano. 42088/PR)
SILVA(OAB: 188332/SP)
RECORRIDO AMBEV S.A.
ADVOGADO DANIEL SEBADELHE ARANHA(OAB: Intimado(s)/Citado(s):
14139/PB)
RECORRIDO CLAYTON LIMA TAVARES - JOAS ISIDRO DO NASCIMENTO
ADVOGADO RODRIGO DALBONE LOPEZ - UBER DO BRASIL TECNOLOGIA LTDA.
BLECOS(OAB: 28112-B/PB)
RECORRIDO EXPRESSO NEPOMUCENO S/A Processo Nº ROT-0000168-47.2025.5.13.0031
ADVOGADO FERNANDO MELO CARNEIRO(OAB: Complemento Processo Eletrônico - PJE
42088/PR) Relator ANTONIO CAVALCANTE DA COSTA
PERITO CHRISTIANO RAMOS BARBOSA DE NETO
PAULO Revisor ANTONIO CAVALCANTE DA COSTA
PERITO JULIA CRISTINA DOS SANTOS NETO
MELO RECORRENTE EDUARDO PEREIRA DE MENDONCA
FRANCA
Intimado(s)/Citado(s): ADVOGADO CLAUDIANA SANTOS SOARES
DIAS(OAB: 27016/PB)
- AMBEV S.A.
RECORRIDO UBER DO BRASIL TECNOLOGIA
- CHRISTIANO RAMOS BARBOSA DE PAULO LTDA.
- CLAYTON LIMA TAVARES ADVOGADO ANTONIO AUGUSTO COSTA
- EXPRESSO NEPOMUCENO S/A SILVA(OAB: 188332/SP)
- JULIA CRISTINA DOS SANTOS MELO
Intimado(s)/Citado(s):
OBS.: A sessão de julgamento ocorrerá sob a forma presencial, - EDUARDO PEREIRA DE MENDONCA FRANCA
conforme estabelecido no art. 3º, caput, do ATO TRT 13 SGP Nº 24, - UBER DO BRASIL TECNOLOGIA LTDA.
de 11 de março de 2022.
Processo Nº RORSum-0000282-70.2025.5.13.0003
O advogado que, nos termos do §3º, do art. 3º, da RA 034/2022,
Complemento Processo Eletrônico - PJE
excepcionalmente, necessite realizar a sustentação oral sob a forma
Relator ANTONIO CAVALCANTE DA COSTA
de videoconferência, deverá apresentar requerimento devidamente NETO
fundamentado, mediante petição nos respectivos autos, em ATÉ 48 Revisor ANTONIO CAVALCANTE DA COSTA
HORAS ANTES do horário designado para o início da sessão de NETO
julgamento, cabendo ao Relator a análise do pedido. RECORRENTE MIQUEIAS LIMA DE OLIVEIRA
A inscrição para sustentação oral será realizada, exclusivamente, ADVOGADO ESDRAS LEITE DE CARVALHO(OAB:
19595/PB)
por meio do Sistema de Inscrição disponível no Site do Tribunal,
RECORRIDO UBER DO BRASIL TECNOLOGIA
Portal de Serviços (Serviços Restritos): LTDA.
https://trt13.jus.br/portalservicos/abertos/home.jsf ADVOGADO ANTONIO AUGUSTO COSTA
Eventual desistência da sustentação oral deverá ser realizada, SILVA(OAB: 188332/SP)
também, através do referido sistema. As Sessões de Julgamento da ADVOGADO RAFAEL ALFREDI DE MATOS(OAB:
23739/BA)
C. 1ª Turma, serão realizadas na Sala de Sessões da 1ª Turma,
situado no edifício sede- térreo.
Intimado(s)/Citado(s):
- MIQUEIAS LIMA DE OLIVEIRA
ST1, 16 de maio de 2025.
- UBER DO BRASIL TECNOLOGIA LTDA.
JOAQUIM ANTONIO DOUETTS PEREIRA
Processo Nº RORSum-0000324-41.2025.5.13.0029
Secretário da Primeira Turma
Complemento Processo Eletrônico - PJE
Pauta de Julgamento Relator ANTONIO CAVALCANTE DA COSTA
PAUTA DA SESSÃO ORDINÁRIA DE JULGAMENTO NETO
PRESENCIAL DA 1ª TURMA DO TRIBUNAL REGIONAL DO Revisor ANTONIO CAVALCANTE DA COSTA
NETO
TRABALHO DA DÉCIMA TERCEIRA REGIÃO PARA OS DIAS 27 e
RECORRENTE ALEX FERREIRA CAETANO
28/05/2025, COM INÍCIO NO DIA 27/05/2025, ÀS 08h30 HORAS -
ADVOGADO JOSEANE DIAS MOREIRA(OAB:
PJE. 21611/PB)
Processo Nº RORSum-0000054-11.2025.5.13.0031 RECORRIDO UBER DO BRASIL TECNOLOGIA
Complemento Processo Eletrônico - PJE LTDA.
Relator ANTONIO CAVALCANTE DA COSTA ADVOGADO ANTONIO AUGUSTO COSTA
NETO SILVA(OAB: 188332/SP)
Revisor ANTONIO CAVALCANTE DA COSTA ADVOGADO RAFAEL ALFREDI DE MATOS(OAB:
NETO 23739/BA)
RECORRENTE JOAS ISIDRO DO NASCIMENTO
Intimado(s)/Citado(s):
Código para aferir autenticidade deste caderno: 227742