Processo ativo
0000536-37.2025.5.13.0005
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Identificação
Nº Processo: 0000536-37.2025.5.13.0005
Partes e Advogados
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Advogados e OAB
Advogado: PEDRO ZATTAR *** PEDRO ZATTAR EUGENIO(OAB:
OAB: ***
Valores e Datas
Nenhum dado.
Documentos e Outros
Nenhum dado.
Texto Completo do Processo
4257/2025 Tribunal Regional do Trabalho da 13ª Região 72
Data da Disponibilização: Sexta-feira, 04 de Julho de 2025
Relator UBIRATAN MOREIRA DELGADO Relator UBIRATAN MOREIRA DELGADO
Revisor UBIRATAN MOREIRA DELGADO Revisor UBIRATAN MOREIRA DELGADO
RECORRENTE COMPANHIA DE AGUA E ESGOTOS RECORRENTE SIDNEY MARQUES COSTA
DA PARAIBA CAGEPA
ADVOGADO PEDRO ZATTAR EUGENIO(OAB:
ADVOGADO VITAL HENRIQUE DE ALMEIDA(OAB: 128404/MG)
9766/PB)
ADVOGADO PEDRO PAULO POLASTRI DE
RECORRIDO JANIO ISIDORIO DE FREITAS ***** Para ver o conteúdo completo, assine um plano. CASTRO E ALMEIDA(OAB:
124974/MG)
ADVOGADO ITALO ROSSI COSTA DE
MIRANDA(OAB: 23631/PB) RECORRIDO 99 TECNOLOGIA LTDA
CUSTOS LEGIS MINISTÉRIO PÚBLICO DO ADVOGADO LUIZ ANTONIO DOS SANTOS
TRABALHO JUNIOR(OAB: 121738/SP)
Intimado(s)/Citado(s): Intimado(s)/Citado(s):
- COMPANHIA DE AGUA E ESGOTOS DA PARAIBA CAGEPA - 99 TECNOLOGIA LTDA
- JANIO ISIDORIO DE FREITAS - SIDNEY MARQUES COSTA
- MINISTÉRIO PÚBLICO DO TRABALHO
Processo Nº RORSum-0000536-37.2025.5.13.0005
Processo Nº AP-0000428-50.2022.5.13.0025 Complemento Processo Eletrônico - PJE
Complemento Processo Eletrônico - PJE Relator UBIRATAN MOREIRA DELGADO
Relator UBIRATAN MOREIRA DELGADO Revisor UBIRATAN MOREIRA DELGADO
Revisor UBIRATAN MOREIRA DELGADO RECORRENTE JEFFERSON CAETANO DE MELO
AGRAVANTE EMPRESA BRASILEIRA DE ADVOGADO PEDRO ZATTAR EUGENIO(OAB:
SERVICOS HOSPITALARES - 128404/MG)
EBSERH
ADVOGADO PEDRO PAULO POLASTRI DE
ADVOGADO GLAYTHON BARRETO DE CASTRO E ALMEIDA(OAB:
MENEZES(OAB: 18327-B/RN) 124974/MG)
ADVOGADO MARCELO FERREIRA SOARES RECORRIDO UBER DO BRASIL TECNOLOGIA
RAPOSO(OAB: 13394/PB) LTDA.
ADVOGADO SAMUEL MAGALHAES PAIVA(OAB: ADVOGADO ANTONIO AUGUSTO COSTA
14833/AL) SILVA(OAB: 188332/SP)
ADVOGADO CARLOS EDUARDO DA SILVA
SOUZA(OAB: 28733/PE) Intimado(s)/Citado(s):
AGRAVADO RENATA FIGUEIREDO RAMALHO
COSTA DE SOUZA - JEFFERSON CAETANO DE MELO
ADVOGADO IGOR HENRIQUE DE CASTRO - UBER DO BRASIL TECNOLOGIA LTDA.
BARBOSA(OAB: 36657/PE)
PERITO JOSE ROBERTO DOS SANTOS Processo Nº RORSum-0000537-44.2025.5.13.0030
JUNIOR Complemento Processo Eletrônico - PJE
CUSTOS LEGIS MINISTÉRIO PÚBLICO DO Relator UBIRATAN MOREIRA DELGADO
TRABALHO
Revisor UBIRATAN MOREIRA DELGADO
RECORRENTE HARLEY DAVID SOUSA ARAUJO
Intimado(s)/Citado(s):
ADVOGADO PEDRO PAULO POLASTRI DE
- EMPRESA BRASILEIRA DE SERVICOS HOSPITALARES - CASTRO E ALMEIDA(OAB:
EBSERH 124974/MG)
- JOSE ROBERTO DOS SANTOS JUNIOR ADVOGADO PEDRO ZATTAR EUGENIO(OAB:
- MINISTÉRIO PÚBLICO DO TRABALHO 128404/MG)
- RENATA FIGUEIREDO RAMALHO COSTA DE SOUZA RECORRIDO UBER DO BRASIL TECNOLOGIA
LTDA.
ADVOGADO ANTONIO AUGUSTO COSTA
Processo Nº RORSum-0000430-87.2025.5.13.0001 SILVA(OAB: 188332/SP)
Complemento Processo Eletrônico - PJE
Relator UBIRATAN MOREIRA DELGADO Intimado(s)/Citado(s):
Revisor UBIRATAN MOREIRA DELGADO
- HARLEY DAVID SOUSA ARAUJO
RECORRENTE UENIO RAMOS DE SOUZA
- UBER DO BRASIL TECNOLOGIA LTDA.
ADVOGADO PEDRO ZATTAR EUGENIO(OAB:
128404/MG)
Processo Nº RORSum-0000552-16.2025.5.13.0029
ADVOGADO PEDRO PAULO POLASTRI DE
CASTRO E ALMEIDA(OAB: Complemento Processo Eletrônico - PJE
124974/MG) Relator UBIRATAN MOREIRA DELGADO
RECORRIDO UBER DO BRASIL TECNOLOGIA Revisor UBIRATAN MOREIRA DELGADO
LTDA.
RECORRENTE ROGERIO SILVA DE MELO
ADVOGADO ANTONIO AUGUSTO COSTA
SILVA(OAB: 188332/SP) ADVOGADO PEDRO ZATTAR EUGENIO(OAB:
128404/MG)
ADVOGADO PEDRO PAULO POLASTRI DE
Intimado(s)/Citado(s): CASTRO E ALMEIDA(OAB:
- UBER DO BRASIL TECNOLOGIA LTDA. 124974/MG)
- UENIO RAMOS DE SOUZA RECORRIDO 99 TECNOLOGIA LTDA
ADVOGADO LUIZ ANTONIO DOS SANTOS
JUNIOR(OAB: 121738/SP)
Processo Nº RORSum-0000489-03.2025.5.13.0025
Complemento Processo Eletrônico - PJE
Código para aferir autenticidade deste caderno: 229122
Data da Disponibilização: Sexta-feira, 04 de Julho de 2025
Relator UBIRATAN MOREIRA DELGADO Relator UBIRATAN MOREIRA DELGADO
Revisor UBIRATAN MOREIRA DELGADO Revisor UBIRATAN MOREIRA DELGADO
RECORRENTE COMPANHIA DE AGUA E ESGOTOS RECORRENTE SIDNEY MARQUES COSTA
DA PARAIBA CAGEPA
ADVOGADO PEDRO ZATTAR EUGENIO(OAB:
ADVOGADO VITAL HENRIQUE DE ALMEIDA(OAB: 128404/MG)
9766/PB)
ADVOGADO PEDRO PAULO POLASTRI DE
RECORRIDO JANIO ISIDORIO DE FREITAS ***** Para ver o conteúdo completo, assine um plano. CASTRO E ALMEIDA(OAB:
124974/MG)
ADVOGADO ITALO ROSSI COSTA DE
MIRANDA(OAB: 23631/PB) RECORRIDO 99 TECNOLOGIA LTDA
CUSTOS LEGIS MINISTÉRIO PÚBLICO DO ADVOGADO LUIZ ANTONIO DOS SANTOS
TRABALHO JUNIOR(OAB: 121738/SP)
Intimado(s)/Citado(s): Intimado(s)/Citado(s):
- COMPANHIA DE AGUA E ESGOTOS DA PARAIBA CAGEPA - 99 TECNOLOGIA LTDA
- JANIO ISIDORIO DE FREITAS - SIDNEY MARQUES COSTA
- MINISTÉRIO PÚBLICO DO TRABALHO
Processo Nº RORSum-0000536-37.2025.5.13.0005
Processo Nº AP-0000428-50.2022.5.13.0025 Complemento Processo Eletrônico - PJE
Complemento Processo Eletrônico - PJE Relator UBIRATAN MOREIRA DELGADO
Relator UBIRATAN MOREIRA DELGADO Revisor UBIRATAN MOREIRA DELGADO
Revisor UBIRATAN MOREIRA DELGADO RECORRENTE JEFFERSON CAETANO DE MELO
AGRAVANTE EMPRESA BRASILEIRA DE ADVOGADO PEDRO ZATTAR EUGENIO(OAB:
SERVICOS HOSPITALARES - 128404/MG)
EBSERH
ADVOGADO PEDRO PAULO POLASTRI DE
ADVOGADO GLAYTHON BARRETO DE CASTRO E ALMEIDA(OAB:
MENEZES(OAB: 18327-B/RN) 124974/MG)
ADVOGADO MARCELO FERREIRA SOARES RECORRIDO UBER DO BRASIL TECNOLOGIA
RAPOSO(OAB: 13394/PB) LTDA.
ADVOGADO SAMUEL MAGALHAES PAIVA(OAB: ADVOGADO ANTONIO AUGUSTO COSTA
14833/AL) SILVA(OAB: 188332/SP)
ADVOGADO CARLOS EDUARDO DA SILVA
SOUZA(OAB: 28733/PE) Intimado(s)/Citado(s):
AGRAVADO RENATA FIGUEIREDO RAMALHO
COSTA DE SOUZA - JEFFERSON CAETANO DE MELO
ADVOGADO IGOR HENRIQUE DE CASTRO - UBER DO BRASIL TECNOLOGIA LTDA.
BARBOSA(OAB: 36657/PE)
PERITO JOSE ROBERTO DOS SANTOS Processo Nº RORSum-0000537-44.2025.5.13.0030
JUNIOR Complemento Processo Eletrônico - PJE
CUSTOS LEGIS MINISTÉRIO PÚBLICO DO Relator UBIRATAN MOREIRA DELGADO
TRABALHO
Revisor UBIRATAN MOREIRA DELGADO
RECORRENTE HARLEY DAVID SOUSA ARAUJO
Intimado(s)/Citado(s):
ADVOGADO PEDRO PAULO POLASTRI DE
- EMPRESA BRASILEIRA DE SERVICOS HOSPITALARES - CASTRO E ALMEIDA(OAB:
EBSERH 124974/MG)
- JOSE ROBERTO DOS SANTOS JUNIOR ADVOGADO PEDRO ZATTAR EUGENIO(OAB:
- MINISTÉRIO PÚBLICO DO TRABALHO 128404/MG)
- RENATA FIGUEIREDO RAMALHO COSTA DE SOUZA RECORRIDO UBER DO BRASIL TECNOLOGIA
LTDA.
ADVOGADO ANTONIO AUGUSTO COSTA
Processo Nº RORSum-0000430-87.2025.5.13.0001 SILVA(OAB: 188332/SP)
Complemento Processo Eletrônico - PJE
Relator UBIRATAN MOREIRA DELGADO Intimado(s)/Citado(s):
Revisor UBIRATAN MOREIRA DELGADO
- HARLEY DAVID SOUSA ARAUJO
RECORRENTE UENIO RAMOS DE SOUZA
- UBER DO BRASIL TECNOLOGIA LTDA.
ADVOGADO PEDRO ZATTAR EUGENIO(OAB:
128404/MG)
Processo Nº RORSum-0000552-16.2025.5.13.0029
ADVOGADO PEDRO PAULO POLASTRI DE
CASTRO E ALMEIDA(OAB: Complemento Processo Eletrônico - PJE
124974/MG) Relator UBIRATAN MOREIRA DELGADO
RECORRIDO UBER DO BRASIL TECNOLOGIA Revisor UBIRATAN MOREIRA DELGADO
LTDA.
RECORRENTE ROGERIO SILVA DE MELO
ADVOGADO ANTONIO AUGUSTO COSTA
SILVA(OAB: 188332/SP) ADVOGADO PEDRO ZATTAR EUGENIO(OAB:
128404/MG)
ADVOGADO PEDRO PAULO POLASTRI DE
Intimado(s)/Citado(s): CASTRO E ALMEIDA(OAB:
- UBER DO BRASIL TECNOLOGIA LTDA. 124974/MG)
- UENIO RAMOS DE SOUZA RECORRIDO 99 TECNOLOGIA LTDA
ADVOGADO LUIZ ANTONIO DOS SANTOS
JUNIOR(OAB: 121738/SP)
Processo Nº RORSum-0000489-03.2025.5.13.0025
Complemento Processo Eletrônico - PJE
Código para aferir autenticidade deste caderno: 229122