Processo ativo
0100426-82.2022.5.01.0038
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processo.
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Identificação
Nº Processo: 0100426-82.2022.5.01.0038
Ação: DE TV A
Partes e Advogados
Nenhum dado.
Advogados e OAB
Advogado: PEDRO ZATTAR *** PEDRO ZATTAR EUGENIO(OAB:
OAB: ***
Valores e Datas
Nenhum dado.
Documentos e Outros
Nenhum dado.
Texto Completo do Processo
4224/2025 Tribunal Regional do Trabalho da 1ª Região 95
Data da Disponibilização: Terça-feira, 20 de Maio de 2025
ADVOGADO PEDRO ZATTAR EUGENIO(OAB:
128404/MG) Intimado(s)/Citado(s):
RECORRENTE MINISTÉRIO PÚBLICO DO
TRABALHO - EMPRESA DE TRANSPORTES FLORES LTDA
RECORRENTE UBER DO BRASIL TECNOLOGIA - LEANDRO CHAVES DA SILVA
LTDA.
ADVOGADO Bruno Freire e Silva(OAB: 200391/SP) Processo Nº ROT-0100426-82.2022.5.01.0038
ADVOGADO ANTONIO AUGUSTO COSTA Complemento Processo Eletrônico - PJE
SILVA(OAB: 1 ***** Para ver o conteúdo completo, assine um plano. 88332/SP) Relator RILDO ALBUQUERQUE MOUSINHO
RECORRIDO ISMAEL AGUIAR DA SILVA DE BRITO
ADVOGADO PEDRO PAULO POLASTRI DE Revisor RILDO ALBUQUERQUE MOUSINHO
CASTRO E ALMEIDA(OAB: DE BRITO
124974/MG) RECORRENTE ANA PAULA DE FIGUEIREDO
ADVOGADO PEDRO ZATTAR EUGENIO(OAB: RAMALHO
128404/MG) ADVOGADO ALEXANDRE MATZENBACHER(OAB:
RECORRIDO UBER DO BRASIL TECNOLOGIA 189230/RJ)
LTDA. RECORRENTE VMT TELECOMUNICACOES LTDA
ADVOGADO Bruno Freire e Silva(OAB: 200391/SP) ADVOGADO WILDINER TURCI(OAB: 188279/SP)
ADVOGADO ANTONIO AUGUSTO COSTA ADVOGADO FERNANDA GUERREIRO SARTORI
SILVA(OAB: 188332/SP) SOUZA ILHA(OAB: 71173/RS)
CUSTOS LEGIS MINISTÉRIO PÚBLICO DO RECORRIDO ANA PAULA DE FIGUEIREDO
TRABALHO RAMALHO
ADVOGADO ALEXANDRE MATZENBACHER(OAB:
Intimado(s)/Citado(s): 189230/RJ)
- ISMAEL AGUIAR DA SILVA RECORRIDO VMT TELECOMUNICACOES LTDA
- MINISTÉRIO PÚBLICO DO TRABALHO ADVOGADO WILDINER TURCI(OAB: 188279/SP)
- UBER DO BRASIL TECNOLOGIA LTDA. ADVOGADO FERNANDA GUERREIRO SARTORI
SOUZA ILHA(OAB: 71173/RS)
Processo Nº AP-0100360-68.2019.5.01.0051
Intimado(s)/Citado(s):
Complemento Processo Eletrônico - PJE
Relator RILDO ALBUQUERQUE MOUSINHO - ANA PAULA DE FIGUEIREDO RAMALHO
DE BRITO - VMT TELECOMUNICACOES LTDA
Revisor RILDO ALBUQUERQUE MOUSINHO
DE BRITO
Processo Nº AP-0100454-70.2020.5.01.0248
AGRAVANTE WASHINGTON HENRIQUE DOS Complemento Processo Eletrônico - PJE
SANTOS
Relator RILDO ALBUQUERQUE MOUSINHO
ADVOGADO ALINE OLIVEIRA DE ALMEIDA DE BRITO
LACERDA(OAB: 223365/RJ)
Revisor RILDO ALBUQUERQUE MOUSINHO
ADVOGADO SILVIA CRISTINA DA SILVA(OAB: DE BRITO
136892/RJ)
AGRAVANTE RIO ARTE NITEROI EIRELI
AGRAVADO COMPANHIA ESTADUAL DE AGUAS
E ESGOTOS CEDAE AGRAVADO JESSICA MAYRA AVANTE SANTOS
ADVOGADO JOÃO MARCOS GUIMARÃES ADVOGADO MICHEL RAMALHO DE
SIQUEIRA(OAB: 106844-D/RJ) CASTRO(OAB: 210555/RJ)
ADVOGADO CRISTOVAO TAVARES MACEDO ADVOGADO NATANAEL ALVES MENDES(OAB:
SOARES GUIMARAES(OAB: 205035/RJ)
77988/RJ)
ADVOGADO Luiz Eduardo Prezidio Peixoto(OAB: Intimado(s)/Citado(s):
73692/RJ)
- JESSICA MAYRA AVANTE SANTOS
ADVOGADO ISABEL DE ALMEIDA TAVARES(OAB:
161677/RJ) - RIO ARTE NITEROI EIRELI
Intimado(s)/Citado(s): Processo Nº ROT-0100548-95.2022.5.01.0038
Complemento Processo Eletrônico - PJE
- COMPANHIA ESTADUAL DE AGUAS E ESGOTOS CEDAE
Relator RILDO ALBUQUERQUE MOUSINHO
- WASHINGTON HENRIQUE DOS SANTOS DE BRITO
Revisor RILDO ALBUQUERQUE MOUSINHO
Processo Nº ROT-0100412-85.2023.5.01.0322 DE BRITO
Complemento Processo Eletrônico - PJE RECORRENTE FAUSTO MIZAEL CAMPOS
Relator RILDO ALBUQUERQUE MOUSINHO ADVOGADO RENATA SANCHES
DE BRITO GUILHERME(OAB: 232686/SP)
Revisor RILDO ALBUQUERQUE MOUSINHO RECORRIDO CLARO S.A.
DE BRITO
ADVOGADO ANDRE RICARDO SMITH DA
RECORRENTE LEANDRO CHAVES DA SILVA COSTA(OAB: 67077/RJ)
ADVOGADO ANA CLAUDIA SILVA RECORRIDO M.V.V.S INSTALACAO DE TV A
GUTERRES(OAB: 143084/RJ) CABO EIRELI
ADVOGADO TATIANA FERREIRA DA SILVA(OAB: ADVOGADO JUSCELIO GARCIA DE
197421/RJ) OLIVEIRA(OAB: 23788/DF)
RECORRIDO EMPRESA DE TRANSPORTES
FLORES LTDA
Intimado(s)/Citado(s):
ADVOGADO FABIANO DIAS CURVELO DE
OLIVEIRA(OAB: 94192/RJ) - CLARO S.A.
Código para aferir autenticidade deste caderno: 227832
Data da Disponibilização: Terça-feira, 20 de Maio de 2025
ADVOGADO PEDRO ZATTAR EUGENIO(OAB:
128404/MG) Intimado(s)/Citado(s):
RECORRENTE MINISTÉRIO PÚBLICO DO
TRABALHO - EMPRESA DE TRANSPORTES FLORES LTDA
RECORRENTE UBER DO BRASIL TECNOLOGIA - LEANDRO CHAVES DA SILVA
LTDA.
ADVOGADO Bruno Freire e Silva(OAB: 200391/SP) Processo Nº ROT-0100426-82.2022.5.01.0038
ADVOGADO ANTONIO AUGUSTO COSTA Complemento Processo Eletrônico - PJE
SILVA(OAB: 1 ***** Para ver o conteúdo completo, assine um plano. 88332/SP) Relator RILDO ALBUQUERQUE MOUSINHO
RECORRIDO ISMAEL AGUIAR DA SILVA DE BRITO
ADVOGADO PEDRO PAULO POLASTRI DE Revisor RILDO ALBUQUERQUE MOUSINHO
CASTRO E ALMEIDA(OAB: DE BRITO
124974/MG) RECORRENTE ANA PAULA DE FIGUEIREDO
ADVOGADO PEDRO ZATTAR EUGENIO(OAB: RAMALHO
128404/MG) ADVOGADO ALEXANDRE MATZENBACHER(OAB:
RECORRIDO UBER DO BRASIL TECNOLOGIA 189230/RJ)
LTDA. RECORRENTE VMT TELECOMUNICACOES LTDA
ADVOGADO Bruno Freire e Silva(OAB: 200391/SP) ADVOGADO WILDINER TURCI(OAB: 188279/SP)
ADVOGADO ANTONIO AUGUSTO COSTA ADVOGADO FERNANDA GUERREIRO SARTORI
SILVA(OAB: 188332/SP) SOUZA ILHA(OAB: 71173/RS)
CUSTOS LEGIS MINISTÉRIO PÚBLICO DO RECORRIDO ANA PAULA DE FIGUEIREDO
TRABALHO RAMALHO
ADVOGADO ALEXANDRE MATZENBACHER(OAB:
Intimado(s)/Citado(s): 189230/RJ)
- ISMAEL AGUIAR DA SILVA RECORRIDO VMT TELECOMUNICACOES LTDA
- MINISTÉRIO PÚBLICO DO TRABALHO ADVOGADO WILDINER TURCI(OAB: 188279/SP)
- UBER DO BRASIL TECNOLOGIA LTDA. ADVOGADO FERNANDA GUERREIRO SARTORI
SOUZA ILHA(OAB: 71173/RS)
Processo Nº AP-0100360-68.2019.5.01.0051
Intimado(s)/Citado(s):
Complemento Processo Eletrônico - PJE
Relator RILDO ALBUQUERQUE MOUSINHO - ANA PAULA DE FIGUEIREDO RAMALHO
DE BRITO - VMT TELECOMUNICACOES LTDA
Revisor RILDO ALBUQUERQUE MOUSINHO
DE BRITO
Processo Nº AP-0100454-70.2020.5.01.0248
AGRAVANTE WASHINGTON HENRIQUE DOS Complemento Processo Eletrônico - PJE
SANTOS
Relator RILDO ALBUQUERQUE MOUSINHO
ADVOGADO ALINE OLIVEIRA DE ALMEIDA DE BRITO
LACERDA(OAB: 223365/RJ)
Revisor RILDO ALBUQUERQUE MOUSINHO
ADVOGADO SILVIA CRISTINA DA SILVA(OAB: DE BRITO
136892/RJ)
AGRAVANTE RIO ARTE NITEROI EIRELI
AGRAVADO COMPANHIA ESTADUAL DE AGUAS
E ESGOTOS CEDAE AGRAVADO JESSICA MAYRA AVANTE SANTOS
ADVOGADO JOÃO MARCOS GUIMARÃES ADVOGADO MICHEL RAMALHO DE
SIQUEIRA(OAB: 106844-D/RJ) CASTRO(OAB: 210555/RJ)
ADVOGADO CRISTOVAO TAVARES MACEDO ADVOGADO NATANAEL ALVES MENDES(OAB:
SOARES GUIMARAES(OAB: 205035/RJ)
77988/RJ)
ADVOGADO Luiz Eduardo Prezidio Peixoto(OAB: Intimado(s)/Citado(s):
73692/RJ)
- JESSICA MAYRA AVANTE SANTOS
ADVOGADO ISABEL DE ALMEIDA TAVARES(OAB:
161677/RJ) - RIO ARTE NITEROI EIRELI
Intimado(s)/Citado(s): Processo Nº ROT-0100548-95.2022.5.01.0038
Complemento Processo Eletrônico - PJE
- COMPANHIA ESTADUAL DE AGUAS E ESGOTOS CEDAE
Relator RILDO ALBUQUERQUE MOUSINHO
- WASHINGTON HENRIQUE DOS SANTOS DE BRITO
Revisor RILDO ALBUQUERQUE MOUSINHO
Processo Nº ROT-0100412-85.2023.5.01.0322 DE BRITO
Complemento Processo Eletrônico - PJE RECORRENTE FAUSTO MIZAEL CAMPOS
Relator RILDO ALBUQUERQUE MOUSINHO ADVOGADO RENATA SANCHES
DE BRITO GUILHERME(OAB: 232686/SP)
Revisor RILDO ALBUQUERQUE MOUSINHO RECORRIDO CLARO S.A.
DE BRITO
ADVOGADO ANDRE RICARDO SMITH DA
RECORRENTE LEANDRO CHAVES DA SILVA COSTA(OAB: 67077/RJ)
ADVOGADO ANA CLAUDIA SILVA RECORRIDO M.V.V.S INSTALACAO DE TV A
GUTERRES(OAB: 143084/RJ) CABO EIRELI
ADVOGADO TATIANA FERREIRA DA SILVA(OAB: ADVOGADO JUSCELIO GARCIA DE
197421/RJ) OLIVEIRA(OAB: 23788/DF)
RECORRIDO EMPRESA DE TRANSPORTES
FLORES LTDA
Intimado(s)/Citado(s):
ADVOGADO FABIANO DIAS CURVELO DE
OLIVEIRA(OAB: 94192/RJ) - CLARO S.A.
Código para aferir autenticidade deste caderno: 227832