0000746-18.2024.5.08.0117

4154/2025 Tribunal Regional do Trabalho da 8ª Região 18
Data da Disponibilização: Sexta-feira, 31 de Janeiro de 2025
ADVOGADO PEDRO ZATTAR EUGENIO(OAB: ADVOGADO FELIPE MEINEM GARBIN(OAB:
128404/MG) 86951/RS)
RECORRIDO 99 TAXIS DESENVOLVIMENTO DE RECORRIDO ITAU UNIBANCO S.A.
SOFTWARES LTDA.
ADVOGADO JACO CARLOS SILVA COELHO(OAB:
ADVOGADO LUIZ ANTONIO DOS SANTOS 31680-A/PA)
JUNIOR(OAB: 121738/SP)
Intimado(s)/Citado(s):
Intimado(s)/Citado(s):
- ITAU UNIBANCO S.A.
- 99 TAXIS DESENVOLVIMENTO DE SOFTW ***** Para ver o conteúdo completo, assine um plano. ARES LTDA.
- PRISCYLLA ANGEL RIBEIRO
- MICHAEL AUGUSTO OLIVEIRA MIRANDA
Processo Nº ROT-0000746-18.2024.5.08.0117
Processo Nº ROT-0000706-63.2024.5.08.0011 Complemento Processo Eletrônico - PJE
Complemento Processo Eletrônico - PJE
Relator MARIA ZUILA LIMA DUTRA
Relator MARIA ZUILA LIMA DUTRA
Revisor MARIA ZUILA LIMA DUTRA
Revisor MARIA ZUILA LIMA DUTRA
RECORRENTE UNIÃO FEDERAL (AGU) - PA
RECORRENTE MUNICIPIO DE BELEM
RECORRIDO AVELINO GREGORIO DE LAIA NETO
RECORRIDO JOSIELY NASCIMENTO DE CASTRO
ADVOGADO NATANA ASSIS OLIVEIRA DE
ADVOGADO FERNANDA NAYARA FERREIRA CARVALHO(OAB: 23772/PA)
PEREIRA(OAB: 25400/PA)
ADVOGADO ROMOALDO JOSE OLIVEIRA DA
CUSTOS LEGIS MINISTERIO PUBLICO DA UNIAO SILVA(OAB: 224044/SP)
RECORRIDO LUGPET DISTRIBUIDORA DE
Intimado(s)/Citado(s): BEBIDAS LTDA
ADVOGADO JOSELIZA CUNHA PAES
- JOSIELY NASCIMENTO DE CASTRO BARRETO(OAB: 12000/PA)
- MINISTERIO PUBLICO DA UNIAO RECORRIDO NORSEG VIGILANCIA E
- MUNICIPIO DE BELEM SEGURANCA EIRELI
ADVOGADO ALVARO AUGUSTO DE PAULA
VILHENA(OAB: 4771/PA)
Processo Nº ROT-0000728-45.2024.5.08.0101
Complemento Processo Eletrônico - PJE CUSTOS LEGIS MINISTERIO PUBLICO DA UNIAO
Relator MARIA ZUILA LIMA DUTRA
Revisor MARIA ZUILA LIMA DUTRA Intimado(s)/Citado(s):
RECORRENTE UNIÃO FEDERAL (AGU) - PA - AVELINO GREGORIO DE LAIA NETO
RECORRIDO MARGESY FERREIRA FERREIRA - LUGPET DISTRIBUIDORA DE BEBIDAS LTDA
CUSTOS LEGIS MINISTERIO PUBLICO DA UNIAO - MINISTERIO PUBLICO DA UNIAO
- NORSEG VIGILANCIA E SEGURANCA EIRELI
Intimado(s)/Citado(s): - UNIÃO FEDERAL (AGU) - PA
- MARGESY FERREIRA FERREIRA
- MINISTERIO PUBLICO DA UNIAO Processo Nº ROT-0000759-35.2024.5.08.0208
Complemento Processo Eletrônico - PJE
- UNIÃO FEDERAL (AGU) - PA
Relator MARIA ZUILA LIMA DUTRA
Revisor MARIA ZUILA LIMA DUTRA
Processo Nº AIAP-0000729-19.2023.5.08.0019
Complemento Processo Eletrônico - PJE RECORRENTE ESTADO DO AMAPA
Relator MARIA ZUILA LIMA DUTRA RECORRIDO INSTITUTO BRASILEIRO DE
GESTAO HOSPITALAR - IBGH
Revisor MARIA ZUILA LIMA DUTRA
ADVOGADO FABIANA ADALGISA DE
AGRAVANTE ELSON NUNES PINTO JUNIOR OLIVEIRA(OAB: 46756/GO)
ADVOGADO DANIEL KONSTADINIDIS(OAB: RECORRIDO LANA PATRICIA GOMES DA GRACA
9167/PA)
CUSTOS LEGIS MINISTERIO PUBLICO DA UNIAO
AGRAVADO BANCO DA AMAZONIA SA
ADVOGADO MONIQUE ROCHA ZONI
BOTELHO(OAB: 11690/PA) Intimado(s)/Citado(s):
- ESTADO DO AMAPA
Intimado(s)/Citado(s): - INSTITUTO BRASILEIRO DE GESTAO HOSPITALAR - IBGH
- BANCO DA AMAZONIA SA - LANA PATRICIA GOMES DA GRACA
- ELSON NUNES PINTO JUNIOR - MINISTERIO PUBLICO DA UNIAO
Processo Nº ROT-0000729-15.2024.5.08.0009 Processo Nº ROT-0000882-30.2024.5.08.0209
Complemento Processo Eletrônico - PJE Complemento Processo Eletrônico - PJE
Relator MARIA ZUILA LIMA DUTRA Relator MARIA ZUILA LIMA DUTRA
Revisor MARIA ZUILA LIMA DUTRA Revisor MARIA ZUILA LIMA DUTRA
RECORRENTE PRISCYLLA ANGEL RIBEIRO RECORRENTE IRANEIDE PANTOJA BARBOSA
ADVOGADO RAPHAEL BERNARDES DA ADVOGADO ALANA E SILVA DIAS(OAB: 1773/AP)
SILVA(OAB: 84109/RS) ADVOGADO PAULO VICTOR ROSARIO DOS
ADVOGADO ANTONIO MILLER MADEIRA(OAB: SANTOS(OAB: 4011/AP)
90923/RS) ADVOGADO JEAN E SILVA DIAS(OAB: 928/AP)
ADVOGADO ISAAC BERTOLINI AULER(OAB: ADVOGADO VINICIUS PORTELA DIAS(OAB:
87670/RS) 5759/AP)
Código para aferir autenticidade deste caderno: 224715