Processo ativo
0001535-27.2024.5.13.0004
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Identificação
Nº Processo: 0001535-27.2024.5.13.0004
Ação: DE SERVICOS LTDA
Partes e Advogados
Nenhum dado.
Advogados e OAB
Advogado: PEDRO ZATTAR *** PEDRO ZATTAR EUGENIO(OAB:
OAB: ***
Valores e Datas
Nenhum dado.
Documentos e Outros
Nenhum dado.
Texto Completo do Processo
4177/2025 Tribunal Regional do Trabalho da 13ª Região 70
Data da Disponibilização: Sexta-feira, 07 de Março de 2025
Processo Nº RORSum-0001535-27.2024.5.13.0004 TERCEIRO LAYNARA NADER GUZMAN SILVA
INTERESSADO
Complemento Processo Eletrônico - PJE
Relator FRANCISCO DE ASSIS CARVALHO E
SILVA Intimado(s)/Citado(s):
Revisor FRANCISCO DE ASSIS CARVALHO E - FERNANDO NADER GUZMAN SILVA
SILVA
- JOSE NOGUEIRA BANDEIRA
RECORRENTE FABIO ERICK NUNES LACERDA
- LAYFFER PRESTACAO DE SERVICOS LTDA
ADVOGADO PEDR ***** Para ver o conteúdo completo, assine um plano. O ZATTAR EUGENIO(OAB:
128404/MG) - LAYNARA NADER GUZMAN SILVA
ADVOGADO PEDRO PAULO POLASTRI DE - MARCIONIL REIS DA SILVA
CASTRO E ALMEIDA(OAB: - TERESA MARGARITA HENAO GUZMAN
124974/MG)
RECORRIDO UBER DO BRASIL TECNOLOGIA
Processo Nº AP-0131320-54.2015.5.13.0005
LTDA.
Complemento Processo Eletrônico - PJE
ADVOGADO RAFAEL ALFREDI DE MATOS(OAB:
23739/BA) Relator FRANCISCO DE ASSIS CARVALHO E
SILVA
Revisor FRANCISCO DE ASSIS CARVALHO E
Intimado(s)/Citado(s): SILVA
- FABIO ERICK NUNES LACERDA RECORRENTE EMPRESA BRASILEIRA DE
- UBER DO BRASIL TECNOLOGIA LTDA. CORREIOS E TELEGRAFOS
ADVOGADO LUIZ MONTEIRO VARAS(OAB: 15321
-B/PB)
Processo Nº AP-0001695-81.2017.5.13.0009
AGRAVANTE MARIA CRISTINA DE QUEIROZ
Complemento Processo Eletrônico - PJE
ADVOGADO DANIEL ALVES DE SOUSA(OAB:
Relator FRANCISCO DE ASSIS CARVALHO E
12043/PB)
SILVA
ADVOGADO JOSE EVERALDO VIEIRA
Revisor FRANCISCO DE ASSIS CARVALHO E
FREIRE(OAB: 11932/PB)
SILVA
AGRAVADO EMPRESA BRASILEIRA DE
AGRAVANTE ATC CALCADOS COMERCIO E
CORREIOS E TELEGRAFOS
SERVICO LTDA
ADVOGADO LUIZ MONTEIRO VARAS(OAB: 15321
ADVOGADO ALLAN DE QUEIROZ RAMOS(OAB:
-B/PB)
20574/PB)
RECORRIDO MARIA CRISTINA DE QUEIROZ
ADVOGADO ROBERTO CESAR LEITE
GURJAO(OAB: 17609/PB) ADVOGADO DANIEL ALVES DE SOUSA(OAB:
12043/PB)
AGRAVANTE RICARDO SPINOLA RIBEIRO
ADVOGADO JOSE EVERALDO VIEIRA
ADVOGADO ALLAN DE QUEIROZ RAMOS(OAB:
FREIRE(OAB: 11932/PB)
20574/PB)
TERCEIRO MINISTÉRIO PÚBLICO DO
AGRAVADO ELIOMAR DA SILVA FIGUEIREDO
INTERESSADO TRABALHO
RECORRIDO M L SPINOLA RIBEIRO - ME
ADVOGADO ANDREZZA MELO DE Intimado(s)/Citado(s):
ALMEIDA(OAB: 13260/PB)
AGRAVADO VANDILSON DE MENEZES DANTAS - EMPRESA BRASILEIRA DE CORREIOS E TELEGRAFOS
ADVOGADO MARIA DAS DORES FERREIRA - MARIA CRISTINA DE QUEIROZ
RODRIGUES(OAB: 19982/PB) - MINISTÉRIO PÚBLICO DO TRABALHO
Intimado(s)/Citado(s): A sessão de julgamento ocorrerá sob a forma presencial, conforme
- ATC CALCADOS COMERCIO E SERVICO LTDA estabelecido no art. 3º, caput, do ATO TRT 13 SGP Nº 24, de 11 de
- ELIOMAR DA SILVA FIGUEIREDO março de 2022.
- M L SPINOLA RIBEIRO - ME
- RICARDO SPINOLA RIBEIRO O advogado que, nos termos do §3º, do art. 3º, da RA 033/2022,
- VANDILSON DE MENEZES DANTAS excepcionalmente, necessite realizar a sustentação oral sob a forma
de videoconferência, deverá apresentar requerimento devidamente
Processo Nº AP-0022200-11.2013.5.13.0017 fundamentado, mediante petição nos respectivos autos, em ATÉ 48
Complemento Processo Eletrônico - PJE
HORAS ANTES do horário designado para o início da sessão de
Relator FRANCISCO DE ASSIS CARVALHO E
julgamento, cabendo ao Relator a análise do pedido.
SILVA
Revisor FRANCISCO DE ASSIS CARVALHO E
SILVA A inscrição para sustentação oral será realizada, exclusivamente,
AGRAVANTE JOSE NOGUEIRA BANDEIRA por meio do Sistema de Inscrição disponível no Site do Tribunal,
ADVOGADO JOSE FERREIRA LIMA JUNIOR(OAB: Portal de Serviços (Serviços Restritos):
9468/PB)
https://trt13.jus.br/portalservicos/abertos/home.jsf
ADVOGADO VITAL FERNANDES DANTAS
FILHO(OAB: 13875/PB)
Eventual desistência da sustentação oral deverá ser realizada,
AGRAVADO LAYFFER PRESTACAO DE
SERVICOS LTDA também, através do referido sistema.
AGRAVADO MARCIONIL REIS DA SILVA
AGRAVADO TERESA MARGARITA HENAO As Sessões de Julgamento da C. 2ª Turma serão realizadas na
GUZMAN
Sala de Sessões da Segunda Turma, situada no edifício sede-
TERCEIRO FERNANDO NADER GUZMAN SILVA
térreo.
INTERESSADO
Código para aferir autenticidade deste caderno: 225794
Data da Disponibilização: Sexta-feira, 07 de Março de 2025
Processo Nº RORSum-0001535-27.2024.5.13.0004 TERCEIRO LAYNARA NADER GUZMAN SILVA
INTERESSADO
Complemento Processo Eletrônico - PJE
Relator FRANCISCO DE ASSIS CARVALHO E
SILVA Intimado(s)/Citado(s):
Revisor FRANCISCO DE ASSIS CARVALHO E - FERNANDO NADER GUZMAN SILVA
SILVA
- JOSE NOGUEIRA BANDEIRA
RECORRENTE FABIO ERICK NUNES LACERDA
- LAYFFER PRESTACAO DE SERVICOS LTDA
ADVOGADO PEDR ***** Para ver o conteúdo completo, assine um plano. O ZATTAR EUGENIO(OAB:
128404/MG) - LAYNARA NADER GUZMAN SILVA
ADVOGADO PEDRO PAULO POLASTRI DE - MARCIONIL REIS DA SILVA
CASTRO E ALMEIDA(OAB: - TERESA MARGARITA HENAO GUZMAN
124974/MG)
RECORRIDO UBER DO BRASIL TECNOLOGIA
Processo Nº AP-0131320-54.2015.5.13.0005
LTDA.
Complemento Processo Eletrônico - PJE
ADVOGADO RAFAEL ALFREDI DE MATOS(OAB:
23739/BA) Relator FRANCISCO DE ASSIS CARVALHO E
SILVA
Revisor FRANCISCO DE ASSIS CARVALHO E
Intimado(s)/Citado(s): SILVA
- FABIO ERICK NUNES LACERDA RECORRENTE EMPRESA BRASILEIRA DE
- UBER DO BRASIL TECNOLOGIA LTDA. CORREIOS E TELEGRAFOS
ADVOGADO LUIZ MONTEIRO VARAS(OAB: 15321
-B/PB)
Processo Nº AP-0001695-81.2017.5.13.0009
AGRAVANTE MARIA CRISTINA DE QUEIROZ
Complemento Processo Eletrônico - PJE
ADVOGADO DANIEL ALVES DE SOUSA(OAB:
Relator FRANCISCO DE ASSIS CARVALHO E
12043/PB)
SILVA
ADVOGADO JOSE EVERALDO VIEIRA
Revisor FRANCISCO DE ASSIS CARVALHO E
FREIRE(OAB: 11932/PB)
SILVA
AGRAVADO EMPRESA BRASILEIRA DE
AGRAVANTE ATC CALCADOS COMERCIO E
CORREIOS E TELEGRAFOS
SERVICO LTDA
ADVOGADO LUIZ MONTEIRO VARAS(OAB: 15321
ADVOGADO ALLAN DE QUEIROZ RAMOS(OAB:
-B/PB)
20574/PB)
RECORRIDO MARIA CRISTINA DE QUEIROZ
ADVOGADO ROBERTO CESAR LEITE
GURJAO(OAB: 17609/PB) ADVOGADO DANIEL ALVES DE SOUSA(OAB:
12043/PB)
AGRAVANTE RICARDO SPINOLA RIBEIRO
ADVOGADO JOSE EVERALDO VIEIRA
ADVOGADO ALLAN DE QUEIROZ RAMOS(OAB:
FREIRE(OAB: 11932/PB)
20574/PB)
TERCEIRO MINISTÉRIO PÚBLICO DO
AGRAVADO ELIOMAR DA SILVA FIGUEIREDO
INTERESSADO TRABALHO
RECORRIDO M L SPINOLA RIBEIRO - ME
ADVOGADO ANDREZZA MELO DE Intimado(s)/Citado(s):
ALMEIDA(OAB: 13260/PB)
AGRAVADO VANDILSON DE MENEZES DANTAS - EMPRESA BRASILEIRA DE CORREIOS E TELEGRAFOS
ADVOGADO MARIA DAS DORES FERREIRA - MARIA CRISTINA DE QUEIROZ
RODRIGUES(OAB: 19982/PB) - MINISTÉRIO PÚBLICO DO TRABALHO
Intimado(s)/Citado(s): A sessão de julgamento ocorrerá sob a forma presencial, conforme
- ATC CALCADOS COMERCIO E SERVICO LTDA estabelecido no art. 3º, caput, do ATO TRT 13 SGP Nº 24, de 11 de
- ELIOMAR DA SILVA FIGUEIREDO março de 2022.
- M L SPINOLA RIBEIRO - ME
- RICARDO SPINOLA RIBEIRO O advogado que, nos termos do §3º, do art. 3º, da RA 033/2022,
- VANDILSON DE MENEZES DANTAS excepcionalmente, necessite realizar a sustentação oral sob a forma
de videoconferência, deverá apresentar requerimento devidamente
Processo Nº AP-0022200-11.2013.5.13.0017 fundamentado, mediante petição nos respectivos autos, em ATÉ 48
Complemento Processo Eletrônico - PJE
HORAS ANTES do horário designado para o início da sessão de
Relator FRANCISCO DE ASSIS CARVALHO E
julgamento, cabendo ao Relator a análise do pedido.
SILVA
Revisor FRANCISCO DE ASSIS CARVALHO E
SILVA A inscrição para sustentação oral será realizada, exclusivamente,
AGRAVANTE JOSE NOGUEIRA BANDEIRA por meio do Sistema de Inscrição disponível no Site do Tribunal,
ADVOGADO JOSE FERREIRA LIMA JUNIOR(OAB: Portal de Serviços (Serviços Restritos):
9468/PB)
https://trt13.jus.br/portalservicos/abertos/home.jsf
ADVOGADO VITAL FERNANDES DANTAS
FILHO(OAB: 13875/PB)
Eventual desistência da sustentação oral deverá ser realizada,
AGRAVADO LAYFFER PRESTACAO DE
SERVICOS LTDA também, através do referido sistema.
AGRAVADO MARCIONIL REIS DA SILVA
AGRAVADO TERESA MARGARITA HENAO As Sessões de Julgamento da C. 2ª Turma serão realizadas na
GUZMAN
Sala de Sessões da Segunda Turma, situada no edifício sede-
TERCEIRO FERNANDO NADER GUZMAN SILVA
térreo.
INTERESSADO
Código para aferir autenticidade deste caderno: 225794